Centro de Documentação e Memória (CDM)
Coleção Princípios - As cidades podem vencer

O desafio de governar as cidades

Ronald Freitas* Publicado em 01.08.2008

Administrar o poder municipal nos marcos de um Estado nacional capitalista dependente é um desafio que se coloca para o PCdoB. O engajamento do partido na construção de um Brasil soberano se faz imperativo para o avanço democrático, o desenvolvimento e a justiça social

As eleições municipais que ocorrerão em outubro próximo terão como objetivo maior a disputa dos executivos municipais e a renovação das respectivas Câmaras de Vereadores, em todas as cidades de nosso país. Entre elas, há desde megalópoles, como São Paulo e Rio de Janeiro, a pacatas cidades interioranas.

Alguns aspectos do nosso processo de urbanização

O Brasil é atualmente um país altamente urbanizado. O seu processo de urbanização é intimamente associado ao processo de desenvolvimento econômico que transcorreu durante nossa história.
Porém, durante os primeiros quatro séculos de existência foi um país de baixa densidade demográfica e de baixa taxa de urbanização. Esse panorama começou a mudar a partir do fim do século XIX, com a abolição da escravatura e com o ingresso de expressivos contingentes de imigrantes. Mas, principalmente a partir do fim da primeira República, em 1930, é que se intensifica o processo de industrialização do país, se acelera o ritmo de nossa urbanização, desenvolvendo-se, desde então, de forma intensa.

Em 1940, 26,3% dos habitantes do país já viviam nas cidades; em 1980 passou a 68,86%; e, em 2000, atingiu 81,2%. As causas desse processo são, além do incremento populacional, a forte participação de correntes migratórias internas e externas.

Esse processo de urbanização foi dos mais rápidos já ocorridos no mundo, basta ter presente que na década de 50 do século passado cerca de 70% de nossa população viviam no campo. Ou seja, em menos de 60 anos a geografia populacional do país mudou radicalmente. Isso impacta de forma significativa em todos os aspectos da vida nacional. Seja no econômico, no social, no cultural, derivando daí uma importância destacada para a dimensão política, que tem no exercício do poder municipal seu epicentro.

Outra característica da formação de nossas cidades é o fato de elas terem surgido no local em que o poder se instalou, e a economia é mais dinâmica. Diferente de outras experiências e culturas, onde a vida política e econômica tem inicialmente seu epicentro nas aldeias, daí evoluindo para os conglomerados urbanos. Disso decorreu que as cidades sempre foram pólos de atração das camadas mais pobres da população em busca de melhorar suas condições de vida. Como exemplo temos no primeiro caso Salvador, Rio de Janeiro e Brasília. No segundo, as cidades advindas do ciclo do ouro e diamante em Minas Gerais – Ouro Preto, Mariana, etc –, e São Paulo que deslancha com o advento do ciclo cafeeiro.

O Brasil é um país de desenvolvimento médio com ilhas de excelência em todos os setores da vida econômico-social, tendo uma classe dirigente muito rica e cosmopolita. Simultaneamente, possui gravíssimos problemas sociais, com grande população pobre, vítima do desemprego, da fome, da violência, da exclusão social, enfim. Em nossas cidades, convivem essas duas realidades e o entrechoque entre elas é o motor do seu desenvolvimento. As cidades brasileiras são símbolos maiores do desenvolvimento truncado que se realizou em nosso país.

Com a promulgação da Constituição em 1988, os municípios brasileiros passaram a ter status de ente federado, assumindo, dessa maneira, uma série de poderes e prerrogativas que antes não existiam e que destacam em muito a sua importância. Isso se reflete no peso dado pelas várias forças políticas à disputa pela direção das cidades brasileiras, principalmente as maiores.

O PCdoB busca administrar mais e mais cidades

Para um partido político como o PCdoB, disputar o poder executivo municipal, nestas eleições, é um desafio de múltiplos aspectos e um imperativo da sua posição de partido político engajado em um processo de construção de um Brasil soberano, democrático, desenvolvido e socialmente justo.
Para os comunistas brasileiros, administrar nossas cidades é o desafio de administrar o poder municipal nos marcos de um Estado nacional capitalista dependente, com todas as conseqüências disso advindas. Isso decorre da compreensão de que, nas condições de desenvolvimento da luta política em nosso país, a participação em governos, seja em cargos eletivos, seja em cargos de confiança, é uma importante frente de atuação no processo de acumulação de forças, que se orienta no sentido de transformações mais profundas em nossa sociedade.

O PCdoB vem há algum tempo disputando prefeituras e outros cargos majoritários, tendo já eleito prefeitos e vices. Nas eleições municipais de 2004 elegeu nove prefeitos e onze vices e, dessa maneira, administrou algumas cidades. Trata-se de uma experiência que vive seus primeiros passos e que tem sido importante para os comunistas. A partir dela, o Partido, situa-se melhor no cenário político do país, atuando como uma força engajada no processo político transformador por que passamos, ampliando seu diálogo com a sociedade e aproximando-se mais das massas. Demonstrando ser capaz de enfrentar exitosamente os problemas e desafios colocados ao se administrar prefeituras, nas condições atuais do Brasil.

As administrações municipais sob direção do PCdoB têm se caracterizado como gestões socialmente avançadas, que se empenham em diminuir o fosso social existente em nossas cidades; politicamente democráticas, estimulando a participação popular na administração, e a formação de uma consciência cidadã entre os munícipes; economicamente desenvolvimentistas, colocando-se como parte ativa de um projeto de desenvolvimento nacional, soberano e socialmente inclusivo.

Com essa atitude, o PCdoB credencia-se diante do país como um partido político sério, com um rumo político definido, competente na busca de atingir seus objetivos, angariando, dessa maneira, respeito da sociedade e das demais forças políticas, desfazendo preconceitos e ampliando apoios.

Nas eleições municipais que ocorrerão em outubro próximo, o PCdoB inicia uma nova fase nesse tipo de disputa. Buscará conquistar o poder político em importantes cidades do país, mormente em várias grandes capitais como Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre.

Essa nova postura dos comunistas coloca para todos eles, mas principalmente para os diretamente envolvidos nessa disputa, enormes desafios. Seja no terreno político, no administrativo, ou no do relacionamento político com as demais esferas de poder da federação etc. O que a vida está a nos ensinar

O partido vem aos poucos se preparando para administrar importantes cidades de nosso país. Em Olinda e Aracaju estamos acumulando experiências em vários terrenos, que deverão ser criteriosamente analisadas e avaliadas, e poderão fornecer importantes elementos para superarmos os desafios que virão nesse terreno.

No terreno da política, temos presente que as alianças formadas para a disputa eleitoral deverão continuar a existir no exercício do governo municipal. Administrar uma cidade, nas condições do Brasil de hoje, exige uma visão ampla das várias forças que atuam no município, da heterogeneidade e dos múltiplos interesses que representam. Daí ser necessário aglutiná-las em torno de um projeto comum, consubstanciado no programa de governo defendido na campanha. Nas várias cidades em que estamos disputando, deveremos formar governos de coalizão onde ganharmos – o que em alguns casos poderá extrapolar a própria frente que venceu as eleições.

No terreno administrativo, devemos procurar realizar uma administração moderna, ousada, com muitas realizações, mormente aquelas direcionadas para a solução dos problemas que mais afetam a população pobre e carente. Para isso é necessário conhecer bem a realidade do município, construir consensos com os vários setores sociais existentes, e materializar isso em um plano de governo que, além de contemplar as reivindicações dos vários setores, seja exeqüível e realizável. Nessa matéria, a elabo ração do Plano Diretor do Município, exigência legal nem sempre cumprida, é uma importante ferramenta, capaz de dar corpo orgânico às várias demandas existentes.

Outra dimensão importante que deve existir por parte dos gestores municipais comunistas: eles devem administrar o presente com os olhos postos no futuro. Claro, as demandas existentes nas cidades brasileiras hoje, mormente nas metrópoles, dizem respeito a problemas que há muito já deveriam ter sido resolvidos. O gestor se vê pressionado a atender um sem número de pleitos que podem torná-lo escravo do imediatismo. Mas deve procurar conciliar o atendimento de demandas urgentes, com realizações estruturantes para a cidade, que, além de melhorar a vida dos munícipes na atualidade, lance as bases de um crescimento harmônico e sustentável.

As condições atuais para a administração das cidades

O Brasil vive um momento político e econômico positivo. A partir do ciclo político aberto com a eleição, e a reeleição, de Lula, criaram-se condições favoráveis para a participação popular na vida política e foi retomado o processo de crescimento e desenvolvimento econômico do país, com significativos e positivos reflexos nas condições de vida do povo.

Essa situação condiciona de forma positiva o exercício das gestões municipais. Com o país em crescimento econômico, com o povo tendo participação mais ativa na vida política abre-se a possibilidade da realização de gestões democráticas e desenvolvimentistas nos municípios. Naqueles que vierem a ser dirigidos por frentes políticas construídas em torno de candidaturas comunistas, existirão as condições básicas para a realização de um governo que procure diminuir ou eliminar as desigualdades sociais existentes; enfrente os graves problemas colocados pelo crescimento desordenado de nossas cidades em várias áreas, como transporte, segurança, saneamento etc.; busque, enfim, o crescimento econômico com melhoras significativas nas condições de vida dos munícipes, como parte da construção de um país desenvolvido, socialmente justo, democrático e soberano.

Ronald Freitas é advogado e Secretário Nacional de Relações Institucionais do PCdoB

EDIÇÃO 97, AGO/SET, 2008, PÁGINAS 33, 34, 36