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Moeda de um trilhão de dólares contra loucuras

Paul Krugman Publicado em 14.01.2013

Então, você já ouviu falar sobre a moeda de um trilhão de dólares? Pode soar como uma piada. Mas se não estamos prontos para cunhar a moeda ou tomar alguma ação equivalente, a brincadeira vai ser em nós - e será uma piada muito desagradável, também. Vamos falar um pouco sobre o absurdo vil do enfrentamento do teto da dívida.

Segundo a Constituição, decisões fiscais dependem do Congresso, que aprova leis que especificam as taxas de imposto e o estabelecimento de programas de despesas. Se a receita trazida por essas taxas de impostos legalmente estabelecidas ficam aquém dos custos desses programas, legalmente estabelecidos, o Departamento do Tesouro normalmente empresta a diferença.

Ultimamente, a receita ficou muito aquém dos gastos, principalmente por causa do estado de depressão econômica. Se você não gosta disso, há uma solução simples: demandar que o Congresso aumente impostos ou corte gastos. E se você está frustrado pelo fracasso do Congresso para agir, bom, a democracia significa que você não pode ter sempre o que quer.

Onde é que o teto da dívida se encaixa em tudo isso? Na verdade, isso não acontece. Desde que o Congresso já determina receitas e despesas, e, portanto, o valor que o Tesouro tem para tomar emprestado não precisaria de outra votação para capacitar este valor. Mas, por razões históricas qualquer aumento da dívida federal deve ser aprovado por outra votação. E agora republicanos na Câmara ameaçam negar a aprovação a menos que o presidente Obama faça concessões políticas importantes.

É crucial entender três coisas sobre esta situação. Primeiro, a elevação do teto da dívida não iria conceder ao presidente quaisquer novas competências; cada dólar gasto ainda teria que ser aprovado pelo Congresso. Segundo, se o teto da dívida não for elevado, o presidente será forçado a quebrar a lei, de uma forma ou de outra: ou ele toma emprestado recurso em desacordo com o Congresso, ou ele deixa de gastar dinheiro que o Congresso lhe disse para gastar.

Finalmente, apenas considere a crueldade da ameaça do GOP. Se fôssemos alcançar o teto da dívida, o governo dos EUA iria dar um calote em muitas das suas obrigações. Isso teria efeitos desastrosos sobre os mercados financeiros, a economia, e a nossa posição no mundo. No entanto, os republicanos estão ameaçando desencadear este desastre, a menos que eles obtenham cortes de gastos que não foram capazes de decretar, através de meios constitucionais normais.

Os republicanos enlouquecem nesta analogia, mas é inevitável. Isto é exatamente como alguém entrar em uma sala lotada, anunciando que ele tem uma bomba amarrada ao seu peito, ameaçando disparar a bomba, a menos que suas exigências sejam atendidas.

O que nos traz à moeda.

Quando isso acontece, uma cláusula obscura legal concede ao secretário do Tesouro o direito de cunhar e emitir moedas de platina em qualquer quantidade ou denominação que ele escolha. A intenção era tornar essas moedas colecionáveis, é claro, para comemorar ocasiões especiais. Mas a lei é a lei - ela oferece uma maneira simples, e estranha, de sair da crise.

Eis como funciona: o Tesouro cunharia uma moeda de platina com um valor de face de US $ 1 trilhão (ou muitas moedas com valores menores, mas tanto faz). Esta moeda seria imediatamente depositada na Reserva Federal, que credita a soma na conta do governo. E o governo poderia, então, emitir cheques contra essa conta, continuando as operações normais sem a emissão de novas dívidas.

Caso você esteja se perguntando, não, isso não seria um exercício inflacionário na impressão de dinheiro. Afora o fato de que imprimir dinheiro não é inflacionário nas condições atuais, a Reserva Federal poderia e deveria compensar retiradas do Tesouro em dinheiro com a venda de outros ativos ou pedir mais dos bancos, de modo que, na realidade, o governo os EUA como um todo (que inclui a Reserva Federal) continuariam a se envolver em empréstimo normal.

Basicamente, este seria apenas um truque contábil, mas isso é uma coisa boa. O teto da dívida é um caso de contabilidade absurda que se tornou maligna; usaria um truque de contabilidade para negar que é totalmente apropriado.

Mas seria o truque da moeda indigno? Sim, seria - mas melhor parecer um pouco bobo do que deixar uma crise financeira e Constitucional explodir.

Agora, a moeda de platina pode não ser a única opção. Talvez o presidente possa simplesmente declarar que, como ele entende a Constituição, o dever de cumprir os mandatos no Congresso de impostos e gastos tem prioridade sobre o teto da dívida. Ou ele pode ser capaz de financiar as operações do governo através da emissão de cupons que se parecem e agem como dívida da dívida, mas que, ele insiste, não é dívida e, portanto, não contam contra o teto.

Ou, melhor de tudo, pode haver suficientes republicanos coerentes que o partido irá vacilar e parar de fazer ameaças destrutivas.

A menos que esta última possibilidade se concretize, no entanto, é dever do presidente fazer o que for preciso, não importa o quão inusitado ou bobo possa parecer, para neutralizar essa situação de refém. Cunhe esta moeda!

* Paul Krugman é professor de Economia e Assuntos Internacionais na Universidade de Princeton e colunista do The New York Times. Krugman foi o vencedor de 2008 do Prêmio Nobel de Economia. Ele é o autor de vários livros, incluindo A Consciência de Um Liberal, O Retorno da Economia da Depressão, e seu mais recente Acabe Esta Depressão Agora!.