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As ameaças dos negócios e o negócio das ameaças

Richard D. Wolff Publicado em 11.05.2011

Ouvimos cada vez mais que nada pode ser feito para tributar as grandes corporações devido à ameaça de como responderiam. Da mesma forma, não poderíamos travar suas burlas nos preços ou mesmo os subsídios governamentais e os alçapões fiscais de que desfrutam.

Por exemplo: como as grandes companhias de petróleo colhem lucros espantosos com os altos preços do óleo e do gás, dizem-nos ser impossível tributar os seus lucros inesperadas ou travar os milhares de milhões que elas obtêm em subsídios do governo e em alçapões fiscais. Parece não haver meio para que o governo assegure preços de energia mais baixos ou imponha e aplique seriamente leis de protecção ambiental. Analogamente, apesar da alta e rápida ascensão nos preços dos medicamentos, dizem-nos que é impossível aumentar impostos sobre companhias farmacêuticas ou fazer com que o governo assegure preços de farmacêuticos mais baixos. E assim por diante.

Dizem que tais passos do "nosso" governo são impossíveis ou não aconselháveis. A razão: as corporações então relocalizariam a produção no exterior ou reduziriam suas actividades nos EUA ou ambos. E isso privaria os EUA de impostos e empregos. Em bom inglês, as grandes corporações estão a ameaçar-nos. Temos de ajoelhar-nos e cortar programas sociais que beneficiam milhões de pessoas (programas de empréstimos à educação superior, Medicaid, Medicare, segurança social, programas nutricionais e assim por diante). Não podemos pedir impostos mais altos ou subsídios mais baixos ou menos alçapões fiscais para as corporações. Não podemos pedir acção governamental para reduzir seus preços em ascensão. E se o fizermos, as corporações nos punirão.

Há três grupos que nos fazem essas ameaças dos negócios. Primeiro, porta-vozes das corporações, os seus servis relações-públicas pagos, transmissores das palavras do alto (as salas dos concelhos de administração das corporações). Segundo, políticos receosos de ofenderem seus patrocinadores corporativos repetem publicamente o que os porta-vozes das corporações lhes enviaram por email. Finalmente, vários comentadores explicam as ameaças para nós. Isto inclui os jornalistas perdidos naquele nevoeiro ideológico que sempre traduzem o que as corporações querem no "senso comum". Os comentadores também incluem os professores que traduzem o que querem as corporações em "ciência económica".

Como se sabe, há sempre duas respostas possíveis a toda e qualquer ameaça. Uma é dobrar-se, ser intimidado. É a que mais frequentemente tem sido a "escolha política" dominante do governo dos EUA. Esta é a razão porque existem tantos alçapões fiscais, porque o governo faz tão pouco para limitar aumentos de preços, porque o governo não constrange decisões corporativas de relocalização, etc. Não há surpresa aqui, uma vez que as corporações gastaram generosamente no apoio às carreiras políticas de tantos líderes actuais. Elas esperam que estes políticos façam o que os seus patrocinadores corporativos desejam. Tão importante quanto isso, elas também esperam que estes políticos persuadam o povo de que é "melhor para todos nós" ceder quando corporações nos ameaçam.

E quanto à outra resposta possível às ameaças? O governo podia fazer uma escolha política diferente, definir de outra maneira o que é "melhor para todos nós". Em bom inglês, podia aguentar-se face a ameaças e, ao assim fazer, podia contra-ameaçar as corporações. Quando grandes corporações ameaçam cortar ou relocalizar produção no estrangeiro em resposta a ameaças nos seus impostos e subsídios ou pedidos de cortes nos seus preços ou aplicação a sério de regras de protecção ambiental, o governo dos EUA podia prometer retaliação. Aqui está uma lista breve e parcial de como pode fazer isso (com exemplos ilustrativos para as indústrias da energia e farmacêuticas):

•Informar tais negócios que ameaçam que o governo dos EUA comutará as suas compras para outras empresas.
•Informá-las que altos responsáveis viajarão pelos EUA a fim de urgir cidadãos a seguirem o exemplo do governo e comutarem também as suas compras.
•Informá-las que o governo passará a financiar e organizar companhias operadas pelo estado para competirem directamente com negócios ameaçadores.
•De imediato e com rigor impor todas as regras aplicáveis referentes às condições de saúde e segurança de trabalhadores, leis de protecção ambiental, contratação igual e oportunidade de avanço, etc.
•Apresentar e promover a aprovação de novas leis respeitantes à relocalização de empresas (dando a autoridades locais, regionais e nacional poder de veto sobre decisões de corporativas de relocalização).
•Comprar produtos energéticos e farmacêuticos em grosso para revenda em massa ao público estado-unidense, transferindo todas as poupanças das compras em grande escala.
•Tomar activos de empresas que procurem evadir-se ou frustrar aumentos de impostos ou subsídios reduzidos.
Leis que permitem tais acções já existem nos EUA ou podiam ser aprovadas. Actualmente em outros países existem modelos de tais leis que fizeram bom trabalho, frequentemente por muitos anos. Elas podiam ser utilizadas e ajustadas às condições dos EUA.

Naturalmente, é possível criar uma base muito melhor do que a ameaça e contra-ameaça para partilhar os custos do governo entre indivíduos e negócios. Essa base seria estabelecida por uma transição para um sistema económico em que trabalhadores em cada empresa funcionariam colectivamente e democraticamente como o seu próprio conselho de administração. Tais empresas dirigidas pelos trabalhadores eliminam a divisão e o conflito básico no interior das corporações capitalistas entre aqueles que tomam as decisões chave do negócio (o que, como e onde produzir, por exemplo) e aqueles que devem viver com isso e dependem mais imediatamente dos resultados daquelas decisões (a massa de empregados).

Um exemplo concreto pode ilustrar os benefícios desta alternativa ao cenário ameaça-contra-ameaça. Corporações têm efectuado ameaças reiteradas (cortar ou deslocalizar produção) como meio de impedir aumentos de impostos e assegurar reduções dos mesmos. Fizeram igualmente as mesmas ameaças para assegurar os gastos desejados do governo federal (despesas militares, estradas federais e projectos de construção de portos, subsídios, apoios financeiros e assim por diante). Com efeito, conselhos de administração corporativos e grandes accionistas procuram comutar fardos fiscais para empregados. O seu êxito ao longo do último meio século é claro. As receitas fiscais do governo estado-unidense têm vindo cada vez mais (1) de indivíduos ao invés de impostos sobre rendimentos corporativos e (2) do rendimento individual dos grupos das camadas médias e baixa ao invés de virem dos ricos. Em empresas dirigidas pelos trabalhadores, o incentivo para tais mudanças desapareceria porque as pessoas que estariam a pagar impostos empresariais são as mesmas pessoas que estariam a pagar impostos sobre o rendimento individual. A tributação tornar-se-ia finalmente genuinamente democrática. O povo decidiria colectivamente como distribuir impostos sobre o que seriam genuinamente os seus próprios e os próprios rendimentos individuais.

10/Maio/2011

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Professor Emérito da Universidde de Massachusetts – Amherst e Professor Visitante no Programa de Graduação em Assuntos Internacionais da New School University in New York. Autor de New Departures in Marxian Theory (Routledge, 2006) dentre muitas outras publicações. O seu filme documentário sobre a crise económica actual, Capitalism Hits the Fan, encontra-se em www.capitalismhitsthefan.com. O livro Capitalism Hits the Fan: The Global Economic Meltdown and What to Do about It pode ser encomendado no seu sítio web: www.rdwolff.com .

O original encontra-se em http://mrzine.monthlyreview.org/2011/wolff100511.html

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .