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Quem ganha mesmo com a eleição nos Estados Unidos

Pedro de Oliveira Publicado em 08.11.2016

O mundo cada vez mais multipolar acompanha a eleição presidencial nos Estados Unidos. Por seu caráter imperial ao ostentar a principal economia construída sob o maior déficit público do planeta, por manter as forças armadas intervencionistas mais bem equipadas, mas que não podem atualmente fazer tudo o que querem, por deter a mais poderosa fonte de informações e a maior máquina produtora de propaganda do mundo, trata-se de uma eleição com grande repercussão internacional.

As eleições nos EUA tradicionalmente ocorrem nas primeiras terças-feiras de novembro, a cada quatro anos, desde 1797. Naquela primeira eleição, saiu vencedor George Washington, um sem partido. Hoje elas podem ser iniciadas de forma antecipada na medida em que o dia da eleição não é um feriado nacional para o exercício do voto. É um dia normal de trabalho. Até o sábado passado (5/11) já haviam votado quase 40 milhões de cidadãos americanos nestas eleições antecipadas, de um total de votantes potenciais de 231,6 milhões de pessoas. As eleições não são obrigatórias e a campanha eleitoral se preocupa além de fazer a divulgação de seus candidatos, tentar convencer os eleitores a procurar os locais de votação. No país que atualmente é o líder em inovações tecnológicas as eleições são feitas através de voto manual em papel ou cartões perfurados.

Existe uma percepção generalizada de que o processo de eleição presidencial nos Estados Unidos é direto. Mas não é. Desde sua concepção pelos chamados “Pais Fundadores” da Constituição americana, historiadores relatam que ao conceber o sistema eleitoral dos EUA prevaleceu uma preocupação para que não pudesse ocorrer uma “ditadura das massas” – que poderia se basear em votações expressivas nos principais centros urbanos daquele país, desconsiderando as regiões mais profundas e rarefeitas. 

Segundo o argumento daqueles líderes que escreveram a Constituição, para combater esta possibilidade e permitir que houvesse uma representação "mais equilibrada" entre grandes centros urbanos e pequenas cidades do interior foi criado um Colégio Eleitoral em nível nacional. O Brasil -- que se utilizou da experiência americana ao construir seu próprio sistema de Governo – também consagrou em sua Constituição esta instância de eleição presidencial -- tanto é que o primeiro presidente do período de transição da ditadura militar para a democracia, Tancredo Neves, foi eleito em Colégio Eleitoral, contra a candidatura de Paulo Maluf, em 1985. E o atual presidente ilegítimo Michel Temer, se for acusado formalmente pela Operação Lava Jato de ter cometido crime eleitoral, poderá eventualmente ser substituído por um presidente (ou presidenta) eleito pelo Colégio eleitoral a partir da metade da gestão presidencial, ou seja, a partir de 2017 (Dilma foi eleita em 2014).

Numa época histórica em que a maioria dos países europeus eram monarquias hereditárias, a ideia de um presidente com mandato limitado era revolucionária. No entanto, o fato da eleição não ser direta revela o receio do establishment se ver batido pela pressão popular. A eleição presidencial nos Estados Unidos é federalizada pela Constituição. Cada um dos 50 estados americanos e do Distrito de Columbia têm a responsabilidade de organizar, em sua área de jurisdição, a eleição dos presidentes do país e também de seus respectivos governadores, deputados para a Câmara dos Representantes (435 membros) e senadores (100). Quando George Washington foi eleito presidente em 1789, apenas 6% da população americana tinha condições de votar. Na grande maioria dos 13 Estados dos EUA, somente os proprietários de terras -- maiores de 21 anos --tinham direito a voto. Hoje a Constituição permite que todos os cidadãos acima de 18 anos possam votar.

Embora os nomes dos candidatos apareçam nas cédulas – tecnicamente as pessoas não votam diretamente. Os eleitores selecionam um grupo de “eleitores presidenciais” (é o que ensinam os informativos das embaixadas americanas espalhadas pelo mundo) igual ao número de deputados e senadores a que os Estados têm direito no Congresso. O candidato com o maior número de votos em cada Estado conquista todos os “votos eleitorais” daquele Estado. Os eleitores de todos os 50 Estados e do Distrito de Colúmbia – um total de 538 pessoas formam o que é conhecido como Colégio Eleitoral, referido acima.

Os eleitores de cada Estado se reúnem na capital de seu Estado logo após a eleição e votam no candidato com o maior número de votos populares em seu Estado. Para ser eleito presidente, ou presidenta, o candidato deverá obter pelo menos 270 votos de um total possível de 538. A Constituição americana determina que se nenhum candidato obter a maioria, a decisão será tomada pela Câmara de Representantes, com todos os membros de um Estado votando como uma unidade. Neste caso cada Estado e o Distrito de Colúmbia terão apenas um voto. Algumas anomalias são produzidas neste esquema, como por exemplo na eleição do George Bush filho, que obteve menos votos populares que o candidato democrata Al Gore e levou a presidência porque teve a maioria dos votos no Colégio Eleitoral, ou seja 271 versus 266 e uma abstenção.

O bipartidarismo se impôs

Os dois maiores partidos do sistema partidário americano se constituíram a partir da rivalidade que se estabeleceu durante a Convenção da Filadélfia, no final do século XVIII, entre os apoiadores de Thomas Jefferson e Alexander Hamilton. Nesta ocasião os correligionários de Jefferson defendiam as teses republicanas de mais direitos para os Estados, contra as teses federalistas de Hamilton pelo fortalecimento dos direitos da União. Com a desagregação do Partido Federalista e de um período de confusão política, o dualismo reapareceu nas eleições presidenciais de 1828, com a oposição entre os “democratas” agrupados em torno de Andrew Jackson e os “nacional-republicanos” capitaneados por Clay e Adams que também eram chamados de “whigs”.

Muitas vezes, como reporta Maurice Duverger em seu clássico “Os Partidos Políticos” (publicado em 1951, na edição francesa) no curso da história dos Estados Unidos, houve tentativas de constituição de uma terceira via partidária, mas todas as tentativas acabaram fracassando. Na verdade, vários partidos políticos foram fundados no país, mas não conseguiram quebrar o bipartidarismo que impera até hoje. O início do século XX assistiu o nascimento do Socialist Party, em 1900, o Progressive Party em 1915, o Communist Party of USA em 1919, o Partido Prohibicionist, o American-Labor Party, o Farmer-Labor Party, o New-Deal Independent Party, a Liga dos filiados a Nenhum Partido, sendo que todos estes partidos tiveram pelo menos um membro deputado na Câmara dos Representantes, à exceção do Partido Comunista. Destes todos o que teve maior representação na Câmara foi o Progressive Party – com 17 membros na Câmara de Representantes e senadores em várias legislaturas.

A situação atual é dramática, quando um candidato pelo Partido Republicano, Donald Trump, foi indicado contra a maioria da direção nacional de seu partido e está disputando com Hillary Clinton, do Partido Democrata, em condições praticamente iguais. Quem vai ganhar? Certamente quem vencerá, mais uma vez, são os grandes conglomerados financeiros e a elite imperialista americana que financia tanto a campanha de Hillary quanto a campanha de Trump, sendo esta última bancada antes de mais nada por seu bilionário empresário. Ele próprio.

A maior parte da campanha girou em torno de assuntos comportamentais, como as tiradas e ações machistas e racistas assacadas contra as mulheres e os negros por Donald Trump. Por sua vez o candidato republicano atirou em Bill Clinton e suas atividades extramatrimoniais, e também contra Hillary e sua ação condenável como Chefe do Departamento de Estado americano no governo Obama. Mas foi justamente no plano geopolítico, entretanto, que temas de grande importância foram assuntos do debate presidencial, como a questão do protecionismo defendido enfaticamente por Trump. Foi desta forma que ele conseguiu apoio razoável entre os trabalhadores americanos que viram muitos de seus empregos evaporarem com a transferência de grandes fábricas dos EUA para outros países do mundo onde os salários eram mais baratos. 

Trump se colocou desde o início da campanha contra os acordos de Parcerias Transpacíficas de Comércio, bandeira que ocupou grande parte do esforço de Barack Obama em seu último mandato. Trump chegou a ameaçar romper com o NAFTA, (que é um acordo entre EUA, Canadá e México desde 1994) e de se retirar da Organização Internacional de Comércio (OMC). Nesta questão específica das parcerias transpacíficas Hillary teve de flexionar durante sua campanha interna no Partido Democrata -- quando derrotou o candidato Bernie Sanders -- que defendia essa mesma tese. Foi a maneira que Hillary encontrou para ganhar os apoiadores órfãos de Sanders, e de recuperar algum apoio entre os trabalhadores.

A questão da política de imigração foi outro assunto de debate, quando Trump ameaçou não conferir cidadania aos que trabalham nos EUA sem a documentação legal. Nesta mesma linha Trump lançou a ideia de construir um novo muro entre os EUA e o México. Hillary, ao contrário, procurou defender a possibilidade de legalização de milhões de imigrantes ilegais. 

Por fim, vale a pena destacar a carta que o chefe do FBI americano, endereçada ao Congresso americano a poucos dias da eleição, na qual alegava que a agência policial iria analisar lote novo de e-mails da principal assessora de Hillary para verificar se havia algum assunto ligado à segurança nacional tratado no material. Alguns dias depois o mesmo FBI anunciou que não havia sido encontrado nenhum material que pudesse condenar Hillary. Somente este anúncio chegou a abalar por alguns dias as chances de vitória da candidata democrata.

Da mesma forma a candidata Hillary Clinton e seu partido, pediram ao FBI que investigasse eventual relação direta e indireta do candidato Trump com o presidente da Federação Russa, Vladimir Putin. A campanha democrata inclusive acusou o serviço de espionagem russo de tentar interferir na Convenção do Partido Democrata, o que também não foi comprovado. Nada foi encontrado que pudesse implicar Trump com os russos.

*Pedro de Oliveira é jornalista