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Tempos indômitos: a trajetória do comunista Sérgio Miranda

Augusto César Buonicore Publicado em 01.12.2012

Sérgio Miranda de Matos Brito nasceu em 1947 na cidade de Belém, no Pará. Aos 10 anos de idade foi para o Recife estudar no Instituto Conceição, vinculado à Congregação dos Irmãos Maristas. Ali ficou por três anos, quando se mudou para o Ceará e passou a morar na casa dos avós. A família de Sérgio tinha certa participação política, e o lugar onde moravam em Fortaleza se constituía num ponto de encontro de estudantes progressistas.

 

Seu primo tinha ligações com a UNE e era filiado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). Num depoimento ao historiador Jean Rodrigues Sales, Sérgio Miranda afirmou: “naquele tempo o partido era semilegal e tinha um escritório eleitoral na Rua 25 de março. (...) E eu comecei a frequentar aquela sede. Era um ambiente de muita efervescência. (...) Me lembro que participei de um curso ministrado por Jacob Gorender”.

Sérgio era muito jovem quando começou a atuar no movimento estudantil secundarista, através do Centro de Estudos Secundaristas do Ceará (CESC). Naquela época, o dirigente comunista que acompanhava o setor estudantil era Ozéas Duarte.

O avanço da luta e da organização popular foi estancado com o golpe militar de 1964. No primeiro dia da quartelada, os estudantes tentaram realizar uma passeata, mas foram cercados na Faculdade de Odontologia e presos. Quando soltos, buscaram realizar um novo ato, mas no Sindicato dos Ferroviários. Também não tiveram sorte e Sérgio, novamente, acabou preso. Como tinha apenas 16 anos ficou pouco tempo detido.

O golpe militar teve forte impacto no PCB do Ceará, especialmente entre as lideranças estudantis. Decepcionadas com o fracasso da linha política adotada pelo seu partido – que pregava o caminho pacífico para um novo regime social, acreditava no caráter democrático das forças armadas brasileiras e apostava tudo no esquema militar de Jango contra o golpismo em marcha –, ingressaram em massa no Partido Comunista do Brasil, o PCdoB. Ozéas, responsável pelo setor estudantil, foi o grande articulador dessa passagem.

Neste ínterim, em 1966, Sérgio entrou para a faculdade de Matemática. Quando conseguiu retomar os contatos com seus camaradas, eles já estavam militando na nova organização à qual aderiu com entusiasmo. Disse Sérgio: “eu não participava da direção de partido, mas o sentimento geral era de frustração. Nós estávamos numa grande expectativa de mudanças. De repente vem o golpe e a nossa reação é pífia”. Por isso, “praticamente, o PCdoB levou todo mundo ao Ceará”. Este foi o primeiro caso de migração massiva entre as duas organizações comunistas. Um pouco mais à frente se incorporaria ao PCdoB o Comitê dos Marítimos e a chamada Maioria Revolucionária do Comitê Regional da Guanabara, ambas ligadas ao PCB.

Então, Sérgio começou a participar de forma mais organizada no PCdoB. Havia uma forte concorrência no movimento estudantil cearense entre os militantes do PCdoB, da Ação Popular e o pessoal da 4ª Internacional (trotskista). Uma disputa que logo seria vencida pelos comunistas “do B”. Miranda esclareceu a razão disso: “O nosso partido sempre procurou ter uma efetiva aproximação com as massas, não tinha uma postura esquerdista que levava ao isolamento. Tanto é que conquistamos a hegemonia do movimento estudantil no Ceará”. Continuou ele: “Nós tínhamos uma linha política ampla. A palavra de ordem que mais orientava a nossa ação era: ‘radicalizar e ampliar, ampliar e radicalizar’. Tínhamos uma clara perspectiva de não nos isolarmos das massas. Eu me lembro muito de uma frase de Pedro Pomar: ‘A arte da política é não se isolar, e sim isolar o adversário’. Você nunca deve se deixar isolar, sempre deve ter relações políticas e sociais amplas (...). Esta foi outra marca importante deixada pelo partido em mim, na minha formação intelectual e moral”.

O jovem Sérgio nutria uma grande admiração pelos velhos e experimentados quadros comunistas: “Nós sempre tivemos contato com dirigentes mais antigos, que representavam uma força moral muito grande. No Ceará quem dirigiu o Partido durante algum tempo foi o velho José Duarte. Ele andava conosco pelas ruas, conversando e nos orientando. Era muito rigoroso na questão de cumprimento dos horários, muito disciplinado. Luis Guilhardini e Carlos Danielli também andaram por lá. O Pomar era uma figura excepcional. Além da sua formação intelectual, era uma pessoa muito afável, muito simples”.

Sérgio tornou-se dirigente do Centro Acadêmico da Matemática e do DCE da Universidade Federal do Ceará. Como delegado desta universidade compareceu ao Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), ocorrido em Ibiúna (SP) em 1968. O conclave foi descoberto e desarticulado pela polícia. Quase mil estudantes foram detidos e levados ao presídio Tiradentes, entre eles Sérgio.

Alguns camaradas cearenses estiveram com ele: Ozéas, Genoino, João de Paula, Bérgson Gurjão, Pedro de Albuquerque, entre outros. Libertados, retomaram o trabalho junto ao movimento estudantil.
Logo em seguida, em dezembro, veio o Ato Institucional número 5, o golpe dentro do golpe. A repressão se tornou mais violenta, institucionalizaram-se a tortura, o assassinato e o desaparecimento de opositores ao regime. Contudo, isso ainda não estava muito claro para a esquerda. “A nossa expectativa”, afirmou Sérgio Miranda, “era de que o movimento continuasse em sua radicalização. Eu me lembro que logo em janeiro ou fevereiro de 1969, fizemos uma reunião no DCE e decidimos que íamos realizar uma manifestação durante a calourada. Neste dia subi em cima de um banco e fiz um discurso”. O resultado deste ato ousado – e temerário – foi o seu enquadramento no decreto-lei 477, sua expulsão da universidade e a entrada na clandestinidade. Então, já era membro da direção do Partido no Ceará.

Perseguido pela polícia política, sua segurança ficou ameaçada. Isso levou o Partido a retirá-lo do estado, onde era muito conhecido. Clandestino, seguiu para a cidade de Salvador e se integrou ao Comitê Regional da Bahia, onde encontrou seu camarada de movimento estudantil, Carlos Augusto (o Patinhas). Na sua nova função conheceu Carlos Danielli, dirigente nacional que dava assistência ao Partido.

Miranda ficou na capital baiana aproximadamente dois anos – entre 1969 e 1971 – e depois partiu para Vitória da Conquista – sul do estado –, onde se formou outro Comitê Regional. Aquela seria uma área de preparação de luta guerrilheira. Vários comunistas foram enviados para lá. O objetivo era se relacionarem com o povo e conhecerem melhor a região. Entre 1972 e 1973, José Duarte assumiu a direção estadual do Partido.

Sobre a opção do PCdoB pelo método da guerra popular em contraposição ao foquismo, que tanto influenciava a esquerda da época, Sérgio Miranda afirmou: “Havia uma confiança de que nós estávamos preparando uma coisa de longo prazo, com mais segurança. Existia então um grande debate sobre a questão do foco. Nós éramos desconfiados desse tipo de ação. Seus adeptos eram pessoas muito voluntaristas, realizavam assaltos a banco para se financiar. Isso nunca nos afetou.
Tínhamos grande segurança na nossa linha, que era buscar criar fortes relações com as massas. A guerra popular era um processo de massa não algo isolado, feito por poucos”. Os militantes do PCdoB travavam uma luta em duas frentes: de um lado contra o reformismo e de outro contra o foquismo.

Após a eclosão da Guerrilha do Araguaia, aumentou a repressão aos comunistas. Foram assassinados vários dirigentes nacionais, como Carlos Danielli, Lincoln Cordeiro Oest, Luiz Guilhardini e Lincoln Bicalho Roque. Outros tantos tombariam nas selvas do Araguaia. Na Bahia muitos militantes foram presos e torturados, inclusive o veterano José Duarte.

Não tardou e a repressão chegou à região interiorana onde estavam Sérgio Miranda e Carlos Augusto. Até o famigerado delegado paulista Sérgio Paranhos Fleury se deslocou ao estado para acompanhar o desmantelamento do PCdoB.

No final de 1973, os dois amigos fugiram para São Paulo. Ao chegar, Sérgio seria cooptado para o Comitê Central passando a compor a sua Comissão de Organização, dirigida por Pedro Pomar. Nesta condição, viajou por todo o país. Num dia, quando estava acompanhando o Partido em Minas Gerais, Pomar lhe disse: “Zecão, você tem que ler Guimarães Rosa se não você não vai compreender o que são os mineiros. É através dos romances, mais do que através dos estudos sociológicos que se conhece a identidade de um povo”. Zécão era o nome de guerra de Sérgio Miranda.

Sérgio e sua companheira Cristina moravam num apartamento no Ipiranga no qual se realizavam as reuniões da comissão de organização, composta por ele, Haroldo Lima e Pomar. A eles se ligou Carlos Eduardo Carvalho – o responsável pelo serviço de apoio ao trabalho daquele grupo.

Para complementar sua renda Sérgio dava aulas particulares de matemática, conseguidas através de pequenos anúncios publicados no Estadão. Visando a preencher o excesso de tempo livre na militância clandestina, frequentava bibliotecas e viajava no ônibus Penha-Lapa, cujo trajeto levava quase três horas para ser feito. Essa rotina durou todo o período no qual esteve em São Paulo.

Mal entrou no Comitê Central já se viu envolvido pelo debate em torno da avaliação da Guerrilha do Araguaia. Ângelo Arroyo, um dos seus comandantes, havia conseguido escapar do cerco do exército em janeiro de 1974 e recontatado o Partido. Sua primeira tarefa foi escrever um relatório detalhado sobre o desenvolvimento da Guerrilha. Em torno deste documento se estabeleceu uma polêmica. A Guerrilha havia sido algo correto ou não? Tinha sido apenas um foco ou um esboço de guerra popular? “Houve a leitura do documento do Pomar e do documento do Arroyo. Eu tive uma dificuldade grande de me situar naquela discussão”, afirmou Sérgio. A Chacina da Lapa em dezembro de 1976, com o assassinato de Pomar e Arroyo, interrompeu aquele rico debate.

Miranda foi um dos membros do Comitê Central que não foram escalados para participar daquela reunião fatídica. “Nós” – esclareceu ele – “tínhamos normas muito rígidas de segurança e foi isso que preservou o Partido até 1976. Sempre revezávamos os membros da direção que participavam das reuniões do Comitê Central. Ficava sempre uma parte dos membros fora da reunião. Caso alguns caíssem, haveria gente para continuar o trabalho”. Mesmo não participando, como membro da Comissão de Organização, ele ajudou na montagem daquele encontro conduzindo muitos de seus membros.

Como todos os brasileiros, ele só tomou conhecimento da chacina no dia seguinte quando viu a manchete de O Estado de S. Paulo. Muito emocionado, chegou em casa chorando. Foi um dos maiores impactos da sua vida.

Com a queda da Lapa houve uma desarticulação do Partido. João Amazonas, Renato Rabelo, Diógenes Arruda e Dynéas Aguiar estavam fora do Brasil. Eles haviam viajado para representar a organização no Congresso do Partido do Trabalho da Albânia e depois seguiram para uma visita oficial à China. Isso os salvou da prisão, das torturas e mesmo da morte. Amazonas era um dos dirigentes marcados para morrer.

No interior do país, os que não estavam mortos ou presos ficaram dispersos, sem contatos entre si. Neste momento difícil Sérgio Miranda jogou um grande papel, assumindo a tarefa de restabelecer os laços com os dirigentes que estavam soltos. Como ele mesmo disse: “Então, fiz das tripas coração. Fiquei praticamente mantendo o que ainda restava da estrutura do Partido. Viajava a Bahia e a outros estados, buscando contatos”. Em 1977 mudou-se para Minas Gerais, mas não se ligou imediatamente à estrutura do Partido local. Era mais um refúgio, onde poderia retomar, com segurança, o trabalho de reestruturação nacional do Partido.

Persistente, conseguiu restabelecer contato com a direção no exterior. Um dos resultados desse encontro foi a realização da VII Conferência Nacional do PC do Brasil, ocorrida na Albânia entre 1978 e 1979. Neste processo, Miranda foi a ponte entre a direção do Partido no exterior, os dirigentes ainda residentes no país e os comitês regionais, que teriam que enviar os seus delegados. Ele foi o responsável pelos contatos e viagens desses camaradas. Um trabalho perigoso e delicado, pois ainda vivíamos sob uma ditadura militar. Como dirigente nacional, Sérgio participou ativamente da conferência, defendendo a linha política e organizativa ali aprovada.

No início da década de 1980 passou a ser dirigente do PCdoB em Minas Gerais, ao lado de Jô Moraes. No VI Congresso do PCdoB, realizado em 1983, foi eleito para o Comitê Central, sendo reeleito nos três congressos seguintes (VIII, XIX e X), sempre ocupando assento na Comissão Política Nacional.

Teve uma ativa vida parlamentar. Foi vereador em Belo Horizonte entre 1989 e 1992, responsável pela aprovação da lei da meia-entrada para os estudantes. Em 1992 assumiu a cadeira de deputado federal, substituindo Célio de Castro que havia sido eleito prefeito da capital mineira. Reelegeu-se, pelo PCdoB, por mais três vezes.  Como afirmou o sítio Vermelho: quando deputado “ele sempre foi indicado como um dos mais influentes da Câmara pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Destacou-se principalmente pela sua atuação nas áreas orçamentária, previdência, direitos sociais e trabalhistas”. Atuou nas CPIs dos anões do orçamento e das fraudes contra o INSS e na comissão que investigou o assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho.

Durante o primeiro governo Lula, Sérgio Miranda divergiu de diretrizes políticas do seu Partido e deixou-o em 2005. Pouco tempo depois ingressou no Partido Democrático Trabalhista (PDT), no qual se elegeu presidente do diretório municipal de Belo Horizonte e, posteriormente, presidente estadual da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini. Contudo, não conseguiu reeleger-se deputado federal em 2006 e 2010. Em 2008, concorreu à Prefeitura de Belo Horizonte e foi derrotado.

No final da sua vida demonstrou respeito e amizade pelo Partido que ajudou a organizar durante quase 40 anos de sua vida: o PCdoB. Sentimento retribuído pelos comunistas de todo o país quando de sua morte, ocorrida no dia 26 de novembro último. Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB, enviou telegrama à família, afirmando: “Consternado com o falecimento de Sérgio Miranda nesta madrugada, me solidarizo – em nome do Partido Comunista do Brasil e de sua militância – com a família deste bravo lutador pela democracia, a liberdade e os direitos dos trabalhadores em nosso país”.

A deputada pernambucana Luciana Santos, líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, chorou ao pedir um minuto de silêncio pela sua memória. Afirmou que a morte de Sérgio “representava uma grande perda não somente para o Partido Comunista do Brasil, onde militou desde muito jovem, mas para todos que com ele lutaram por um Brasil justo e democrático (...). Homem sensível, cativava a todos com sua alegria de viver e simplicidade, com sua postura colaborativa e também combativa, e seu profundo conhecimento teórico que deram a ele a capacidade de pensar políticas que traduzissem a luta por nossos ideais socialistas”. O senador comunista Inácio Arruda lembrou: “O Sérgio foi esse militante da resistência, do período mais difícil da vida política brasileira, que foi a ditadura. Jovens abnegados, que se entregavam completamente à causa do país e do povo, que não aceitavam a ditadura brasileira, conservadora e preconceituosa”.

Agradecemos ao historiador Jean Rodrigues Salles pela cessão da entrevista com Sérgio Miranda, realizada em maio de 2010. E também ao jornalista Osvaldo Bertolino e ao historiador Fernando Garcia pela cessão da entrevista realizada para a produção das biografias de Maurício Grabois e Pedro Pomar.

*Augusto César Buonicore é historiador e secretário-geral da Fundação Maurício Grabois