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Aldo Arantes: Camponeses do Araguaia morrem sem receber a anistia

Aldo Arantes Publicado em 24.03.2011

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça anistiou 45 camponeses dos quais cinco já morreram. Só 12 receberam os recursos da anistia. Quatro chegaram a ter o dinheiro depositado em banco, que foi estornado após a liminar que suspendeu estas anistias.

A convite da Associação dos Camponeses Torturados durante a Guerrilha do Araguaia e da Associação dos ex-militares que participaram da repressão à guerrilha, estive em Marabá.
Em reunião com os dirigentes da Associação tomei conhecimento de que ela é integrada por 280 associados entre vítimas, viúvas e filhos. A idade média dos associados é de 75 anos.

Todos enfrentam dificuldades financeiras, pois perderam o que tinham. Durante a Guerrilha os militares matavam seus animais, destruíam suas roças e os expulsavam de suas terras. Muitos ficaram sem condições de trabalhar e, na velhice, além das consequencias das torturas têm sérias dificuldades de subsistência.

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça anistiou 45 camponeses dos quais cinco já morreram. Só 12 receberam os recursos da anistia. Quatro chegaram a ter o dinheiro depositado em banco, que foi estornado após a liminar que suspendeu estas anistias.

O membro da Associação dos Camponeses Torturados, Adão Rodrigues Lima tem quase 90 anos, está paralítico e não anda. Outro membro, Manoel da Água Branca, ficou louco. José Nazário morreu vomitando sangue, após as torturas. Sua esposa, D. Marcolina do Nascimento foi anistiada, mas nada recebeu. Há vários outros casos semelhantes. Todos têm idade avançada, contando com os recursos da anistia para ter uma vida um pouco melhor, depois de tanto sofrimento.

A suspensão da anistia aos camponeses foi fruto de uma ação judicial movida pela extrema direita através do advogado João Henrique Nascimento de Freitas, assessor do Deputado Estadual Flavio Bolsonaro, filho do fascista Deputado Federal Jair Bolsonaro. Em 3 de junho de 2009 ele deu entrada numa Ação Popular solicitando a suspensão da anistia aos campenses.

O Juiz José Carlos Zebulum, da 27ª. Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar em 18 de setembro do mesmo ano. Por outro lado a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com um recurso que tem como relator o Juiz Luiz Paulo Araújo Filho, do Tribunal Federal do Rio de Janeiro.

Na luta para derrubar a liminar os camponeses têm contado com o apoio decidido do nosso Partido e de inúmeros amigos entre os quais Cesar Brito ex-presidente da OAB Federal e Wadi Damous, Presidente da OAB do Rio de Janeiro.

A luta pela concessão da anistia aos camponeses da Guerrilha do Araguaia é uma questão de justiça. Devemos desencadear atividades de solidariedade e apoio a esta luta com pronunciamentos de parlamentares e dirigentes de entidades do movimento social, assim como enviar moções de apoio dirigidas ao Juiz Federal relator desta matéria, Luiz Paulo Araújo Filho e aos demais integrantes do Tribunal Federal do Rio de Janeiro.

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A busca dos restos mortais de guerrilheiros do Araguaia


Convidado pela Associação dos ex-militares da Guerrilha do Araguaia, participei de uma reunião que contou com a presença de cerca de 70 integrantes da entidade. Na mesa dos trabalhos estava também Paulo Fonteles, representando o Grupo de Trabalho Tocantins (GTT) do Ministério da Defesa, grupo encarregado da busca dos restos mortais dos Guerrilheiros do Araguaia. Também estiveram presentes três militares da ativa, sem terem sido convidados.

Foram feitos inúmeros depoimentos em que os ex-militares informaram ter presenciado os últimos momentos de vida de inúmeros guerrilheiros(as). Eles eram levados, em geral de helicóptero, e não mais voltavam. Depois os militares que haviam participado do assassinato diziam que a pessoa “já era”. Isto ocorreu com a Dina, Batista, Lia (Telma), Valquíria, Sonia e Áurea. Todos foram vistos presos. Segundo informações o Osvaldão, Batista e Peri foram enterrados na Base de Xambioá.

Confirmando informações já divulgadas, foi relatado que os militares cortavam cabeças dos guerrilheiros, sendo que alguns testemunharam ter visto a cabeça cortada de um guerrilheiro.

Após a morte do guerrilheiro Lourival, em decorrência de ter ingerido alimentos contendo veneno colocado por uma trabalhadora rural, os militares passaram a dar veneno aos camponeses para colocarem na comida dos guerrilheiros.

Os militares superiores diziam que o objetivo de treinamentos duros era formar soldados “machos”, que não tivessem medo da dor. Por isto eram obrigados a saltar de caminhão e helicóptero, em alta velocidade, provocando muitos acidentes. Os recrutas eram jogados em formigueiros para aprender a não sentir dor. Eram, também, obrigados a beber sangue de animal pra ficar “macho”. O soldado Messias ficou louco e matava animal para beber sangue.

Operação Limpeza

Fato de extrema importância e que diz respeito às atividades do Grupo de Trabalho Tocantins do (GTT) foi a confirmação da existência da “Operação Limpeza”.

Um dos ex-militares informou que a “Operação Limpeza” foi realizada em 1976 e que ouviu falar que ela foi realizada na Casa Azul (DNER), na Bacaba, Oito Barracas, Xambioá e Saranzal.
Um mateiro de confiança do Curió declarou que, após o término da Guerrilha, o militar dizia estar “fazendo um trabalho” que ele afirma ser a "Operação Limpeza".

Todavia a declaração mais importante foi feita pelo ex-militar Valdim Pereira de Souza, atualmente residente no Amapá. Ele declarou, de forma enfática, a existência da “Operação Limpeza”, fornecendo elementos sobre a denúncia.

Como representante do PCdoB no Grupo de Trabalho Tocantins (GTT) insisti, junto ao Ministério da Defesa, sobre a existência da "Operação Limpeza". Manifestei-me sobre a necessidade de ouvir os militares que dela participaram como condição para o êxito dos trabalhos do GTT. Caso contrário, o resultado das atividades do GTT seria pífio.

Em relatório dirigido ao Ministério da Defesa, em outubro de 2009, conclui com as seguintes observações:

1. Houve uma “Operação Limpeza”.

2. Neste período que vai até o reinício dos trabalhos, o Exército deverá encontrar os meios de obter as informações sobre a “Operação Limpeza”, particularmente ouvindo os militares que participaram na fase final da Guerrilha.

3. O encerramento dos trabalhos do GTT só se dará de fato quando forem encontrados os restos mortais dos guerrilheiros ou comprovado como e onde foi feita a “Operação Limpeza” e qual foi a destinação dada aos resíduos desta operação.

4. A continuidade dos trabalhos, nos termos atuais, vai transparecer para a sociedade que as atividades estão sendo desenvolvidas apenas para cumprir uma sentença judicial e não para resolver o problema.

5. Um resultado negativo neste caso trará funestas consequências para a democracia, para os familiares dos mortos e desaparecidos e para o Exército, que terá perdido a oportunidade de se reconciliar definitivamente com a sociedade brasileira.

Com as investigações chegando cada vez mais perto da "Operação Limpeza" e de pessoas que dela participaram, as ameaças sobre os companheiros Paulo Fonteles e Sezostrys, que já vinham ocorrendo, recrudesceram. E foi desencadeado um processo de ameaças sobre o ex-soldado Valdim, numa clara demonstração de que elas decorreram das informações por ele sobre a Operação.

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Aldo Arantes é Secretário do Meio Ambiente do PCdoB. Representante do Partido no Grupo de Trabalho Tocantins (GTT)

Fonte: Portal Vermelho