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A Grécia é a bola da vez

Niels Kadritzke Publicado em 14.04.2010

“A Grécia ameaçada pela falência” é uma das manchetes da imprensa mundial desde dezembro passado. De fato, os números são impressionantes

Mesmo os jogos de azar são afetados pela recessão! O volume de negócios da indústria dos jogos e cassinos diminuiu 16%. Não é que haja menos apostadores. Pelo contrário, mais e mais gregos jogam. Eles simplesmente têm menos dinheiro no bolso. Essa queda acentuada no país europeu mais arraigado a esse tipo de jogos reflete a prolongada crise na economia real, principalmente da marinha mercante e do turismo, dos quais depende a construção naval.

Em 2009, o Produto Interno Bruto (PIB) grego caiu 2% e uma redução semelhante está prevista para este ano, acompanhada de um aumento no desemprego que, no final de 2009, alcançou a marca oficial de 10,6%, mas cujo nível real está estimado em 18%.

Os jovens com menos de 24 anos são os mais atingidos. Em setembro de 2009, um em cada quatro não tinha trabalho regulari. Isso tem aumentado a pressão pela redução dos salários para o primeiro emprego. Durante as revoltas de dezembro de 2008, em Atenas, falava-se da “geração dos 700 euros”. Ela poderia em breve se tornar a “geração dos 500 euros”.

“A Grécia ameaçada pela falência” é uma das manchetes da imprensa econômica internacional desde dezembro passado. De fato, os números são impressionantes. O governo do George Papandreou (Movimento Socialista Pan-helênico, PASOK), que substituiu o governo conservador de Karamanlis em outubro de 2009, anunciou em Bruxelas o novo valor do déficit, de 12,7% do PIB para 2009. Isso equivale a duas vezes mais que o indicado, três meses antes, pelo governo anterior. A dívida pública também aumentou em 298 bilhões de euros, o que corresponde a 112,6% do PIB. Alguns estão prevendo que a marca de 124,9% será alcançada em 2010. A Grécia, que viu a sua nota de crédito ser rebaixada pelas agências de rating internacionais, substituiria a Itália como o país mais endividado da União Europeia (UE).

O déficit público tem muitas causas. Pelo lado da receita, a evasão fiscal generalizada priva o Estado a cada ano de 20 bilhões de euros. Nas despesas, o principal motivo é o orçamento inflacionário de um serviço público ineficiente e excessivamente inchado.

O PASOK prometeu aos seus parceiros da UE reduzir o déficit público em 4 pontos, em 2010, para que ele corresponda a 8,7% do PIB, e colocá-lo abaixo de 3% até 2012. Para fazer isso, o governo deverá abandonar muitas das suas promessas eleitorais e enfrentar uma forte resistência às suas reformas, uma vez que a consolidação orçamentária exigida pela Comissão Europeia ameaça atrasar a recuperação da economia real para as calendas gregas.

Redução dos salários

Pode parecer injusto que o “trabalho sujo” recaia hoje para o PASOK. A maioria dos grandes gastos veio do partido conservador Nova Democracia (Nea Dimokratia, ND), e especialmente do governo Karamanlis. Mas se você olhar para o passado, o PASOK não é inocente, longe disso.

A redução da despesa com a folha de pagamento é uma medida clássica de contenção de gastos e um dos pontos cruciais do “Programa de estabilidade e crescimento” armado pelo ministro das Finanças, George Papakonstantinou. Este último prevê o congelamento de contratações no serviço público e, a partir de 2011, a substituição de um único funcionário para cada cinco que se aposentem. Além disso, cada departamento deverá cortar seu orçamento em 10% e, para isso, reduzindo, principalmente, os salários.

Mas essas medidas podem fornecer apenas metade dos 9 bilhões de euros de economia previstos para 2010. A outra metade deve vir de um aumento das receitas, venda de patrimônio imobiliário do Estado e, especialmente, o aumento de 20% nos impostos sobre o álcool, o tabaco e a gasolina. O aumento dos impostos diretos vai afetar principalmente os contribuintes mais ricos e tomará a forma de impostos especiais sobre imóveis de luxo e o aumento do imposto sobre a herança.

No entanto, para uma consolidação das receitas a longo prazo, a luta contra a evasão fiscal é determinante. Na sua declaração sobre a política geral, Papandreou exortou os gregos a se tornarem “contribuintes orgulhosos”, com o fundamento de que é sua a responsabilidade de financiar as despesas coletivas. A conclamação é heroica, visto que se dirige a uma sociedade cujo herói indiscutível, em todas as classes sociais, é o mais inteligente dos fraudadores fiscais: Aristóteles Onassis.

O ministro das Finanças prevê controles mais rígidos. Ele acusou os médicos do bairro de Kolonaki, o mais rico de Atenas, de declarar uma renda anual “próxima do salário mínimo dos trabalhadores”. Em 2008, os membros das profissões liberais (médicos, advogados, arquitetos) relataram um rendimento anual de 10.493 euros, empresários e comerciantes de 13.236 euros, em média, enquanto que o número para assalariados e aposentados ascendeu a 16.123 euros. Para o Tesouro, os mais ricos são os trabalhadores, empregados e aposentados.

A luta contra a fraude fiscal poderia trazer três bilhões de euros por ano, afirma o governo, mas não antes de 2011. Os parceiros europeus da Grécia e “os mercados” não têm essa paciência. Querem mais cortes nas despesas. Já se diz, desde a reunião de cúpula da UE, em 11 de fevereiro, que um plano B circula em Bruxelas, caso o plano de estabilidade não produza resultados “satisfatórios”: aumento do IVA (TVA) de um ponto e redução geral dos salários dos funcionários públicos de 5% a 7%. Os europeus também apontam para um problema que os governos têm sempre evitado cuidadosamente de enfrentar: o déficit crescente dos fundos de pensões.

Para Yiannis Stournaras, diretor do Instituto de Pesquisa Econômica IOBE, a questão das pensões é “o fator central que determina a evolução, a médio prazo, das finanças públicas do nosso país. Esse problema domina todos os outros1”. O fundo de pensões e seguros de saúde, o IAK, que recebeu 2,9 bilhões de euros do Estado, deve apresentar um déficit de 13 bilhões este ano.

O ministro do Trabalho e de Assuntos Sociais, Andreas Loverdos, lançou em fevereiro um amplo pacote de medidas centradas em três áreas principais: a consolidação dos treze fundos de pensão existentes em três grandes organismos, o que permitirá economias de escala, uma caça aos beneficiários de pensões irregulares e a integração dos trabalhadores do mercado paralelo no sistema de previdência social.

Loverdos até se atreveu a enfrentar os problemas mais sensíveis das pensões. No setor privado, ele quer ampliar a idade média efetiva de aposentadoria, que está atualmente em 61,5 anos, para 63,5 anos. Ao mesmo tempo propõe um conjunto de regras e sanções em caso de aposentadoria antecipada. Um sistema que ele propõe estender, posteriormente, para o setor público. Mas, novamente, a UE pede regras mais rígidas, o famoso “Plano B” exigiria uma extensão até os 67 anos para os setores privado e o público.

O segundo ponto diz respeito ao cálculo dos direitos à aposentadoria. A nova legislação iria mudar a regra aplicada pela maioria dos fundos, que estabelece o montante das aposentadorias com base nos últimos três a cinco anos de ocupação, e não com base em toda a carreira. Mas pesquisas de opinião mostram que dois de cada três gregos não estão dispostos a fazer tais sacrifícios. Eles têm várias razões para isso, já baixos, os rendimentos reais da maioria deles não têm aumentado há anos. E, se eles trabalham no setor privado, estão duplamente corretos, porque os impostos sobre os salários são retidos na fonte, enquanto membros das profissões liberais, que fazem parte da classe média, se fazem de pobres.

O PASOK, que prometeu durante sua campanha uma sociedade mais justa e uma recuperação “verde” da economia, terá que enfrentar uma oposição previsível. Os sindicatos e até mesmo muitas organizações patronais se colocarão fortemente contra seu programa de estabilização. Para que os protestos não se transformem num grande movimento de revolta social, o governo pretende valorizar a dimensão de “justiça social”. Por isso, o aumento de impostos sobre os altos salários, grandes fortunas, heranças, uma tributação de 90% dos bônus bancários, a redução drástica dos salários dos altos executivos de empresas nacionais… Mas tudo isso não será suficiente. O outro componente é a prometida luta contra a corrupção, que se tornou um esporte nacional que beneficia principalmente as classes privilegiadas. Isso explica que a “tolerância zero”, proclamada pelo governo seja tão popular na opinião pública.

Ajustes fiscais

O governo deve, contudo, enfrentar o mesmo dilema que se coloca para todo o seu plano de saneamento financeiro, o tempo. Isso é particularmente verdadeiro para a luta contra a evasão fiscal. Os dispositivos técnicos para reforçar o controle sobre inúmeras pequenas empresas e profissionais liberais ainda não existe. E o congelamento dos salários dos funcionários do fisco poderia muito bem ter o efeito de reforçar ainda mais sua disponibilidade para a aceitação de pequenos arranjos lucrativos. Além disso, um rigoroso ajuste fiscal é capaz de criar dificuldades para muitas pequenas empresas.

O mesmo vale para a luta contra a economia subterrânea: a renda do trabalho clandestino, ou “cinza”, contribui em momentos de crise para atenuar as consequências sociais e até mesmo para estabilizar a economia2. Problema semelhante surge no sistema previdenciário. Atrasar a idade de aposentadoria significa que muitos postos de trabalho permanecem ocupados mais tempo, o que reduz as chances de acesso à nova geração em um futuro próximo.

A Grécia apela para a União Europeia. Mas acontece que desde a sua adesão, em 1981, o país recebeu mais de cem bilhões de euros de fundos comunitários3. Onde está esse dinheiro? Parte dele tem sido utilizada para infraestrutura. Com isso, o Estado conseguiu, em grande medida, poupar os contribuintes, começando com os mais ricos, que têm uma das taxas de tributação das mais baixas da UE, antes de sua ampliação. Outra parte importante do dinheiro, mas difícil de avaliar, pousou em contas privadas.

Essa dilapidação dos fundos recebidos e a moderação dos impostos sobre rendimentos elevados e, principalmente, sobre as profissões liberais, acaba por produzir uma realidade que se vê nos iates, carros de luxo, e ainda mais nas vilas de fim de semana, nos subúrbios residenciais de Atenas. Aí se materializam as verbas que eram destinadas a financiar programas e planos para o futuro (para a indústria, mas também para a agricultura e turismo) e promover o desenvolvimento econômico sustentável. Este desvio de fundos também se deu à custa do meio ambiente: os incêndios florestais que assolam, quase anualmente, a Ática e o Peloponeso, parecem ser consequência do desmatamento criminoso pelo fogo, que pretende liberar terrenos para lucrativas iniciativas imobiliárias destinadas aos atenienses ricos.

O plano de recuperação deveria, também, incluir a redução dos gastos militares. Durante anos eles devoram mais de 4% do PIB. Por um lado, a Comissão Europeia recomenda a Atenas, como o fez já em novembro de 2009, a redução dos gastos com a defesa. Por outro lado, a Alemanha e a França, em particular, pressionam o governo grego para comprar seus tanques, aviões de combate e fragatas.

Em janeiro, o governo de Atenas expôs aos representantes da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu (BCE), os detalhes do seu programa de estabilidade e crescimento. Alguns parceiros da zona do euro, especialmente os alemães, têm reclamado de atrasos, mas parecem dispostos a aceitá-lo. No entanto, em 11 de fevereiro, a reunião de cúpula da UE adotou uma estratégia mais dura, qualificando o programa grego de “ambicioso” – que na linguagem dos especialistas significa “irrealista”. A mensagem é clara, aceitar o plano B ou ser punido pelos mercados. Atenas tem até o dia 15 de março para apresentar os primeiros resultados.

Dependência do euro

O governo de Papandreou admite abertamente que os gregos perderam uma parte importante da sua soberania. Ele pode admitir isso sem medo, não existe outro país da UE que aceite tanto a União Europeia quanto a Grécia. Mas, sobretudo, porque quase todo mundo entende que sem a zona do euro, o país provavelmente entraria em falência.

Quanto a sair do euro e retornar ao dracma, isso parece absurdo para muitos líderes. Uma desvalorização maciça da moeda só iria aumentar a montanha de dívidas do país, sob a forma de obrigações em euros. Teriam, também, que renunciar ao maná de Bruxelas, do qual a Grécia ainda pode esperar, até 2013, receber 23 bilhões de euros. Os parceiros de Atenas têm, também, interesse em evitar um colapso do país que poderia carregar outros países (Espanha, Portugal).

Não só seria injusto impor um programa de extrema austeridade, transformando a Grécia em uma “Letônia do Sul”, como dizem em Atenas, mas isso seria contraproducente. O plano B reduziria a possibilidade de aumentar as receitas e minaria qualquer possibilidade de um retorno ao crescimento, embora modesto, em 2011, e, com isso, a possibilidade de reduzir o déficit.

Alguns suspeitam que existem países europeus que procuram uma desvalorização “controlada” do euro, a fim de facilitar suas exportações. Mas seria irresponsável que, para fazê-lo, se permita aos “mercados” especular contra um Estado-Membro. E isso vale não só para os gregos.

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Niels Kadritzke é jornalista.

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1 Kathimerini, 8 novembro, 2009.

2 Consulte “Krisenfest mit Schattenwirtschaft” (“A economia subterrânea leva a resistir à crise”), Deutsche Bank Research, 17 de dezembro de 2009.

3 O número exato é impossível de estabelecer. Mas a análise da OCDE considera que os subsídios provenientes de Bruxelas, a cada ano, desde 1981, correspondem em média a cerca de 0,7 % do PIB.

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Fonte: Le Monde Diplomatique