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Dilma quer Comissão da Verdade concluída até o fim do mandato

André Barrocal Publicado em 01.10.2011

Grupo que investigará violação de direitos humanos terá dois anos para entregar relatório. Perspectiva é de instalação em 2012 e conclusão em 2014. 'É muito importante fechar os trabalhos no governo Dilma', diz ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos). Aprovada na Câmara, lei chega ao Senado, onde passará por três comissões. Governo quer aprovar até dezembro.

A presidenta Dilma Rousseff deseja ver a Comissão da Verdade, que vai investigar “graves violações de direitos humanos” praticadas por razões políticas no Brasil entre 1946 a 1988, instalada e concluída até o fim do governo dela. Vítima ela mesma de atentado aos direitos humanos na ditadura militar, a presidenta não quer terminar o mandato com essa missão incompleta.

“É muito importante fechar os trabalhos da Comissão no governo da presidenta Dilma”, disse à Carta Maior a ministra-chefa da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

O texto aprovado dia 21 de setembro pelos deputados diz que a Comissão terá prazo de dois anos para trabalhar e produzir um relatório final. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é possível votar a proposta na Casa até dezembro.

Caso isso se confirme, a Comissão poderia ser instalada no primeiro semestre de 2012 - o governo ainda terá de preparar regulamentação extra e cuidar de trâmites burocráticos - para terminar as investigações em 2014, último ano da gestão Dilma.

“Gostaria de uma tramitação com rapidez, mas raramente isso acontece”, afirmou Maria do Rosário. “Agora estamos aguardando a manifestação dos líderes [partidários no Senado]. Mas eu confio na aprovação do projeto. Estamos articulando com o Congresso há tempos.”

De acordo com o texto aprovado na Câmara, a Comissão, quando instalada, ficará subordinada à Casa Civil da Presidência, a um andar do gabinete de Dilma no Palácio do Planalto.

O grupo terá sete pessoas, cujo trabalho será público e remunerado (R$ 11 mil mensais). Poderá tomar depoimentos, requisitar documentos e fazer parcerias comórgãos públicos, universidades e até organismos estrangeiros. Em dois anos, apresentará relatório com conclusões e recomendações. Todo o material coletado irá para o Arquivo Nacional.

O projeto chegou ao Senado na última terça-feira (27) e foi distribuído para três comissões, que vão votá-lo antes do plenário. Constituição e Justiça, que o analisará do ponto de vista da adequação constitucional. Relações Exteriores, que examinará á o impacto diplomático e de imagem internacional do país. E a de Direitos Humanos, que debateráá o mérito em si. Ainda não foram escolhidos os senadores que vão relatar o projeto em cada uma das comissões.

O governo tem instrumentos para, se quiser, abreviar o caminho do projeto rumo ao plenário. Pode apresentar um pedido para que a Comissão da Verdade tramite como urgência, como fez na Câmara dos Deputados, onde só o plenário apreciou o texto – não houve votação em comissão.

Uma decisão desse tipo, porém, sempre envolve custos políticos – tira a oportunidade de os parlamentares se posicionarem e fazer política -, daí que o governo vai calcular se vale à pena.


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Fonte: Carta Maior