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Justiça social e direitos

Flávio Dino* Publicado em 31.08.2020

O governador oficializou a entrega de mais mil cheques aos beneficiários do programa Cheque Minha Casa. Nessa etapa, cada família receberá R$ 5 mil para compra de material de construção destinado à reforma e ampliação de casas

Cada família receberá R$ 5 mil para compra de material de construção destinado à reforma e ampliação de unidades habitacionais Foto: Foto: Handson Chagas

Lutar em favor daqueles que mais precisam sempre foi uma das marcas mais fortes de nossa gestão à frente do Governo do Maranhão. A nossa prioridade é executar políticas públicas que possibilitem que famílias inteiras tenham novas perspectivas, novos horizontes de oportunidades. Hoje, diante da realidade de desesperança do Brasil, reforço a convicção de que estamos trilhando o caminho certo.

Exemplo disto é o que fizemos no dia de ontem, no âmbito do Plano Emergencial de Empregos (PEE), ao entregar mais 1.000 Cheques Minha Casa, no valor de R$ 5.000,00 para cada beneficiário. Criado em nosso Governo, o programa social garante moradia mais digna a pessoas de menor renda, prioritariamente idosos e pessoas com deficiência, a partir de recursos repassados pelo Governo do Estado para investimento em melhorias estruturais nas residências. Estamos falando de transformação de realidades de cerca de 10 mil famílias já beneficiadas com intervenções que viabilizaram direitos básicos, como instalações sanitárias e acessibilidade.

O programa está incluído no PEE porque também representa injeção de recursos na economia, tanto em empresas fornecedoras de materiais quanto na contratação de mão de obra. E ainda ofertamos assessoria técnica às famílias beneficiadas, a fim de que potencializem a aplicação dos recursos, ampliando as melhorias habitacionais.

Com recursos do Plano Emergencial de Empregos, também investimos na expansão do programa Mais Renda, que oportuniza capacitação técnica, assistência e doação de equipamentos e insumos a empreendedores informais. Agora, por meio de estruturas itinerantes, os beneficiários receberão treinamentos, ampliando possibilidades de inserção no mercado. Até o final deste ano, o Mais Renda contará com mais R$ 4,4 milhões.

Com responsabilidade, reforçaremos investimentos por meio do Plano Emergencial de Empregos também em educação, saúde, infraestrutura, segurança pública, habitação, meio ambiente, agricultura, economia solidária, cultura, esporte e lazer. Somente com geração de oportunidades, trabalho e renda conseguiremos sair desse difícil cenário de recessão econômica em que o Brasil está imerso.

Aqui no Maranhão, seguiremos fazendo a nossa parte com seriedade e compromisso, com foco nas pessoas e no valor da vida. Esta é a maior homenagem que eu presto à memória do meu amado pai, Sálvio Dino, que agora está no Reino. Aprendi com ele, bem criança, o conceito de espírito público e de servir ao próximo. E é esse aprendizado que guia meus passos.

*Flávio Dino - Governador do Maranhão (PCdoB). Advogado e professor da Universidade Federal do Maranhão. Foi juiz federal, deputado federal e presidente da Embratur. Membro da direção nacional do PCdoB.