Centro de Documentação e Memória (CDM)
Coleção Princípios - Reforma política

Em homenagem a João Amazonas

Haroldo Lima* Publicado em 01.04.2007

Em maio deste ano registram-se cinco anos sem João Amazonas. Personagem marcante da história do país e do Partido Comunista do Brasil, Amazonas foi um persistente defensor do desenvolvimento da teoria revolucionária. Em 1981, ele teve papel decisivo na criação de Princípios – uma revista que à luz do marxismo perscruta os dilemas da luta presente, investiga a realidade brasileira e internacional e procura fundamentar o futuro do movimento transformador. Princípios reproduz aqui a homenagem do 11º Congresso do PCdoB a seu dirigente, ideólogo e construtor

Era um homem que falava pouco de si próprio. Fazia história, mas esmaecia a sua própria história. Nas últimas seis décadas, seu rastro permeia a trajetória de lutas da classe operária e do povo brasileiro. Homenageá-lo é seguir essa trajetória identificando nela as digitais do homem a quem esse Congresso agora reverencia, João Amazonas de Souza Pedroso.

Corria o ano de 1935. No mundo crescia o nazi-fascismo, que também se ensaiava pelo Brasil. Para fazer-lhe frente, organizou-se a Aliança Nacional Libertadora que passou a se desenvolver pelo país afora com seu lema “Pão, Terra e Liberdade”.

Em Belém, o jovem Amazonas, de 23 anos, balançava-se em uma rede, quando escutou pelo rádio o chamado para um comício dessa Frente. Pulou da rede, foi para o comício. Empolgou-se. No dia seguinte pediu ingresso na ANL e dias depois foi convidado a entrar no agrupamento que dirigia a frente, o Partido Comunista do Brasil.

Começava assim uma militância que iria se desenvolver por 67 anos e que desde logo fez o batismo de fogo naquele jovem: quinze dias de cadeia por organizar sindicato. Depois, nova cadeia, de um ano e meio, em conseqüência do Levante de novembro de 1935. E já estava completando um ano na sua terceira cadeia, quando toma conhecimento, em junho de 1941, que a Alemanha nazista invadira a União Soviética.

Amazonas estava preso com outro jovem com quem iria militar por toda a vida, Pedro Pomar. Os dois, e mais alguns, no cárcere, sentiram-se atingidos com aquela agressão à Pátria Socialista e juraram fugir da prisão para continuar a luta. Evadiram-se dois meses depois e rumaram para a então capital da República, o Rio de Janeiro, onde conheceram Maurício Grabois. Pouco depois, em 1943, a mesma Conferência da Mantiqueira que elege Prestes, ainda preso, secretário-geral do Partido, elege também para seu Comitê Central João Amazonas.

Derrotado o nazi-fascismo na II Guerra, cresce bastante o prestígio dos comunistas, pois afinal o Exército Vermelho basicamente derrotara Hitler. Um clima de liberdade se espraia pelo Brasil, vem anistia e eleições.

Mas os trabalhadores estavam, naquele momento, bastante desorganizados. Amazonas lidera então o Movimento Unificador dos Trabalhadores, o MUT, que preparou um Congresso Sindical em setembro de 1946, nos belos salões do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, quando se criou a Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil, a CGTB.

Nas eleições seguintes, em dezembro de 1945, o Partido já aparece com sua fisionomia, lança um candidato a presidente da República, consegue 10% dos votos, elege 14 deputados federais, o deputado mais bem votado do Distrito Federal, João Amazonas, o segundo mais bem votado do mesmo Distrito Federal, Maurício Grabois e o senador mais votado da República, Prestes. A bancada tinha outros nomes de projeção, como Carlos Marighela, Jorge Amado, Gregório Bezerra, Milton Caíres de Brito e o líder ferroviário Claudino Silva, único negro em toda a Constituinte.

Menos de dois anos depois, em 1947, o Partido foi de novo posto na ilegalidade. Os pretextos foram vários, mas a razão de fundo uma só: estava crescendo muito. Amazonas nunca mais voltou a se candidatar ao Parlamento. Empenhou-se em entender seu país, o mundo e o socialismo.
Seu papel em 1962 foi decisivo. Após a morte de Stalin, em 1953, os comunistas de todos os países viram, surpresos, em 1956, o Partido Comunista da URSS, em seu XX Congresso, sob a batuta de Nikita Krushev, desfechar crítica arrasadora contra a experiência de construção do socialismo na URSS, pretextando erros da direção de Stalin. Se bem que erros ocorreram, e de gravidade, era injusta a crítica unilateral, totalizante, e negativista, àquela experiência.

A repercussão desses fatos no Brasil desencadeou grande polêmica.

Surgiram na direção do Partido opiniões que defendiam tantas mudanças de rumo que se perdia o rumo. Foi aprovada uma Declaração de Março de 1958 que era assim, sem rumo, ou sem rumo socialista. No mesmo sentido apareceram as Teses para o V Congresso, convocado para 1960. A polêmica incendiou-se.

Amazonas encabeçou a crítica à linha da Declaração de 1958 e das Teses, por ele chamada de “linha confusa e de direita”. Escreveu: “o Partido deve incluir no âmbito de suas atividades a luta pelas reformas”, mas não pode “desligar a luta pelas reformas de seus objetivos maiores”. Observou que um Partido revolucionário cuja política “se limita a simples reformas” não é revolucionário e “não consegue atrair” os setores avançados da população. Advertiu que o Partido “precisa dizer às massas as causas profundas da sua difícil situação” e, mais que isto, “dar uma perspectiva clara para o povo”. E concluía: “Manifesto-me contra a linha da Declaração e das Teses” (Novos Rumos, números de junho de 1960).
O clima abrasado do Congresso produziu ardência e pouca luz e optou-se por excluir do novo Comitê Central Amazonas e diversos camaradas que haviam reorganizado, pouco antes, o Partido na Mantiqueira.

Eis que em agosto de 1961, indo além das posições de “direita”, prevalecentes no V Congresso, Novos Rumos, o jornal do Partido, comunica que alterações de fundo serão feitas no Programa do Partido, em seus Estatutos e no seu nome – que deixaria de ser Partido Comunista do Brasil e passaria a Partido Comunista Brasileiro – supostamente para facilitar seu registro legal. Nem o V Congresso tinha ido tão longe.

A reação de Amazonas foi imediata. Junto com Mauricio Grabois, Pedro Pomar, Carlos Danielli, Lincoln Oest, Elza Monnerat, Ângelo Arroyo e outros denunciaram que aquilo significava a criação de um outro partido e convocaram uma Conferência Extraordinária para discutir a questão. A Conferência se reuniu em fevereiro de 1962 e reorganizou o Partido, mantendo aspectos centrais de seu Programa, seus Estatutos e seu nome de fundação Partido Comunista do Brasil. Só a sigla antiga foi alterada, surgindo a marca PCdoB em lugar da antiga PCB.

O gesto daquela plêiade de comunistas, tendo à frente Amazonas, Grabois e Pomar, teve enorme significado e é responsável por estarmos aqui.
Olhando mais de perto, aquele gesto assegurou a continuidade do Partido fundado em 1922, mas não uma continuidade linear.

Pode-se dizer que o Partido pós-1962, o PCdoB, por um lado, é a continuidade do velho Partido de 1922, mas, por outro, é fruto de concepções diferentes das que predominaram no antigo Partido, e que deram na “linha confusa e de direita” do V Congresso. Mais que isto: o Partido foi desenvolvendo, de 1962 para cá, um pensamento novo, terminando por ter hoje um pensamento comunista desenvolvido nas condições do Brasil.

Esse pensamento, segundo formulações que passo a citar livremente de João Amazonas, destaca a necessidade da interligação de dois conceitos básicos na política do Partido, os conceitos de “objetivo” e o de “movimento”. Quando se sustenta o “objetivo” de forma abstrata arrisca-se a se “menosprezar a política em curso no país”, quando se agarra unilateralmente ao “movimento”, cai-se na “política do dia-a-dia”. A propaganda e a agitação de nossos objetivos são indispensáveis, “mas não bastam”, é necessário “esforço para elevar o grau de consciência e a combatividade das massas” e elevar sua organização. Tudo isso é que é “acumular forças” e “construir Partido”. É necessário “participar da vida política em curso no país”, estar presente nos “pleitos eleitorais”, ter em conta que “acordos e compromissos são inevitáveis” e que se deve “ampliar” a base de apoio das lutas para se poder ir mais a fundo nos pleitos (Novos Rumos números de julho de 1960).

A prática e a elaboração coletiva é que permitiram o surgimento desse pensamento marxista-leninista do PCdoB sobre a política nas condições brasileiras. Mas o seu formulador maior sempre foi João Amazonas.
A clarividência de Amazonas revelou-se de novo quando do exame do golpe de 1964 e suas saídas. Na VI Conferência, pelo seu prognóstico, a ditadura demoraria e a saída daquela exceção teria de passar por uma “Assembléia Constituinte livremente eleita”. Era junho de 1966, a Constituinte viria 20 anos depois.

Na continuidade o Estado de Direito foi negado, o Parlamento cerceado, o sindicalismo submetido, a imprensa censurada, a cultura monitorada, as eleições supressas ou deformadas. Os que, a despeito de tudo, protestavam ou divergiam podiam ser presos, torturados ou mortos.
O PCdoB acompanhou atentamente o processo de encasulamento completo da liberdade no país. E decidiu: em situações deste tipo um povo brioso tem o direito de trocar a arma da crítica pela crítica das armas. E o Araguaia surge dessa consciência dramática e da têmpera do nosso Partido.

Mais uma vez quem liderou essa opinião no seio do Partido, quem pensou os detalhes do plano guerrilheiro e quem foi residir no Araguaia para conduzir o processo foi Amazonas. Para lá foram outros 69 quadros do Partido, alguns dos mais destacados, como Mauricio Grabois, o metalúrgico Ângelo Arroio, Osvaldo Costa, o Osvaldão, Elza Monnerat, Elenira Rezende, Dinaelza Coqueiro e tantos outros, a quem neste momento rendemos nossa homenagem.

Por essa época, a Ação Popular, um agrupamento jovem e aguerrido que militava bravamente contra a ditadura, preparava-se para se incorporar ao PCdoB, depois de longo debate ideológico e político. O aparecimento do Araguaia acentuou a importância e a urgência da ida ao PCdoB, para fortalecê-lo naquele momento dramático. Na mais completa clandestinidade, em pleno curso da luta guerrilheira, Amazonas e Pomar recebem a mim e ao Renato. Expusemos a decisão da AP de se incorporar ao Partido, especialmente face à emergência do Araguaia, para ajudar na luta, sob a forma que fosse, onde preciso fosse. Nenhum cargo diretivo foi pleiteado. Amazonas olhou-nos, escutou-nos e disse: “no Brasil é um ato de coragem querer entrar em um partido como o PCdoB; com o início do Araguaia, nós todos estamos condenados; entrar, agora é colocar o nome na lista dos condenados, e é o que vocês estão fazendo; recebam o nosso abraço pela coragem com que estão se comportando”. Sentimos que aquela elevada valorização se dirigia à destemida juventude de nosso país, que era de onde provinha a maioria da militância da AP.

O Araguaia foi derrotado, mas cumpriu um papel de destaque na luta antiditatorial e foi para as páginas da história do Brasil. João Amazonas escapou por acaso de ser ali trucidado. Nas avaliações internas da luta, na busca das lições a se extrair do feito, sua defesa do acontecido, o realce que dava ao significado daquela luta, tudo ele fazia com densidade, rigor e profundidade, mas também com o sentimento de um apaixonado. Quando estava prestes a morrer pediu que suas cinzas fossem jogadas no Araguaia.

As grandes greves do ABC paulista, do final da década de 1970, e a Anistia de 1979 mostravam que a ditadura estava cambaleante. As eleições de 1982 reforçaram as fileiras democráticas no Congresso Nacional e daí surge, em 1983, a campanha das Diretas-Já.
A campanha foi um exemplo de amplitude, dela participando presidentes de Partidos, governadores de estado, prefeitos de capital, artistas, jornalistas etc. O povo se empolgou e as jornadas das Diretas-Já foram das maiores já vistas no Brasil. Entretanto, a despeito do enorme apoio popular, as Diretas-Já não foram aprovadas no Congresso, por poucos votos.

Colocou-se então o problema do que fazer em seguida. No Congresso surgiram setores que começaram a articular um movimento chamado Só-Diretas. A idéia era responder à derrota das Diretas-Já com uma espécie de boicote ao Colégio Eleitoral. E João Amazonas não concordou com isso.

Em primeiro lugar ele partiu para ganhar seu Partido, com argumentação sólida e irretocável. Dizia o João, que toda nossa luta era para por fim ao regime dos militares e abrir uma quadra nova na vida brasileira. A forma de se por esse fim, era a que a vida apontasse. Há vinte anos lutamos, dizia, e não hesitamos em ir ao Araguaia. A campanha das Diretas-Já fora uma oportunidade de ouro para virar essa página. Mas perdemos. Mas perdemos por pouco e ficamos em posição de força. Ir ao Colégio Eleitoral, agora, não é ir para fortalecê-lo. Com um candidato democrata que se comprometa a ir ao Colégio Eleitoral para acabar com ele, poderemos por fim à ditadura.

Assim Amazonas ganhou o seu Partido. Mas não ficou aí. Franzino, mas lépido, ele, o homem do Araguaia, foi para Belo Horizonte conversar com o governador mineiro Tancredo Neves. Mostrou-lhe que a hora era aquela e que aquela oportunidade não poderia ser perdida. Que Tancredo teria de articular apoios no Colégio, comprometendo-se a acabar com o mesmo. Que o povo brasileiro entenderia o alcance democrático de sua posição e que os comunistas o apoiariam e diriam abertamente porque o apoiavam.

Miguel Arraes, posteriormente, relatou ter ouvido Tancredo dizer como aquela conversa com o Amazonas fora importante para a tomada de sua posição favorável a renunciar ao Governo de Minas e ir ao Colégio Eleitoral para acabar com ele.

Em Brasília, o Grupo Só-Diretas continuava se movimentando e havia uma certa idéia de que posição de esquerda era aquela. Amazonas, em meu apartamento funcional, resolveu fazer reuniões com parlamentares democratas de todas as tendências. Houve reuniões em que não havia lugar para se sentar, mas havia silêncio para escutar o João. Defecções começaram no Só-Diretas, que depois se desfez.

A dezoito de janeiro de 1985 o Colégio Eleitoral se reúne. Tancredo é eleito Presidente da República e em sua primeira fala proclama “esta foi a última eleição indireta do País”. Como Amazonas dissera.
Grande perda foi a morte de Tancredo. Deu José Sarney na Presidência, que começou acabando com a censura à imprensa, retirando intervenções em sindicatos, reconhecendo as centrais sindicais, a CUT e a CGT, legalizando a União Nacional dos Estudantes e os partidos proscritos, como o PCdoB. Convidou para ir ao Planalto e ao Alvorada o próprio Amazonas. E convocou a Constituinte. Foram medidas que impressionaram vivamente a João Amazonas.

A Constituinte de 1987-88 foi o grande acontecimento que se seguiu ao fim do regime militar. Como presidente do Partido, cabia a Amazonas acompanhar a bancada comunista em Brasília. Mas ele praticamente se mudou para lá e acompanhou e participou das discussões constituintes em detalhe. A bancada do PCdoB apresentou, na Constituinte, segundo o Prodasen, 1003 emendas, das quais foram aprovadas, total ou parcialmente, 204. Pois bem. Amazonas participou da elaboração de quase todas.

Nessa trajetória, desde o início das Diretas-Já, encontros com políticos eram freqüentes, sendo digno de registro as reuniões havidas entre Amazonas, Brizola, Arraes e Lula. Como destes só Lula está vivo, e com saúde plena, a lembrança dessas reuniões vale como registro de uma época que já se foi.
A Constituição votada apontou 1989 como o ano da primeira eleição direta para Presidente da República desde 1960. É quando entra nas cogitações políticas o nome de Lula para Presidente.
Pode-se imaginar a alegria de João Amazonas quando verificou ser real a hipótese de um operário chegar à Presidência da República.

Impressionavam-no a confiança e a esperança que Lula despertava na multidão. Alegrava-o saber que todo aquele prestígio vinha da história de luta daquele companheiro que, além de tudo, tinha marcas plebéias imperecíveis. Contando com candidato tão promissor, o ponto-chave, a ser trabalhado, era o da constituição de uma frente progressista dotada de um Programa. A coligação que apresentou Lula pela primeira vez como candidato à Presidência da República, em 1989, tomou o nome de Frente Brasil Popular por sugestão de Amazonas. Formavam a frente PT, PSB e PCdoB, uma frente de esquerda, portanto. A campanha empolgou o eleitorado, seu candidato quase consegue a vitória. Desempenho excelente também teve Lula nas campanhas que se seguiram. Quase consegue vitórias.

Mas Amazonas tinha um ponto de vista que expunha desde a primeira campanha: nas condições atuais brasileiras, inseridas nas condições da América Latina e do mundo, seria muito difícil a esquerda sozinha, ou uma frente de esquerda, ganhar uma eleição presidencial. Daí a insistência de João para que se procurasse ampliar a frente, com pessoas honestas, brasileiras de nascimento e de espírito, gente capaz, que representasse melhor esse estrato liberal-democrático da nacionalidade. A frente poderia ser ampliada sem renúncia de sua direção, teria um caráter de centro-esquerda e, ampliada e sob direção justa, poderia conseguir objetivos maiores.

Ficou alegre quando soube que Lula, na articulação de sua quarta campanha, a de 2002, procurava ampliar a frente. Disse-lhe pessoalmente, na sede do PCdoB, em São Paulo – provavelmente a última vez que avistou Lula – que a escolha de José Alencar para seu vice, era uma boa escolha. Que isto permitiria levantar, durante a campanha, bandeiras amplas, expressão dos anseios não apenas de uma facção de brasileiros, mas de todos.

Amazonas não chegou a ver a vitória de Lula nas eleições de 2002.
Faleceu, cinco meses antes. Perante seu corpo, velado na Assembléia Legislativa de São Paulo, a despedida feita a ele pelo Comitê Central do Partido foi escutada por Lula e terminava mais ou menos assim.

“João, você muito nos ensinou. Mais com o exemplo do que com a palavra.
Exemplo de firmeza, simplicidade, flexibilidade, bravura e candura. Por isso, quando você se vai, ficamos desolados, mas não órfãos. Porque você semeou dragões e educou-nos na arte da luta.
Ensinou-nos a ver a essência dos fenômenos que ficam atrás das aparências enganosas. Quando parecia que o socialismo estava caindo pelo mundo afora e muitos abandonavam símbolo, nome e cor você nos disse - calma, o que está sucumbindo é uma experiência socialista, não o socialismo e o que nos cabe fazer é levantar alto e com orgulho nosso símbolo, nome e cor.
Ensinou-nos a ver nosso Brasil na sua grandeza e diversidade, sem soluções fáceis, mas com soluções possíveis, onde a capacidade de se encontrar saídas depende do rumo justo que se adote.
E ensinou-nos a manter seu Partido sintonizado com o povo, com a têmpera que o levou ao Araguaia, com a flexibilidade que o fez ir ao Colégio Eleitoral, com a lealdade com que apoia aliados como Lula, desde 1989.
Nós lhe prometemos João, que haveremos de tudo fazer para sermos seus dignos seguidores”.

Intervenção de Haroldo Lima, em nome do Comitê Central, no plenário do 11º Congresso do PCdoB (22 de outubro de 2005).

EDIÇÃO 89, ABR/MAI, 2007, PÁGINAS 76, 77, 78, 79, 80, 81