1º Congresso: fundação do Partido
Segundo a revista Movimento Comunista, em meados de fevereiro de 1922, por iniciativa dos comunistas do Grupo de Porto Alegre, o Grupo do Rio de Janeiro entendeu-se com os demais grupos existentes sobre a necessidade de se apressar a realização do 1º Congresso do Partido Comunista do Brasil. O objetivo era definir a organização do Partido diante da aproximação do IV Congresso da Internacional de Moscou, no qual deveriam fazer-se representar os comunistas do Brasil. “Um trabalho ativo foi iniciado, neste sentido, marcando-se a data de reunião do Congresso: 25, 26 e 27 de março”, diz a revista.
Nos dois primeiros dias, o Congresso reuniu-se no Rio de Janeiro e no terceiro em Niterói. “Estavam representados por delegação direta os Grupos de Porto Alegre, do Recife, de São Paulo, de Cruzeiro (SP), de Niterói e do Rio. Não puderam enviar delegados os Grupos de Santos (SP) e Juiz de Fora (MG). Igualmente se fizeram representar o Bureau da IC (Internacional Comunista) para a América do Sul e o Partido Comunista do Uruguai”, explica a Movimento Comunista. Foi estabelecida a seguinte ordem do dia para os trabalhos do Congresso: 1) Exame das 21 condições de admissão na Internacional Comunista; 2) Estatutos do Partido Comunista; 3) Eleição da Comissão Central Executiva; 4) Ação pró-flagelados do Volga (União Soviética); 5) Assuntos vários.
2º Congresso: consolidação do Partido
Em maio de 1925, o Partido Comunista do Brasil, então com a sigla PCB, realizou o seu 2º Congresso com uma representatividade maior e fisionomia de um verdadeiro partido comunista. Sobre a situação política nacional, predominou a concepção dualista “agrarismo-industrialismo”. Na verdade, essa concepção correspondia às análises contidas no livro Agrarismo e Industrialismo, escrito por Octávio Brandão — ele e Astrojildo Pereira eram então os principais teóricos do PCB — em 1924 e publicado em 1926.
Agrarismo e Industrialismo, um “ensaio marxista-leninista sobre a revolta de São Paulo e a guerra de classe no Brasil”, segundo o subtítulo do livro, dizia, em síntese, que os interesses agrários, em conluio com os do imperialismo anglo-americano, eram os principais entraves para a industrialização e o progresso do país. Para Brandão, uma terceira revolta — a primeira foi o levante do Forte de Copacabana em 1922 e a segunda o movimento de São Paulo de 1924 — deveria unir “o Exército e Marinha, o Rio e São Paulo, o Sul e o Norte, o proletariado, a pequena burguesia urbana e a grande burguesia industrial”. E ressalvava: “O proletariado entrará na batalha como classe independente, realizando uma política própria.”
3º Congresso: revolução a vista
Entre os dias 29 e 31 de dezembro de 1928, o PCB realizou o seu 3º Congresso, em Niterói (RJ), e aprovou as resoluções com o Partido ainda sob a influência da concepção da “terceira revolta” como progressão natural dos levantes de 1922 e 1924. Para o Partido, havia uma conjuntura revolucionária, resultado da combinação da crise econômica em conseqüência da catástrofe na política do café com o fracasso do plano de estabilização monetária e a instabilidade política vinculada à sucessão presidencial de 1930.
Mas a análise da evolução da luta política no país revelou o limite das concepções que haviam no Partido. As resoluções falavam de “uma terceira explosão revolucionária”, continuação mais ampla e radical dos movimentos anteriores, para a qual “toda a tática do Partido Comunista do Brasil deve (…) subordinar-se”. Uma das mais importantes resoluções do 3º Congresso foi a que caracterizou o Bloco Operário e Camponês (BOC) como uma forma de trabalho legal do PCB.
Segundo o Congresso, dois perigos rondavam o BOC: o de o PCB perder a direção política do movimento e ele transformar-se em instrumento para “políticos parlamentares da pequena burguesia, colocando o proletariado a reboque desses elementos”, e o de o Partido perder sua fisionomia própria, “subordinando sua ação às possibilidades de trabalho legal”. Na edição de 15 de fevereiro de 1930, o jornal A Classe Operária publicou esta manchete: “Votar no Bloco Operário e Camponês é Votar pela Revolução!”
Mas a resolução que mereceu mais destaque foi a que tratou do combate ao fascismo. Segundo a direção do Partido, “a questão da luta contra o imperialismo e os perigos de guerra — posta no segundo ponto da ordem do dia — foi, a bem dizer, o fio condutor de todos os debates do Congresso”.
4º Congresso: programa do Partido
A edição de A Classe Operária de 1º de agosto de 1934 publicou um texto na capa, intitulado “Em Marcha para IV Congresso do PCB”, no qual o “prestismo” foi caracterizado como “teoria pequeno-burguesa direitista, golpista, que deixa de ter fé no proletariado”. Mas o Congresso seria adiado devido aos intensos acontecimentos daquela segunda metade da década de 30 — levante de 1935 e resistência à ditadura do Estado Novo.
Quando saiu a primeira edição do jornal A Classe Operária em sua nova fase, em meados de 1940, o e editor Maurício Grabois escreveu um texto intitulado “A Classe Operária será o órgão do 4º Congresso”, no qual fez uma retrospectiva do heróico trabalho para reorganizar o Partido e conduzi-lo até ali. “É significativo o reaparecimento de A Classe Operária justamente quando o Partido Comunista do Brasil se mobiliza para a realização de seu IV Congresso, seu primeiro Congresso do período de legalidade. A Classe Operária será o órgão do Congresso, para discussões das teses e demais materiais a serem estudados durante este período preparatório”, escreveu.
A nova edição de A Classe Operária publicou ainda as “Normas orgânicas para o IV Congresso”. O PCB havia divulgado um folheto intitulado “Em marcha para o 4º Congresso”, com orientações preliminares para o evento — que logo seria postergado. Uma nota da Comissão Executiva do dia 16 de abril de 1946 anunciou que o Congresso seria adiado “para data mais oportuna” e a convocação de uma Conferência Nacional.
O 4º Congresso realizou-se entre os dias 7 e 11 de novembro de 1954. Na tribuna, na abertura do evento, Maurício Grabois apresentou uma intervenção especial, intitulada “Agitação e Propaganda Para Milhões, Fator Decisivo Para a Vitória do Programa do Partido”, e disse que nenhum documento do Partido foi tão popularizado e debatido como o Programa do PCB. Era, de fato, um documento importante para o Partido — resultado de uma experiência internacional, em conjunto com outros dois ou três partidos comunistas, de implantar programas socialistas. A iniciativa brasileira teve tanta importância mundial que dirigentes soviéticos leram e aprovaram o texto do PCB.
5º Congresso: racha no Partido
O 5º Congresso realizou-se em agosto de 1960 e o grupo liderado por Luiz Carlos Prestes articulou o afastamento de quase a metade dos membros do Comitê Central. Embora no período que precedeu a realização do Congresso tivesse ocorrido um amplo debate na imprensa do Partido, houve interferências nas conferências e nas assembléias visando a aprovação da linha política que ficou conhecida como “revisionista”.
O Congresso afastou do Comitê Central doze de seus membros efetivos num conjunto de vinte e cinco, além de vários suplentes. Maurício Grabois, João Amazonas e Diógenes Arruda não foram reeleitos. Carlos Danielli, Pedro Pomar e Ângelo Arroyo algum tempo depois também seriam afastados. E, mais adiante, foram também destituídos da direção do Partido Lincoln Oest, José Duarte, Walter Martins e Calil Chade.
No dia 11 de agosto de 1961, o jornal Novos Rumos publicou um suplemento com o Programa e os Estatutos do Partido Comunista Brasileiro — anunciando a criação, na prática, de um novo partido. Prestes, em manifesto ao povo publicado na mesma edição, disse que aqueles documentos seriam encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral com a finalidade de obter a legalidade do novo PCB. Essa atitude revoltou os comunistas que combateram a linha vitoriosa no 5º Congresso.
Eles imediatamente enviaram à nova direção uma carta com cem assinaturas — a Carta dos Cem — solicitando a revogação das medidas anunciadas pelo jornal. O documento, que classificava as medidas da direção como uma “violação frontal dos princípios partidários, aberta infração das decisões do 5º Congresso (que) ferem a disciplina e atingem a própria unidade do Partido”. Ele acabaram expulsos de um partido do qual, a rigor, nunca pertenceram e reorganizaram o o Partido Comunista do Brasil, com a sigla PCdoB.
6º Congresso: balanço da repressão
O 6º só seria realizado em 1983. O Partido saira de uma fase em que fora duramente atingido pela ditadura militar. No curso dos preparativos da Guerrilha do Araguaia, e depois na Chacina da Lapa, perdeu importantes dirigentes e militantes.
7º Congresso: encruzilhada histórica
Durante a Assembléia Nacional Constituinte, em maio de 1988, o PCdoB realizou o seu VII Congresso. O Partido avaliou sua trajetória desde a realização do 7º Congresso e conclui, com base no informe político apresentado por João Amazonas, que chegava ao evento com um balanço positivo. E com um êxito significativo: havia ultrapassado a casa dos cem mil filiados.
O 7º Congresso selou o afastamento do Partido das posições de defesa do governo do presidente José Sarney. O presidente Sarney, disse o PCdoB, a princípio viu-se forçado a cumprir, pelo menos em parte, a plataforma de Tancredo Neves, mas não demorou para investir contra os movimentos populares, as greves e as lutas camponesas. O peso das dificuldades originárias da inflação havia sido descarregado sobre as costas dos trabalhadores.
O PCdoB concluiu a sua análise apontando que o Brasil encontrava-se em uma encruzilhada histórica — ou rompia radicalmente com aquele estado de coisas a fim de assegurar um desenvolvimento econômico independente, abrindo clareiras para o progresso efetivo, para a democratização e a modernização da vida nacional, ou afundaria.
8º Congresso: reafirmação do socialismo
Com os acontecimentos no campo socialista no final da década de 80 e início da de 90, o Partido decidiu antecipar o 8º Congresso para 1992 — que estatutariamente deveria ocorrer em 1993. Os novos problemas de indiscutível importância política e ideológica que convulsionavam o cenário mundial repercutiram fortemente no país e atingiram o PCdoB de frente. A causa da derrocada do socialismo na União Soviética, no Leste europeu e também na Albânia precisava de respostas no âmbito do marxismo-leninismo.
O PCdoB considerava que as condições para a resistência era difíceis porque mesmo antigas referências da luta anti-revisionista, como o Partido do Trabalho da Albânia (PTA), capitularam, mudaram de campo. O que havia de alentador era o fato de alguns países que construíam o socialismo com suas peculiaridades — como Cuba, Vietnã, Coréia do Norte e China Popular — manterem-se decididos a levar adiante a causa que defendiam.
No 8º Congresso, o PCdoB fez um amplo balanço das conquistas da Revolução Russa de 1917 e indicou que embora o novo sistema não tivesse ainda alcançado o nível de desenvolvimento econômico dos grandes países capitalistas, demonstrou inequívoca superioridade no equacionamento e na solução dos problemas angustiantes com que se defronta a humanidade. A União Soviética havia avançado séculos na luta por um mundo melhor, avaliou o Partido.
O PCdoB também passou em revista o período revisionista iniciado em fins da década de 1950 e começo da de 1960, quando uma tendência anti-socialista, de fundo liberal-burguês, assumiu o comando do país dos sovietes. E concluiu que Josef Stálin, como o principal dirigente do Partido Comunista da União Soviética (PCUS) e teórico marxista-leninista, teve responsabilidade no ocorrido. Ele não deixou cair a bandeira revolucionária, disse o Partido, mas revelou deficiências, cometeu erros — alguns graves —, equivocou-se em questões importantes da luta de classes, avaliou o PCdoB.
Para o Partido, particularmente no fim da vida Stálin exagerou seu papel de dirigente máximo. Caiu no subjetivismo e, de certo modo, no voluntarismo. Permitiu o culto à sua personalidade que conduzia à subestimação do PCUS. O PCdoB também constatou que as debilidades ideológicas no enfrentamento com os revisionistas, em 1956/57, quando toda a velha guarda bolchevique deixou se envolver nas maquinações de Nikita Kruschev, demonstrava que Stálin não deu atenção suficiente, em especial a partir da década de 1940, à formação leninista e à luta ideológica.
O Partido constatou ainda que a tese de Stálin de quanto mais avança a construção do socialismo, maior é o acirramento da luta de classes, mostrou-se equivocada. Conduziu a repressões continuadas e possivelmente desnecessárias, com repercussão negativa na credibilidade do regime. Dificultou o fortalecimento da legalidade democrática e socialista. O PCdoB ressalvou, entretanto, que os ataques a Stálin era um artifício para manifestar oposição a certos conceitos básicos do socialismo. O Partido concluiu que avaliava a figura de Stálin no plano histórico e que não era stalinista nem tampouco anti-stalinista.
No plano da reflexão nacional, 8º Congresso reviu o pensamento de duas etapas estratégicas da revolução brasileira, que vinha da III Internacional e da análise que se fazia da realidade brasileira — o caráter nacional, democrático, antiimperialista e anti-feudal da revolução na primeira etapa, e socialista na segunda. Esse relativo mecanicismo no pensamento do Partido cedeu lugar a uma compreensão mais interligada das duas etapas.
9º Congresso: cuidar do Partido
No apogeu da globalização neoliberal, em 1997, o PCdoB realizou o seu 9º Congresso. O partido concentrou-se no caminho e plataforma para construir uma ampla frente com a finalidade de derrotar o neoliberalismo e abrir caminho para o socialismo. Teve início a definição de um tipo de partido revolucionário de princípios e feição moderna. O IX Congresso levantou a consigna de “cuidar mais e melhor do Partido”, com o objetivo de debater o tipo de partido revolucionário que deveria ser construindo no novo tempo.
O 9º Congresso fez uma análise criteriosa da história do Partido e concluiu que a principal conquista foi a formação de uma corrente marxista-leninista em seu seio. A constituição dessa corrente tem antecedentes na Conferência da Mantiqueira (1943), mas se firmou e consolidou na luta contra o revisionismo contemporâneo e contra o retrocesso do PCB, que degenerou no final da década de 50, segundo o PCdoB.
O 9º Congresso fez uma firme denúncia da ofensiva do neoliberalismo. Para o Partido, ela constituía séria ameaça à própria existência da nação brasileira. Afetava gravemente os direitos dos trabalhadores, golpeava as conquistas democráticas. Voltava-se particularmente contra a esquerda, em especial contra o PCdoB. Era preciso um Partido forte e coeso, capaz de formar a ampla união das correntes de esquerda e democráticas e de reforçar a unidade dos trabalhadores da cidade e do campo — um partido de princípios, marxista-leninista, de feição moderna.
10º Congresso: presidência do Partido
O PCdoB chegou ao seu 10º Congresso, realizado em 2001, com esse propósito bem delineado. O quadro sucessório presidencial foi amplamente debatido. A batalha eleitoral de 2002, segundo o Partido, seria fundamental — a derrota da política neoliberal no Brasil teria grande repercussão em toda a América Latina.
Um fato marcante do 10º Congresso foi a transição da presidência do Partido. João Amazonas, sabiamente e de forma experimentada, vinha pavimentando a mudança — assumiu a presidência do Partido Renato Rabelo. Não foi uma transição abrupta, ou uma ruptura, mas um processo de desenvolvimento que envolveu o coletivo dirigente. João Amazonas continuou presente na transição e na nova direção, que levou em conta o trabalho coletivo e colegiado. Por isso, o 10º Congresso aumentou o número de vices-presidente e indicou João Amazonas para presidente de honra do Partido.
“Tenho sido, desde 1962, o principal dirigente do Partido Comunista do Brasil. Era um partido pequeno e perseguido, cuja direção coletiva era formada por homens como Maurício Grabois, Pedro Pomar, Luís Guilhardini, Carlos Danielli, Lincoln Oest e tantos outros que pagaram com a vida a ousadia de contrapor-se à ditadura militar. É com saudade, respeito e emoção que me recordo desses camaradas. Com seus desaparecimentos, couberam-me maiores responsabilidades de direção”, lembrou João Amazonas. Em abril de 2002, ele completaria 67 anos de militância ininterrupta no Partido e, no dia 1º de janeiro, 90 anos de idade.
A intervenção de João Amazonas foi interrompida por aplausos dos congressistas quando apresentou o nome de Renato Rabelo, então vice-presidente, para substituí-lo na presidência. “Um bom camarada, que vem se destacando, seguindo as tradições de luta do nosso Partido. Quero destacar que esta substituição se faz normalmente, como é devido. Quero também agradecer o grande apoio que sempre tive nas fileiras do nosso glorioso e heróico Partido Comunista do Brasil”, disse João Amazonas.
Uma de suas principais preocupações era a tática para as eleições presidenciais de 2002. João Amazonas tinha um ponto de vista que expunha desde a primeira campanha, em 1989. Era o de que, nas condições brasileiras, inseridas nas condições da América Latina e do mundo, seria muito difícil a esquerda sozinha, ou uma frente de esquerda, ganhar uma eleição presidencial. Daí a insistência para que se procurasse ampliar a frente, com pessoas honestas, brasileiros de nascimento e de espírito.
Ele ficou contente quando soube que Lula, na articulação de sua quarta campanha, procurava ampliar a frente. Disse-lhe pessoalmente, na sede do PCdoB, em São Paulo, no que provavelmente foi a última vez que avistou Lula, que a escolha de José Alencar para seu vice, era uma boa escolha. João Amazonas não chegou a ver a vitória de Lula nas eleições de 2002 — faleceu, cinco meses antes.
Para o PCdoB, a vitória de Lula abriu um novo ciclo histórico e político no Brasil. Essa vitória faz parte do vasto movimento mudancista que se instalou sobretudo na América do Sul, em resposta às crises agravadas pela vigência das políticas neoliberais, expressando as particularidades do Brasil.
A existência do governo Lula resultou do esforço conjugado das mais avançadas forças políticas, sociais e ideológicas — conformado nessas últimas décadas de redemocratização do país e das alianças alcançadas, Chegaram ao governo da República correntes políticas democráticas, patrióticas, revolucionárias e representantes de organizações sociais populares que nunca tinham alcançado tal intento.
11º Congresso: defesa do governo Lula
O 11º Congresso ocorreu em outubro de 2005. O Congresso alertou que a oposição procurava tecer um quadro permanente de crise política, de provocações, a fim de forçar uma sinalização de instabilidade crescente do governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eram também tempos de um quadro mundial de ofensiva imperialista, predomínio de uma finança mundializada e de intensificação da resistência dos povos. Foi o maior Congresso da história do Partido Comunista do Brasil. As 1362 Conferências Municipais, as Conferências Estaduais realizadas em todos os estados elegeram 1097 delegados.
A aprovação dos novos Estatutos foi considerada uma nova síntese na elaboração do pensamento de Partido. O documento coroou os esforços empreendidos também na 9ª Conferência Nacional e em diversos Encontros Nacionais sobre questões de Partido, os movimentos sociais, a juventude e a participação institucional. Os novos Estatutos consolidaram, aprimoraram e inovaram o Partido, com base na experiência percorrida. Nele se combina o sentido de permanência de uma corrente transformadora classista, marxista e militante, com o sentido de renovação.
12º Congresso: Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento
O 12º Congresso, realizado em novembro de 2011, bateu novo recorde e se constituiu no maior de sua longa história, à época de 87 anos. Os comunistas registraram as vitórias obtidas em múltiplos terrenos, da síntese programática alcançada — produto da evolução do pensamento téorico e político do Partido — à definição do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND) como caminho para transformações estruturais no país.