Centro de Documentação e Memória (CDM)
Coleção Princípios - As cidades podem vencer

Oito anos na história de Olinda

Luciana Santos* Publicado em 01.08.2008

“É do sonho dos homens que a cidade se inventa”

Berço de movimentos libertários e culturais, Olinda convive hoje com problemas típicos das metrópoles. A gestão da prefeita Luciana Santos, por dois mandatos consecutivos reverteu indicadores negativos, melhorou a qualidade de vida do povo e cuidou da beleza da cidade. Olinda, patrimônio da humanidade, tornou-se mais justa e humana Olinda é uma cidade cheia de desafios e contradições. Ao mesmo tempo em que abriga um Sítio Histórico com quase 500 anos, e é berço de movimentos libertários e culturais importantes para a construção e afirmação da nacionalidade e da identidade cultural brasileira, convive com os problemas das grandes cidades metropolitanas do país. Tem a mais alta densidade demográfica de Pernambuco, com quase 10 mil habitantes por km2, e a quinta densidade do Brasil. Hoje são quase 400 mil habitantes em 40,83 quilômetros quadrados. Sua receita per capita do ICMS é 27 vezes menor do que a de Ipojuca, município da RMR (Região Metropolitana de Recife) com apenas 60 mil habitantes. A receita total é 12 vezes menor do que a de Recife.

A explosão demográfica em Olinda começou por volta do final da década de 1960 e agravou-se diante da ausência de um plano nacional de desenvolvimento que pudesse promover um crescimento econômico, social e até mesmo populacional mais equânime, mais justo. Hoje 70% dos brasileiros vivem em áreas urbanas do país e isso afetou Olinda de maneira ainda mais perversa do que a outras cidades da RMR.

Na época da ditadura, Olinda foi tratada como uma alternativa de expansão populacional de Recife. Dentro desse conceito, o governo do estado passou a construir na cidade grandes conjuntos habitacionais, como os de Rio Doce, Vila Popular, Jardim Brasil e Ouro Preto sem levar em conta a necessidade de estabelecer políticas públicas de sustentabilidade econômica.

Ao mesmo tempo a cidade passava por um processo acelerado de ocupação desordenada, com a população buscando morros, córregos e rios e aí se instalando em condições subumanas de habitabilidade, uma situação que perdura até hoje e nos leva a conviver com indicadores urbanísticos chocantes. Tratava-se de uma política de estímulo à construção de moradias, mas sem o conceito de urbanização integrada que hoje é praticada pelo governo Lula. A cidade então explodiu.

Aliado a isso, quando assumimos o governo de Olinda em 2001, a cidade se encontrava abandonada e com a economia estagnada. Toneladas de lixo nas ruas, vias esburacadas, rede de saneamento básico em apenas 30% do município, iluminação pública precária, servidores com salários atrasados havia dois meses, contas bancárias bloqueadas e a merenda escolar estragada. A cidade corria o risco de perder o título de Patrimônio da Humanidade.

Diante desse quadro, procuramos diagnosticar os desafios e identificar as demandas da cidade, especialmente no que se refere a seus indicadores urbanísticos, muito importantes para um governo municipal. Nossa ação de governo foi então estruturada em quatro eixos estratégicos: Cuidar da Cidade; Gestão Democrática e Participativa; Inclusão Social e Atenção Especial à Criança e ao Idoso; e Desenvolvimento Econômico e Valorização do Patrimônio Cultural.

Cuidar da cidade

Quando assumimos o governo, Olinda tinha pouco mais de 30% de cobertura de saneamento básico e hoje já temos recursos captados para cobrir 67% da cidade. Em oito anos de governo, isso significa o enfrentamento de um aspecto básico, essencial, para a qualidade vida, mas que ao longo de quase 500 anos de história de Olinda ainda não tinha sido enfrentado. É uma vitória muito grande. Por isso considero que a principal marca do nosso governo é, sem dúvida nenhuma, a dimensão e o caráter das intervenções na infra-estrutura urbana que conseguimos implantar em Olinda.

Dessa forma, quando nos propusemos a enfrentar o desafio de governar Olinda tínhamos como preocupação central relacionar as soluções das demandas da cidade ao processo de mudanças do País. Nunca fizemos discursos demagógicos em relação a isso. Nunca achamos que resolveríamos os problemas de Olinda sem que isso estivesse necessariamente ligado ao projeto de desenvolvimento econômico, social e cultural do povo brasileiro. O nosso debate sempre se deu no sentido de Olinda não ser uma ilha e, por isso, sempre esteve e estará inserida no contexto nacional de mudanças.

Na verdade, fizemos uma aposta baseados no sentimento que tínhamos do significado da provável eleição do presidente Lula. Isso porque quando assumimos o governo de Olinda, em 2001, não tínhamos o apoio político dos governos Lula e Eduardo Campos que temos hoje.

Em 2002, quando Lula ganhou a eleição, novos horizontes se abriram para Olinda, pois sempre acreditamos que, por ter uma posição política semelhante a nossa, o governo federal teria como foco projetos estruturadores voltados para o desenvolvimento com crescimento econômico – o que o presidente Lula vem perseguindo –, associado a um forte processo de inclusão social. E foi o que aconteceu, seja logo no início do governo com o Bolsa Família, seja agora com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o grande carro-chefe do governo Lula.

Um dos principais eixos do PAC é o investimento em infra-estrutura. Os recursos são direcionados para o enfrentamento dos gargalos que atrasam o desenvolvimento econômico do País. O estado de Pernambuco, por exemplo, receberá empreendimentos como a refinaria de petróleo e a Transnordestina, intervenções que potencializarão as vocações econômicas regionais, reduzindo com isso as desigualdades que penalizam particularmente as regiões Norte e Nordeste.

De outro lado, esse mesmo eixo prevê investimentos na urbanização e saneamento integrado de áreas de baixa renda, aí incluídos a construção de moradias, pavimentação de vias e implantação de redes de saneamento básico e abastecimento d’água. E é nesse contexto que Olinda se insere e no qual apostamos todas as nossas fichas. E nos preparamos para tal.

Por isso, as áreas mais pobres da cidade, como a Bacia do Rio Beberibe, os morros, córregos e
alagados passam hoje por um profundo processo de mudança estrutural. São intervenções que beneficiarão 100 mil pessoas, o que corresponde a mais de um quarto da população do município, com saneamento básico, abastecimento d’água, construção de moradias, pavimentação e construção de ruas e avenidas, macro e micro-drenagem, revitalização do rio Beberibe. Esse é o grande carro-chefe das mudanças que estamos fazendo.

Somando os recursos oriundos do PAC, de emendas ao OGU, do Prodetur, Monumenta e outros programas são R$ 400 milhões de investimentos que que mudarão a face da cidade. Um sonho de décadas do povo de Olinda e de Pernambuco e hoje temos dinheiro para realizá-lo. Somos o 15º município que mais captou recursos do governo federal.

Nos morros da cidade também conseguimos enfrentar os problemas de deslizamento de barreiras que, em passado recente, provocava a morte de cinco a seis pessoas por ano. Hoje erradicamos um terço dos pontos de risco, de um total de três mil. Também já dispomos de recursos para intervenções na Bacia do rio Paratibe, na área norte da cidade, onde está inserido o Canal Bultrins/Fragoso.
São investimentos de R$ 145 milhões oriundos do PAC e financiados pelo governo do estado, mas viabilizados porque a Prefeitura de Olinda já tinha o projeto. Todas essas ações terão grande impacto na melhoria das condições de habitabilidade da população do município e na atração de novos empreendimentos econômicos, algo que Olinda nunca viu em sua história.

Gestão democrática e participativa

Outro passo importante do nosso governo foi criar mecanismos efetivos de participação popular. Logo em 2001 instituímos o Orçamento Participativo, uma iniciativa pioneira na cidade. Em seguida foram criados conselhos representativos dos diversos segmentos sociais, como o da mulher, da criança e do adolescente, dos idosos e da juventude, e realizadas conferências municipais, como as da Cidade, da Educação, da Saúde e da Mulher.

Inclusão social e atenção especial à criança

Também buscamos desenvolver políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida de crianças, jovens e idosos, com a implantação de diversos programas sociais em parceria com empresas privadas e organismos internacionais, como a Unesco e o Unicef. Isso nos garantiu a instalação em Olinda do primeiro Espaço Criança Esperança do Nordeste e o título de Prefeita Amiga da Criança, concedido pela Fundação Abrinq.

Investimos em programas sociais do governo Lula, como o Bolsa Família, que hoje atende 30 mil famílias do município com repercussão importante na economia local. São mais de R$ 2,5 milhões mensais que entram no bolso das famílias e são injetados no médio e pequeno comércio municipal.

Hoje Olinda tem 100% dos professores contratados por concurso público contra 35% do início do nosso governo. Eles são regularmente capacitados e estimulados a avançar em sua qualificação acadêmica, através de parcerias entre a prefeitura e as instituições de ensino superior. O número de vagas nas escolas foi ampliado e os alunos recebem fardamento e merenda escolar de qualidade. Implantamos o Núcleo de Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET), o primeiro a ser instalado na RMR.

Desde 2001, o enfrentamento ao analfabetismo é uma das prioridades do nosso governo. Um desafio intensificado com a criação pelo governo federal, em 2003, do Programa Brasil Alfabetizado. Hoje o número de analfabetos caiu de quase 30 mil para quatro mil, uma redução de 80%. Atualmente, mais de 1,5 mil pessoas são inseridas no mundo da leitura e da escrita. A meta é atingir 100% de pessoas alfabetizadas no município. Para reforçar essa ação criamos em 2006 a Brigada Paulo Freire – Por uma Olinda Alfabetizada.

Na área da Saúde elegemos como prioridade as ações de Atenção Básica à Saúde, que incluem a ampliação do número de equipes do PSF de 37 para 56, inclusive de Saúde Bucal, criação de cinco equipes do Núcleo de Atendimento à Saúde da Família (NASF), manutenção de 39 Unidades de Saúde da Família (USF), implantação da Central de Regulação, para agendamento de consultas especializadas, e realização de bloqueios vacinais contra sarampo, tétano e hepatite B em grupos mais vulneráveis.

Conseguimos reverter indicadores importantes como a redução da mortalidade materna e infantil e das doenças infecto-contagiosas, e a ampliação das ações de redução de danos e prevenção às DSTs/AIDS. Implantamos o serviço do SAMU 192 e inauguramos o Centro de Especialidades Odontológicas, onde a população tem acesso gratuito a serviços como tratamento de canal, periodontia, diagnóstico precoce do câncer bucal e cirurgia oral de baixa complexidade.

Em 2007 o Laboratório Municipal de Análises Clínicas realizou gratuitamente mais de 158 mil exames laboratoriais. Isso corresponde a mais de 60% do total de exames feitos no município. No início de 2001, a unidade realizava apenas seis mil exames/mês. Ela realiza desde simples hemogramas até exames imunológicos. Criamos ainda 28 equipes de Saúde Bucal.

A Maternidade Brites de Albuquerque é a primeira da rede pública municipal de saúde. Em 2006 foi considerada modelo pelo Ministério da Saúde, por causa de seu programa de humanização do atendimento às gestantes. Estamos inaugurando a segunda Farmácia Popular da cidade e implantando o Programa Remédio em Casa, que levará os medicamentos nas residências e pelo Correio a 21 mil pessoas.

Olinda agora tem seu primeiro hospital público 100% vinculado ao SUS, o Hospital Tricentenário. Em junho, a Secretaria de Saúde de Olinda inaugurou no Tricentenário a Unidade de Pró-Atendimento (UPA), que oferece serviços ambulatoriais nas áreas de clínica médica, cardiologia, neurologia, urologia e patologia clínica, ortopedia e traumatologia, atendimento de urgência e emergência, internamento hospitalar e procedimentos cirúrgicos para adultos e crianças.

Desenvolvimento econômico

Ao mesmo tempo realizamos uma ação agressiva de atração de investimentos para a cidade. Primeiramente, atualizamos o Plano Diretor de Olinda exatamente para poder entender para onde queríamos conduzir a cidade. Vale ressaltar que Olinda é uma das poucas cidades de Pernambuco que tem o Plano Diretor atualizado, porque conseguimos implantar, mesmo que minimamente, uma cultura de planejamento. Tudo isso feito de uma maneira muito democrática, com a participação de todos os atores sociais da cidade.

Então definimos as áreas de oportunidades de negócios da cidade e, com essas ferramentas urbanísticas, fomos buscar convencer os empreendedores. Um dos nossos grandes êxitos foi a instalação do Hiperbompreço, do Grupo Wal-Mart, em uma área que há décadas estava em litígio com a União, e conseguimos reintegrar por meio de ação judicial ao patrimônio do município e, com isso, conseguimos estabelecer o processo de negociação que nos interessava: fazer daquela uma área de oportunidade de negócios. O Grupo Wal-Mart instalou, então, o hipermercado dentro das condições propostas pela prefeitura, entre elas a construção de vias públicas que permitiram a implantação de um trinário dentro do sistema viário do município. A instalação do empreendimento também gerou emprego e receitas para a cidade.

Em oito anos, Olinda também atraiu cinco novas agências bancárias, novas concessionárias de automóveis, laboratórios de análises clínicas e de imagem, consultórios médicos e planos de saúde, além de empreendimentos imobiliários e grandes redes do comércio varejista. A cidade está atraindo ainda empresas da área de Tecnologia da Informação, especialmente a partir de 2007, com a implantação do projeto Olinda Digital, de estímulo à formação de pólo tecnológico no município.

Como resultado concreto disso, Olinda, por esforço próprio, foi apontada pela revista Exame como a quarta cidade do país no ranking dos municípios com população acima de 250 mil habitantes que mais aumentou a arrecadação de tributos entre 2002 e 2006. Segundo a revista, dados do Tesouro Nacional mostram que a receita orçamentária do município cresceu 120%, no período. Entre 2006 e 2007 o crescimento foi de 14% no ISS e de 22% no ICMS.

Isso demonstra nossa determinação de garantir o crescimento econômico de Olinda visando à geração de empregos e auto-sustentabilidade da cidade, o que é um de seus grandes desafios. Olinda tem essa contradição. Ela tem problemas de cidade grande e receitas de cidade pequena, justamente por ser vítima de um processo de desenvolvimento urbanístico que não levou em conta a necessidade de o crescimento populacional ser acompanhado do devido crescimento econômico. Hoje estamos exatamente no processo de recuperação do tempo perdido, de recuperar aquilo que deveria ter sido feito concomitantemente ao crescimento populacional da cidade e não foi.Valorização do patrimônio material e cultural

Com relação ao patrimônio histórico, estávamos em situação muito crítica em 2000. Olinda estava para perder o título de Patrimônio da Humanidade. Não só evitamos essa perda, como assumimos um papel político relevante na defesa do patrimônio cultural brasileiro. Olinda se tornou a primeira Capital Brasileira da Cultura, recebeu o título de Centro da Memória do Mundo, o segundo concedido à cidade pela Unesco. Olinda hoje ocupa um cargo importante na Organização das Cidades, Patrimônio da Humanidade, a Secretaria Regional para a América Latina e o Caribe e o primeiro município do Brasil que conseguiu licitar todas as obras do Monumenta, um programa nacional de revitalização do patrimônio histórico material.

Realizamos o embutimento da fiação elétrica e telefônica em diversas ruas do Sítio Histórico, implantamos o Parque do Carmo, com 4,5 hectares de área verde, construímos estacionamentos em locais estratégicos, como o Largo da Conceição, e estamos urbanizando o Alto da Sé e o Largo do Fortim. Estamos recuperando o Cine Olinda, em ruínas há 40 anos, que pretendemos entregar à população até o final do ano.

Somos ainda a cidade que mais implantou Pontos de Cultura, o que aprofundou a preservação do patrimônio imaterial da cidade e deu novo estímulo aos grupos culturais locais a partir de um maior suporte estrutural por parte do governo para que eles possam se desenvolver. Também procuramos investir na melhoria dos equipamentos públicos culturais, como cinema, mercados e teatro, como o Bonsucesso que está sendo recuperado. Isso reflete nossa preocupação em criar espaços para o desenvolvimento da cultura. Também registramos a tapioca no Livro de Tombos, como Patrimônio Imaterial.

Outras três grandes iniciativas de caráter cultural também marcam a nossa gestão: o resgate do carnaval como uma festa essencialmente popular e democrática, o Olinda, Arte em Toda Parte, que abre ao público mais de cem ateliês localizados no Sítio Histórico – que este ano realiza sua oitava edição, com sucesso, democratizando o acesso às artes plásticas –, e a Mostra Internacional de Música de Olinda (MIMO) que está em sua quinta edição e reúne os mais expressivos musicistas nacionais e internacionais populares e eruditos.

Neste mundo globalizado, onde uma das facetas negativas é a tentativa de homogeneizar a cultura, Olinda segue exatamente no sentido contrário: busca integrar a cidade ao Brasil e ao mundo, mas sem perder suas referências e sua identidade que são exatamente a história de seu povo, a sua cultura, o seu jeito de ser.

O que propomos, e estamos realizando, é a combinação da responsabilidade administrativa, gerencial e social com o comprometimento com a democracia, subordinados aos interesses maiores do nosso povo, fortalecendo a luta por uma sociedade livre de qualquer tipo exclusão e discriminação.
Os resultados administrativos e políticos até aqui alcançados mostram que estamos vencendo esses desafios.

Luciana Santos é prefeita de Olinda, cumprindo seu segundo mandato

EDIÇÃO 97, AGO/SET, 2008, PÁGINAS 37, 38, 39, 40, 41, 42