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Quatro anos de bom combate

Tereza Cruvinel Publicado em 05.10.2011

Há quatro anos, o debate de um tema novo no Brasil excitava os meios político, jornalístico, cultural e audiovisual, principalmente. Numa hora em que aspirações e demandas represados afloravam, na esperança de serem realizadas sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, o sonho de uma tevê pública independente e tecnologicamente moderna, aberta à criatividade e à inovação, mas ligada à diversidade e à tradição, resultou em fórum liderado pelo então ministro da Cultura, Gilberto Gil.

Lula acolheu a demanda e encarregou de sua implementação o ministro-chefe da Secom, jornalista Franklin Martins. Em outubro de 2007, editou a Medida Provisória nº 398, propondo a criação não apenas da tevê pública, mas de uma empresa encarregada de montar, a partir dos poucos canais que a União controlava, um sistema público de radiodifusão.

A proposta se amparava na Constituição, que, no artigo 223, determina a complementaridade, na radiodifusão, entre sistemas estatal, privado e público. Cobrindo a Constituinte, já como colunista política, acompanhei as articulações de Arthur da Távola, Cristina Tavares, Irma Passoni e outros poucos iniciados no tema da comunicação pública.

Mas, 20 anos depois, a expressão ainda era confundida com propaganda ou comunicação estatal ou governamental, apesar da tradição acadêmica e da preocupação da Unesco com o tema. Com base na MP, em 31 de outubro foi criada a Empresa Brasil de Comunicação, a EBC.

Dias antes, eu aceitara o convite para presidi-la, assumindo a responsabilidade maior por sua implantação. Com o coração dividido, mas convencida da natureza democrática do projeto, deixei o jornal O Globo, onde escrevi a coluna Panorama Político por 22 anos, deixando ainda o blog a ela associado, um dos primeiros da blogosfera política, a Rádio do Moreno e o papel de comentarista na Globonews, canal onde eu atuava desde sua criação, 10 anos antes.

De lá para cá, foram muitos os furacões e tempestades, mas o tema da comunicação pública entrou na ordem do dia. Completando o quarto ano de mandato, não cogito nem desdenho a hipótese da recondução. Dela tratará primeiro, com a legitimidade que as urnas lhe deram, a presidente Dilma Rousseff. Secundariamente, virá meu exame da conveniência. Mas o que já estamos fazendo, eu e meus companheiros de diretoria, é a prestação de contas do que fizemos.

E não fizemos pouco. Primeiro, vencemos a luta pela aprovação da Lei nº 11.652/2008, marco legal avançado para a comunicação pública no Brasil. Hoje a EBC é uma empresa tecnologicamente moderna, socialmente inclusiva e editorialmente independente. Saem admirados os que visitam nosso Centro de Mídia Pública, no modesto mas bem adaptado Conjunto Venâncio 2000, dotado de cinco estúdios de tevê e oito de rádio, entre outras instalações. Investimos anualmente um terço de nosso orçamento em equipamentos e modernização, e também em TI, recurso fundamental na era da tevê digital e da convergência de mídias. A TV Brasil é uma emissora nacional, líder da Rede Pública de Televisão, composta por outras 22 tevês estaduais. A TV Brasil Internacional chega a 69 países. A programação seria exibida com honra por qualquer tevê pública do mundo. O Conselho Curador funciona com autonomia, fiscalizando a observância dos princípios, e a Ouvidoria é ativa na interface com telespectadores, ouvintes e leitores do sistema EBC, composto ainda por oito emissoras de rádio, a Agência Brasil de Notícias e a Radioagência Nacional.

No início, tentaram desqualificar a TV Brasil, chamando-a "TV do Lula". Ele se foi, passaram a questionar a audiência, que ainda é baixa, mas não muito inferior à das duas menores redes comerciais. Conquistar telespectadores será sempre um objetivo, mas é preciso também dizer que a tevê pública não pode ser medida com a régua da tevê comercial, que transforma cada ponto de audiência em cifrões de publicidade. A tevê pública deve ser medida pelos valores culturais, educativos, éticos e estéticos que difunde.

Pela contribuição à cultura e à democracia, pelo papel que cumpre no fortalecimento da produção audiovisual independente e regional. Pela prioridade dada às crianças, às quais oferece seis horas diárias de boa programação, como não faz nenhuma outra televisão.

Desses quatro anos de combate guardarei algumas cicatrizes, mas isso não importa. Importante é que, apesar dos laivos de obscurantismo, a democracia saiu ganhando.

*Tereza Cruvinel é presidente da EBC

Fonte: Correio Braziliense