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Leilão do Campo de Libra; uma vitória do Brasil

Lejeune Mirhan Publicado em 22.10.2013

Ocorreu nesta segunda, 21 de outubro, no Rio de Janeiro, o primeiro leilão de um campo de petróleo do chamado pré-sal sob os novos marcos da exploração de óleo que se chama de “partilha”. Não pretendo neste artigo nem explicar o que é “partilha” e sua diferença com o modelo de concessão anterior, nem menos comentar a estranha aliança de um partido como o Pátria Livre e partidos trotsquistas como o PSTU, Psol, PCO e o minúsculo PCB.

Quero apenas mostrar alguns números que tentam explicar, de forma didática, o quanto o brasil ganhou com o leilão.

Em um primeiro momento quero falar do consórcio liderado pela Petrobrás. Além dela ser detentora de 40% de toda a renda, fez uma aliança inusitada. Duas estatais chinesas participam (CNPN e a CNOOC). A China, como sabemos, precisa demais de petróleo. E tem três trilhões de dólares em caixa para investir no mundo inteiro, de preferência em energia. No entanto, de última hora, duas petroleiras europeias aliaram-se à nossa Petrobrás. São elas a Shell (anglo-holandesa) e a Total (francesa, empresa mista com forte participação do governo francês).

As quatro grandes estadunidenses haviam desistido do leilão. Muito se especulou sobre isso, mas a questão central foi exatamente que o modelo que nós adotamos no Brasil não é entreguista. Ao contrário, é soberano. O óleo é da União, que concede uma pequena parcela para empresas explorarem. Aliás, registre-se que esse modelo foi formulado quando era diretor geral da ANP o nosso camarada Haroldo Lima, junto com Dilma Roussef, à época ministra das Minas e Energia e atual diretora, Magda Chambriand. E nesse modelo, não havia interesse das irmãs do petróleo dos Estados Unidos. Esse país reativou a sua 4ª Frota Naval em 2008 para o cone Sul, na esperança de tomar nossas reservas, mas deu-se mal. Ficaram fora da partilha.

Como disse, não pretendo discorrer sobre o sistema de partilha, infinitamente melhor que o de concessão da época de FHC, enfaticamente defendido pelos entreguistas do PSDB. Quero aproveitar este espaço, para tentar explicar didaticamente, os números referentes aos valores dos ganhos da União. E registro que todos os três jornais que acabo de ler hoje cedo (Folha, Estado e Valor), nenhum deles mostram os números que vou mostrar. Falam apenas e genericamente nos 41,65% que a União vai ficar. Na verdade, é quase o dobro disso.

Minha formação como sociólogo é em Ciências Sociais. Mas, sou aficionado por números, matemática e estatística são peças fundamentais em meu trabalho. Vamos a eles agora.

Preço do barril = US$100.00

Custos de Produção = US$30.00

Royalties da União (15%) = US$15.00

Parte da União na Partilha (41,65%) = US$22.9 (sobre US$55.00 que sobram depois de retirar os custos de produção e os royalties)

Parte das Empresas do Consórcio = US$32.1 (restante da diferença dos US$55.00)

Imposto de Renda = US$8.02 (25% sobre o ganho das empresas)

CSLL (Contribuição sobre Lucro Líquido) = US$2.89 (9% sobre ganho das empresas)

Lucro Final do Consórcio = US$21.18

Lucro da Petrobrás = US$8.47 (Ela tem 40% sobre o lucro final)

Dividendos do Governo sobre a Petrobras = US$4.06 (Lembremo-nos que a União tem 48% das ações da Petrobrás que repartem lucros e esse percentual é aplicado sobre US$8.47)

Fatia Final da União = US$52.88 (Essa soma leva em conta os royalties, mais os 41,65%, mais IR, CSLL e lucro da Petrobras).

Ganhos para a Educação = R$245,9 bilhões (75% dos royalties sobre um total estimado de 10 bilhões de barris; tomando-se por base os US$52.88 da União, convertidos em reais em valores de hoje).

Ganhos para a Saúde = RS81,9 bilhões (25% dos royalties).

No entanto, o que significa ganhar US$52.88 para cada barril extraído, levando-se em conta um custo de US$70.00? Significa que a União ficará com 75,55% de todos os dividendos auferidos nesse processo exploratório. Esse número mágico não aparece em nenhum jornalão da burguesia. E o fazem, claro, de propósito, para tentar manipular as pessoas e leitores. E lamento que parte da esquerda caia nesse conto, acusando a presidente de privatista, entreguista e outras bobagens que tenho lido nas redes sociais e artigos.

Façamos agora, por fim, uma continha simples, sobre o potencial para o Brasil em trinta anos. E estamos falando apenas do primeiro campo posto em leilão. Digamos que possamos extrair do fundo do mar 10 bilhões de barris.

Como o governo lucra, no geral US$52.88 para cada barril tirado do fundo do oceano, o potencial de lucratividade será da ordem de US$528,000,000,000.00 ou 528 bilhões de dólares. A cotação do dólar hoje (22/10/13) está na casa dos 2,1858 reais. Estamos falando em termos de US$1.154.102.400,00! Ou 1,1 trilhão de reais. Nosso PIB está na casa de cinco trilhões de reais. Ora, um único poço renderá ao Estado brasileiro 20% da riqueza produzida pela Nação em um ano inteiro! Imaginemos então vários desses poços produzindo a todo vapor em alguns anos. Poderemos viver uma arrancada de desenvolvimento jamais visto em nossa história.

Por fim, os ganhos colaterais, talvez até mais importantes. Toda a tecnologia a ser utilizada na extração desse petróleo deve ter elevados componentes nacionais. Praticamente tudo será produzido em território nacional, usando empresas brasileiras. Mas, mais do que isso. Fala-se só para o campo de Libra da necessidade de 18 navios plataformas imensos, além de 90 barcos grandes. Isso vai gerar, como bem disse a presidente em cadeia nacional de rádio e TV, milhões de empregos, além dos 20 milhões criados em 10 anos de governos de Lula e Dilma.

Uma grande jogada. Um grande acerto de nosso governo. Mesmo sem considerar o aspecto da geopolítica da aliança com empresas chinesas da Ásia e duas petroleiras europeias – o que não é pouca coisa – essa parceria do Estado nacional com o setor privado vai alavancar o crescimento do PIB. Precisamos sair dos atuais 18% de investimento em infraestrutura para pelo menos 25% (a China investe 40%). A Petrobrás ganhará nesse mesmo período US$84,7 bilhões e deverá se situar na quarta posição de maior petroleira do planeta e o Brasil em 4º lugar como o maior produtor de petróleo do mundo.

Falou-se muito, tentando usar um saudosismo da década de 1950, que O Petróleo é Nosso! Um petróleo no fundo da crosta terrestre, abaixo do oceano não é e nunca seria nosso. Só será nosso verdadeiramente da forma como agora, por decisão soberana, corajosa e estratégica da presidente Dilma, ela decidiu torna-lo nosso.

Com todo respeito às organizações, partidos que foram para às ruas “barrar o leilão entreguista” (sic), como chamar um acordo dessa magnitude de errado? A Petrobrás jamais tiraria todo esse óleo do fundo do oceano sozinha. Não que não tenha tecnologia. Não tem nem caixa nem estrutura para isso. Talvez no máximo 30%.

O Brasil precisa de cem por cento desse óleo. E para agora e não para daqui a sabe-se lá quantos anos ou décadas. Sabemos que as pesquisas nos EUA estão aceleradas sobre a redução de custo da extração do xisto betuminoso. Que pode fazer desabar os preços do barril de petróleo. Tanto que até ensaia deixar o Oriente Médio. Temos que usar essa riqueza enquanto ela tem valor agora. Se caírem os preços, a Nação sairá perdendo. Ai sim, poderíamos acusar o governo de alta traição.

Parabéns presidente Dilma pela corajosa e soberana decisão.

* Lejeune Mirhan é sociólogo e colaborador do Vermelho