O Brasil entrará para a primeira divisão, passando a figurar entre os dez maiores quotistas do FMI.

O país está na décima oitava posição no ranking dos quotistas do Fundo. A ratificação da reforma de quotas de 2008, que deve ocorrer nos próximos meses, elevará o Brasil para a décima quarta posição. Com o acordo alcançado na Coreia, o país ficará na décima posição. Os dez maiores quotistas do Fundo passarão a ser as dez maiores economias do planeta: EUA, Japão, os quatro grandes europeus (Alemanha, França, Itália e Reino Unido) e os Brics (Brasil, Rússia, Índia e China).

A reforma também favorecerá outros países em desenvolvimento. A transferência de quotas para o conjunto de países dinâmicos emergentes e em desenvolvimento será superior a seis pontos percentuais.

A cadeira brasileira no Fundo, que compreende Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago, terá considerável aumento de poder de voto, sobretudo por causa do aumento das quotas do Brasil e da Colômbia.

A transferência líquida de poder de voto dos países avançados para o conjunto de países de economia emergente e em desenvolvimento será modesta (2,6%). Somada à transferência de poder de voto da reforma de 2008, que foi o primeiro passo, chega-se a uma transferência de 5,3 pontos percentuais.

O acordo negociado na Coreia não resolve, portanto, o problema de legitimidade do FMI. Deve ser visto como um segundo passo na direção de um Fundo mais representativo do peso crescente dos países em desenvolvimento na economia mundial.

Por iniciativa dos Brics, foram introduzidos três elementos que asseguram a continuação do processo de revisão da distribuição do poder de voto: a) revisão abrangente da fórmula de cálculo das quotas, até janeiro de 2013, para refletir melhor os pesos econômicos relativos dos países; b) compromisso de realizar uma nova revisão das quotas até janeiro de 2014; e c) vinculação do aumento de 100% do total das quotas com uma redução correspondente dos Novos Arranjos de Empréstimo, conhecido pela sigla em inglês NAB (“New Arrangements to Borrow”), evitando que futuros realinhamentos de quotas sejam protelados com o argumento de que o Fundo tem recursos em abundância.

Além disso, um acordo entre Estados Unidos e países europeus levou a que a Europa se comprometesse a abrir mão de duas cadeiras na diretoria executiva do FMI, com um aumento correspondente do número de cadeiras comandadas por países em desenvolvimento. O tamanho da diretoria executiva foi mantido em 24 cadeiras.

O acordo alcançado no dia 23 de outubro, que ainda precisa ser detalhado e aprovado pela Diretoria Executiva do FMI e depois ratificado pelos países, é resultado de um longo e árduo processo de negociação no qual o Brasil teve papel central.

Já tratei desse tema nesta coluna.

Em agosto, por exemplo, escrevi que o nosso objetivo era “colocar o Brasil na primeira divisão, entre os dez maiores quotistas do Fundo”. E perguntava: “Temos chance de sucesso?” A resposta que dei na ocasião foi a seguinte: “Não tenho dúvida de que sim. Só não seremos bem-sucedidos se não dermos prioridade à questão. Ou se nós, negociadores brasileiros, tivermos uma recaída no velho complexo de vira-lata.” Leitor, posso dizer com total convicção: o complexo de vira-lata não deu o menor sinal de vida. Em toda essa negociação, por vezes penosa, por vezes desagradável, o Brasil atuou de maneira firme e consistente.

E a atuação do nosso país no G-20 e no FMI é parte de algo maior: a ascensão do Brasil no mundo.

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Economista e diretor-executivo pelo Brasil e mais oito países no Fundo Monetário Internacional, mas expressa os seus pontos de vista em caráter pessoal.

Fonte: jornal O Globo