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O silêncio dos inocentes

Emiliano José Publicado em 26.03.2013

A comprovação da convivência da imprensa hegemônica com a ditadura desmonta a ideia de que toda a imprensa viveu sob censura prévia e de que ela sempre lutou contra a censura. Quando a grande mídia conta a história da ditadura, resultante do golpe militar de 1964, que ela articulou conscientemente e do qual participou decisivamente, muitas vezes exclui sua cota-parte na implantação daquele regime de terror e morte.

(...)A tradição histórica antidemocrática de transições pelo alto, que exclui a participação mais efetiva dos segmentos sociais explorados, tão característica da sociedade nacional, mais uma vez se impôs politicamente na passagem entre a ditadura e a democracia em 1985. Tal modo de transição comporta nítidas limitações em termos da democratização do país. É sempre bom lembrar que o sistema da grande imprensa (televisões, jornais, revistas, rádios etc), forjado na e pela ditadura cívico-militar, permanece praticamente intocado até hoje, quase 25 anos depois do fim do regime democrático.(...).”

RUBIM, Antonio Albino Canelas, em prefácio ao livro de JOSÉ, Emiliano. Jornalismo de Campanha e a Constituição de 1988. Salvador: Edufba, Assembleia Legislativa da Bahia, 2010.

A mídia hegemônica brasileira, quando conta a história da ditadura, resultante do golpe militar de 1964, que ela articulou conscientemente e do qual participou decisivamente, o faz a seu modo, muitas vezes excluindo sua cota-parte na implantação daquele regime de terror e morte. É como se nada daquilo tivesse a ver com ela. O que é, obviamente, uma mistificação. Em outro momento dessa série, revelei a natureza golpista de sua intervenção naquele episódio, sua apaixonada participação na derrubada de um governo legítimo, como o de João Goulart. Ou como o de Getúlio Vargas. Preocupação com legitimidade ou legalidade nunca foi o seu forte.
   
Neste texto, discuto como se deu a convivência da imprensa hegemônica com a ditadura, de modo a desmontar a ideia de que toda a imprensa viveu sob censura prévia e de que ela sempre lutou contra a censura, e bravamente. Devagar com o andor, que o santo é de barro. Não é necessário muito conhecimento sobre o período de 1964 a 1985 para perceber que houve censura no Brasil. Disse censura, e não censura prévia. A existência da ditadura fala por si. Ninguém cria livremente sob um regime dessa natureza, ninguém escreve livremente numa fase dessas. Estamos no território das obviedades, necessárias, no entanto.
   
Antes ainda que se fale propriamente da relação entre a mídia hegemônica e a ditadura, aconselha-se a que situemos os diversos períodos da ditadura, rapidamente que seja. Entre 1964 e 1968, costumo dizer que a ditadura viveu um dilema hamletiano: ser uma ditadura pra valer, ou combinar ditadura e legalidade. A Constituição de 1967 foi um esforço para combinar legalidade com arbítrio, se é possível isso. Diante do início das mobilizações populares, particularmente do movimento estudantil, a ditadura resolve radicalizar, e acaba com seu dilema. Para não anistiar o período, lembremos que a ditadura já havia matado 39 pessoas.

O AI-5 evidencia que foi rompida qualquer dúvida: agora, era ditadura, sem tirar nem pôr, tempo em que o filho chorava e a mãe não via. A partir de 13 de dezembro de 1968, o tempo fechou. Tortura, mortes, desaparecimentos, fim de qualquer legalidade. Período de Médici, tempo de Murici, cada um cuide de si. Ditadura sem freios, se é possível freios em ditaduras. Aqui, nessa fase, o maior número de assassinatos e desaparecimentos.
   
Veio Geisel, em 1974, e a abertura lenta, gradual e segura. Início do que poderíamos chamar transição pactuada, e uma transição ainda marcada pela presença de prisões, torturas, desaparecimentos, e quando o estrato militar travou uma dura luta interna entre os que pretendiam, a médio prazo, passar da ditadura para um regime legal, e os que pretendiam radicalizar na violência e manter a ditadura.

Geisel venceu a parada, sem que, no entanto, parasse com os assassinatos. “Não podemos deixar de matar”, dissera ele em depoimento gravado, como revela o jornalista Élio Gaspari em um de seus livros sobre o período. A transição pretendida não foi a frio – foi a quente, regada a sangue, com muitas mortes, podendo-se lembrar o Massacre da Lapa, em 1976, quando foram mortos alguns e torturados outros tantos dirigentes do PC do B. Ou a repressão que se abateu sobre o PCB, que exterminou dez de seus dirigentes, e que matou Vladimir Herzog. E tantas outras prisões, de variadas organizações revolucionárias.

Veio Figueiredo, em 1979, e com ele, efetivamente, uma nova fase, quando a transição passou a caminhar mais aceleradamente, com mais liberdades, com a anistia que, mesmo parcial, inaugurou um novo momento no Brasil. Não há como desconhecer que a transição foi impulsionada pela constituição e mobilização de uma poderosa sociedade civil e, a partir do final da década de 1970, pela emergência de um movimento sindical de novo tipo, particularmente na região do ABC paulista, cresceu ainda mais. Lula surgia, com toda sua carga política e simbólica, um fato novo na história do Brasil. A ditadura não acabara, mas dava todos os sinais de que estava no fim.

A campanha pelas eleições diretas foi a pá de cal no velho regime. Constituiu-se na mais extraordinária movimentação de massas do país, e não só com o envolvimento das camadas populares, mas, também, com a participação de parcelas das classes dominantes, que já sentiam que a espada perdera sua eficácia e se constituía num entrave ao desenvolvimento de seus negócios.

No plano político, isso se expressou claramente: todo o PMDB, incluindo seus governadores, participou decisivamente da luta pelas Diretas e foi decisivo, como a esquerda brasileira também o fez, com muito entusiasmo. Não cabe aqui o detalhamento disso, por impróprio para os objetivos desse texto. Tomo apenas o cuidado de dizer que havia muitos setores de esquerda no interior do PMDB, para evitar simplificações e maniqueísmos.

A campanha foi derrotada, as Diretas não passaram pelo Congresso, mas foi determinante como sinalização definitiva para o fim da ditadura. Em 1985, Tancredo Neves é eleito indiretamente e, por ironia do destino, morre. José Sarney assume a Presidência da República, inaugurando o que hoje já podemos constatar como o maior período democrático de nossa história.

Agora, então, podemos discutir a relação entre a imprensa e a ditadura, e desmontar cenários idílicos, particularmente o que coloca, de um lado, uma imprensa liberal e sacrossanta que se alevantou contra o arbítrio militar e, de outro, militares e seus censores cruéis, sempre presentes nas redações, determinando tudo o que devia ou não devia ser editado.

Fosse essa a história, tão assim mocinhos e bandidos, e a imprensa hegemônica brasileira restaria absolvida de todas suas vacilações, incongruências, conivências, cumplicidades, complacência e colaboracionismo diante da ditadura. A história é bem outra. E vamos tentar contá-la.

Na primeira fase a que me referi – entre 1964 e 1968 – persiste o apoio dos grandes jornalões à ditadura, mesmo que aqui, acolá surgissem críticas. É inegável, no entanto, a afirmação de uma imprensa com capacidade crítica, que revelava autonomia e vitalidade. Podemos lembrar do Correio da Manhã, sobre o qual falamos mais demoradamente em artigo anterior; do jornal Zero Hora, de Porto Alegre; das revistas Fatos e Fotos, Veja e Realidade e, também, dos jornais Folha da Tarde e Última Hora, em São Paulo.

A conjuntura de uma ditadura que preservava algumas legalidades favorecia isso. Num juízo rigoroso, a imprensa hegemônica ainda não fora posta à prova pra valer. Isso aconteceria no pós-1968, com a edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5). Aí, então, se tomaria conhecimento de quem era quem, se saberia quem topava enfrentar a ditadura ou não. E pode-se dizer, com tranquilidade, que a maioria não topou, deu o seu aval à ditadura e, para ser justo, o fez conscientemente, não apenas pela existência da censura. Tratou-se de uma reafirmação da posição hegemônica da mídia que, afinal, havia contribuído decisivamente, como já dito, para o golpe de 1964.

Do AI-5 em diante, e até o final dos anos 1970, predomina um padrão que Bernardo Kucinski denomina complacente, e que eu preferiria chamar de complacente-engajado, no sentido de que a mídia hegemônica, na esmagadora maioria dos casos, estava engajada no projeto da ditadura, fez uma opção política por ele. Nessa fase, os dois atores coabitavam com tranquilidade. A mídia não precisava de censores em suas redações, bastava um piscar de olhos dos generais, um simples bilhetinho, como era comum, às vezes de um funcionário subalterno, e ela se dispunha a pressurosamente obedecer. Não imaginem que exagero. Há uma vasta bibliografia a respeito, parte da qual está ao final desse texto.

Faço o alerta de Beatriz Kushnir em seu notável livro Cães de Guarda – Jornalistas e Censores, do AI-5 à Constituição de 1988: não se queira que os jornalistas propriamente ditos estivessem a favor da ditadura ou, ao menos, que a maioria deles estivesse. O sistema, para recorrer a um palavrão antigo, os aprisionava. Dito de outra forma, os patrões, baseados em editores fiéis, exigiam aquela linha editorial, da qual não era possível fugir, ou era muito difícil fazê-lo. Quando podiam, os mais conscientes tentavam encontrar frestas por onde noticiar o que a boa consciência mandava.

O que predominou, ao contrário do que a interpretação dada hoje pretende, no entanto, não foi propriamente a censura, mas a autocensura. Diria que foi sendo construída uma rotina produtiva que já a incluía. Uma espécie de alter-ego censorial determinava tudo. Para além dos editores, os jornalistas foram se amoldando àquela situação, entronizando as proibições, sem que necessariamente elas precisassem ser tão expressas.

Já estava mais ou menos posto que não era possível falar sobre dom Hélder Câmara, por exemplo, e sobre ele não se falava, e ponto final. A ditadura não queria que se falasse de dom Hélder de modo nenhum, nem que fosse contra. Nelson Rodrigues, amigo de Médici, conseguiu uma autorização especial para continuar a falar do bispo. São as estranhezas da ditadura e daquela estranha relação.

Principalmente entre 1972 e 1975, as principais redações recebiam telefonemas proibitivos, além dos bilhetinhos da Polícia Federal, e isso bastava para que a ditadura fosse obedecida, para que os interesses se tornassem comuns, se comuns não fossem.

A partir dos bilhetinhos e dos telefonemas foi se afirmando um manual não escrito de procedimentos, às vezes ampliado pelas próprias redações, tal o conformismo. Essa rotina, dos telefonemas e dos bilhetinhos, persistiu até 1978, e o livro de Paolo Marconi constitui um documento raro quanto a isso, A Censura Política na Imprensa Brasileira – 1968-1978.

A cumplicidade da mídia hegemônica no curso da ditadura foi escandalosa e, sem incorrer em qualquer tentação panfletária, verdadeiramente criminosa, especialmente quando serviu de suporte para legalizar as mortes cometidas pelos centros de repressão abertos ou clandestinos. Aqui, não há como tergiversar. A ditadura elaborava a farsa de que um preso político barbaramente torturado e morto tinha sido ferido por seus companheiros quando fora cobrir um ponto, entregava o release à imprensa, e tudo corria no melhor dos mundos. E certamente nossa mídia achava que podia lavar as mãos.

É provável que em alguns jornais, não sei se nas redes de televisão, houvesse alguma repugnância por esse procedimento, malgrado o adotassem porque era quase a regra, auto-assumida. Em outros, como no jornal Folha da Tarde, na sua segunda fase, após o AI-5, os assassinatos eram recebidos com alegria, e mais do que isso, a publicação contava com muitos tiras na redação – era, como se dizia à época, o jornal de maior tiragem, exatamente por conta do número de policias na redação.

Alguns dos carros da Folha da Tarde foram queimados por organizações revolucionárias de esquerda, e isso mereceu editorial assinado por Octávio Frias de Oliveira em que afirmava que o Brasil estava muito bem e “a subversão, que se alimenta do ódio e cultiva a violência está sendo definitivamente erradicada, com o decidido apoio do povo e da imprensa” (publicado na Folha da Tarde e Folha de S.Paulo, 22/9/1971, conforme Beatriz Kushnir).

Não se deve buscar, no entanto, publicações isoladas para explicar o colaboracionismo – outro termo antigo, mas apropriado. Ele era relativamente generalizado, embora não fosse levado ao extremo da militância policial do grupo Folha, inimigo declarado da esquerda, parceiro declarado da ditadura.

No mesmo livro de Kushnir, há trechos de um depoimento de Jânio de Freitas, publicado pela Folha de S.Paulo de 15 de dezembro de 1998, em que ele, com sua coragem e honestidade de sempre, explica que se a imprensa manifestou aqui e ali sua contrariedade com aspectos do AI-5, mas não foi contra o seu sentido geral, e não seria possível, como diz, ser contra o AI-5 sem ser contra o regime. “E a imprensa, embora uma ou outra discordância eventual, mais do que aceitou o regime: foi uma arma essencial da ditadura.”

E aqui afirma o que se conhecia, mas que hoje talvez não seja devidamente enfatizado: o Jornal do Brasil foi “o grande propagandista das políticas do regime, das figuras marcantes do regime, dos êxitos verdadeiros ou falsos do regime.” Um dos grandes, seria melhor dizer, para não ser injusto com alguns outros, como O Globo, O Estado de S. Paulo e a Folha de S. Paulo, este já bastante lembrado.

Um dos sinais mais evidentes do colaboracionismo da imprensa com a ditadura foi o desenvolvimento de uma forte imprensa alternativa. Surgiu não apenas pela disposição dos jornalistas que a organizaram. Foram as condições políticas do período que animaram o seu surgimento – e foi uma imprensa multifacetada, com algumas publicações de natureza nacional, outras regionalizadas, com uma impressionante diversidade, que tratava das questões culturais às de gênero, incluía o homossexualismo e as mulheres, e, sobretudo, constitui-se em um jornalismo de combate à ditadura, que enfrenta, confronta todas as dificuldades do período.

O espaço estava aberto devido ao colaboracionismo da imprensa hegemônica. O espaço para outro tipo de jornalismo, que fosse mais fundo na análise, que não compactuasse com o regime estava aberto, como visto. E a maior evidência disso é quando a ditadura cede, quando Figueiredo assume e a distensão se acelera, e a mídia hegemônica assume alguns dos temas da imprensa alternativa. Esta, então, definha irremediavelmente, ali pelo fim da década de 1970, início dos anos 1980. Havia cumprido o seu papel. Um deles, mesmo que não o quisesse, denunciar a omissão dos grandes meios de comunicação.

O país deve muito a essa imprensa – os jornalistas que se envolveram nas muitas publicações do período conseguiram não só engrandecer a profissão, como revelar coragem política. É inegável que muitas daquelas publicações tinham a ver com a militância política propriamente dita, o que só as valoriza, não as diminuem. Afinal, o jornalismo brasileiro dos dias de hoje e o daquele período não tinham a ver com um tipo de militância política?

Na análise desse período, cabem algumas palavras sobre o grupo chefiado à época por Roberto Marinho. A Globo se constitui em rede, ali pelo final de 1969, graças aos pesados e calculados investimentos da ditadura nas telecomunicações, e por isso, se antes o grupo já fora fundamental na operação que resultou no golpe de 1964, agora ainda mais, com o regime em desenvolvimento.

Podendo chegar a todo o país, tornando-se um império poderoso, o Jornal Nacional acabou por se tornar o diário oficial do regime, e tanto quanto o restante da imprensa, também tentava sempre legalizar os crimes da ditadura, dando mortes por tortura como atropelamentos e simulações assemelhadas.

O arauto-mor da ditadura, inegavelmente, foram as organizações Globo, particularmente a Rede Globo. Pretender que a emissora estivesse solitária na tarefa, no entanto, seria uma injustiça que não deve ser cometida contra o restante de nossa mídia hegemônica, tão firme quanto ela na defesa da ditadura. O que cabe acentuar, no entanto, é que as Organizações Globo passaram a ter um papel acentuado na vida política do país, mesmo e, quem sabe, principalmente depois que a ditadura foi derrotada, mas isso é conversa para outro momento.

Censura prévia, bem, claro que houve, nunca na dimensão que pretendeu a própria imprensa hegemônica a posteriori. Hélio Fernandes enfrentou dez anos de censura prévia no seu Tribuna de Imprensa, e normalmente não é o mais lembrado. De agosto de 1972 a janeiro de 1975, as vítimas foram O Estado de S. Paulo e Jornal da Tarde. Justo o grupo da família Mesquita, que se orgulhava de ter participado ativamente das articulações que resultaram no golpe de 1964. Veja foi censurada de 1974 a 1976. Os alternativos sofreram bastante também: O Pasquim ficou sob censura prévia de novembro de 1970 a março de 1975; O São Paulo, de junho de 1973 a junho de 1978; o jornal Opinião, de janeiro de 1973 a abril de 1977; e o Movimento, de abril de 1975 a junho de 1978.   

Há um dado curioso, embora compreensível. A censura se acentua, como censura prévia, sob Geisel. Exatamente o ditador da distensão, o que parece um paradoxo, ou uma contradição em termos. Afinal, a distensão não devia afrouxar a censura? Em tese, somente como um raciocínio teórico. Vamos refletir rapidamente sobre isso.

Primeiro, Geisel atendia aos reclamos de uma burguesia já cansada da espada; segundo, não ia parar de reprimir a esquerda; terceiro, precisava do silêncio ou compreensão da imprensa quanto a isso; quarto, tinha de derrotar a linha dura militar. Esta não aceitava a liderança de Geisel, pretendia aprofundar a repressão e solapar a abertura, mesmo aquela, tão limitada.

Diante disso, o que fazer com a mídia, tanto a hegemônica quanto a alternativa? Decide dar sinais duros, levando a censura para dentro de alguns dos meios, como já falamos. Era uma espécie de efeito-demonstração, que dissuadia tanto aqueles meios diretamente atingidos, como os demais a quaisquer rompantes. Mas, não apenas isso.

Estabelecida a censura prévia, a ditadura, então, trabalha no sentido de provocar a demissão de alguns jornalistas que ocupavam cargos de direção e que exerciam grande liderança nas redações – Mino Carta, da Veja, Cláudio Abramo, da Folha, Alberto Dines do Jornal do Brasil –, para lembrar alguns, e garantir que ascendessem figuras dispostas a conversar com a ditadura para que a transição fosse ordeira, relativamente sob controle.

Claro que isso não foi decorrente apenas de uma decisão ditatorial, mas da própria compreensão, da aquiescência dos patrões, que já se sentiam incomodados com aquelas lideranças jornalísticas que não aceitavam uma linha de tanta subordinação e que não queriam fechar os olhos ao arbítrio e às violações dos direitos humanos.

Golbery, claro, foi o grande articulador disso tudo, e o fez com competência. A ditadura estabeleceu uma linha direta com os novos editores, e estes contribuíram muito para que a estratégia da distensão lenta, gradual e segura fosse bem-sucedida. Eram jornalistas de espinha mais flexível, capazes de entender as razões da ditadura.  

Se olharmos bem, a ditadura retira a censura prévia primeiramente dos grandes veículos, como O Estado de S. Paulo e Jornal da Tarde, em 1975; Veja, em 1976. O Pasquim teve a censura prévia suspensa em 1975, com a observação, no entanto, que estava na condição de censurado desde 1970. O São Paulo só viu levantada a presença dos censores na redação em 1978, Opinião só em 1977, e Movimento em 1978.

Nada disso se deu de forma linear, e houve atropelos. A crise do modelo complacente-engajado ganhou mais intensidade com as mortes de Vladimir Herzog e Manoel Fiel Filho – entre 1975 e 1976. A derrota da linha dura entrara na ordem do dia, e só ocorre em 1977, com a demissão do general Silvio Frota.

A partir de então, a mídia hegemônica passa a se sentir mais livre. Escrevi sobre isso em meu livro Jornalismo de Campanha e a Constituição de 1988. Era evidente que, nessas novas condições, especialmente quando o general João Baptista Figueiredo assume, a imprensa não podia continuar na mesma toada. Afinal, a ditadura estava saindo de cena, e sairia definitivamente em 1985. Havia uma clara crise de hegemonia no país. A mídia, por imposição dessa nova conjuntura, havia de acompanhar o ritmo, salvo a Rede Globo, que tinha de ser muito mais obediente, e era até mais real do que o rei.

Tudo era mudança na velha mídia, nessa conjuntura. Lembro que o jornal Folha de S. Paulo, que fora um aliado fiel da ditadura, a partir daí copia temas e fórmulas da imprensa alternativa. Ao mesmo tempo, firmava-se um padrão de empresas jornalísticas com ênfase exclusiva no mercado.

Como o clima político mudara, os temas das denúncias de arbitrariedades, das torturas, da legislação autoritária, dos escândalos de corrupção passam a figurar na mídia hegemônica. Como dizia no livro Jornalismo de Campanha e a Constituição de 1988, a velha mídia, nessa fase, particularmente os meios impressos, cumpre o papel de ser uma espécie de aríete do que à época se denominava abertura, a anunciadora de uma nova hegemonia que se gesta no interior do governo Figueiredo. A seu modo, a mídia torna-se avalista da transição conservadora que se processa no país.

Não custa lembrar que, sob Figueiredo, jornais como O Pasquim e o O Repórter ainda são apreendidos, jornalistas do Coojornal e do Hora do Povo são processados e presos, a linha dura promove atentados contra sedes de jornais alternativos e contra banca de revistas, uma bomba explode na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro e mata a secretária Lydia Monteiro da Silva, ocorre a tentativa de atentado no Riocentro, no Rio de Janeiro. Não é pouca coisa. Eram os estertores dos setores mais radicalizados da ditadura, e a velha mídia, nesse momento, cumpre um papel decisivo no sentido de denunciá-los. Cumpria o acordo de facilitar a derrota da linha dura, assegurar a transição conservadora.

Não é que a imprensa descarte rupturas. Ao longo dos textos dessa série, tenho demonstrado que não. Ela pode apostar em rupturas, em golpes – no caso, sempre de direita que ela, para fazer justiça, nunca admite variações quanto ao lado em que se encontra do espectro político. Quando seus interesses estão em perigo, e quando em perigo encontra-se o bloco histórico do qual ela faz parte, ou quando está no poder uma composição de forças da qual discorde, a velha mídia pode apostar no confronto, no golpe e na ruptura, para além de quaisquer institucionalidades. E o golpe de 1964, como a tentativa de 1954, é exemplar nesse sentido.

Na fase final da ditadura, quando se desenhava outra composição de forças, a mídia hegemônica aposta na mesma política que vinha desenvolvendo: é possível fazer a transição sem grandes rupturas, e Tancredo Neves correspondia ao perfil desejado para essa tarefa. Não importa se, de fato, nas condições dadas, fosse ele de fato o personagem apropriado para aquela conjuntura.

O que se está dizendo é que a mídia seguia rigorosamente o script montado até agora: contribuir para que o país saísse da ditadura sem que isso implicasse quaisquer mudanças mais significativas, ao menos nas estruturas mais profundas da sociedade. Não será pouco a conquista da democracia, débil que fosse nos primeiros anos após o fim do regime militar, mas essa é outra história. Em 1985, terminava um ciclo da imprensa brasileira, um ciclo nada glorioso, em que predominou o padrão complacente-engajado, de cumplicidade e colaboracionismo com a ditadura. 

Referências

ABRAMO, Cláudio. A Regra do Jogo: o Jornalismo e a Ética do Marceneiro. Prefácio: Mino Carta. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.

GASPARI, Élio. A Ditadura Envergonhada, A Ditadura Escancarada, A Ditadura Encurralada, A Ditadura Derrotada. Série editada pela Companhia das Letras (São Paulo) entre 2002 e 2004. 

JOSÉ, Emiliano. Jornalismo de Campanha e a Constituição de 1988. Salvador: Edufba; Assembleia Legislativa da Bahia, 2010.   

KUCINSKI, Bernardo. Jornalistas e Revolucionários – Nos Tempos da Imprensa Alternativa. São Paulo: Editora Página Aberta, 1991.

KUSHNIR, Beatriz. Cães de Guarda – Jornalistas e Censores, do AI-5 à Constituição de 1988. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.

MARCONI, Paolo. A Censura Política na Imprensa Brasileira (1968-1978). São Paulo: Global Editora, 1980.

Emiliano José é professor-doutor (aposentado) em Comunicação e Cultura Contemporâneas da Universidade Federal da Bahia, jornalista, escritor e integrante do Conselho de Redação de Teoria e Debate

Publicado na edição 110- da revista Teoria e Debate.