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Desenvolvimentismo e distribuição de renda

Marcelo Fernandes e Alexandre Freitas Publicado em 29.01.2013

Após um longo período de ostracismo causado pela conjuntura de crise dos anos 1980 e pela catarse liberal dos anos 1990, o desenvolvimentismo volta a ser um tema caro no debate econômico brasileiro. Muito tem se discutido sobre quais seriam as bases de um novo projeto de desenvolvimento.

 

Entendemos que um novo projeto desenvolvimentista que pretenda corrigir os equívocos do projeto desenvolvimentista clássico deve priorizar a questão da distribuição de renda, caso o objetivo seja a construção de um país de classe média, como declarou a Presidenta. O velho desenvolvimentismo apesar do inegável sucesso em promover a industrialização, não tinha preocupação com esse tema. Imaginava-se que bastava o crescimento econômico que o bem estar e as demandas sociais estariam resolvidos. Isto evidentemente não se confirmou: a experiência histórica mostra que a estratégia desenvolvimentista no Brasil criou uma profunda concentração de renda e riqueza, além de graves desníveis regionais. Muito embora isto não tenha impedido que a economia crescesse a taxas elevadas, a concentração de renda produziu problemas profundos no tecido social brasileiro.

A verdade é que o velho desenvolvimentismo promoveu a industrialização brasileira através de um ambiente hostil ao crescimento dos salários. A questão trabalhista foi organizada a partir do Estado e dos empresários através de políticas extremamente repressivas na determinação do reajuste do valor do salário mínimo, dos salários do setor público e, durante o regime militar, na implantação de uma fórmula oficial no cálculo da correção dos salários do setor privado.

Esta estratégia foi consagrada também pelo setor privado que defendia que o crescimento do salário real médio fosse compatível ou menor que o crescimento do produto. A despeito deste ambiente hostil, quando os salários experimentavam um período de alta, estes logo eram acompanhados por acelerações inflacionárias que mantinham assim intacta a distribuição funcional da renda, garantindo elevadas margens de lucro ao capital privado.

Esta política de industrialização sem crescimento da massa salarial foi possível devido ao enorme excedente de mão-de-obra que caracterizou o processo de industrialização brasileiro, servindo para enfraquecer movimentos reivindicativos, e alimentar um processo constante de rotatividade da mão-de-obra, mantendo o caráter instável do emprego no país. 

A hostilidade aos salários foi reforçada durante a década de 1990. Durante o governo FHC, os salários do setor público foram congelados como parte de uma política de redução de gastos e os salários do setor privado permaneceram estagnados, com a justificativa de que a globalização competitiva exigia uma queda do chamado “Custo Brasil”, devido em grande parte pela carga tributária e pelos custos salariais.

A consequência desse processo foi uma enorme queda de 29,3% na participação do trabalho na renda nacional desde a década de 1960 até meados dos anos 1990. A participação do rendimento do trabalho representou 40% da renda nacional em 1999/2000 contra 56,6% em 1959/60 (IPEA, 2010).

Esta trajetória começa a se alterar a partir da segunda metade do primeiro governo Lula. Inicialmente com a recuperação dos salários do setor público, acompanhada por uma política de elevação real do valor do salário mínimo e, por fim, pelos reajustes obtidos pelos trabalhadores do setor privado devido ao crescimento econômico e queda do desemprego experimentado pelo país desde 2004. Com isso a participação do trabalho da renda nacional cresceu pela primeira vez em quase 50 anos (9,5% entre 2000 e 2009- IPEA, 2010).

A adoção de políticas de transferência direta de renda é um passo na direção de uma sociedade que não esteja disposta a conviver com níveis de pobreza extrema. Mas é uma medida insuficiente para reverter a desigualdade social que o Brasil convive há séculos. É necessário então priorizar uma melhor redistribuição de renda e riqueza gerada no país através da adoção de políticas que procurem afetar a distribuição funcional da renda em prol da classe trabalhadora a partir da adoção de um regime econômico que priorize o crescimento da massa salarial no país.

Entretanto, ainda permanece com influência um conjunto de economistas conservadores-liberais que enxerga que este processo de crescimento dos salários pode comprometer a estabilidade monetária e a competitividade da economia brasileira. São os mesmos incomodados com a queda nas taxas de juros, viciados em produtos financeiros de retorno imediato. Também é possível enxergar em certas propostas no campo novo-desenvolvimentista um víeis contrário ao crescimento dos salários, supondo que isto afetaria a lucratividade de novos projetos de investimento.

Enfim, para o êxito de um novo projeto de desenvolvimento é imprescindível o fortalecimento do Estado. Mas aqui não se trata de um Estado neutro e acima das classes. No fim dos anos 1970, quando o desenvolvimentismo se “esgotou” e sobreveio a crise, justamente aqueles que menos se beneficiaram do crescimento econômico arcaram com a maior parte da conta. Agora, a agenda desenvolvimentista que coloque a distribuição de renda como meta principal significará um novo arranjo de poder que rompa com a relação paternalista entre o estado e a plutocracia, levando a um maior protagonismo dos trabalhadores. Caso contrário servirá novamente para o enriquecimento extraordinário de poucos privilegiados.