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A servidão do século 21

Michael Hudson Publicado em 08.06.2011

Em questão está se a Grécia, Irlanda, Espanha, Portugal e o resto da Europa vão recuar nas reformas democráticas e se se vão mover na direcção da oligarquia financeira.

Pouco depois de o Partido Socialista ter vencido as eleições nacionais no outono de 2009, ficou claro que as finanças do governo grego estavam destroçadas.

Em Maio de 2010, o presidente francês Nicolas Sarkozy liderou o empréstimo de 120 mil milhões de euros dos governos europeus para subsidiar o sistema tributário não-progressivo que havia sido a causa original da dívida do governo [da Grécia] — o qual os bancos de Wall Street tinham ajudado a esconder usando o estilo contável da Enron.

O sistema tributário operava como um sifão, colectando recursos do governo para pagar aos bancos alemães e franceses que estavam a comprar papéis do governo grego (com o incentivo de crescentes juros). Os banqueiros querem agora transformar esse papel informal em condição permanente para adiar os pagamentos da Grécia quando os papéis vencerem e estender a maturação da ajuda financeira de curto prazo sob a qual a Grécia agora opera. Os donos de papéis gregos vão facturar muito se o actual plano for bem-sucedido. A [agência] Mooody rebaixou a nota do crédito da Grécia para status de “junk” em primeiro de Junho (para Caal, de B1, que já era muito baixo), estimando uma hipótese de moratória de 50/50. O rebaixamento serve para apertar ainda mais o governo grego. Sem considerar o que as autoridades europeias farão, a Moody notou “a possibilidade crescente de que os apoiantes da Grécia (FMI, Banco Central europeu e Comissão Europeia, conhecidos como a “Troika”) vão, em algum momento, requerer a participação dos credores privados numa reestruturação da dívida, como pré-condição para futuro apoio financeiro”.

A condicionalidade para o novo e “reformado” pacote de empréstimos é que a Grécia precisa de iniciar uma guerra de classes, aumentando os impostos e cortando os gastos sociais — até mesmo as pensões do sector privado — e vender terras públicas, pontos turísticos, portos, instalações de distribuição e tratamento de água e esgoto. Isso vai aumentar o custo de vida e de fazer negócios, erodindo a já limitada competitividade exportadora da Grécia. Os banqueiros descrevem isso como “resgate” das finanças gregas.

O que realmente foi resgatado um ano atrás, em Maio de 2010, foram os bancos franceses, que tinham 32 mil milhões de euros em papéis gregos, os bancos alemães com 23 mil milhões de euros e outros investidores estrangeiros. O problema era como fazer os gregos concordarem com isso. O recém-eleito primeiro-ministro George Papandreou parecia capaz de convencer da mesma forma que os partidos neoliberais Democrata Sociais e Trabalhistas tinham feito em toda a Europa — privatizando a infra-estrutura básica e prometendo futura arrecadação para pagar aos banqueiros.

Nunca tinha havido uma oportunidade melhor para puxar o tapete financeiro, agarrar propriedades e apertar os parafusos fiscais. Os banqueiros, de sua parte, estavam dispostos a fazer empréstimos para financiar as compras de casinos, empresas telefónicas, portos e infra-estruturas de transportes ou oportunidades em monopólios similares. E para a própria classe rica da Grécia, o pacote de empréstimos da União Europeia permitiria ao país continuar na zona Euro por tempo suficientemente longo para que essa elite tirasse o dinheiro do país antes que a Grécia fosse forçada a substituir o euro pela dracma, para em seguida desvalorizá-lo. Até a mudança de moeda, a Grécia deveria seguir as políticas do Báltico e da Irlanda de “desvalorização interna”, ou seja, redução dos salários e cortes de gastos (excepto nos pagamentos devidos ao sistema financeiro), promovendo o desemprego e, assim, rebaixando o nível salarial.

O que na verdade é desvalorizado em programas de austeridade ou de depreciação da moeda é o valor do trabalho. Este é o principal custo doméstico, já que existe um preço comum no mundo para combustíveis e minerais, bens de consumo, comida e mesmo crédito. Se os salários não puderem ser reduzidos por “desvalorização interna” (desemprego, a começar pelo sector público, levando à queda geral dos salários), a depreciação da moeda seria o segundo truque. E é assim que a guerra dos credores da Europa contra os países devedores se transforma em uma guerra de classes. Mas, para impor tal reforma neoliberal, é necessária pressão externa para contornar Parlamentos eleitos democraticamente. Nem todos os eleitores de um país agem de forma tão passiva contra os seus próprios interesses como os da Letónia e Irlanda.

A maior parte da população grega reconhece o que está a acontecer com o desenrolar deste cenário no último ano. “O Papandreou admitiu que nós não tínhamos voz nas medidas económicas atiradas na nossa direcção”, disse o esquerdista Manolis Glezos. “Elas foram decididas pela UE e pelo FMI. Estamos agora sob supervisão estrangeira e isso levanta questões sobre nossa independência económica, militar e política”. Na direita do espectro político, o líder conservador Antonis Samaras disse em 27 de Maio, quando as negociações da troika europeia aceleraram: “Não concordamos com uma política que mata a economia e destrói a sociedade… Só tem uma saída para a Grécia, a renegociação do resgate [UE/FMI]“.

Mas os credores da UE escalaram: rejeitar o acordo, ameaçaram, resultaria em saque de fundos, causando colapso bancário e anarquia económica.

Os gregos negaram-se a render-se passivamente. As greves espalharam-se a partir dos sindicatos do sector público para se tornarem um movimento nacional “Não Vamos Pagar”, quando gregos se negaram a pagar taxas e outras tarifas de acesso a bens públicos. A polícia e outros negaram-se a forçá-los a pagar. O emergente consenso populista levou o primeiro-ministro de Luxemburgo Jean-Claude Juncker a fazer ameaças similares às que o britânico Gordon Brown tinha feito contra a Islândia: se a Grécia não se ajoelhasse diante dos ministros das finanças europeus, eles bloqueariam a parcela prevista para Junho do pacote de empréstimos do FMI. Isso bloquearia os pagamentos do governo grego aos banqueiros estrangeiros e aos fundos de rapina que têm comprado papéis da dívida grega com grandes descontos.

Para muitos gregos, essa ameaça dos ministros das finanças equivale a um tiro no pé. Se não houver dinheiro para pagar, os accionistas estrangeiros vão sofrer — desde que se coloque a economia da Grécia em primeiro lugar. Mas este é um grande “se”. O socialista Papandreou copiou o social-democrata Sigurdardottir, da Islândia, que pediu “consenso” na obediência aos ministros da UE. “Os partidos de oposição rejeitam o mais recente pacote de austeridade de Papandreou já que o aperto de cintos acordado em troca dos 110 mil milhões de euros está a enforcar a economia”.

Em questão está se a Grécia, Irlanda, Espanha, Portugal e o resto da Europa vão recuar nas reformas democráticas e se se vão mover na direcção da oligarquia financeira. O objectivo financeiro é contornar os parlamentos à procura de um “consenso” para colocar os interesses dos credores estrangeiros acima da economia como um todo. Isso exige que os parlamentos entreguem os seus poderes de definir políticas. A própria definição de “livre mercado” está a transformar-se em “planeamento centralizado” — nas mãos de banqueiros dos bancos centrais. Essa é a nova estrada para a servidão às quais os “livres mercados” financializados vão levar: mercados livres para os privados cobrarem preços monopolizados por serviços básicos, às custas do fim da regulamentação de preços e da legislação anti-trust, “livre” de limites de crédito para proteger devedores e, acima de tudo, livre da interferência de parlamentos eleitos. A entrega de monopólios em transportes, comunicações, lotarias e na própria terra, tirando tudo isso do domínio público, é a alternativa à servidão, não a estrada para a dependência ou o neofeudalismo financeiro que desponta como realidade futura. Tal é a filosofia económica de nossa era.


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*Michael Hudson é um antigo economista de Wall Street. Distinto professor de investigação na Universidade de Missouri, Kansas City (UMKC), é o autor de várias obras, incluindo Super Imperialism: The Economic Strategy of American Empire (new ed., Pluto Press, 2002) e Trade, Development and Foreign Debt: A History of Theories of Polarization v. Convergence in the World Economy.

Fonte: Counterpunch, no Esquerda.net