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Salários e luta de classes

Alejandro Nadal Publicado em 05.04.2010

“Será que as remunerações (…) correspondem à sua contribuição para o produto? A resposta é negativa. Não existe nada no arsenal da teoria económica que permite a afirmação anterior. Não há razões técnicas que determinem uma norma salarial.

Trabalhadores presos no dia 16 de julho de 1968 em Osasco (SP)
Em 1817 David Ricardo escreveu nos seus princípios de economia política que a principal tarefa da economia política era determinar as leis que regulam a distribuição do produto entre as classes que compõem a sociedade. Isto já estava escrito na teoria de Adam Smith, autor da Riqueza das Nações (1776) e pelo comum das pessoas considerado o fundador da economia política. Mas ao explicar isto no prefácio dos seus Princípios, Ricardo dá-lhe uma nova dimensão.

A verdade é que esse discurso peculiar chamado teoria económica deixou sem resposta a definição das regras que permitem atribuir a cada classe social a sua participação no produto. Daqui nasceu a ideia que o recebimento de cada pessoaé determinado pela sua contribuição para a produção, e construiu-se uma teoria (com pretensões científicas) que demonstrava o anteriormente descrito. Ao trabalho e ao capital corresponderia um recebimento de acordo com a sua produtividade.

Essa teoria ainda se ensina nas escolas e faculdades do México e em todo o mundo. Os seus alcances ideológicos são extraordinários. Diz que a parte recebida pelo secretário do Trabalho corresponde à sua actividade marginal. E que os salários dos executivos de corporações financeiras dedicadas á especulação são altos devido à sua contribuição para o PIB. Em contrapartida, os salários dos operários nas fábricas, dos camponeses no campo ou dos professores universitários, isto para citar apenas alguns exemplos, são baixos porque a sua contribuição para o produto é pouca.

Desde já, perante o parágrafo anterior, qualquer pessoa pode pensar que alguma coisa vai muito mal na teoria da produtividade marginal. Mas se não está convencido/a, posso dizer-lhe que nos anos setenta do século passado se desencadeou no mundo académico uma polémica sobre a validez desta teoria. Por falta de espaço não se podem expor os pormenores, mas os leitores podem ver a literatura do que se convencionou chamar a controvérsia sobre a teoria do capital. O importante é que o veredicto foi claríssimo: a teoria da produtividade marginal não tem qualquer validade. A derrota foi reconhecida até pelos mais zelosos seguidores desta doutrina.

Mas como o mundo dos economistas é dado à distracção, tudo isso ficou no esquecimento. O mal não é esse, mas o facto de a nível popular e até em muitas organizações sociais continuar muita difundida a crença de que, de alguma maneira, o salário dos trabalhadores ser determinado pelo seu contributo para o produto social.

Os números da sondagem nacional de ocupação e emprego do INEGI [N.do T.: do Instituo Nacional de Estatística e Geografia, México] para 2009 indicam que a população economicamente activa é de 47 milhões de pessoas. Desse total, 94,7 por cento está ocupada, ou seja 47 milhões e 535 mil pessoas têm um emprego. Destas, 56 por cento têm recebimentos iguais ou inferiores a três salários mínimos. O salário mínimo é actualmente de 57,46 pesos [N.do T.: 1 peso = 0,08053 USD, ao câmbio oficial de 30 de Março], o que quer dizer que mais de metade da população ocupada tem uma remuneração igual ou inferior a 5 mil 171 pesos, quantidade que não chega para cobrir o custo do cabaz de compras básico, noção absurda que já se converteu em desiderato.

No escalão de remunerações seguinte, o que recebe entre três e cinco salários mínimos, temos outros 7 milhões e meio de pessoas. Quer isto dizer que cerca de 72 por cento da população ocupada tem salários que apenas chegampara comprar o cabaz de compras básico.

Será que as remunerações de toda esta população correspondem à sua contribuição para o produto? A resposta é negativa. Não existe nada no arsenal da teoria económica que permite a afirmação anterior. Não há razões técnicas que determinem uma norma salarial. O miserável padrão de remunerações no México é o resultado de duas coisas: a subordinação da economia nacional à lógica do capital financeiro e o que, e muito bem se pode chamar a luta de classes.

Estes dados revelam o fracasso de uma economia capitalista. Isto chama-se exclusão ou opressão. Aqui há uma política deliberada de baixos salários porque é a única maneira que o capital encontrou no México para manter o que considera os lucros adequados.

A obra de David Ricardo estava marcada por sérios problemas conceptuais. A solução de alguns deles foi encontrada por Piero Sraffa em 1959, com a sua obra Produção de mercadorias por meio de mercadorias. Mas o interessante dessa obra é que nela a distribuição do rendimento (repartição do produto nacional em valor) determina-se por forças que estão fora da economia. Isto é, ao fim de contas, o projecto de Ricardo (e de toda a teoria económica) ficou truncado porque os lucros e os salários são determinados pelo estado de desenvolvimento da luta de classes e do poder das centrais sindicais ou o das associações empresariais. O espaço da luta política por uma remuneração adequada é muito mais amplo que aquilo que comummente se pensa.

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Alejandro Nadal, Doutorado pela Sorbonne X (Nanterre), é professor no Colégio do México

Este texto foi publicado no diário mexicano La Jornada em 24 de Março de 2010

Tradução de José Paulo Gascão

Fonte: O Diario.info