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As eleições no Equador e o futuro da Revolução Cidadã

Gustavo Menon Publicado em 15.01.2013

Em meio ao turbilhão de notícias se Hugo Chávez assumirá (ou não) a presidência da Venezuela, outro momento decisivo acontecerá no próximo mês em território andino: trata-se das eleições presidenciais no Equador. Por volta de 11 milhões de equatorianos irão às urnas eleger o presidente e os representantes da assembleia nacional para o período 2013-2017.

O atual presidente Rafael Correa, no governo desde 2007, proclamou o projeto que se intitulou “Revolução Cidadã”. De lá para cá, as mudanças políticas encabeçadas por Correa - e seu partido Movimento Aliança País - passou pelo fortalecimento do Estado Nacional; a contestação da dívida externa; o alinhamento da política externa com o bloco bolivariano; uma lei de imprensa que contesta os oligopólios midiáticos, além da proclamação de uma nova constituição que introduz temas inovadores como a plurinacionalidade, o bom-viver e os direitos da natureza. A ideia central é tirar o país da “longa e triste noite neoliberal” que perpassou a América Latina durante a década 1990 e que derrubou inúmeros presidentes no país antes mesmo de terminarem seus mandatos. O resultado da degringolada neoliberal foi desemprego, recessão, aumento da pobreza, exclusão, altas taxas de emigração e a dolarização da economia. Governos entreguistas fizeram com que a população, até hoje, adquiram e vendam seus produtos com cédulas que homenageiam personagens como Abram Lincoln e Thomas Jefferson. A crise também se traduz em números no poder executivo: entre o período de 1996 a 2007, o Equador totalizou sete presidentes da República.
Mesmo passando por um momento de turbulência em setembro de 2011- onde o governo enfrentou um levante policial golpista em razão de uma lei que cortava benefícios e premiações de setores policiais-, Correa conseguiu uma estabilidade que nenhum outro presidente havia alcançado na história recente de sua nação. Tudo tende para a conclusão de seu mandato e sua reeleição. De acordo com pesquisas, o atual presidente conta com 60% das intenções de votos. É favoritíssimo para continuar no palácio Carondelet (sede do governo). A tendência e a intenção de seus correligionários é que vença a eleição ainda no primeiro turno.

A oposição pela esquerda vem do economista e intelectual Alberto Acosta por meio da coalização Unidade Plurinacional das Esquerdas. Entre os partidos componentes da chapa estão o Pachakutilk (partido representante do movimento indígena), Montecristi Vive (movimento que saúda a atual constituição) e o Partido Comunista Marxista Leninista do Equador (PCMLE).

Acosta foi ex-ministro de Minas e Energia e presidente da Assembleia Nacional Constituinte.

Para ele, o motivo de seu afastamento do governo é que a Revolução Cidadã tomou caminhos reformistas, não levando em consideração as reivindicações dos movimentos sociais, em especial, do movimento indígena equatoriano representado pela Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE). De acordo com Acosta, a proposta de sua frente é que a revolução cidadã (re)tome os caminhos iniciais, fazendo com que se cumpra a constituição. Um dos temas que causou o afastamento do movimento indígena junto ao governo é a lei de mineração no país, que segundo os indígenas, segue o mesmo modelo extrativista dos governos anteriores abrindo concessões para empresas transnacionais explorarem os recursos naturais equatorianos. A lei, conforme aponta o movimento é, inclusive, inconstitucional; uma vez que afronta os direitos da Pacha Mama expressos na Carta Magna.

Outro ex-integrante do governo que passa para oposição é Norman Wray. Candidato pelo movimento progressista “Ruptura 25”, Wray também participou da Assembleia Constituinte apoiando o partido de Rafael Correa. O Ruptura 25 ganhou destaque entre os setores urbanos sendo um dos protagonistas da Rebelião dos Foragidos em 2004 na cidade Quito, manifestação essa, que acabou derrubando o então presidente Lúcio Gutierrez de seu cargo devido a continuação dos reajustes econômicos neoliberais.

Entre os setores conservadores, o principal adversário deverá ser o empresário Guillermo Lasso, ex-presidente do Banco de Guayaquil. Lasso, que concorre pela primeira vez, é fortemente ligado ao ex-mandatário deposto, Jamil Mahuad (1998-2000). A direita ainda tenta espaço no pleito por meio de outro ex-presidente também derrubado de seu cargo: Lúcio Gutierrez (2003-2005). Além de Gutierrez, o pastor evangélico Nelson Zavala Avellan concorre pelo partido Partido Roldosista Ecuatoriano (PRE). O pastor além de ser aliado Abdalá Bucaram, sujeito que ostenta um bigodinho semelhante ao de Hitler e foi destituído da presidência por incapacidade intelectual para governar, é acusado de ter espancado seu próprio filho. Zavala conta ainda com mais de 15 sentenças cíveis e criminais entre diferentes tribunais equatorianos. Mais uma figura carimbada da direita neoliberal equatoriana que concorrerá nas eleições é o empresário Álvaro Noboa. Considerado o homem mais rico do país, o “o rei da banana”, tentará a eleição pela quinta vez. Seu projeto: atrair investimentos, seja ele da onde for.

Além de Noboa, a direita também se faz representar por Mauricio Rodas e seu partido Sociedade Unida Mais Ação (SUMA).

Segundo a pesquisa do instituto Perfiles de Opinión, realizada em dezembro, Correa tem uma significativa vantagem sobre seus adversários. Com 60, 6 % das intenções de votos, o atual presidente é seguido por Guilherme Lasso que conta com o apoio de 11,2% . Em terceiro lugar fica Gutiérrez (4,5%). Depois aparecem de maneira sequencial Acosta (3,5%), Noboa (1,8%), Zavala (0,2%), Rodas (0,3%) e Wray (0,2%). Um dado importante é que a intenção de votos em branco (10,8%) e nulos (6,9%) aparece superior ao terceiro colocado. Tal registro pode ser explicado devido aos sucessivos escândalos de corrupção e crises institucionais geradas no país ao longo das décadas de 1990 e 2000.

As inúmeras quedas de presidentes, neste período, levaram a sociedade a um descredito com a política institucional. Inúmeras pesquisas de cultura política apontaram que os equatorianos reprovam a atuação de congressistas e o funcionamento do sistema político. O sentimento é que há uma descrença generalizada na política institucional.

De qualquer maneira, o discurso desenvolvimentista de Rafael Correa será avaliado nas eleições de fevereiro. Por um lado, indígenas acentuam a contradição entre bom-viver e o modelo extrativista defendido por Correa. Ao mesmo tempo, setores direitistas tentam se aproveitar das rupturas do governo com o intuito de capitalizar votos e ganhar fôlego para um possível segundo turno. Sem dúvidas, não é exagero dizer que a nação passa por um dos momentos mais importantes da sua história. A eleição de Correa significará continuidade ao bloco bolivariano de maior integração latino-americana; enquanto que sua queda pode alterar correlação de forças no continente, abrindo espaço para que os velhos setores da direita neoliberal voltem a governar.

Que \ revolução cidadã continue e se aprofunde...

 

*Gustavo Menon é sociólogo pela PUC-SP e docente da Faculdade de Ciências de Guarulhos – FACIG/UNIESP.

Fonte: Brasil de Fato