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A genuflexão pelo subdesenvolvimento

Roberto César Cunha (1) Publicado em 01.02.2012

Na alvorada do século XXI - depois de 3 décadas de paralisia econômica progênie de um entreguista e deletério plano de nação neoliberal, principalmente de Collor e FHC, seguindo ipsis literis o consenso de Washington - o Brasil afasta-se do tal importuno e recomeça o seu meândrico caminho. Sem paralelo na história chega ao poder central do país forças populares, capitaneada por Lula.

Vários programas assistencialistas e de inclusão social são criados e ampliados entre eles: bolsa família, PROUNI, PRONAF. Uma inegável criação de emprego em massa (cerca de 21 milhões). O Brasil ganha conotações importantes no cenário internacional, principalmente após descoberta de grande potencial petrolífero, o pré-sal, um aumento abissal nas suas exportações de commodities, da escolha como sede dos 2 maiores eventos esportivos mundiais. Isso tudo dentro do contexto especial que vive a América Latina. 

Prova disso, foi a reação da economia brasileira na recente crise econômica que solapa as entranhas do mundo capitalista iniciada em 2007, que nas próprias palavras do então presidente Lula sentiríamos “apenas uma marola”. O prestígio político aumentou no mundo juntos com outros países como os Brics, China, Rússia, Índia e África do Sul.

É evidente que em dez anos o Brasil teve avanços principalmente na área social onde cerca de 30 milhões pessoas foram transplantadas da miséria extrema. Entrementes, após décadas de remédios pestífero do prognóstico neoliberal, a maior seqüela ficou enraizada no centro do poder político: o pacto de poder do plano real com o capital financeiro internacional. Ignácio Rangel com seu marxismo radical disse: "Para o limiar de novo período de sua história. Não se trata de mudança de menor monta, compatíveis com o velho pacto fundamental de poder, mas de mudanças de maior tomo: como a Abertura dos portos/Independência, a Abolição/República, a Grande depressão/ revolução de 1930." 2 Parafraseando Marx: essência e aparência são coisas que só com análise seria do processo histórico iremos saber quem é quem.

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Em artigo recente o presidente do IPEA Marcio Pochmann, vaticina que “na década de 2000, por exemplo, foram 21 milhões de novos postos de trabalho abertos, sendo 95% deles com remuneração de até 1,5 salário mínimo mensal”.3 E em declaração fresca logo após o Brasil ter ultrapassado a Inglaterra e assumindo a 6ª economia mundial, o ministro Guido Mantega afirma claramente que “em 20 anos nosso padrão de vida estará em nível europeu”.

Tive formidável perplexidade de ver tais manifestações em que a primeira mostra claramente a imensidão da precariedade dos empregos gerados. Paradoxalmente os índices de pessoas com formação superior aumentou substancialmente e o números de doutores e mestres segundo o CGEE - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos cresceu 278% entre 1996 a 2008, na média de 10 e 50 mil por ano respectivamente.4 E a segunda em etiquetar e classificar o Brasil abstratamente como tônica sonora de desenvolvimento transplantado ad infinitum ao consumismo europeu, seguindo ipsis literis a fiabilidade dos grandes centros ocidentais o processo de intemperismo da economia e do desenvolvimento econômico. Isso demonstra uma compulsiva genuflexão pelo subdesenvolvimento.

O planejamento econômico no país nos últimos 30anos foi sempre evanescente com tautologias recheadas de liberalismos e financeirização estrangeira sob sedução da panóplia do “canto das sereias homéricas” do mercado. Apesar dos meus verdes anos, é irracionalidade do governo não investir em infra-estruturas estranguladas. Se investir nisso cresce o emprego nas indústrias de bens de capital e conseqüentemente nas de bens de consumo, resultando no maior poder de compra da classe dos trabalhadores como um todo. A economia gira os investimentos privados anula os investimentos públicos e assim o crescimento é natural e não artificial. Sem isso não vai adianta de nada o messianismo e o ecumenismo político do governo, que está apenas conseguindo "exorcizar" o desenvolvimento nacional.

As únicas atitudes são insuficientes: corte de juros extremadamente irrisórios, pois sai pela porta da frente do Brasil anualmente cerca de 1 trilhão de reais; aumento de um impostos aqui e acolá em alguns produtos importados, ou seja nenhuma severidade em ações anti-dumping; a desfaçatez de considerar  inútil os investimentos de infra-estruturas; é uma verdadeira “Jihad”contra a inflação. O governo se metamorfoseou em um comitê executivo dos trustes monopolistas.  Essa turma do Ministério da Fazenda aprendeu direitinho com o Friedman. 5

No Brasil isso é sinônimo de futuro bem distante: portos; estradas; ferrovias; aeroportos; sistemas de fibra óptica; hidroelétricas; oleodutos; aquedutos; indústrias; fábricas; linhas de metrô; tuneis; viadutos e toda e qualquer infra-estruturas nas cidades. Se depender da AV. Paulista e de Brasília (infectadas de agências e escritórios de lobistas e grupos que sabotam o país e de políticos que pensam sem inteligência) seremos eternos vassalos do imperialismo dos países capitalista de vanguarda.

Além do mais o ascetismo tecnológico é um sintoma cabal de nossa dependência: “como primeira aproximação, nossa tecnologia virtual pode ser definida como uma cópia da tecnologia recém implantada nos países de vanguarda, uma cópia infiel, por certo, em função, por um lado, das limitações e inadequações dos nossos próprios meios e, por outro, das possibilidades de subseqüente melhoramento, sempre implícito em toda cópia, por muito servil que seja, mas em condições novas e originais.” Ignácio Rangel.

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Ipso facto: desindustrialização devido a excessiva valorização cambial, ionosférica taxas de juros, caudalosos problemas de infra-estrutura, desvantagem em relação à produção de bens primários; a miragem saaariana de ascensão social no qual a “quimera do bolsa família” que não tem fundamento prático no crescimento da economia. Esse sacarinado progresso transformou-se em consenso de classes, tantos as abastadas em manter seu status quo, como as dominadas com suas resignações deletérias. Não passa de uma leitura "epidérmica" da historia socioeconômica brasileira.

O país vis-a-vis é doutrinado e transfigurado de processo não-histórico. Sem modificações nas estruturas sociais não existe desenvolvimento. Parafraseando Ignácio Rangel sem desenvolvimento econômico não temos condições de chegar a lugar algum. O governo perdeu tem a de memória histórica. No Brasil tal quadratura histórica é assim: o governo, os movimentos sociais e sindicais, universidade e acadêmicos, com a lei do fetichismo de mercadorias de Marx, acham na resignação de suas propostas de mudança social os “limites de adaptabilidade à ordem econômica dominante”.

A ideologia burguesa os circunscrever severamente a “soluções racionais” de problemas sociais, é mister que continuem encarcerados nessa ideologia a fim de exercer suas funções de maneira sócio e politicamente corretas (clarificadamente nas malogras políticas públicas focadas).  O ledo engano que redistribuição de renda não passa de reformismo vulgar. O aumento constante do consumo individual, não trará nenhum tipo de desenvolvimento (M. Kalecki).6 Isso gera a despolitização da classe operária, que pode supostamente superar os antagonismos de classe. A missão “da ideologia economicista é tentar desmantelar a luta de classe do proletariado”.

Está cegueira de véu de noiva, é oriunda da ideologia tecnocrata dominante no seio da governo, tem como função primária querer juntar o injuntável as classes antagônicas. Esses impatrióticos são asseclas fieis de Bernstein, o primeiro reformista. Esquecem vilmente das descobertas de Marx. Pregam abertamente uma acumulação de forma baseada na "camaradagem política" e no reformismo exacerbadamente bandido.  Negligenciam homericamente a natureza da ordem socioeconômica vigente que inquestionavelmente capitalista. Isso nada mais é que a "Imbecilidade das esquerdas"...

Isso pode render viagens e algum dinheirinho. Mas, essas perversidades que fazem ao negar a luta de classe possuem envergadura paralela das guerras púnicas, onde os romanos destruíram, queimaram, salgaram o solo de Cartago.

A falta de um planejamento estratégico gera grandes contradições regionais. Atualmente tramita na câmara federal pelo menos 12 projetos de criação de novas unidades federativas. Ignácio Rangel dizia “A experiência demonstra que uma determinada região pode, durante certo lapso de tempo, ser prejudicada nos quadros de um  desenvolvimento não planificado da economia nacional, ou de um desenvolvimento só parcialmente planificado. Entretanto, enquanto persistir a mobilidade de fatores, isto é, enquanto os imperativos da unidade nacional  predominarem sobre os exclusivismos regionais, esses sacrifícios serão transitórios, porque o desenvolvimento da economia será uno. E, mesmo nos períodos de decadência relativa, a unidade nacional terá o sentido concreto de que os naturais da região decadente poderão mudar-se para aquelas que se estejam no momento beneficiando mais do desenvolvimento nacional, como cidadãos da mesma Pátria e com os mesmos direitos – o que não aconteceria se os exclusivismos regionais predominarem se a unidade se rompesse ou se debilitasse.”

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Hegel diz na Introdução da Filosofia da História que o é importante que o essencial seja distinguido e posto em contraste com o chamado não-essencial. Mas para que isso seja possível, devemos saber o que é essencial. Sei que muitos sabem de cor e salteado, talvez não seja inútil relembrar aqui um trecho do prefácio à Crítica da Economia Política de Marx. “... a anatomia dessa sociedade civil deve ser procurada na Economia Política (...) Vem então o período de revolução social. Com a modificação da base econômica, toda a imensa superestrutura se transforma mais ou menos rapidamente”.

Grandes pensadores do Brasil como Ignácio Rangel, Milton Santos, Darcy Ribeiro  et al, de alta estirpe  intelectual, brasileiros, dignos filhos deste solo, não amarraram cadarços de sapatos de senhor poder. Tiveram a coragem, nervos e inteligência fulgurante para indicar rumos e azimutes, e certamente estariam com um novo plano de desenvolvimento para o país em execução. O povo brasileiro merece e espera que o limitado e canonizado governo petista rompa o infame pacto neoliberal com seus efeitos nocivos na vida e na economia do país.

Será que estamos satisfeitos com a panóplia de distribuição de renda do bolsa família e geração de empregos precários de 800 reais? Isso que é progresso? E os bancos batendo recordes de lucros? Não são inúteis ao desenvolvimento integrado do Brasil? Por que deixar passar a bela oportunidade, por que não velejar a todo o pano?  “Ce n’est pas que le premier pas que coûte”. Temos a sol aberto uma oportunidade singular de sair da crise econômica mundial com cabeça de ponte no palco internacional.

É preciso estabelecer um percentual ciclópico de investimentos anuais em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Radicalidade abissal nos valores de reais investidos nas infra-estruturas, transportes, centrais de energias aos moldes de uma gigantesca NEP, em grande centro de pesquisa e inovação tecnológica.

Ignácio Rangel, singular marxismo outsider violenta: ‎"O verdadeiro teste de progressismo... Faz-se na adesão ou no repúdio às idéias de unidade, soberania e planejamento”. O que essencialmente precisamos é que mudemos a formação econômica matriz. É isso que os desatentos e apaixonados não entendem. Pensam que o Brasil nasceu em 1 de Janeiro de 2003. O que falta para o Brasil é um “Relatório das Manufaturas” de Hamilton, para definir os setores fundamentais para o desenvolvimento pleno desse mastodonte de 8,5 milhões de KM².   Que está em jogo são as questões como: desenvolvimento nacional, soberania da nação, poder industrial, poder tecnológico, poder militar. “Relatório das Manufaturas”, de Hamilton data do final do século XVIII, seu correspondente do século XXI no Brasil é: Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Que estabeleça novas bases para o Estado, nos termos de um novo pacto de poder. Um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento sob condições reais, sem bula os receituário de outrem. Pois “A economia é implacável, não há prestígio político que resista aos seus tremores”.


Notas:
1 Geógrafo pela UFMA
2 Todas as citações de Ignácio Rangel. In, Obras Reunidas de Ignácio Rangel. Editora Contraponto. Rio de Janeiro, 2005.
3 POCHMANN, Márcio. Novos personagens? Disponível em: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=172384
4  CGEE - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. Doutores no Brasil, Disponível em: http://www.cgee.org.br/noticias/viewBoletim.php?in_news=779&boletim=
5 Milton Friedman, economista norte americano,principal teórico da escola monetarista  e membro da escola Chicago.
6 KALECKI, Michal. Crescimento e Ciclo das Economias Capitalistas. 2 ed. São Paulo. HUCITEC, 1987. P. 39.