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O Brexit e a falta de um outro projeto para a União Europeia

Rodrigo I. Francisco Maia Publicado em 24.06.2016

Um ano atrás, a expectativa era de saída da Grécia, um país assolado pela crise e sem perspectivas de melhora – aonde os cortes nas áreas sociais geram profunda miséria. Porém, o Reino Unido, mais do que a Grécia, possuía as condições menos dolorosas para sair da UE.

Nigel Farage, líder do UKIP, partido nacionalista e reacionário, celebra a vitória do Brexit

Neste dia 24 de junho, confirmou-se a saída do Reino Unido (Inglaterra, País de Gales e Escócia) do bloco da União Europeia (UE). Assim,  consagra-se a vitória de um setor político específico que há anos vem disputando o poder internamente se sustentando em posições políticas bastante reacionárias e anti-europeias. Por outro lado, a principal oposição, que com o referendo foi derrotada, também não podia ser considerada uma força política com um projeto concreto para a resolução dos problemas sociais advindos da presença do Reino Unido da Grã-Bretanha (REINO UNIDO) na UE.

A adesão do REINO UNIDO à Comunidade Econômica Europeia    

A UE é algo recente, nasce mesmo em 1992 com o Tratado de Maasctrich, porém foi esse um resultado de um longo processo burocrático de coordenação econômica. Primeiramente, em 1957, foi dado um passo para a criação de uma Comunidade Econômica Europeia, a CEE, entre Itália, França, Holanda, Bélgica, Luxemburgo e Alemanha Ocidental. Daí em diante a base real da Comunidade Europeia era o fator econômico: a integração de mercados específicos, a coordenação das empresas multinacionais, o controle da circulação de milhões de trabalhadores entre os países.

O convite para a integração de 1957 havia sido feito também ao REINO UNIDO; nos preparativos o governo ultraconservador de Wisnton Churchil recusava qualquer adesão que significasse concessão de soberania, e o mesmo se repetiu nos governos sucessivos. Na época o REINO UNIDO contava com a força do Commonwealth, uma comunidade de riquezas que era ainda o remanescente do Império Britânico. Além de refutar a integração na Europa por entender que seria um ato de perda de soberania, o REINO UNIDO buscava ainda manter o monopólio com os territórios coloniais e ex-coloniais da Commonwealth, havendo prioridade de mercado e hegemonia política em uma vastíssima população. Um outro fator foi a fundação da EFTA, a Associação Europeia de Livre Comércio entre o REINO UNIDO, Portugal, Áustria, Suécia, Dinamarca, Noruega e Suíça, uma resposta à criação da CEE e o estabelecimento de uma outra área de influência do REINO UNIDO

A CEE, por sua vez, continuou a se formar em aspectos econômicos e a ser dirigida pelas forças políticas dominantes de cada país, o que correspondeu à hegemonia das forças liberais. A dificuldade dos países membros da CEE era, no entanto, a integração política. A política comum sempre foi um obstáculo na integração europeia, afinal, nenhum Estado europeu havia condições de abrir mão de seu caráter nacional. As tentativas de criar uma Comunidade Politica Europeia sempre fracassaram, e ainda hoje não existe efetivamente uma tal Comunidade, apenas aspectos dispersos de política europeia. Nem mesmo em questões de defesa militar foi criado qualquer estrutura forte – a OTAN foi a escolha europeia para a questão da defesa em tempos de Guerra Fria. Nesse quadro, o REINO UNIDO havia já desenvolvido sua bomba atômica e continuava a ter nos USA um alicerce militar – de fato não interessava ainda ao REINO UNIDO adentrar em um espaço que se construía “do alto”.

Porém, a característica marcante das economias capitalistas na época era o forte crescimento; foram os anos dourados do capitalismo que duraram até as crises dos anos 1970. As crises que decorreram enfraqueceram muito as economias dependentes do REINO UNIDO, o Commonwealth perdeu valor diante da concorrência da CEE, a qual passou a ser muito mais atrativa às grandes empresas e corporações britânicas. A pressão que os USA exerceu nos mercados internacionais, com o Gatt, com o fim do padrão ouro-dólar, etc., pressionou também o REINO UNIDO. Uma aproximação passou a ser testada entre o REINO UNIDO e a CEE, mas a França exerceu uma oposição ferrenha a partir dos governos do general De Gaulle. Foram diversas vezes que De Gaulle vetou a entrada do REINO UNIDO na CEE, não aceitando a concorrência que poderia ferir sua indústria e agricultura (altamente protegidas pelo Estado francês e respaldadas pela CEE e seus fundos sociais e de investimento) – continuava desde o alto as negociações entre CEE e REINO UNIDO, isto é, desde uma política altamente por fora de qualquer decisão popular e exclusivamente a cargo de governos e alto-burocratas.

A política de preferência comunitária que vigorava dentro da CEE era muito atrativa aos mercados europeus e um possível alargamento que integrasse economias desenvolvidas da área capitalista seria um reforço forte à CEE e também aos novos membros: a saída de De Gaulle do governo francês e a aproximação buscada pelo REINO UNIDO foram condições essenciais para negociações mais aprofundadas para uma integração. Estavam interessadas também a Irlanda e a Dinamarca numa combinação de seus mercados produtivos e consumidores. Em 1973 se realizou um novo alargamento da CEE, com REINO UNIDO, Irlanda e Dinamarca passando a fazer parte da CEE e de suas políticas econômico-sociais. A regulamentação social foi uma busca dos Estados-membros da CEE, pois o vasto mercado era um aspecto resultante de diversas políticas: a Politica Agrícola Comum que combinava a produção agrícola entre todos os Estados membros da CEE, estabelecendo preços, quantidades e qualidades dos produtos, políticas de previdência social, trabalho e controle do desemprego, etc; a política de controle monetário, na qual o Sistema Monetário Europeu foi um aspecto, com uma moeda de pagamentos internacionais, com controle da flutuação monetária (controle da especulação e dos monopólios), estabelecimento de limites inflacionários, etc.

A presença limitada do REINO UNIDO na CEE

Ainda que tenha pedido a adesão, o REINO UNIDO não se submeteu totalmente às políticas econômicas da CEE; a CEE também aceitou as limitações impostas pelo REINO UNIDO. Por exemplo, a Politica Agrícola Comum não foi totalmente imposta ao REINO UNIDO, a integração ao Sistema Monetário também foi outro fator limitado na integração do REINO UNIDO, que não aceitava plenamente o Tratado de Roma, de 1957, o qual criava a CEE e suas instituições. Contudo a entrada do REINO UNIDO era muito conveniente e portaria fundos gigantescos à CEE, fundos que eram criados a partir das contribuições que cabiam percentualmente a cada país membro. Em 1975, em um referendo 67% dos votantes confirmavam a entrada do REINO UNIDO na CEE.

Um avanço em termos políticos aconteceu em 1979, quando ocorreu a primeira eleição para o Parlamento Europeu na forma de sufrágio universal – uma medida que foi tomada pelos líderes dos Estados-membros da CEE para reverter a crise política causada pelo déficit democrático que representava a CEE diante das populações das diferentes nações. Vale notar que as forças políticas que compunham a CEE eram diversas: a socialdemocracia era a principal força da Comunidade, mas tinham espaço também a direita conservadora, os comunistas, socialistas, cristão-democratas. Aliás, os comunistas encontraram na CEE uma forma nova de fazer política: o eurocomunismo foi a novidade lançada pelos Partidos Comunistas da Itália, Espanha e da França. Certamente, as políticas sociais da CEE permitiram às classes trabalhadoras alcançar condições de vida de alta qualidade, com sistemas de proteção de emprego e de mercados consumidores que se combinavam dentro de uma continuidade da política de bem estar social desde os anos de reconstrução dos danos de guerra. 

Nos anos 1970, várias transformações mudaram a configuração política da Europa extra-CEE: a revolução dos Cravos derrubou a ditadura fascista em Portugal; com diversos pactos foi restaurada a monarquia na Espanha e findada a ditadura de Franco; a Grécia também passava à democracia liberal. Consequência disso foi o novo alargamento da CEE em 1980, que incluiu justamente os três países da Europa-mediterrânea. Em 1986, dada as novas configurações (dimensões geográficas, políticas e econômicas) foi acertado que a CEE deveria dar um passo avante e transformar-se. Um Ato Único foi proposto aos países membros da CEE, um ato que estabelecia o compromisso de criar instituições que portassem à União em poucos anos. Assim foi feito, uma imensa estrutura burocrática foi criada e aquela já existente foi aprofundada nas sedes de Bruxelas, Estrasburgo, Frankfurt e Luxemburgo.

Os anos 1980 também foram de profundas reconfigurações no mundo do trabalho, e o REINO UNIDO foi líder nas reformas que impuseram duras perdas às classes trabalhadoras. A Primeira Ministra Margaret Tatcher impôs um governo feroz que conseguiu impor reformas trabalhistas que portaram à reconfiguração produtiva neoliberal. O governo Tatcher também conflitou com a CEE: o REINO UNIDO exigia “my money back”, impondo uma reforma nas contribuições dos países aos fundos europeus (por vários anos o REINO UNIDO deixou de contribuir com 65% do previsto como forma de desconto dado pelas contribuições). A reforma das contribuições levou a CEE a estabelecer o Imposto sobre o Valor Acrescentado sobre as circulações econômicas (mercadorias, transações financeiras, etc.).

Na mesma época o mundo soviético se dissolvia numa crise avassaladora. A anexação da Alemanha oriental pela ocidental portou milhões de pessoas imediatamente à CEE, a fragmentação política na Europa do Leste também abriu caminho para não só a restauração do capitalismo, mas a restauração do capitalismo em sua forma neoliberal tendo na CEE a portadora da boa-velha nova. A CEE criou inclusive um Banco de investimentos exclusivo para os países do Leste que logo buscaram associação de maneira evidentemente submetida. Foi uma grande oportunidade para o bloco europeu em estabelecer mercados prioritários sem que as normas internas da CEE tivessem que ser respeitadas em termos de proteção social. A tese de aproveitamento de momentos de crise para realizar avanços era antiga no âmbito da CEE, era a proposta de seus fundadores (principalmente do italiano Altiero Spinelli) para o desenvolvimento de um sistema política europeu.

 

A União Europeia

A passagem da Comunidade Econômica Europeia ocorreu em 1992: nesse ano os países membros da CEE assinaram o Tratado de Maastrich, o qual indicava a transformação da CEE em UE, a criação de um verdadeiro e completo mercado, a organização das instituições de acordo com áreas-pilares da UE (combinação total das Comunidades Europeias, combinação do sistema judiciário europeu,  política externa comum) e a criação de uma moeda comum. Havia também a formulação de um espaço sem controle de fronteiras na UE, o espaço Schengen – o qual o REINO UNIDO não aceitou e continuou a manter suas fronteiras fechadas, mesmo fazendo parte da então UE.

O mercado único foi concluído e um novo momento de prosperidade se esperava em todas as economias; o Parlamento Europeu parecia ser então a verdadeira face da UE, representando todas as classes, mas em sua essência a situação geral da UE não melhorou. Era esse um Parlamento que representava especialmente um projeto supranacional e também funcionalista que historicamente favoreciam os grandes grupos econômicos a partir da política de partidos hegemônicos na UE. Pela força do REINO UNIDO em contestar qualquer seção de soberania, prevaleceu entre os Estados da UE, contudo, o modelo intergovernamental, no qual as decisões essenciais são sempre tomadas pelos chefes de Estados reunidos no Conselho de Ministros da UE (o Parlamento Europeu acabou sendo um poder paralelo, mas sem muita força, e a ideia de um Estado Europeu não foi avante).

Quando a criação da moeda comum passou a ser o próximo passo da UE, em meados dos anos 1990, o REINO UNIDO já indicava sua permanência na UE se fosse aceita a continuidade da libra esterlina como moeda nacional. Ainda que submetendo a libra ao sistema monetário europeu, quando vem criado o Banco Central Europeu e posteriormente o euro, o REINO UNIDO não mudou de posição – a mudança de governos entre John Major (conservador) e Tony Balir (Partido Trabalhista) não significou uma mudança substancial das relações REINO UNIDO-UE sobre o euro, o qual desde Maastrich foi refutado pelo REINO UNIDO em uma clausula especial. O euro entrou em vigor de modo virtual (contábil) em 2000, e fisicamente passou a circular em janeiro de 2002 – causando grande confusão de mercado. Em termos econômicos a situação europeia permaneceu estável ao longo dos anos 1990, até a crise de 2008. Porém politicamente se viu um aprofundamento da burocratização das instituições, de tomadas de decisões antidemocráticas e de constituição de uma UE distante dos interesses das classes trabalhadoras. Vale notar que a adesão dos países periféricos, desde os mediterrâneos, implicou uma submissão das economias menores às grandes potências europeias, hegemonizada pela Alemanha após a reunificação.

A presença do REINO UNIDO ao longo desse período se deu de acordo com as necessidades econômicas do reino, não tendo sido verificada uma integração total em nenhum momento. O fato é que a entrada do REINO UNIDO na CEE-UE abriu portas de trabalhos precários para as classes trabalhadoras de diversos países europeus. O  REINO UNIDO se tornou o lugar por excelência de efetivação de contratos de trabalho precários e temporários

 

A dissolução da União Europeia

As limitações de crescimento da zona euro se mostraram desde sua implementação. A estabilidade comercial e produtiva durou realmente muito pouco. Em 2004 foi realizado um alargamento de proporções gigantescas, no qual 10 países da zona da ex-União Soviética passaram a fazer parte de algumas das políticas econômicas da UE. O euro não veio adotado pelos novos, mas os pactos de estabilidades e reformas indicavam uma estrada a ser percorrida.

Foram então organizados diversos novos tratados reformadores. Em 1997, em Amsterdam, havia sido já efetivado um tratado no âmbito da justiça, paz e liberdade; em 2001, em Nice, um outro acordo reforma os tratados anteriores; em 2004, em Roma, se tentou criar uma constituição europeia; em 2007, em Lisboa, se tentou uma simplificação falida dos tratados. S a UE se tornou ao longo dos anos uma instituição burocrática de proporções gigantescas e insignificantes, pois a base econômica da UE prevaleceu como o fator predominante da integração (a UE corresponde em média a 20 % do PIB mundial).

A UE não encontrou efetividade em suas políticas externas também: os conflitos no Kosovo, as guerras na Iugoslávia, os conflitos no Iraque, foram os primeiros testes pelos quais a UE apresentava já suas limitações e sua fragmentação de interesses. De fato, um ponto essencial a ser notada é esse: a crise política da UE não se dá apenas pelo seu método intergovernamental, o qual concede aos governos nacionais o poder de tomar decisões internacionais, mas é uma crise estrutural que tem fundamentos em sua base, a economia da UE. A predecessora CEE foi elaborada nas bases do liberalismo econômico, ainda que tendo a democracia como sua forma política; a combinação resultante da democracia-liberal na CEE foi uma UE antidemocrática, fechada em torno de interesses gigantes, basicamente e em sua essência econômicos.

A crise de 2008 apresentou as condições favoráveis aos chamados eurocéticos proclamarem sua política. O fato é que as proposta de dissolução da UE foram e ainda continuam sendo uma base as vezes tática e também estratégica da direita europeia. Os comunistas que ao longo do processo de criação da CEE recusavam a integração de seus países, passaram a colaborar de dentro do Parlamento Europeu, vendo nas reformas parciais e regionais a solução e a via gradual para um socialismo irrealizável. A direita liberal e a ultraconservadora viam e ainda enxergam na UE duas oportunidades: a hegemonia econômica e a criação de uma identidade europeia. Por outro lado, os setores que promovem a dissolução da UE, tendo como base o complicado exemplo da Grécia, assumem como programa a xenofobia, o racismo e a divisão dos interesses das burguesias europeias. O segundo elemento tem se mostrado muito mais difícil e delicado do que o primeiro, e a crise de 2008 aprofundou o vácuo entre dois extremos da UE: suas classes trabalhadoras e suas instituições burocráticas. 

 

O Brexit e uma nova UE

Como visto, o REINO UNIDO nunca participou totalmente da UE, manteve sempre claro seus limites na integração. É preciso observar que a promoção do referendo pelas forças reacionárias britânicas encontram respaldo tanto nos grandes grupos econômicos do reino, como no avanço de uma conjuntura reacionária na UE que tem apoio não apenas nos grupos política reacionários, como também tornou-se um grande fantasma para as classes trabalhadoras. Efetivamente, as reformas de austeridade implementadas pela Troika (Banco Central Europeu, FMI e a Comissão Europeia) dizimaram as classes trabalhadoras, inclusive as do REINO UNIDO, impondo desemprego e miséria à amplos setores como custos da crise de 2008 que ainda perdura. E foram essas forças, também reacionárias, que foram derrotadas no referendo que levou ao Brexit.

Mesmo dentro da integração as forças eurocéticas continuaram a existir; a história do principal partido promotor do Brexit, o UKIP (United Kingdon Independence Party), girou sempre em torno da saída do REINO UNIDO da UE. Do mesmo modo, o Partido Liberal  da Holanda, o Freedom Party da Áustria, a Lega Nord da Itália e o famoso Front National da França são exemplos de forças reacionárias interessadas em impulsionar a fragmentação europeia. Uma tal política é difícil de ser medida agora, porém o efeito dominó que pode ser tentado pelas forças reacionárias geraria um caos politico imenso e aprofundaria a crise econômica com efeitos mais perversos aos atuais membros da UE do que será para o REINO UNIDO.

O referendo de 24 junho foi imediatamente aceito por todas as autoridades da UE, inclusive contando com a demissão do Primeiro Ministro, David Cameron, uma clara derrota das forças que geriram a crise em favor da manutenção dos altos lucros e altas taxas de desemprego e que foram pegas de surpresa com o resultado – resultado que expressou a catástrofe das políticas de austeridade. Um ano atrás, a expectativa era de saída da Grécia, um país assolado pela crise e sem perspectivas de melhora – aonde os cortes nas áreas sociais geram profunda miséria. Porém, o REINO UNIDO, mais do que a Grécia, possuía as condições menos dolorosas para sair da UE. Certamente os prejuízos econômicos só não irão superar os sociais: a direita reacionária promotora da desanexação resulta vitoriosa por hora, mas a persistência da crise na UE, a partir do exemplo de lutas das classes trabalhadoras da França e Bélgica, pode transformar os rumos de uma União que se move a passos lentos, justamente pelo seu gigantismo.

Todas as forças politicas que atuam no espaço da UE possuem um ponto em comum: uma profunda reforma é necessária. O que desde a crise de 2008 está em disputa é qual projeto vencerá e será posto em prática. A vitória do UKIP no referendo não significará uma melhoria nas condições de vida no REINO UNIDO, muito menos para as classes trabalhadoras (incluída a imensidão de imigrantes trabalhadores). Por hora estão suspensos novos alargamentos e o projeto de uma fragmentação ainda maior será o primeiro obstáculo a ser superado – uma tarefa que ainda terá à frente a [incapacidade da] burocracia europeia e seu Conselho de Ministros. Não se vê ainda no horizonte uma contraproposta da esquerda partidária europeia, a qual passou a militar nas mesmas fileiras da socialdemocracia desde a criação da União (momento correspondente à crise devastadora da esquerda comunista com a dissolução da URSS). Porém, ainda que não veiculado midiaticamente, o movimento das classes trabalhadoras está retomando seu curso e daí pode surgir uma concreta ação que poderá portar a UE à algo novo, diferente da política de despejo da crise sobre os ombros das classes trabalhadoras, diferente de seu burocratismo autocrático, de seus métodos racistas e xenófobos; o contrário disso será o aumento da repressão contra os movimentos sociais, aumento da violência e propagação de conflitos internacionais com vistas às guerras.

Rodrigo I. Francisco Maia é Mestre em Ciências Políticas (UNESP-Brasil) e Relações Internacionais (UNIPG-Itália)

Publicado em Le Monde Diplomatique 

Fontes

ANDERSON, P. Um Mapa da Esquerda na Europa Ocidental. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996.

ACTO ÚNICO EUROPEU. Jornal das Comunidades Europeias, 1987.

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MAIA, R. I. F. União Europeia Desigual e Combinada. Revista Aurora, v.8 n.2. Marília, 2015.

MORELLI, U. Storia dell'integrazione Europea. Guerrini Scientifica: Milano, 2015.

TOPALOFF, L. Political Parties and Eruoscepticism. Palgrave Macmillan, 2012.

24 de Junho de 2016

Palavras chave: brexit, xenofobia, referendo, inglaterrra, reino unido, euro, europa, comunidade europeia