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Pochmann faz análise dos oito anos do governo Lula

Lilian Milena Publicado em 13.09.2010

O número de novos postos de trabalho abertos no período 2008-2010 pode chegar a 7,5 milhões. “Algo muito distinto da medíocre expansão de somente 796,9 mil novos empregos acumulados entre 1995 e 2002, quando se dizia que os novos empregos somente viriam com as reformas neoliberais”, arremata Marcio Pochmann no livro “Desenvolvimento, Trabalho e Renda no Brasil – Avanços recentes no emprego e na distribuição dos rendimentos”.

Segundo o economista, a criação de novos postos de trabalho decorre da opção pelo modelo social-desenvolvimentista, que o governo brasileiro tomou nos últimos oito anos, de aliar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) a políticas de redistribuição de renda. Entre 1997 e 2007, quase 34% dos brasileiros ocupavam o segmento de baixa renda. Em 2008, à proporção que representava esse seguimento caiu para 26% da população. Já o crescimento médio do PIB nos últimos anos foi de 4,2%, frente ao crescimento médio de apenas 2,3%, registrado desde a década de 1980 até início dos anos 2000.

As ações que elevaram esses números se resumem em três: enfrentamento da vulnerabilidade ao mercado externo; reconstrução de um projeto de desenvolvimento econômico com distribuição de renda; e defesa do mercado interno.

Enfrentamento da vulnerabilidade

Para enfrentar a vulnerabilidade que deixou o país refém de decisões de agências como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, desde 2003, a estratégia brasileira concentrou-se em:

1. Diversificação dos parceiros comerciais. Ação que ajudou a reduzir o peso das exportações para os países ricos. Pochmann destaca que essa importância caiu de dois terços, em 2002, para menos de 50% dos produtos que o país exportava em 2009. O Brasil passou a valorizar as relações Sul-Sul, e a China se tornou o principal parceiro comercial no lugar dos Estados Unidos;
2. Pagamento da dívida externa líquida do setor público de R$ 237,5 bilhões, em 2002, que elevou o Brasil à situação de credor. Hoje o Brasil empresta ao FMI;
3. Criação do fundo soberano e ampliação das reservas internacionais de US$ 37,8 bilhões, em 2002, para US$ 206 bilhões, em 2009.
Desenvolvimento econômico com distribuição de renda

Outros três movimentos foram importantes para aliar o crescimento à distribuição de renda:

1. O país elevou os investimentos públicos em infraestrutura e energia com a criação do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), reforço de empresas e bancos estatais. Segundo Pochmann, somente o crédito cresceu de 24,2% do PIB, em 2002, para 45,9%, em 2009;
2. Recomposição da remuneração e do emprego do funcionalismo público, que passou de 486 mil servidores do governo federal, em 2002, para 545 mil, em 2009. A educação respondeu por 50,3% dos novos servidores públicos federais contratados. O número de efetivos não alterou o peso relativo das despesas de pessoal no PIB – em 2002, representava 4,9% do PIB, mesmo índice registrado em 2009;
3. Por último, a criação de novas empresas públicas que, para Pochmann, são fundamentais para o desenvolvimento da economia, a exemplo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), sancionada em 2004, e da Empresa Pública de Chips, criada em 2008.

O economista afirma que essas medidas de “revigoramento do Estado Brasileiro transcorreram com ganhos de produtividade e sem desajustes das finanças públicas”. O peso dos encargos com juros da vívida pública foi de 12,8%, em 2002, para 4,8%, em 2009, compensando a elevação dos gastos públicos nos setores estratégicos e, consequentemente, possibilitando a redução do peso da dívida líquida do setor público de 51,3% do PIB, em 2002, para 39,9%, em 2009.

Defesa do mercado interno

A defesa do mercado interno ocorreu a partir da redistribuição de recursos diretos, ação que estimulou consumo doméstico e investimentos públicos e privados no país. Aqui, Pochmann apresenta três modalidades principais que direcionaram a política de rendas nos últimos anos:

1. Recomposição consistente do salário mínimo nacional, com aumento real acumulado de 53,5% entre 2003 e 2010 aos trabalhadores de baixa renda, sem impacto inflacionário. “Pelo contrário, as taxas de inflação anuais passaram a figurar entre as menores registradas desde a instalação do Plano Real. A taxa de desemprego decresceu de 11,7%, em 2002, para 7,9% em 2009, assim como a informalidade também decaiu no mesmo período de tempo. Por força do aumento do salário mínimo, por exemplo, cerca de R$ 1 trilhão foram colocados nas mãos dos trabalhadores de salário de base somente no período de 2003 a 2010”, afirma;

2. Ações de apoio à transferência de rendimento aos segmentos de baixa renda. Uma delas foi a incorporação adicional de quase 5 milhões de beneficiários à Previdência Social que, aliada ao impacto da elevação do valor real do salário mínimo nacional, repassou R$ 201,4 bilhões, em 2008 – em 2002, a Previdência havia repassado R$ 86,6 bilhões aos aposentados e pensionistas;

O economista também destaca a transferência de renda por meio dos programas de seguro-desemprego e abono salarial que se elevaram de R$ 5,8 bilhões, em 2002, para R$ 13,8 bilhões, em 2008, e, R$ 1,3 bilhão, em 2002, para 7,2 bilhões, em 2008, respectivamente.

“Nestes casos, a elevação da transferência de renda se deu por força também do avanço na formalização do mercado de trabalho, que permitiu elevar tanto a taxa de cobertura dos beneficiários, como aumentar o valor real do salário mínimo nacional. Cabe, ainda, mencionar a ampliação do acesso aos programas de garantia de renda de responsabilidade da Assistência Social, diante da ampliação dos benefícios decorrente da aprovação do Estatuto do Idoso, dos avanços no programa de Benefício de Prestação Continuada para idosos e portadores de necessidades especiais pobres (de R$ 5,2 bilhões, em 2002, para R$ 15,6 bilhões em 2008), seja pelo efeito do aumento do salário mínimo, seja pela inclusão de mais beneficiários”, completa Pochmann.

Por último o pesquisador aponta o Programa Bolsa Família, que unificou diversos programas criados nos governos anteriores e aumentou o valor do benefício pago, de R$ 1,7 bilhões, em 2002, para mais de R$ 11 bilhões, em 2009. Hoje o programa atende 12 milhões de famílias.

3. A expansão das operações de crédito, principalmente às pessoas físicas, é a terceira modalidade das políticas de renda adotada pelo governo Lula, apontada por Pochmann. “Por intermédio do crédito consignado aos trabalhadores ativos e inativos, assim como pelas operações creditícias geradas pelo financiamento habitacional, houve a maior disponibilização de recursos para o endividamento das famílias, implicando adicional importância ao consumo no mercado interno. Tudo isso terminou sendo canalizado para o fortalecimento do mercado interno, capaz de protagonizar um novo ciclo de expansão econômica, cujos resultados não se apresentaram desprezíveis ao desempenho favorável do mercado de trabalho”, avalia. Entre 2002 e 2008, o total de recursos alocados por operações de crédito saltou de R$ 90,5 bilhões para R$ 444,1 bilhões.

Para acessar o livro de Marcio Pochmann na íntegra, clique aqui.

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Fonte: Brasilianas.org