Centro de Documentação e Memória (CDM)
Coleção Princípios - As cidades podem vencer

O esporte e o lazer: contribuindo com a humanização da cidade

Wadson Ribeiro e Cássia Damiani* Publicado em 01.08.2008

Com a conquista de um Ministério próprio o esporte ganhou status de política de Estado. Contudo, para a maioria das gestões municipais este setor ainda é secundário. Investir no esporte é dar um passo para que se promova a transformação das cidades em espaços mais humanos

O Brasil vive, pela primeira vez em sua história, o desenvolvimento social que se realiza com crescimento econômico e com ampliação de liberdades democráticas. Poderíamos dizer que esse é um dos melhores momentos do país. Com o esporte não é diferente: desde a conquista de um Ministério próprio, em 2003, ele vem ganhando status de política de Estado. Isso significa institucional com mais orçamento para o esporte, e aperfeiçoamento dos mecanismos democráticos e de instâncias que contribuem com a elaboração e o controle das políticas públicas, como o Conselho Nacional de Esporte – em processo de reformulação – e a Conferência Nacional do Esporte que, em duas edições, envolveu 50% dos municípios brasileiros e mais de 150 mil pessoas dos diversos segmentos esportivos. Entretanto, o que mais valorido se materializa, como se refletem esses avanços?

Há gestões municipais que apostam no desenvolvimento local confirmando a tendência para o progresso social que torna a cidade um espaço democrático, e humanizado onde são enfrentados problemas sociais, atendidas as demandas de sua gente, devolvendo às pessoas a esperança de que ali poderão usufruir seus direitos e serem felizes. Mas há práticas antidemocráticas de gestões conservadoras em importantes municípios. Nesse espaço o Estado, no sentido mais amplo, deve garantir a elevação da qualidade de vida da população promovendo e integrando políticas públicas de saúde, educação, trabalho e renda, moradia, transporte, cultura, esporte e lazer e outras. Assumir uma nova atitude de gestão, criativa e propositiva, significa ter o esporte como política pública prioritária a serviço dos interesses lúdicos, estéticos, competitivos, artísticos da população que agreguem os valores positivos do esporte e do lazer ao projeto de cultura local, como práticas relevantes para ocupação do tempo livre, de disputas lúdico-esportivas, de aprendizagem, de integração e fortalecimento de laços comunitários, pois investir no esporte é apostar na qualidade de vida.

O esporte na cidade

Embora a situação do esporte e lazer nos municípios brasileiros seja heterogênea pelas diferenças demográficas, econômicas etc., salvo exceções de administrações destacadas, observa-se uma regularidade: a maioria das gestões municipais trata o esporte como questão secundária, sem órgãos próprios, quando muito, submetidos a outras áreas, orçamentos limitados – a média nacional é de 0,5% –, baixo investimento em infra-estrutura, equipamentos e recursos humanos escassos e pouco qualificados. As ações, descontínuas e desconectadas, indicam a necessidade de políticas municipais que definam prioridades. Esse quadro demanda um sistema municipal – com estrutura e conselhos próprios – que articule os agentes, defina atribuições com gestão participativa e controle social, mantenha uma rede de equipamentos, qualifique os recursos humanos e amplie o financiamento colocando o esporte entre as grandes questões das cidades.

Esporte como política de Estado

Em sintonia com essa realidade, o Ministério do Esporte procura resolver tais problemas com uma Política Nacional e com a construção de um novo Sistema de Esporte e Lazer. A implementação de programas como o Segundo Tempo busca oferecer atividades esportivas para crianças, adolescentes e jovens no contraturno escolar. A meta deste ano é ampliar as parcerias com os municípios para que o programa se fortaleça institucionalmente, adquirindo uma auto-sustentabilidade. Ao contribuir com a ampliação da jornada escolar eleva a qualidade da educação fundamental, protege a infância e a adolescência ao tratar, em especial, aqueles que estão em risco social. Deve-se entender que se refuta a falsa idéia de que a prática do esporte afasta o jovem da criminalidade e da violência, cujas causas são de natureza social e econômica.

Dialogando diretamente com os municípios, o Programa Esporte e Lazer da Cidade busca democratizar o acesso ao conhecimento e a práticas esportivas e recreativas numa perspectiva inter-setorial para crianças, idosos, jovens, adultos e pessoas com deficiência. É uma importante ferramenta em experimentação para formação de gestores de esporte e lazer, pois afirma a possibilidade de autonomia e auto-organização da comunidade nesse setor.

Outra questão importante no que tange às cidades é a necessidade de criar espaços próprios para a juventude realizar suas práticas esportivas, lúdicas e culturais. O Ministério do Esporte se propõe a construir Praças da Juventude como espaços de interação com a cultura e educação. Até o final deste ano será uma em cada Capital. Isso é reconhecer na prática que o jovem é sujeito de direitos, como aprovado na Conferência Nacional da Juventude recentemente realizada.

Novas perspectivas para o esporte e o lazer

Um país com as dimensões do Brasil – que comporta tantos municípios, com economia pujante, fazendo-o ocupar lugar destacado no mundo – deve demonstrar esse potencial também no esporte com um Sistema que garanta, para milhões de brasileiros, o acesso às práticas esportivas, oferecidas em escolas, parques, bairros, clubes, praias e outros lugares possíveis. Abordar a atividade esportiva no movimento do lúdico ao lúdico competitivo aumenta a oportunidade de aprendizagem e de prática do esporte e, portanto, de formação de futuros atletas em muitas instituições hoje não participantes da estrutura do alto rendimento, o que pode projetar o país a outro patamar de desenvolvimento esportivo com maior número de atletas e melhores resultados. Nesse caso, pode-se indagar: como o município participa desse amplo projeto de formação e participação esportiva? Uma possibilidade é a estruturação do sistema esportivo municipal, articulado com o Sistema Nacional de Esporte e Lazer em construção, que propicie o desenvolvimento sustentável do esporte e do lazer.

O investimento em políticas públicas é condição para que o novo Sistema permita à população se reconhecer nos valores positivos do esporte, e promova a transformação das cidades em espaços mais humanos.

Wadson Ribeiro é Secretário Executivo do Ministério do Esporte e membro do Comitê Central do PCdoB e Cássia Damiani é Diretora da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte e Professora da Faculdade de Educação da UFC

Bibliografia:
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Brasil. Ações e Programas do Ministério do Esporte, 2008.
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DAMIANI, Cássia & RIBEIRO, Wadson. Políticas Públicas de Esporte para Juventude. Separata do mandato Deputada Federal Manoela D’Ávila. Brasília, 2008.
Diretório Nacional do PT. Diretrizes do Programa de Governo – 2006. São Paulo, 2006.
SCUTTI, Sueli. “Esporte e Lazer: áreas buscam se consolidar como Política Pública”. Em Revista Espaço Urbano. Frente Nacional de Prefeitos. Brasília, 2005.
Instituto da Cidade. Caminhos para uma Fortaleza de Todos. Programa de Governo Municipal, Ban Gráfica. Fortaleza, Ceará.
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EDIÇÃO 97, AGO/SET, 2008, PÁGINAS 52, 53, 54