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Norte quer que Unctad se cale

Ravi Kanth Deverakonda Publicado em 11.04.2012

Países do Norte industrializado lançaram uma campanha sem precedentes para impedir que a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) assessore as nações mais pobres do mundo em matéria económica.

Segundo funcionários do Sul, as nações do Norte industrial acreditam que os conselhos da agência em matéria de finanças, meio ambiente, segurança alimentar, direitos de propriedade industrial e desenvolvimento contradizem a sua agenda liberal e de mercado.

“Países industrializados não querem que a Unctad se meta em temas de finanças, pois consideram que esta é uma área que só pode ser manejada pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial”, disse o embaixador do Lesoto na Organização das Nações Unidas (ONU) e na Organização Mundial do Comércio (OMC), Anthony Mothae Maruping.

Maruping, que também preside ao comité negociador da Unctad encarregado de redigir o texto final da próxima reunião ministerial do órgão – em Doha, no Catar, entre 21 e 26 deste mês –, afirmou que trabalha para construir uma ponte entre o Norte, liderado por União Europeia e Estados Unidos, e o Sul representado pelo Grupo dos 77 (que reúne 132 países) mais a China.

O rascunho do texto do mandato da agência para os próximos quatro anos destaca sua assessoria em pesquisa e políticas referentes a temas como a atual recessão económica, os desajustes nas taxas de câmbio e a volatilidade dos mercados de matérias-primas. A Unctad também se atribui competência em assuntos como tratamento especial e diferenciado para os países do Sul, a cooperação regional financeira e monetária e a necessidade de reformar a arquitetura financeira e económica internacional.

No seu relatório para a reunião de Doha, o secretário-geral da agência, Supachai Panitchpakdi, cobrou uma mudança do modelo para um crescimento voltado ao desenvolvimento que seja sustentável e consiga uma transformação social inclusiva nos países menos adiantados (PMA). “A combinação de austeridade macroeconómica, rápida liberalização, privatização e desregulamentação não só não produziu uma revolução na oferta, como, pelo contrário, fez a África retroceder economicamente”, advertiu Supachai.

“O crescimento da produtividade está paralisado na maioria dos sectores, e a economia informal cresceu rapidamente desde o começo da crise de dívida internacional no início dos anos 1980”, afirma o secretário-geral da Unctad no informe desse órgão. Supachai também ressaltou que é tempo de superar uma globalização orientada pelas finanças, que se caracteriza por um padrão dominante das relações económicas internacionais baseado em aplicar a mesma agenda a todos os países. Também alertou que isto tem um impacto destrutivo em todas as nações, particularmente nas menos avançadas.

Réplicas da sacudida económica global de 2008 continuam sendo registradas em todo o mundo, particularmente em países como Alemanha, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Grécia e Portugal. Porém, os países industrializados, liderados por União Europeia e Estados Unidos, continuam pressionando para impulsionar suas políticas fracassadas, alertam analistas.

Neste contexto, a reunião da Unctad em Doha ganha considerável importância. “Chega em um momento em que a governança económica mundial está sendo questionada, em que aumentam os temores sobre a saúde da agenda multilateral”, disse o chefe da Unidade da Unctad para Cooperação Económica e Integração entre Países em Desenvolvimento, Richard Kozul-Wright.

Ele se referia ao polemico esforço de negociação plurilateral entre países industrializados por um acordo de livre comércio sobre serviços no contexto da Rodada de Doha da OMC. Um acordo plurilateral permitiria a cada Estado-membro aceitar voluntariamente novas regras. Já um acordo multilateral exige que todos os membros estejam de acordo. “A paralisada Rodada de Doha, o lento ritmo das discussões sobre a mudança climática e o fracasso da comunidade internacional para prevenir as recorrentes crises alimentares se somaram às preocupações sobre o multilateralismo”, detalhou à IPS.

A Unctad foi o primeiro órgão multilateral, desde sua criação em 1964, a assinalar os riscos de uma insustentável bolha imobiliária, bem como da dívida pública e privada dos países industrializados. O seu relatório de 1997 alertava para os perigos de uma globalização conduzida pelas finanças. Esta agência da ONU também se opôs às demandas feitas aos países do Sul, durante as negociações de Doha, para reduzirem a quase zero suas tarifas alfandegárias para bens industriais.

“O trabalho da Unctad em todas as áreas é meritório”, destacou o embaixador da Tanzânia na ONU e na OMC, Matern Yakoko Christian Lumbanga. “A assistência da Unctad em diferentes áreas políticas é vital para os PMA. Assessora-nos corretamente para não dependermos de uma ou duas áreas de exportação ou de matérias-primas”, acrescentou. Lumbanga também destacou que os PMA da África se deram conta dos benefícios da diversificação de exportações graças à Unctad, que na sua próxima reunião analisará as preocupações específicas desses países.

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Fonte: IPS, no Esquerda.net