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Com seu exemplo, o Brasil pode negociar melhores metas de desenvolvimento

Daniel Balaban Publicado em 18.02.2015

Como país que teve desempenho destacado na conquista de objetivos de desenvolvimento, Brasil pode ter papel importante na formação de novas metas.

O ano de 2015 será crucial para o futuro do mundo, já que os atuais Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), cujo prazo vence no final deste ano, serão substituídos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que fixarão as prioridades para os próximos 15 anos.

Como país que teve um desempenho destacado na conquista dos ODM, o Brasil pode ter um papel importante na formação e na conquista dos ODS.

Nos últimos anos, foram feitas extensas consultas a governos e à sociedade civil, e o consenso em relação a diversas questões se fixou e foi canalizado em uma série de documentos que guiarão as deliberações finais sobre o conteúdo exato dos ODS.

O prazo fixado para sua aprovação por parte dos estados-membros da Organização das Nações Unidas é setembro deste ano.

Um grupo de trabalho identificou 17 objetivos que abrangem temas como pobreza, fome, educação, mudança climática e acesso à justiça. Ainda que alguns objetivos já estivesse cobertos pelo marco dos ODM, há um conjunto de metas novas, com ênfase na preservação dos recursos naturais e condições de vida mais sustentáveis, com a intenção de reverter a tendência contemporânea da superexploração e da destruição dos ecossistemas.

À medida que os governos atuam com rapidez para adotar as ODS, devem tirar proveito do legado com os ODM para fixar novas metas que transcendam o mínimo denominador comum.

O Brasil conta com uma trajetória contundente na conquista dos ODM atuais e pode utilizar sua experiência para influir nas negociações finais dos ODS e alcançar objetivos ambiciosos.

O país já alcançou quatro dos oito objetivos, que são: erradicação da pobreza extrema e da fome; o ensino primário universal; a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento da mulher; a luta contra o vírus HIV; e provavelmente consiga os restantes antes do prazo dos ODM.

Mediante um conjunto de políticas inovadoras e coordenadas, o Brasil abordou essas diferentes áreas e demonstrou que é possível reduzir radicalmente a pobreza e a fome no período de uma década, prestando especial atenção aos grupos mais vulneráveis.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar é um exemplo. Em 2009, a política existente se atualizou para reconhecer a alimentação escolar como um direito, e dessa forma os alunos e alunas das escolas públicas têm direito a comidas suficientes e saudáveis, preparadas por nutricionistas e de acordo com as tradições locais.

Pelo menos 30% dos alimentos utilizados para preparar essas comidas devem ser adquiridos de produtores locais, com incentivos dados à compra de produtos orgânicos.

O programa também dedica recursos adicionais às escolas com alunos de povos originários, que costumam estar expostos à insegurança alimentar.

Outra característica da política é a participação da sociedade civil mediante conselhos locais de alimentação escolar, que supervisionam a execução do programa, assim como os informes financeiros elaborados pelos municípios.

No total, o programa aborda uma extensa gama de problemas e combina a ação para combater a fome, garantir uma nutrição adequada, que inclua ajuda a grupos mais vulneráveis, apoiar os agricultores locais e fazer a sociedade civil participar de acordo com os princípios de inclusão, equidade e sustentabilidade, que também são os princípios norteadores dos futuros ODS.

É um bom exemplo de como a incorporação de características inovadoras nas políticas em curso pode dar lugar a uma maior inclusão e sustentabilidade, uma vez que otimiza os recursos.

À medida que passa a ocupar um papel mais destacado no cenário mundial, o Brasil participa ativamente na promoção desse tipo de políticas nos foros multilaterais, além de investir na cooperação Sul-Sul para ajudar outros países a conseguir avanços similares.

O Centro de Excelência Contra a Fome, do Programa Mundial de Alimentos, é o resultado desse compromisso. Nos últimos três anos, o organismo apoiou mais de 30 países para que aprendam com a experiência brasileira na luta contra a fome e a pobreza.

O Brasil está agora em posição de mostrar iniciativas tangíveis durante as negociações dos ODS para mostrar que, mediante um forte compromisso público, é possível gerar programas que repercutam em uma diversidade de âmbitos.

Esse tipo de ação e articulação entre diversos setores será necessário se os países de todo o mundo decidirem encarar as necessidades mais urgentes da humanidade relacionadas à fome, um nível de vida adequado para as populações excluídas e o desenvolvimento, enquanto se reverte a tendência da mudança climática e o uso insustentável dos recursos naturais.

O mundo está em uma encruzilhada para garantir a sustentabilidade. Se as decisões acertadas não forem tomadas agora, as gerações futuras pagarão o preço. Por mais difícil que seja essa tarefa, este é o momento de realizá-la.
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Daniel Balaban é diretor do Centro de Excelência contra a Fome, do Programa Mundial de Alimentos.

A tradução é Daniella Cambaúva para Carta Maior