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O impeachment é o melhor para o Brasil?

Vilma Bokany Publicado em 05.05.2016

A pesquisa realizada pelo Vox Populi em 27 e 28 de abril confirma resultado anterior da pesquisa realizada pelo Ibope no período de 14 a 18 de abril, que aponta que a maioria da população brasileira (61%) considera que o melhor para o Brasil no momento é a realização de novas eleições.

Para 21%, Dilma deve permanecer no governo até o final de seu mandato e apenas 11% da população deseja que o vice-presidente Michel Temer assuma a presidência.

Um grupo de senadores defende a antecipação das eleições presidenciais de 2018 para o próximo dia 2 de outubro, quando também serão escolhidos prefeitos e vereador, e já protocolaram a iniciativa no Senado, por meio da PEC 20/2016. Em carta endereçada à presidenta, entregue ao ministro Jacques Wagner no dia 28 de abril, propõem que Dilma apoie a PEC 20/2016, que já conta com a adesão de 30 senadores(1) – três a mais do que o exigido para o início de tramitação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ou que o próprio executivo apresente proposta semelhante. O texto da PEC aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Uma PEC precisa ser votada em dois turnos.  Se for aprovada no Senado com  ao menos 49 votos, seguirá para o plenário da Câmara, onde precisará do ao menos 308 votos dos deputados. 

Outra proposta do PDT defende uma eleição casada (para presidente, deputado, senador, prefeito e vereador) e apenas a Rede (partido de Marina Silva, que divide a liderança com Lula na intenção de voto, em possíveis novas eleições) defende claramente da antecipação de eleições presidenciais.
A posição dos movimentos sociais não é unânime, pois parte dos que integram as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo ainda se mantêm refratários a essas propostas, pelo menos até que se encerre o processo de impeachment. Outros, como o MTST, já se posicionam de modo favorável à antecipação das eleições.
Para que não haja obstáculo jurídico à antecipação das eleições é necessário que Dilma apresente uma PEC que antecipe as eleições, o que significaria o encurtamento do mandato por iniciativa da própria presidenta.

Embora a proposta de novas eleições encontre resistências de vários setores e pareça de difícil aprovação no Congresso, o debate está em aberto. Considerando a admissibilidade do impeachment e o julgamento desfavorável à presidenta, o que parece irreversível, essa parece uma alternativa possível, desde que haja ampla adesão dos movimentos populares e mantenha unida a grande frente popular que luta contra o golpe.
A provável oposição de Temer à proposta o colocaria em desgaste com a opinião pública (que acredita nas novas eleições como a melhor solução para o Brasil) já em um primeiro momento de seu mandato e manteria a mobilização das esquerdas ou dos que não apoiaram o impeachment, unidos em torno do voto popular, contra o golpe.

Apesar de a nova pesquisa Vox Populi reafirmar a tendência já apontada pelo mesmo instituto, em 12 de abril, e a do Datafolha, em 7 e 8 de abril, de que a população está dividida, com 59% da população a favor do impeachment e 36% contra, dois terços (66%) consideram que essa não seja a melhor solução para o país, taxa que cresceu oito pontos percentuais em relação à medição anterior do mesmo instituto (58%, de 9 a 12 de abril).

O comportamento dos deputados durante a votação do impeachment na Câmara foi considerado entre regular, negativo e péssimo por 70% dos que a assistiram (76% da população, segundo a pesquisa Vox Populi). Outros dados indicam que, qualquer que seja o resultado do impeachment, o governo Temer não terá legitimidade e apontará para um programa neoliberal que sacrificará os avanços conquistados nos últimos 13 anos. Entre eles a avaliação negativa que 62% possuem de Temer, entre aqueles que sabem que seria o sucessor de Dilma (71%), e a percepção de um terço da população de que com ele o Brasil e o desemprego vão piorar e que programas sociais e direitos dos trabalhadores vão diminuir (entre 33% e 36%).

A negociação de formação de provável novo ministério ainda durante o governo da presidenta Dilma (mesmo que afastada), assim como o modelo de políticas econômicas e sociais neoliberais sugeridas na formação desse novo governo, contrárias às vencedoras nas urnas, evidenciam o golpe.

(1) Senadores que assinaram a PEC 20/2016: Walter Pinheiro (sem partido - BA), Acir Gurgacz (PDT- RO), Angela Portela (PT- RR), Blairo Maggi (PR – MT), Ciro Nogueira (PP – PI), Cristovam Buarque (PPS – DF), Donizeti Nogueira (PT – TO), Douglas Cintra (PTB – PE), Elmano Férrer (PTB – PI), Fátima Bezerra (PT – RN), Gleisi Hoffmann (PT – RS), Humberto Costa (PT – PE), Hélio José (PMDB – DF), Ivo Cassol (PP – RO), Jorge Viana (PT – AC), João Capiberibe (PSB – AP), Lasier Martins (PDT – RS), Lindbergh Farias (PT – RJ), Lídice da Mata (PSB – BA), Omar Aziz (PSD – AM), Otto Alencar (PSD – BA), Paulo Paim (PT – RS), Paulo Rocha (PT – PA), Randolfe Rodrigues (Rede – AP), Reguffe (sem partido – DF), Roberto Requião (PMDB – PR), Romário (PSB – RJ), Rose de Freitas (PMDB – ES), Telmário Mota (PDT – RR),  Vicentinho Alves (PR – TO)

Vilma Bokany é socióloga