Transporte

PL que concede passe livre aos deficientes físicos e visuais no transporte coletivo intermunicipal do Estado.

PL que dispõe sobre a criação da Escola de Apoio e Formação dos Trabalhadores em Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado.

PL que dispõe sobre a criação da Escola de Apoio e Formação dos Trabalhadores em Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado.

PL que dispõe sobre a instalação de alarme de pânico nos veículos de transporte público de passageiros intermunicipal.

PL que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de cobradores e agentes de bordo em linhas intermunicipais e metropolitanas do Estado.

PL que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de ciclovias às margens das rodovias, nos trechos em que cortem áreas urbanas, e dá outras providências.

PL que dispõe sobre a proibição da dupla função exercida por motoristas em linhas intermunicipais no Estado.

PL que dispõe sobre a proibição da substituição dos agentes de bordo e cobradores pela bilhetagem eletrônica nas linhas intermunicipais no Estado.

PL que dispõe sobre condições sanitárias nos pontos de controle dos trabalhadores em transporte público de passageiros intermunicipal.

PL de isenção de pedágio

PL que autoriza o executivo a disponibilizar faixas exclusivas para motos

PL que concede passagem gratuita para crianças de até cinco anos

PL que obriga a utilização da tecnologia QR em placas de sinalização

PL que institui fiscalização do sistema de transporte público pelo MP

PL que institui valor máximo para locação de frota de táxi

PL que obriga apresentação de certidão negativa por empresas, concessionárias ou permissionárias

PL que dispõe a gratuidade no transporte público nos dias de eleição

PL que dispõe sobre a orientação e o auxílio aos usuários dos ônibus

PL que dispõe sobre o horário do metrô nos finais de semana

PL que institui passe-livre para aposentados do sistema de transporte

PL que obriga a contratação de seguro sobre valores de caixa de ônibus

PL que obriga o uso de cintos de segurança em todos os bancos do transporte escolar

PL que proíbe motor dianteiro nos ônibus

PL que torna obrigatório a presença do cobrador de ônibus