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Patrimônio e Nação

Carlos Lessa Publicado em 11.08.2010

A Revolução Francesa, ao conceituar o território nacional apagando as conexões com linhas dinásticas e eventuais acordos familiares, definiu o contorno de uma pátria, propriedade eterna e indivisa do povo nacional através de gerações. A propriedade sob a forma imobiliária sempre havia sido o desejo do homem do campo. O imóvel rural é conhecido por seu proprietário-produtor em seus detalhes topográficos e aptidões e percebido como lugar que produz alimentos e itens vitais à sobrevivência.

O habitante do burgo (o burguês) e o morador da vila (o vilão) tiveram transposta a afetividade pelo imóvel rural ao imóvel urbano, lar da família e repositório das memórias familiares, lugar de proteção, em princípio inviolável, e refúgio de seus moradores. O imóvel urbano era, para o artesão, o lugar de trabalho; o comerciante exercia sua atividade sob a vigilância doméstica. A Revolução, ao criar o território e o patrimônio nacional, fez uma ampla convergência de afetos e amantes. De certa forma, a geografia física informava ao povo nacional sobre sua “propriedade” territorial.

Como todos sabem, hoje, na pós-modernidade, persistem duas formas de propriedade: a imobiliária e a mobiliária. No principal, a imobiliária mantém os passados amores, mas a mobilidade espacial da força de trabalho faz com que muitos optem por alugar a moradia, sabendo que será transitória sua ocupação. A propriedade mobiliária, no passado restrita à moeda e primitivas formas acionárias, multiplicou-se em centenas de configurações e seu valor como estoque cresce sem parar em relação à riqueza imobiliária. As empresas emitem ações que são uma fração de seu patrimônio líquido.

O camponês sempre conhece seus vizinhos. O pequeno acionista, por vezes, não sabe sequer o nome dos diretores da empresa da qual possui ações; ou desconhece os ativos físicos produtivos e o patrimônio mobiliário da empresa. Porém, muito mais misteriosa e abstrata é a outra componente da riqueza mobiliária: os papéis financeiros. Como surgem? Se alguma família compra algo a prazo (moradia, objetos duráveis, cirurgia plástica etc) ou toma um empréstimo bancário, nesses momentos, a família é emissora primária de dívida; o dono de sua dívida adquire uma propriedade mobiliária. Se uma empresa quer ampliar ou aperfeiçoar sua produção, ou simplesmente aumentar seus estoques de material e produtos acabados, procura um financiador; nesse momento, emite dívida primária e o proprietário do seu contrato de dívida é o controlador dessa riqueza mobiliária.

O Estado, desde o tempo que emitia moedas com o rosto do soberano até o papel-moeda que continha a fórmula “se pagará ao portador desta nota a quantia de”, sempre foi o grande emissor primário de dívida, sendo a sua dívida o item de riqueza mobiliária mais desejado, porque dá ao seu portador acesso a qualquer outro bem, serviço ou tipo de riqueza. É a partir dessa dívida primária, que remunera seus credores com juros, que a criativa engenharia financeira multiplicou outros tipos de ativos mobiliários.

Quando o banco registra um depósito, é um emissor de dívida secundária; quando transforma uma parte de seus ativos mobiliários em lastro de uma emissão de títulos bancários, já está construindo um terceiro andar sobre a dívida mobiliária primária. Alguém pode ter a ideia de fazer um fundo com estes papéis bancários, combiná-los com ações, buscar ativos mobiliários de muitos países; pode, em troca de um ganho, criar um seguro para fundos financeiros. Alguns lugares – os paraísos fiscais – permitem outras transformações.

Pensem um gigantesco castelo de cartas de baralho, editadas em centenas ou milhares de agentes, e haverá uma antevisão da riqueza mobiliária num mundo globalizado pelo sistema financeiro mundial pós-moderno. Não é como a propriedade rural, conhecida em sua intimidade, nem como a urbana, reconhecida por seu dono. Cada ativo mobiliário contém um mistério de combinações com itens ainda mais misteriosos. Se a ação transborda de mistérios ao pequeno proprietário, o ativo financeiro tipicamente mobiliário é, em seu conteúdo, quase que um segredo. Os juros pagos pelas famílias, pelas empresas e pelos governos vão perdendo expressão em relação aos ganhos fantásticos de quem compra barato um título mobiliário e o revende caro. Existem milhões de pessoas – físicas e jurídicas – que acham que conhecem o mercado no futuro muito melhor do que no presente e procuram comprar o que acham que vai se valorizar e vender o que acham que vai se depreciar.

Nesse clima de cassino, todas as ações e todos os ativos mobiliários podem ser objeto de transações e serão liquidados no futuro. As mercadorias padronizadas (commodities) são itens de riqueza mobiliária muitas vezes antes de existirem. O milho que será plantado nos próximos três meses pode ser negociado hoje para entrega nos próximos dez meses, por exemplo. A liquidez do ativo mobiliário permite saída rápida e eventual aplicação especulativa promissora. Isto faz de uma moeda o porta-aviões da liquidez; nessa moeda são precificados os ativos mobiliários (em tempos “normais”). O sonho do homem comum é ter um bom emprego, uma renda adequada; o sonho de um rico proprietário de ativos mobiliários é ganhar muito mais com a compra e venda de ativos mobiliários do que com os rendimentos oriundos dos juros pagos pelas famílias, empresas e Estado endividados.

O fascínio da riqueza mobiliária, o caráter de jogo e a componente lotérica vão desvinculando afetivamente proprietário mobiliário de sua nação. Se o Estado nacional não cresce nem prospera, seu povo tende a migrar para o exterior, em busca de emprego e renda. A empresa faz, na pós-modernidade, o que quiser e perfura as linhas territoriais com autorização institucional. Pode comprar e vender ativos aqui e acolá; pode, inclusive, por um paraíso fiscal, produzir uma metamorfose institucional, trocando de nacionalidade. Um dirigente da Fiesp afirmou que “quando um de nós vende o controle da empresa, abrimos uma garrafa de champanhe”. Fernandinho Beira-Mar tinha contas bancárias nos principais bancos dos EUA e até no Paquistão.

É fácil fazer uma centimetragem entre “orientação” aos aplicadores em ativos mobiliários e a discussão dos problemas nacionais. Esse é um indicador do desinteresse crescente pela nação brasileira. A restauração do amor à nação exige reforma agrária, multiplicação da casa própria; exige que, na escola primária, sejam retomadas a entoação dos hinos e o hasteamento da bandeira. Mais do que nunca, precisamos afirmar que a nação é um patrimônio nosso e não vacilar quando se tratar da propriedade do Eldorado Verde e do Eldorado Azul. Um projeto nacional exige uma postura nacionalista.

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Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa é professor emérito de economia brasileira e ex-reitor da UFRJ. Foi presidente do BNDES

Fonte: jornal Valor Econômico