Seção Paulista - A subida da Acrópole. Ditadura e suas crises de identidade

A subida da Acrópole. Ditadura e suas crises de identidade

Pedro Scuro Neto Publicado em 24.06.2015

Nesse período, os muitíssimos brasileiros que, como Freud, um dia sonharam com escalar a Acrópole e conseguiram, suplantando os pais e o proibido, podiam quando muito subir o morro. Para os radicais, “fazer a revolução” era como subir a Acrópole, triunfar sobre o próprio destino engajando-se no movimento da História e na construção de um mundo novo, feito de perdas e desencantos, porém jamais de desespero.

É preciso discutir erros com franqueza, saber porque foram cometidos, analisar as circunstâncias que lhes deram origem, debater a fundo os modos de corrigi-los.

Lenin

A Lucia Maciel

Depois de muito hesitar, em 1904 Freud finalmente resolveu fazer uma viagem a Atenas, com o irmão e um sentimento misto de desejo, conquista e culpa. Desejo porque sempre quisera realizar esse sonho, até mesmo para livrar-se de sua opressiva atmosfera familiar e de alguma forma compensar a pobreza da sua meninice. Contudo, para o neurologista e criador da psicanálise, um dos maiores gênios da humanidade, subir a Acrópole representava muito mais: sobrepujar o pai, algo interdito a um filho na época. Nas suas próprias palavras, galgar a rochosa colina da capital da Grécia “tinha algo de errado, proibido no passado, de crítica infantil aos pais, de recusa a valorizar a infância mais que o devido. Algo que dava a impressão que superar o próprio pai representava a essência do sucesso, e que superando-o seria o mesmo que suplantar os limites do proibido”.

Muitíssimos brasileiros sentem algo parecido hoje em dia quando viajam, fazem faculdade e adquirem bens que até recentemente lhes eram interditos. Sentem e acham, como Freud, que o que faz a vida melhorar não é a família nem o governo, mas o próprio esforço individual. Razão pela qual confiam que “no ano que vem” as coisas vão continuar melhorando apesar dos obstáculos postos por circunstâncias como governo, família, destino, patrão, partidos políticos. Por outro lado, o que diriam esses mesmos brasileiros acerca do tenebroso período dominado por feudatários fardados, uma burguesia de fancaria e organizações criminosas locais e estrangeiras, ao fim do qual a sociedade estava de joelhos, o país humilhado no exterior, havia uma inflação “incontrolável” de 2500% ao ano (somente detida quando os perseguidos pela ditadura chegaram ao poder), uma dívida externa “impagável”, e um legado ainda não superado de violência, corrupção e impunidade?

A opção pelo martírio

Nesse período, os muitíssimos brasileiros que, como Freud, um dia sonharam com escalar a Acrópole e conseguiram, suplantando os pais e o proibido, podiam quando muito subir o morro. Seus pais, fossem negros ou brancos, eram considerados portadores dos “mesmos traços de caráter: preguiçosos, sonsos e ladrões, que viviam de nada e reconheciam somente a força”. Constituíam uma massa que (nas palavras de um banqueiro, ministro da Fazenda da ditadura) “no dia que descer o morro, faminta e desnorteada, tomará conta da cidade”, como se fosse “um exército de olhos arregalados, famélicos, entorpecidos e desesperados, tentando a última conquista antes da morte”. Moradores de favela para a qual havia, segundo um desabrido oficial de cavalaria, uma “única solução”: “jogar uma bomba atômica”; eram gente do morro que “não sabia sequer escovar os dentes” e estava ainda menos “preparada para votar”.

Do outro lado, no campo da resistência armada à ditadura, os conceitos sobre o povo brasileiro não eram muito diferentes. “Perplexo diante do golpe”, espezinhado e explorado, esse povo resignou-se, e se convenceu que “o Brasil estava numa boa”: “ninguém reagia, aceitava, eram uns carneirinhos”. Não admirava, portanto, que muitos patriotas indignados tivessem escolhido o caminho da luta armada, primeiro nas cidades e depois em “regiões inóspitas, tentando, num gesto de rebeldia dizer ao povo: somos poucos, mas o Brasil não está morto; é possível resistir, por mais fortes que sejam os inimigos” da Pátria. Esses patriotas, jovens na sua grande maioria, sentiam que precisavam “mostrar ao mundo que aqui não estávamos arriados”, e aos demais brasileiros que era “muito achincalhante pertencer a uma sociedade que diga ser contra a ditadura, mas não faça porra nenhuma”. Razão pela qual “melhor morrer que viver humilhado”. 

Na mesma época, a opção pelo martírio era preconizada também na República Socialista da Tchecoslováquia, urdida pela Igreja Católica e tendo como vítimas “espontâneas” jovens como Jan Palach, Jan Zajíc, Michal Leučik, e, vinte anos mais velho, Evžen Plocek. Imolaram-se em protesto contra a “desmoralização” causada pela invasão do país pelas forças do Pacto de Varsóvia. Mataram-se não exatamente contra a ocupação militar, mas porque seus compatriotas haviam “desistido de lutar”. Daí o sacrifício da própria integridade física, porém “pensando no povo, nas multidões silenciosas, de olhos tristes e caras amarradas mostrando o que não dava mais para esconder: que os tchecos decentes estavam prontos para assumir o compromisso de superar a perda da força moral da nação”.

Ambos os povos não demorariam (os brasileiros primeiro e depois os tchecos) a assumir o compromisso de derrubar o regime opressor, porém não do modo recomendado por “malucos armados”. Ou seja, romper com a “perplexidade geral” através da guerrilha urbana e da guerra popular revolucionária, dois projetos impossíveis de serem realizados a não ser por “porra-loucas”, radicais que “não tinham dúvidas”, que agiam como bem entendiam e tomavam decisões sem se preocupar com a opinião de ninguém – muito menos com a opinião dos dirigentes do velho Partido Comunista, “burocratas e oportunistas escondidos na estrutura organizacional”, escrevinhadores de “resoluções que permanecem no papel”.

Rebeldes de negócios

Para os radicais, “fazer a revolução” era como subir a Acrópole, triunfar sobre o próprio destino engajando-se no movimento da História e na construção de um mundo novo, feito de perdas e desencantos, porém jamais de desespero. Seria como ascender junto com o castigo e graças a ele, consciente da onipotência e da capacidade dos próprios revolucionários de minimizar questões de estratégia ou de organização. Atributos pessoais incorporados na “forma mais adiantada e organizada que a rebelião da juventude assume no Brasil”, o movimento estudantil, pois mais do que ninguém os estudantes “sabiam o que estava acontecendo no contexto político nacional e internacional” e, por isso, “cabia-lhes tomar a frente dessa luta”.
Assumindo a sua “histórica missão” e superando todas as formas conhecidas de oposição política, o movimento estudantil impor-se-ia não pela rebeldia ou pela mera contestação, mas pela “potência de se opor”, por sua qualidade de “oposição incontrolável ao sistema de poder” e pelo fato de a “condição estudantil” lhe outorgar “perspectivas de luta não compartilhadas por outros movimentos de oposição”. Passaria a ser a “força que desvelava o sistema em crise”, seria a “resposta social” que perpassava todas as tendências, materializado-se na “contestação política dos jovens” e estabelecendo “uma forma possível de pronunciar-se diante do processo histórico e de constituí-lo”.

A forma pela qual esse movimento deveria se impor e constituir a realidade presente e na direção do futuro seria a própria jornada diária de seus integrantes. Os jovens não se ocupavam somente de política, como também do curso e do emprego, rompendo de vez com a antiga fórmula leninista de “organização de revolucionários” profissionais. Seus incensadores, por sua vez, concluíam que o trabalho para os estudantes seria algo emancipador e ainda “mais absorvente que o curso”, permitindo deixar para trás a exclusiva “perspectiva de mero estudante para pensar como homem de negócios”. A política permaneceria sendo sempre a “tarefa decisiva”, mas sem no entanto reduzir o curso e o trabalho à condição de “atividades secundárias”: o jovem radical continuaria a bater o ponto na fábrica ou no escritório todas as manhãs, cumprindo, até mesmo na perspectiva de uma vida clandestina, todas as suas obrigações.

Os próprios revolucionários, no entanto, encaravam essa dura jornada com bastante desalento. Um diplomata, que na época fez parte de “pelo menos três organizações”, criadas para enfrentar não apenas o regime militar, mas também o Partido Comunista, conta que nunca participou de ações armadas. Resignou-se a ser “candidato a futuro guerrilheiro”, até mesmo porque tinha muitas dúvidas, que sempre quis “discutir politicamente”, mas nunca pode, devido a sua preocupação permanente – sua e dos demais revolucionários: “a própria sobrevivência”. Sua “emancipadora” jornada acabaria, contudo, determinando a descontinuidade dos planos de “criação de um sistema totalmente novo”, que o futuro servidor público abandonaria tão logo “percebeu que tudo aquilo era loucura”. A partir de então preferiu opor-se à ditadura, mas sem prejudicar seus projetos particulares, que hoje incluem “produzir livros de história política” e denunciar “as falcatruas cometidas por guerrilheiros reciclados e seus simpatizantes”.

Massas e comunistas: os protagonistas

“Falcatruas” que, supostamente, não existiam no passado graças ao controle positivo da rebeldia por ideais nobres e pela relação direta e imediata entre juventude e luta pelo que é bom e justo e contra o que é ruim. Não fosse essa relação por certo sobressairia no campo revolucionário a delinquência, como no caso dos jovens pobres, marginais alienados. Contudo, o que de fato separava a “energia rebelde”, presumidamente benfazeja dos estudantes, e a “delinquência juvenil” do morro e do gueto, não passava de mero ponto de vista. Como observou o ‘Neguinho do Jaçanã’, dezoito anos de idade, cumprindo pena no Carandiru, mas em trânsito pela carceragem da delegacia que abrigava o DOI-CODI de São Paulo: “o negócio de vocês (estudantes revolucionários) é contra os homens lá em cima, enquanto o meu é roubar”. Por sua vez, a perspectiva concreta, objetiva, verdadeiramente política, havia sido explicitada pelos comunistas, antes mesmo que a orientação dos esquerdistas completasse o seu círculo vicioso.

Nosso Partido condenou desde o princípio o caminho e a orientação dos grupos esquerdistas. E aí estão os resultados da chamada guerrilha urbana, dos assaltos a bancos, dos atos de repercussão, do sequestro de diplomatas, etc. O que era anunciado como medidas iniciais, destinadas a preparar o surgimento da luta armada no campo, transformou-se num fim em si mesmo. As ações desses grupos, ao invés de provocar a mobilização das massas, estimularam a sua passividade e não contribuíram para a aproximação, coordenação e unidade das forças que se opõem ao regime ditatorial. Muito pelo contrário, tratando-se de ações desligadas das condições concretas da luta das massas e da situação política do país, constituíram, objetivamente, contra as intenções de seus autores, uma colaboração com a ditadura. Isso porque o grupo militar dominante delas se utilizou para atenuar as divergências existentes nas Forças Armadas e manter unidas suas bases de sustentação, para “justificar” o regime e fortalecer seu caráter policial, para incrementar as medidas repressivas contra o povo.

O fundamento da perversa colaboração entre golpistas de esquerda e de direita foi a rejeição da concepção comunista do mundo, dividido à época em dois sistemas completamente antagônicos, porém forçados a coexistir. Rejeição justificada pela imagem do “Partidão” como vanguarda dos segmentos mais conscientes e politicamente mais avançados da sociedade, que ao mesmo tempo descartava múltiplas verdades (“verdades relativas”, na linguagem política e acadêmica de hoje em dia) e vanguardas alternativas (“interesses fracionados”, atualmente). Daí a crítica dos comunistas à luta armada e à “ditadura do proletariado”, não por serem “pragmáticos”, mas por constituírem um partido que – segundo Lenin – “longe de pretender ensinar às massas formas de luta inventadas por ‘sistematizadores de gabinete’, aprende com a prática das massas”.

O Partido Comunista não inventa nada, parte da própria vida, da luta que as massas travam por suas reivindicações econômicas imediatas e por seus interesses políticos. Somente partindo dessa realidade e sem dela se desligar é que o Partido pode como vanguarda avançar à frente do movimento espontâneo, indicar-lhe o caminho, propondo a tempo a solução dos problemas que preocupam o povo. Por tudo isso compreende-se que as formas de luta não podem ser inventadas. A luta das próprias massas – à medida que cresce a consciência das mesmas – e à medida que as crises econômicas e políticas se acentuam, gera processos sempre novos e sempre mais diversos de defesa e de ataque.

As massas, com efeito, passariam à ofensiva e responderiam de forma cabal às implicâncias dos esquerdistas (que as julgavam um “bando de carneirinhos”), como também dos militaristas (que achavam que o brasileiro reconhece somente a força e precisa de policiais e militares “regeneradores” e “disciplinadores”). Em 1974, contudo, o eleitor repudiaria o “milagre econômico” fundado no arrocho salarial e na concentração de renda, condenaria o clima de segurança e estabilidade imposto pelo estado policial e pelos meios de comunicação, e surpreenderia a todos: os opressores, a opinião pública e a própria oposição. Antes, nas eleições de 1970 e 1972, a “via pacífica” (como a denominavam os esquerdistas) as massas ressentiram a repressão deflagrada pelo primeiro golpe militar (1964), mais violenta que a de depois do AI-5, e os efeitos do segundo golpe (1968): expurgo de lideranças, falta de candidatos para disputar todos os cargos, incertezas acerca da viabilidade de oposição democrática à ditadura. Em 1974, no entanto, na disputa pelas 22 vagas do Senado, os candidatos do partido de oposição, o MDB, venceram em 16 estados, enquanto na Câmara a representação do partido saltou de 87 para 160 cadeiras, e nas assembleias do Acre, Amazonas, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Guanabara, alcançou maioria. 

Quem não se surpreendeu com essa derrota foram os golpistas do comando militar, a quem os resultados das urnas serviram para mostrar que o inimigo ainda era o mesmo e que continuava voltado “exclusiva, mas ativamente para o trabalho de massa, conforme a tática advogada e empregada pelo PCB”. Razão pela qual o ditador Médici, reunido com seu ministro do Exército, e Ernesto Geisel, seu futuro sucessor, decidiu formar quadrilhas e organizar operações para exterminar de forma extremamente perversa todos os dirigentes comunistas, e mesmo simples militantes, como Neide Alves dos Santos, queimada viva por distribuir o jornal do partido. Ao mesmo tempo, os mandantes dessas barbaridades providenciaram o desmonte do próprio sistema eleitoral e partidário da ditadura, e o retorno ao pluripartidarismo com a progressiva formatação de um esquema oligárquico de “dominação dos eleitores pelos eleitos”. Sistema de partidos e eleições que impediria os eleitos de governarem sozinhos com seu partido, obrigando-os a fazer coalizões que destruíram “a estrutura, os programas e as metas partidárias”, e levaram a “uma perda de identidade”.

Crises de identidade

‘Perda de identidade’ nada seria além de uma “graciosa expressão descritiva” se não considerássemos os eventos históricos e as mudanças do contexto social, em particular as mudanças da estrutura de papéis que indivíduos e grupos desempenham e através dos quais exercem influência. Só assim é possível justificar a ênfase na ‘identidade’ (eu, caráter, personalidade) do sujeito na condição de membro de um grupo. Concretamente, a consciência de si condicionada à probabilidade ou à possibilidade de “subir na vida”, cujo indicador mais notório é o salário, fruto do trabalho e da autoestima. Nesse sentido, chega-se a argumentar – como fez um chefe de Estado-Maior – que o ‘sagrado holerite’ é o gradiente das crises de sociabilidade e de existência dos militares brasileiros. Com efeito, sem ele os oficiais não teriam “como socializar-se com pessoas do mesmo nível intelectual” (medida de variação de inteligência) nem “como atualizar-se na perspectiva de algo que [pelo menos na América Latina] jamais acontece, a guerra” (medida de variação de belicosidade).

No Brasil atualmente, contextos privilegiados para ‘subir a Acrópole’ são as oligarquias, inclusive o campo da política, em que “todo mundo quer muito dinheiro para se eleger alguma coisa, todo mundo quer facilidade daqui, facilidade dali". A democracia representativa tornou-se – como há cem anos previra Roberto Michels  – fachada para legitimar o domínio, o bem-estar e os privilégios das elites do serviço público, cujas bases foram dadas pela reforma do Estado, mediante rígidos critérios de mérito, segundo um sistema estruturado e universal de remuneração, carreiras, avaliação constante de desempenho e treinamento sistemático. Reforma a que os oficiais militares contrapuseram – tal como haviam feito através dos golpes e da ditadura – suas próprias “crises de identidade”, sempre culpando as elites por sua “desinformação acerca das Forças Armadas”, exigindo ser oligarquia em separado, após o que passaram a viver, nas palavras de um ministro da Marinha, “quase no paraíso”, no qual residem até hoje.

Até então, os oficiais militares pelejavam entre si, esgoelando-se contra a própria corporação, definindo-a como “a classe de vagabundos mais bem remunerada do país”, refletindo a “contribuição cada vez menos relevante para a sociedade”, de uma gigantesca repartição pública “incapaz de atuar com presteza e eficácia em situações que constituem o motivo de ser de uma força militar”. Atualmente, as crises de identidade dos militares do passado deram lugar à consciência de uma “perda do sentido de serventia perante a sociedade”, expresso no fato de os oficiais – cujos salários estão no mesmo nível das cinco maiores Forças Armadas do mundo, e são também os mais desiguais, considerando o soldo dos praças) – trabalharem boa parte do ano em regime de meio expediente, o que impede o pleno exercício da profissão e passa um “atestado de irrelevância e precária imprescindibilidade”.

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A sociologia é uma ciência conservadora quanto as suas consequências para a ordem institucional, imperativo primário da vida social, porém subversiva no que diz respeito aos discursos e padrões de pensamento estabelecidos. Em ambos os sentidos ela se parece com o que foi o Partido Comunista, e, como ele, ela não inventa coisa alguma, mas parte da própria vida, no caso o trágico período em que a sociedade brasileira foi exposta a terríveis incertezas e a graves conflitos dos quais somente nas últimas décadas lentamente vem se recuperando. O mesmo com respeito aos grupos, em particular oficiais militares, cujas ‘crises de identidade’ e ‘subidas na vida’ tanto custaram à nação e a seus melhores filhos. Isso é, no entanto, uma outra história.