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Fundações lançam observatório e FMG avalia impactos do governo Bolsonaro à democracia

Publicado em 31.01.2019

Nesta quinta-feira, em Brasília, será o lançamento do Observatório da Democracia. A iniciativa, que envolve as fundações de seis partidos políticos PCdoB, PT, PSB, PDT, PSOl e PROS, pretende ser um espaço para reunir análises e reflexões sobre os impactos das medidas do governo Bolsonaro para a soberania nacional, os direitos sociais, o desenvolvimento econômico e à democracia. No lançamento do portal, a Fundação Maurício Grabois publica dois textos sobre o tema, assinados pelo presidente da FMG, Renato Rabelo, e pelo Secretário-Geral, Julio Vellozo.

Observatório da Democracia

Os dois textos da Fundação Maurício Grabois avaliam a conjuntura internacional e o avanço da ultradireita no mundo, o contexto que levou à vitória de Bolsonaro no Brasil e como reunir as forças progressistas e populares em torno de uma ampla frente em defesa da democracia.

Em UNIÃO EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DO BRASIL E DOS DIREITOS DO POVO, Renato Rabelo ressalta que "o resultado da eleição presidencial de 2018 é uma grave derrota sofrida e tem dura consequência estratégica e tática. Nos leva a uma defensiva estratégica e a uma tática de luta que seja capaz de acumular forças, numa correlação de forças muito desfavorável. Uma tática que visa nesse momento político não ter como gume a radicalização de posições, mas a da ampliação de forças políticas e sociais. E  saber aproveitar as contradições de interesses e ideias no seio do governo, prenhe de tensões, reforça a luta progressista por seus objetivos". 

Julio Vellozo em ALGUMAS IDEIAS SOBRE O GOVERNO BOLSONARO, considera, neste mesmo sentido, que "o signo mais importante que caracteriza o governo Bolsonaro é sua marca antidemocrática, que se manifesta em múltiplas dimensões. Não à toa, os setores do judiciário que já se ocupavam de uma atividade persecutória realizada para além dos limites do Estado democrático de direito foram ao centro do poder com sua eleição. Salvo exista uma contra tendência, representada por uma ampla frente democrática capaz de agrupar setores muito diversos da sociedade e servir de elemento de contenção, viveremos um recuo enorme nesse quesito. A cultura de violência, o ódio aos adversários, o revisionismo sobre o papel da ditadura militar, a intolerância com qualquer tipo de divergência, o sufocamento das universidades e escolas, obscurantismos de toda a espécie, perseguições às minorias, desconsideração das garantias penais mínimas, usos do direito penal para a perseguição aos movimentos sociais e às lideranças de oposição, todos processos que vinham, de um modo ou de outro, fazendo parte da cena política desde antes da ruptura democrática de 2016, tendem a ser muito ampliados.

Ainda sobre a constituição da necessária frente ampla para enfrentar a ultradireita, o presidente da Fundação Maurício Grabois afirma que "é muito importante salientar que na formação das frentes politicas, sobretudo nas mais amplas, devam ser espaços de exercícios de consensos e unidade progressivos”.

Ambos os textos fazem uma breve análise das condições econômicas e políticas internacionais que têm contribuído para o avanço da ultradireita. As tensões derivadas de um novo rearranjo de forças no mundo, com o declínio do protagonismo dos Estados Unidos e a transição para uma ordem multipolar, com destaque para o papel da China, Índia e Rússia. Para manter seu poder, os EUA investem em guerras e na desestabilização de governos que tenham alguma alinhamento econômico ou político com estas nações. A América Latina e o Caribe passam a ser alvo do neocolonialismo norte-americana para manter sua hegemonia mundial.

"A América Latina aparentemente vai se tornando em laboratório para novas formas de intervenção politica. Nesse sentido são demonstrativos os acontecimentos no Paraguai, Honduras e o Brasil, com a deposição de seus presidentes eleitos, com participação e beneplácito da justiça”, destaca Rabelo. 

Para enfrentar o governo Bolsonaro, apontam os autores, é preciso explorar as diversas contradições no interior do consórcio das forças conservadoras que o compõem. Neste sentido, Julio Vellozo sistematiza 4 frentes de tensão que merecem ser acompanhadas e exploradas: a tensão entre governo e oposição progressista, composta pelos "setores antípodas do governo tanto na questão democrática quanto na política econômica e social. Isso inclui partidos, movimentos sociais, intelectualidade, parcela da igreja católica, etc. A segunda linha de tensão é entre o governo e setores liberais em matéria econômica, que defendem a manutenção das garantias constitucionais e do regime democrático. A terceira linha de tensão é entre o governo e a opinião pública internacional; e a quarta é a que se dá no interior do próprio governo. "Em um momento complexo como o que vivemos, produto de uma série de derrotas consecutivas e de grande monta, qualquer divisão no campo adversário é um recurso decisivo para conter a violência do governo de ocupação contra a democracia e para preparar a ofensiva democrática futura”, conclui. 

Da redação