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Política Externa Ativa e Participativa

Rubens Diniz Publicado em 07.04.2014

Entre os dias 24 de fevereiro a 2 de abril, foram realizados os Diálogos de Política Externa, iniciativa inovadora promovida pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE). Com o objetivo de escutar as forças vivas da sociedade, o encontro reuniu acadêmicos, diplomatas, movimentos sociais, organizações não governamentais, jornalistas, entre outros. Os diálogos buscam debater os grandes temas da atuação internacional do Brasil, com o intuito de recolher contribuições para a elaboração do Livro Branco de Política Externa. O PCdoB esteve presente por meio da Fundação Mauricio Grabois.

Durante as 15 sessões foram debatidos temas como: o Brasil, a América do Sul e a integração regional, as relações com os países desenvolvidos, temas de cooperação internacional, temas culturais, Oriente Médio, política comercial, mudanças climáticas e geopolítica da energia entre outros. As sessões contaram com uma composição representativa das opiniões dos distintos setores da sociedade brasileira, contando com a participação de ex-secretários gerais do MRE, jornalistas, parlamentares, representantes de fundações partidárias, empresários, organizações sociais e acadêmicos. A Fundação Mauricio Grabois apresentou suas opiniões por intermédio de contribuições dos companheiros Aldo Arantes (meio ambiente), Inácio Arruda (integração regional), Ricardo Abreu (ciência e tecnologia e geopolítica da energia), Ronaldo Carmona (política comercial) e Rubens Diniz (integração regional).

O interesse da sociedade brasileira em torno da Política Externa Brasileira (PEB) é crescente. Isto esta relacionado ao crescente protagonismo do Brasil no mundo e à percepção de que não há como dissociar a construção de um projeto nacional de desenvolvimento sem debater a inserção internacional do país. Como já afirmava o chanceler San Tiago Dantas, não há projeto nacional sem política externa autônoma. Quando debatemos a política externa, estamos tratando do projeto de desenvolvimento que queremos.

É nesse sentido que é louvável a iniciativa do Ministério das Relações Exteriores de estimular a reflexão, no âmbito da sociedade brasileira, em torno da estratégica de inserção de longo prazo e o lugar no mundo que o Brasil almeja no século 21. O diálogo e a mediação com a sociedade somente fortalece institucionalmente a “Casa de Rio Branco”.

A política externa em debate

A realização dos diálogos ocorre em um momento de grande debate sobre os rumos da política externa brasileira. Nas últimas semanas, as páginas dos grandes jornais foram tomadas por artigos de ex-presidentes, embaixadores, analistas, candidatos à presidência da República, analisando os rumos que a inserção internacional do Brasil tem tomado nos últimos anos. Em essência, estes setores argumentam que o Brasil fez uma leitura errada das mudanças que se gestaram nos últimos anos no cenário internacional. Na opinião dos paladinos do neoliberalismo, foi errada a visão do surgimento de novos polos de poder, à atenção dada a política sul-sul e a prioridade a integração da América do Sul. Falam de uma politização das relações externas e do enfraquecimento do Ministério de Relações Exteriores. O conteúdo destas criticas é parte substancial do programa de governo para política externa do candidato do PSDB a Presidência da República. Este programa consiste em assinar acordos de livre comércio a todo o custo com os países desenvolvidos, alinhar-se as grandes potências nos temas de segurança internacional e, abandonar qualquer projeto mais estratégico de integração da região. Em essência, menos autonomia, mais alinhamento aos grandes centros de poder.

Para além da vontade de alguns, o mundo, sim, vem sofrendo importantes transformações, com uma forte tendência a regionalização, em um contexto de fortalecimento das tendências à multipolaridade. A política externa da presidenta Dilma, tem buscado, no meio de uma forte crise econômica mundial, consolidar as iniciativas dos últimos anos, inovando, mas mantendo a tradição. Reforçou o caráter de autonomia da sua ação internacional e resgatou a política externa como instrumento do desenvolvimento nacional. O país fortaleceu seu protagonismo internacional, seja com a eleição do novo secretário geral da OMC, seja no fortalecimento das alianças ao sul do mundo para enfrentar a crise, na contribuição para a solução de conflitos históricos, como é o caso do direito do povo palestino ter seu Estado. Avançou nos esforços de fazer da América do Sul um polo de poder e de iniciar um conjunto de políticas de combate às assimetrias econômicas, ampliando o Mercosul com a entrada da Venezuela, e fazendo do bloco um instrumento do desenvolvimento regional. Tem fortalecido a Unasul, como a principal estrutura de coordenação regional, um espaço político na construção de consensos e superação de diferenças.

Uma política Externa Ativa e Participativa

Os desafios que a política externa brasileira terá no século 21 são imensos. No mundo que se apresenta, não há mais espaço para alinhamentos diplomáticos e os Estados devem jogar em múltiplos tabuleiros. Este cenário requer que o ativismo e o protagonismo do Brasil se fortaleça no cenário internacional. Requer cada vez mais apoio da sociedade à política externa, como forma de aprofundar os avanços feitos.

Como afirmou o chanceler Figueiredo no encerramento dos diálogos, o Brasil busca ter uma política externa “ativa e participativa”. A realização dos diálogos de Política Externa e do próprio Livro Branco buscam ampliar o debate e a interlocução com a sociedade sobre as principais diretrizes da ação internacional do Brasil. O Itamaraty inova e se fortalece perante a sociedade com iniciativas deste porte.

Neste sentido ganha força a proposta do Grupo de Reflexão em Relações Internacionais (GR-RI), articulação formada por acadêmicos, movimentos sociais, fundações partidárias, ONGs, de constituir um Conselho Nacional de Política Externa, um espaço institucional que envolva amplos setores da sociedade no debate sobre os rumos da política externa. É ganhar a sociedade para fazer, de fato, a política externa e fazer dela um instrumento de superação de nossas disparidades internas e contribuir para um mundo mais justo.

*Rubens Diniz, é diretor executivo do Instituto de Estudos Contemporâneos e Cooperação Internacional - IECint, membro da comissão de relações internacionais do PCdoB. Participou dos diálogos em representação da Fundação Mauricio Grabois.