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Espionagem norte-americana é uma afronta à soberania nacional

Luciana Santos Publicado em 02.09.2013

Sob a cortina do combate ao terrorismo, os Estados Unidos continuam afrontando a soberania dos países e promovendo, impunemente, ataques às liberdades individuais. Várias ações são autorizadas pela Casa Branca diariamente nos quatro cantos do mundo em nome dos cidadãos norte-americanos, como é o caso da guerra infinita no Afeganistão, no Iraque e em vários outros países.

A natureza de sua política imperialista também fica clara no bloqueio econômico a Cuba e através do papel da CIA nos golpes militares na América Latina e, mais recentemente, nas tentativas de interferência nos processos eleitorais na Bolívia e na Venezuela.

A verdade é que o caráter da construção do atual gigantesco aparato de espionagem pelo governo estadunidense não está relacionado ao ataque terrorista de 11 de setembro de 2001. Está diretamente ligado à política externa do país com a maior máquina de guerra jamais vista na história da humanidade: os Estados Unidos da América.

A mais recente vítima dessa política imperialista foi o brasileiro David Miranda, namorado do jornalista Glenn Greenwald, responsável por publicar uma série de denúncias sobre aespionagem americana, que ficou detido por aproximadamente nove horas no último dia 18 no aeroporto Heathrow, em Londres, enquanto tentava embarcar de volta para o Rio de Janeiro, sob a injustificável lei de antiterrorismo.

Em visita ao Brasil, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, ao invés de se desculpar oficialmente pelas ações perpetradas pela rede de espionagem americana durante vários anos em nosso país, justificou as ações lesivas à segurança nacional brasileira com o argumento de que seria para proteger os interesses dos Estados Unidos e do Brasil. E o pior, afirmou que continuarão a fazê-las. Quanto cinismo!

O Brasil não é o mesmo das décadas de 1960 ou 1970. Não temos mais a mesma atitude subserviente adotada pelos governantes de então, não temos mais a postura de subordinação aos interesses econômicos, geopolíticos. A postura do governo norte-americano externada durante a visita do secretário Kerry é um verdadeiro acinte!

Vivenciamos, sob a égide do governo Fernando Henrique Cardoso, uma interferência explícita da estrutura do mercado financeiro. O Fundo Monetário Internacional (FMI) interferia nas decisões macroeconômicas e, como consequência, nos investimentos do setor produtivo e nas políticas públicas. Com o governo Lula, esse tipo de submissão foi rompido. Passamos de devedores a credores do FMI e desenvolvemos uma política externa cujo conteúdo era garantir a interlocução dos interesses brasileiros em várias partes do mundo.

Uma frase dita por Chico Buarque se encaixa bem nessa situação: “O Brasil é um país que é ouvido em toda parte porque fala de igual para igual com todos. Não fala fino com Washington, nem fala grosso com a Bolívia e o Paraguai”.

Portanto, aqui, trata-se de defender uma das questões mais caras para qualquer Nação: sua soberania e sua autonomia.

A diplomacia brasileira precisa se posicionar firmemente contra essas ações. O Parlamento também deveria se pronunciar oficialmente repudiando esta prática. Por fim, no esteio desse debate, deveríamos discutir um assunto estratégico, que é a política de investimentos na área de ciência, tecnologia e inovação, garantindo e evidenciando o potencial brasileiro para produzirsoftwares e equipamentos e desenvolver ferramentas de monitoramento e Defesa com tecnologia nacional, eficiente e segura.

O Brasil – além de reagir diante dos órgãos multilaterais como as Nações Unidas – deverá investir pesadamente em Ciência e Tecnologia para se colocar à altura de uma defesa soberana do país. O próprio ministro da Defesa, Celso Amorim, em reunião na Comissão de Relações Exteriores do Senado, reconheceu as vulnerabilidades do país. Segundo Amorim, o Brasil é vulnerável porque todas as comunicações “incluindo as de Defesa”, passam por um satélite que não é brasileiro. O governo brasileiro prepara o lançamento de um satélite geoestacionário e essa medida é essencial para que nosso país tenha uma faixa própria de comunicação, o que inviabilizaria o controle externo de nossas informações de segurança.

A espionagem levada a cabo no Brasil e em diversos outros países do mundo por parte da rede estadunidense – desvendada a partir de denúncias do ex-agente americano Edward Snowden – é um claro desrespeito às Convenções de Viena, que preveem sigilo em correspondência diplomática. Nenhuma ingerência deve ser tolerada. Quem manda no Brasil são os brasileiros!

Luciana Santos

*É deputado federal pelo PCdoB de Pernambuco e vice-presidente do partido. Engenheira eletricista pela UFPE, foi prefeita de Olinda por dois mandatos e preside a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura do Congresso Nacional.