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Por que a saída do euro é internacionalista – Parte II

Domenico Moro Publicado em 24.08.2017

A desconfiança sobre o conceito de nação e a tendência europeísta, ambas disseminadas em diversos setores da sociedade italiana, são produto de nossa história recente e não tão recente. O imperialismo italiano, entre os anos 1880 e os anos 1940, fez da Nação, na forma ideológica extremista do nacionalismo, o substrato da sua política expansionista. O Estado liberal e o Estado fascista, sem qualquer solução de continuidade entre eles, geraram uma série de guerras, das primeiras expedições coloniais em Eritréia, Somália e Líbia, à Primeira Guerra Mundial, às guerras na Etiópia e na Espanha e, finalmente, à participação desastrosa na Segunda Guerra Mundial.

Mercato na Praça São Carlo (Torino, Itália), 1752 Foto: Giovanni Michele Graneri, Palazzo Madama – Museo Civico di Arte Antica di Torino

Leia aqui a primeira parte deste ensaio.

Parte II – Nação, Estado e imperialismo europeu

1. As razões do ceticismo em relação à nação
A desconfiança sobre o conceito de nação e a tendência europeísta, ambas disseminadas em diversos setores da sociedade italiana, são produto de nossa história recente e não tão recente. O imperialismo italiano, entre os anos 1880 e os anos 1940, fez da Nação, na forma ideológica extremista do nacionalismo, o substrato da sua política expansionista. O Estado liberal e o Estado fascista, sem qualquer solução de continuidade entre eles, geraram uma série de guerras, das primeiras expedições coloniais em Eritréia, Somália e Líbia, à Primeira Guerra Mundial, às guerras na Etiópia e na Espanha e, finalmente, à participação desastrosa na Segunda Guerra Mundial.

O êxito dessa tendência expansionista foi devastador seja para as condições das massas populares, seja para as ambições da elite capitalista. A Itália, previamente considerada entre as grandes potências, em 1943 sofreu uma pesada e humilhante derrota, o que degrada seu status internacional. Assim se constituiu uma rejeição generalizada a qualquer forma de nacionalismo, o que se espalhou para o próprio conceito de nação mesmo nas forças de esquerda, apesar de que a resistência contra o nazi-fascismo tenha sido, antes de tudo, uma luta de libertação nacional.

Mas as razões do ceticismo nos debates sobre nação vêm de antes e são ligados ao ceticismo em relação ao Estado. A Itália foi, entre os séculos XII e XVII, o berço do capitalismo e o país central do sistema econômico da época, apesar da ausência de um Estado-nação unificado ou, segundo alguns, por essa mesma razão [1]. Porém, os limites dessa ausência de um Estado nacional que sustentasse os interesses do capital italiano, terminaram a longo prazo sendo compreendidos como negativos. A partir da segunda metade do século 17 a Itália entrou em um longo período de decadência econômica, cedendo a hegemonia internacional primeiro para a Holanda e depois para a Inglaterra, que possuíam uma forma estatal nacional bem estruturada e poderosa.

Em vez disso, na Itália a forma estatal prevalecente foi primeiro a da república comunal e, em seguida, o domínio do feitor local ou, no máximo, regional. Além disso, na Itália, entre os séculos 14 e 15, desenvolveu-se o Renascimento que, expressão das cortes da cidade- Estado, teve um caráter cultural cosmopolita, e não nacional. Gramsci dedicou muitas páginas para explicar como historicamente a função dos intelectuais italianos e as próprias tradições culturais foram cosmopolitas [2].

A Itália foi o centro do império mais cosmopolita da história, o Império Romano, e sede de seu sucessor, a Igreja católica, cuja doutrina é, por definição universalista. A presença na Itália do poder temporal católico, o Estado do Vaticano, foi uma das principais causas do atraso da unidade nacional italiana, completada apenas com a conquista militar de Roma papal por tropas italianas em 1871. Após este episódio, o Papa se confinou no Vaticano e os católicos foram postos fora da política do novo Estado unificado, inserindo-se nela apenas em 1919, com sua própria organização política independente, o Partido Popular. Mas é após a Segunda Guerra Mundial que eles, através da Democracia Cristã, serão por quase meio século o pivô da política italiana e um dos motores da integração europeia.

Outra importante causa de ceticismo em relação à nação está ligada à forma como se deu o processo de construção do Estado unitário nacional. A direção do movimento de unificação foi monopolizada pelo expansionismo da monarquia piemontesa, e não se pôs como objetivo o envolvimento das massas, à época principalmente agricultores, pela única maneira que poderia fazê-lo, isto é, com a reforma agrária [3]. No final, o Risorgimento [N.doT. – o movimento que buscou unificar o país entre 1815 e 1870] foi monopolizado pela elite burguesa do norte aliada com os latifundiários do Sul e em oposição às massas subalternas.

O mezzogiorno [N.doT. – a região meridional da Itália, o Sul não industrializado] se juntou ao resto do país definitivamente só depois de uma longa guerra contra o banditismo, de fato uma guerra civil, que custou ao exército mais baixas que a III Guerra de Independência Italiana contra a Áustria [N.doT. – Na Itália, chama-se Terza guerra di independenza italiana (Terceira guerra de independência italiana) a Guerra Austro-prussiana, entre o Império Austríaco e o Reino da Prússia em 1866 que resultou no domínio prussiano sobre a atual Alemanha. O nome deve-se a que disso resultou a anexação do Vêneto ao Reino de Itália, que havia se aliado à Prússia contra a Áustria]. A desconfiança face à nação por parte dos italianos, que têm hoje, há um século e meio de unificação, uma identidade cultural e linguística definida e talvez mais homogênea do que a de outros povos europeus, se enquadram no sentido geral de desconfiança em relação ao Estado que, por diversas razões (genuínos, mas também instrumentais), afeta tanto as classes subalternas quanto as dominantes da sociedade italiana.

Na classe dominante o trauma da derrota na Segunda Guerra Mundial, a consciência de não ser capaz de levar adiante uma política de potência nas novas relações de forças internacionais, assim como a piora das relações de forças internas (forte presença de um partido comunista e relações de forças políticas e sindicais favoráveis à classe trabalhadora) geraram a convicção da insuficiência (se não da inutilidade) do Estado nacional e uma tendência a fazer uso também de forças externas, supranacionais (a OTAN e a UE), para reequilibrar a balança de poder externa e, especialmente, interna. A isto acrescenta-se, como Marx assinalou muitas vezes, a aversão tradicional da classe capitalista contra o Estado como fonte de despesas, o que, do seu ponto de vista, são despesas acessórias, ou seja, gastos desnecessários, especialmente quando se traduzem em impostos sobre lucros, patrimônio e propriedades imobiliárias [4].

De fato, a aversão a gastos do governo na Itália resultou em uma evasão fiscal generalizada por parte das empresas, até a revolta fiscal da qual a Liga se tornou expressão nos anos 90, e foi particularmente intensa, sendo motivado pela inchaço e corrupção na administração pública, julgada anômala em comparação com o resto da Europa. Tal suposta anomalia tem sido enfatizada desde os anos 1970, a fim de facilitar a privatização da seguridade social e das participações do Estado, bem como reduzir a autonomia da classe política que a geriam. Além disso, as ineficiências e inchaço da máquina das administrações públicas registradas em certas áreas do país dependem da incapacidade do setor privado em gerar emprego suficiente, da falta de um rendimento adequado dos desempregados e de um fosso econômico entre o Norte e o Sul muito mais profundo do que aqueles encontrados em outros países europeus.

A isso se soma o fato de que a administração pública no passado foi usada para reforçar a estabilidade social e política, através da incorporação de alguns setores da pequena burguesia dentro do bloco político-social em que os democratas-cristãos e outros partidos no governo tinham função anti-comunista. No entanto, hoje, depois de anos de volume de negócios no bloco, na Itália os empregados na Administração Pública são, em termos absolutos e em relação à população, menor do que os da França, Alemanha e Espanha [5]. Finalmente, não podemos esquecer, mesmo de passagem, que o inchaço da dívida pública era devido não a gastos sociais excessivos em relação aos de outros países, mas ao baixo nível de tributação (especialmente das empresas), à socialização das perdas das empresas privadas, e acima de tudo, desde o início dos anos 80, ao crescimento das despesas com juros, devido à separação do Banco da Itália do Tesouro, sempre com a meta de alcançar o objetivo de reduzir a inflação a fim de reduzir salários [6].

Por último, mas não menos importante, a necessidade, após a Segunda Guerra Mundial, de um mercado apropriado de vazão dos bens de fabricação italiana e, em seguida, a globalização na década de 1990, se juntaram no reforço, aos olhos da elite do capitalismo italiano, da utilidade da Europa e da integração econômica e monetária, que se transformou ou está transformando prevalentemente as grandes empresas nacionais em internacionais. Em suma, a Europa é vista (ou vendida assim ao público) como um fator externo pressão pela maior eficiência da Administração Pública e à contenção orçamentária estatal, que os próprios italianos, apenas, teriam tido dificuldade de realizar. O ponto, porém, é que nem o euro nem a UE representam um corretivo para as deficiências do Estado, muito menos na direção de sua maior eficiência e contra a corrupção. Pelo contrário, a Europa representa a redução das questões “públicas” e redistributivas do Estado e uma acentuação de seu domínio de classe, a serviço dos interesses privados que, em vez de excluírem o antigo desperdício e corrupção, determina novos, devido ao entrelaçamento de setores públicos e privados, como resultado da privatização e terceirização dos serviços públicos.

2. O problema do euro não invoca a questão da nação, mas a natureza da classe Estado
A questão da saída do euro não é uma questão inerentemente relacionada com a defesa da nacionalidade, mas inerente à democratização do Estado e, mais especificamente, a modificação da relação entre o Estado e as classes subalternas ao capital. De alguma forma, os oponentes esquerdistas da saída do euro são fortalecidos em suas convicções pelos chamados soberanistas nacionais, que acentuam a recuperação da soberania nacional, em vez de recuperação da soberania popular ou, melhor ainda, democrática. Na verdade, uma certa confusão é engendrada entre os dois aspectos de modo bastante compreensível.

De fato, dado que o problema é representado pela existência de organismos supranacionais europeus, superá-los implica necessariamente o retorno ao Estado. E, uma vez que um Estado territorial clássico tem base nacional, disso resulta, pelo menos na aparência, é que “se retorna à nação”. Não obstante, o cerne da questão da saída do euro ainda continua a não residir na nação e é bom que se reitere. Seria fácil pensar que alguns Estados europeus não são Estados nacionais no sentido puro, como a Espanha e a Bélgica, que reúnem diferentes nacionalidades, com línguas de raízes por vezes diversas (castelhano, catalão e basco, ou francês e holandês). Mais importante é indagar-se sobre quem a UE e a UEM desempenha uma função de opressão e exploração: se tal função se exerce sobre o conjunto das classes de uma ou mais nações, ou se a exerce sobre uma ou mais classes destas nações, mas não para o conjunto das suas classes, ou seja, a nação.

De fato, na Europa não há uma nacionalidade oprimida como tal. A ação da UEM afeta certas classes, que representam a maioria da população, mas nem todas com a mesma intensidade. O euro se volta, em primeiro lugar, a neutralizar a capacidade de resistência da classe dos trbalhadores assalariados, em particular aquela empregada diretamente pelo capital (especialmente na indústria), que sofre a deflação salarial como resultado das taxas de câmbio fixas. Certos setores são afetados menos ou menos diretamente, tais como o trabalho assalariado não dependente de capital. No entanto, também o setor público tem sofrido, através do bloqueio de contratos e volume de negócios, consequências negativas da austeridade europeia.

Secundariamente tende a afetar alguns setores pequeno-burgueses intermediários, do comércio e artesanato, e até mesmo empresas capitalistas, pequenas e médias, que não conseguem se inserir nas cadeias de valor internacionais, dominadas pela grande empresa globalizada e que foram penalizadas pelo colapso do mercado doméstico, como resultado da deflação salarial e austeridade. Em vez disso, os grandes e médios rentistas geralmente se beneficiam do euro. Especialmente, para a camada capitalista do vértice da pirâmide, as grandes empresas industriais e bancos internacionalizados, a introdução do euro representou uma enorme vantagem. Alguns apontaram, muito justamente, o papel hegemônico da Alemanha na Europa e os benefícios que, como país, arrancou do euro. No entanto, como a Alemanha se beneficiou do euro, não é possível falar de opressão deste país sobre outro. Os benefícios do euro se estendem, embora não de maneira uniforme, a todas as elites capitalistas europeias, mesmo a dos chamados países periféricos.

Na Itália, embora num contexto de contração não só do PIB, mas sobretudo da base produtiva industrial, a margem operativa bruta das exportações das empresas manufatureiras cresceu e, em termos de faturamento dos negócios, é maior do que a da Alemanha e da França [7]. Além disso, como já tive ocasião de salientar em outro lugar, a integração monetária torna mais fácil a ação daqueles que Marx chama de fatores que antagonizam a queda na taxa de lucro (redução de salários, as exportações de bens e capital, concentração empresarial, etc.) [8]. Na verdade, não é por acaso que, entre as classes dominantes da Espanha, França e Itália as posições a favor da saída do euro não encontram audiência na mídia controlada pelas elites econômicas “nacionais”. Por exemplo, a Confederação Sole24ore, embora promova críticas ao “excesso” de rigor dos alemães, contrasta decididamente qualquer ideia do fim do euro, como se isso fosse uma catástrofe.

De todo modo, as imposições da UEM não são dirigidas contra a autodeterminação “nacional” e os Estados-nação não são abolidos. Na verdade, alguns dos seus poderes foram reforçados e o foram nas próprias funções nacionais. São apenas algumas atribuições cujo controle é delegado, por meio dos tratados europeus (compacto fiscal, Six e Two Pack), à UE ou da UEM. Na verdade, a questão de fundo é que não é o caráter de classe do Estado que é enfraquecido, entendido como a prossecução dos interesses específicos do capital que se baseia ou que opera no dado território. Inclusive, tal caráter de classe, por quanto possa parecer paradoxal, é reforçado e, além disso, nem a UE nem a UEM se assemelham nem remotamente a um Estado completo.

[N.doT. – O Tratado sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação (TECG) na União Económica e Monetária(UEM), informalmente conhecido como Pacto Orçamental e Pacto Fiscal Europeu, foi assinado, em 2 de março de 2012, pelos Estados-Membros da União Europeia (UE), com exceção do Reino Unido, da Croácia (que entrou na eurozona depois da vigência do acordo) e da República Checa. O Tratado marca o reconhecimento da urgência da estabilização da Zona Euro e estabelece um pacto orçamental que estabelece um limite inferior a 3% de défice orçamental geral do produto interno bruto (PIB) e um défice estrutural inferior a 1,0% do PIB se o rácio da dívida em relação ao PIB é significativamente inferior a 60% ou então ele deve ser inferior a 0,5% do PIB O tratado também contém uma cópia direta dos critérios de “freio de dívida” descritas no Pacto de Estabilidade e Crescimento, que define a taxa em que os níveis de dívida acima do limite de 60% do PIB deve diminuir como pré-requisito para recolocar a Europa na rota do crescimento económico e do emprego. O tratado passou a vigorar no dia 1o de janeiro de 2013. O six-pack é um conjunto de cinco regulamentos e uma directiva entrou em vigor em13 de Dezembro de 2011 para todos os Estados-Membros da União Europeia. O objetivo do six- pack é a reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e aprofundar a supervisão orçamental, melhorando a sua continuidade e integração a nível da UE através do Semestre Europeu ; o sistema de coordenação de políticas econômicas e orçamento de 28; dando a Comissão Europeia a oportunidade de solicitar correções para os projectos de orçamentos nacionais dos Estados-Membros e para impor sanções .As novas regras para reforçar a supervisão dos orçamentos nacionais, também conhecidas por “Two Pack”, preveem que os Estados-Membros tenham de sujeitar os seus planos orçamentais, planos nacionais de emissão de dívida, e programas de investimento à aprovação da Comissão Europeia].

Neste ponto, porém, é necessário dar um passo atrás e se perguntar: o que é, em sua essência, o Estado? A definição mais comum é aquela dada por Max Weber: coincide com o monopólio do uso da força dentro dos limites de uma determinado território. Portanto, agências estatais por excelência são aquelas prepostas a tal monopólio: as Forças Armadas, polícia, poder judiciário e seu aparato imaterial de leis e material de armamentos, quartéis, tribunais, prisões, etc. Marx e Engels acrescentaram a esta definição que o monopólio da força é exercida em defesa das relações de produção dominantes. Portanto, o Estado, do ponto de vista de classe, jamais é neutro, incluindo aquele formalmente mais democrático, sendo sempre organismo da classe dominante.

Na sociedade dividida em classes, o Estado representa, nas palavras de Marx, “a violência concentrada e organizada da sociedade” [9]. Todavia, Marx e Engels disseram ainda outra coisa: o Estado não só é a opressão pela força física de uma classe sobre a outra, mas também a mediação entre as classes, para evitar que a luta entre elas chegue ao ponto de fazer colapsar todo o edifício social. Neste sentido, sempre segundo Marx e Engels, a república democrática é o melhor invólucro para o exercício do poder burguês [10]. Com o tempo, seja para a evolução de tal mediação, seja para a evolução que torna a economia e a sociedade mais complexa, novas funções foram adicionadas à máquina de Estado, criando, ao lado das Forças Armadas e corpos policiais permanentes e profissionais, enorme máquina burocrática e administrativa.

Mas a combinação dos dois aspectos, força e mediação, é sempre central. A análise dessa dialética foi aprofundada por Lênin e Gramsci, no conceito de hegemonia e, em seguida, por outros como Althusser e Poulantzas [11]. Aqueles que estudam hoje Gramsci devem colocar-se a questão de atualizar seus ensinamentos e pôr em prática seu método, que hoje não pode prescindir da partir da análise da forma dos sistemas políticos e institucionais e da reprodução do consenso, no contexto da globalização, da ideologia cosmopolita e, na Europa, da integração econômica e monetária. Então, a forma que o Estado assume é crucial, porque a forma não é mero invólucro, mas um princípio de organização das relações sociais. Mais precisamente, a forma que o Estado assume define as relações e modos de mediação entre as classes existentes em um determinado período histórico.

Após a Segunda Guerra Mundial, a derrota militar do fascismo e da classe dominante italiana e a liderança dos partidos políticos ligados à classe trabalhadora mudaram o equilíbrio de poder, o que foi cristalizado na Itália (e no resto da Europa Ocidental), em uma nova Constituição anti-fascista e na definição de uma forma de Estado republicano e democrático-parlamentar. O Estado não tinha perdido seu caráter de classe, mas a forma que assumiu garantiu à classe trabalhadora um terreno mais favorável de luta. Através dos anos, a comparação competitiva com a URSS e as lutas de classes internas, combinadas com uma fase expansiva do capitalismo, levou ao alargamento da democracia e o Estado de bem-estar.

O grande capital, no entanto, não poderia aceitar o novo equilíbrio de poder por longo tempo, especialmente quando se reapresentou a queda da taxa de lucro com a primeira grande crise estrutural dos anos 1974 -1975. Desde então, na verdade, think tanks e organizações de elite capitalista ocidental, como a Trilateral [N.doT. – Comissão Trilateral é um fórum de discussão privado fundado em julho de 1973 por iniciativa de David Rockefeller], começaram a refletir como reduzir o “excesso de democracia” que já afligia, do ponto de vista das classes dominantes, os Estados europeus [12]. Era necessário mudar o equilíbrio de poder e, para isso, era necessário neutralizar as Constituições e subordinar o Parlamento, eleito por um sistema eleitoral proporcional puro e conduzido por partidos de massa e organizados, ao Executivo, que era mais facilmente influenciado pela classe dominante. A contra-ofensiva neoliberal que se assiste em todo o mundo capitalista avançado desde o início dos anos 1980 foi baseado, politicamente, nessa estratégia.

Na Itália, ele recorreu à mudança que introduziu a maioria das leis eleitorais e, graças à operação “mãos limpas”, à tradicional modificação / destruição de partidos de massa, tentando adotar o sistema de dois partidos anglo-saxão. Em tal sistema, os dois principais partidos agem sobre os temas básicos com base no chamado consenso bipartidário, ou seja, como as alas de um mesmo partido, impedindo qualquer alternativa real. Mas foi a integração europeia e, em particular, o euro que veio a fornecer um meio essencial para derrubar o equilíbrio de poder. O Parlamento, desta forma, é ignorado por organizações supranacionais e os mecanismos objetivos do euro estão forçando a disciplina orçamentária e a compressão dos salários, permitindo a imposição de contra-reformas (como as pensões de Fornero – [N.doT. – Refere-se à ex-ministra Elsa Fornero, cuja filha pôde se aposentar aos 39 anos, que polemizou com o Papa Francisco que criticou as pensões “douradas” e reinvidicou que os idosos deviam trabalhar menos horas para favorecer o emprego dos mais jovens.

Elsa Fornero lhe respondeu: “Depende do que entendemos como idosos. Se nós olhamos pela ótica daqueles que defendem a aposentadoria em uma idade precoce, o Papa deveria talvez já estar aposentado por muitos anos.” O tema se relaciona com o fim da aposentadoria por idade, um pesadelo para os italianos], em condições jamais dadas no passado. Nesta transformação, saem reforçados os poderes executivos nacionais que, de fato, são as únicas instituições estatais que têm um papel direto nos organismos supraestatais europeus, afirmando desta forma um dado princípio de “governabilidade”, ou melhor, a liberdade do executivo para agir sem estar vinculado aos outros poderes de Estado, tão desejada pelo capital desde os anos 1970 até hoje.

Como bem explicou Agamben [N.doT. – Giorgio Agamben (1942-) é um filósofo italiano, autor de obras que percorrem temas que vão da estética à política. Seus trabalhos mais conhecidos incluem sua investigação sobre os conceitos de estado de exceção e homo sacer e têm sido muito difundidos no Brasil nos debates sobre o golpe parlamentar do impeachment em 2016] e como vimos com o comissariamento europeu da Itália na época do governo Mario Monti, tal transformação se realizou evocando o Estado de emergência ou “exceção”, sob a chantagem do default e do spread.

Ao longo do tempo se passou de um sistema parlamentar, baseado na centralidade do Parlamento, a um sistema governamental de fato (ainda que não formal), que se baseia na centralidade do Executivo e, no seu núcleo, o Primeiro-ministro, o qual governa com a ampla utilização de medidas de emergência por meio de decretos-leis [13]. Considerando, no entanto, que, através do executivo, o poder político está mais diretamente influenciado pelas elites capitalistas, podemos definir a nova forma de governo, talvez mais precisamente, apesar do oxímoro, como democrático-oligárquica.

Então, não estamos testemunhando o enfraquecimento do Estado-nação. Mas, por outro lado, assistimos ao fortalecimento do caráter de classe burguês do Estado. A “governança” é o produto do deslocamento de determinadas decisões ao nível europeu e à subordinação aos mecanismos do euro, mas também às alterações feitas ao nível do Estado-nacional. De fato, enquanto algumas funções são delegadas a entidades externas, outras funções cruciais não só continuam a ser um monopólio do Estado nacional, mas são reforçadas e adaptadas às necessidades de grandes empresas. Nos últimos anos, a burocracia, a polícia e militar dos Estados europeus ocidentais não só foram reforçadas, mas, tanto quanto as Forças Armadas, têm assumido um papel cada vez mais intervencionista no exterior. Além disso, as Constituições anti- fascistas europeias foram ignoradas ou alteradas, não só em termos de mecanismos de governança e em termos econômicos como também, em especial, no orçamento público. Ocorreram inclusive no plano do uso da guerra como instrumento de política internacional, especialmente na Itália, mas também em outros países derrotados na Segunda Guerra Mundial, Alemanha e Japão.

O aspecto do monopólio da força que, como vimos, caracteriza o Estado nacional, não só não é posto em questão, mas é exercido, embora não na forma de confronto armado direto, de uma forma funcional para a competição entre Estados nacionais e entre capitais. Um exemplo notável é a agressão contra a Líbia, que foi encomendada e preparada pela França, não só contra Gaddafi mas indiretamente também contra a Itália, a fim de substituir empresas italianas para a aquisição dos ricos e extensos recursos petrolíferos. Além disso, o caso da Líbia é apenas o mais recente episódio de competição secular entre Itália e França na área do Mediterrâneo, que continuou também em tempos mais recentes, resultando em mais de uma guerra por procuração [14].

Do mesmo modo, Itália e França fazem parte da UE e da UEM. Na verdade, é precisamente o euro e a austeridade que acentuam as tendências imperialistas e a concorrência inter-imperialista, já desencadeada pela super-acumulação e consequente queda da taxa de lucro. Na verdade, a integração europeia comprime salários reais e a demanda interna reduzindo mercados domésticos da Europa. Isto acentua a contração da base de produção nacional, reforçando o expansionismo ao exterior, para a conquista de mercados para vazão de bens e de capitais excedentes, bem como matérias-primas a baixo custo. A expansão econômica externa é sustentada, como no passado,pelo poder do Estado com a diplomacia, os incentivos econômicos e instrumentos militares. Portanto, com instrumentos estatais e nacionais.

Hoje, não há qualquer Exército europeu e nem a Europa sofre qualquer intervenção militar, enquanto Europa, a não ser as missões de baixo relevo e importância da EUFOR [N.doT. – força da União Europeia Althea (EUFOR Althea) é uma implantação militar na Bósnia e Herzegovina para supervisionar a implementação militar do Acordo de Dayton . É o sucessor da SFOR e da IFOR da OTAN , a partir de 2004]. Se os Estados europeus intervêm juntos o fazem como Estados soberanos singulares, mandatados pela ONU ou no âmbito de alianças, com ou sem a chancela da OTAN, que estão quase sempre sob hegemonia dos EUA. Nem há uma força policial, e muito menos uma Inteligência europeia. Além disso, a UE não é capaz de expressar uma verdadeira política externa que, sem Forças Armadas europeias, não faria sentido.

Estados nacionais são guardiões zelosos dessas funções, que não são acessórias, mas decisivas para caracterizar a soberania estatal ou nacional, se se preferir. Mesmo em outras questões, como a imigração, como se viu recentemente, a Europa está longe de ser prevalente sobre Estados nacionais. Os aspectos em que a Europa é claramente predominante são aqueles relacionados com o orçamento do governo e a emissão de moeda. É sobretudo no caso da moeda única, devido ao próprio caráter de mecanismo “neutro”, e no caso do BCE, devido ao seu caráter supranacional, ambos os quais se põem acima do Estado nacional. O BCE, de fato, é autônomo dos poderes estatais e os governos exercem uma influência limitada sobre ele: mesmo o governo mais poderoso, o alemão, condiciona só até um certo ponto as decisões.

Em conclusão, a UE e UEM estão longe de ser as organizações estatais ou supranacionais em sentido próprio. São organismos intergovernamentais, a partir dos quais as decisões são tomadas por órgãos de que participam chefes de governo (Conselho Europeu) e seus ministros (Conselho da União Europeia), especialmente aqueles econômicos e financeiros. Mesmo os compromissos no seio do BCE são resultado de mediações e negociações entre os governos europeus que, contudo, ainda não suspendem as contradições entre os Estados, como mostrou o caso do movimento de constante contraposição entre Draghi e o ministro das Finanças e Banco Central da Alemanha. A Comissão Europeia está longe de ser um governo europeu e, inclusive, a tendência é reduzir sua força, se se interpretar a proposta alemã de transformar o ESFM [15] em uma espécie de Fundo Monetário Europeu, como uma maneira de reduzir a influência da Comissão nas decisões sobre como enfrentar a dívida pública dos países europeus em maior dificuldade.

3. Existe um imperialismo europeu?
Este é o estado da arte. É necessário, porém, tentar entender como a situação vai evoluir ou, pelo menos, quais são as principais perspectivas. Uma primeira perspectiva é a da tendência de desintegração da UEM mais ou menos rápida, seguindo-se à acentuação das divergências econômicas entre a Alemanha, por um lado, e os outros países, especialmente França, Itália, Espanha, Portugal e Grécia. Mas também pode ocorrer devido ao péssimo desempenho da UEM em relação às demais economias desenvolvidas em todo o mundo e, ainda, como resultado das dificuldades em gerir de forma unificada as várias questões, a começar pela imigração.

A segunda perspectiva é aquela defendida por muitos governos, especialmente aqueles dos países em maiores dificuldades, que acreditam que a solução para os problemas da Europa é mais Europa, ou seja, o aprofundamento da integração europeia para maior centralização no plano econômico, militar e política externa. Esta estratégia, que traz nova esperança com a eleição de Macron, se concentra na capacidade, especialmente francesa, para conter a Alemanha em um eixo franco-alemão renovado, e parece ter encontrado um estímulo involuntário em Trump. Na cúpula do G7 de maio deu-se um racha entre o presidente Trump e os governos europeus devido ao recuo comercial estadunidense com a UE e, em especial, com a Alemanha, e à redução da contribuição europeia para o orçamento da OTAN.

A resposta de Angela Merkel aos ataques Trump foi tal (“Nós europeus temos que tomar nosso destino nas nossas mãos”) que alguns viram como uma ruptura histórica com o aliado atlântico, interpretando-a como o possível início de um processo de autonomização europeia. Na verdade, a Europa Ocidental e os EUA são tão integrados, econômica, política e militarmente, que se torna difícil falar de ruptura, pelo menos em curto prazo. Se nos limitarmos ao plano estatal por excelência, o militar, basta pensar na generalizada presença de bases militares dos EUA em toda a Europa Ocidental, da Itália até a Alemanha. Por outro lado, uma Europa independente dos EUA do ponto de vista militar significaria capacidade de dissuasão nuclear, cuja realização não parece realista, mesmo considerando o uso da force de frappe da França. Sem falar da capacidade de intervir “fora da área” com adequadas forças aeronavais que, na Europa, especialmente após a deserção britânica, são no momento risíveis quando comparadas às dos norte-americanos. A Alemanha estaria disposta a desviar enormes recursos econômicos, mudar o modelo econômico, para dotar a Europa de forças armadas adequadas para um papel mundial?

Como tive ocasião de escrever em outro lugar, os ataques de Trump, mais que golpear a OTAN e romper com os europeus, parecem orientados a pôr um fim ao neomercantilismo alemão, que é considerado não só prenúncio de desequilíbrios perigosos no balanço de conta corrente dos EUA, mas também um fator de retrocesso no enfrentamento da crise global, que implica também um aumento das despesas militares [16]. O principal é que hoje na Europa (e no contexto global) não estão dadas as condições para uma verdadeira unidade supraestatal, nem de tipo federado nem confederado.

As divisões são muito fortes e os mecanismos de funcionamento do euro, que ninguém parece disposto a mudar, antes que favorecer uma unificação estatal, torna-a ainda mais problemática. Além disso, a criação de eventual Estados Unidos da Europa, em nossa opinião improvável pelo menos nesta fase histórica, não seria um resultado para se ficar contente. Nas condições dadas e com as atuais relações de força, eles seriam hegemonizados pelo capital europeu e representaria o seu instrumento mais poderoso para a afirmação dos seus interesses e para o exercício da violência concentrada e organizada em suas mãos.

Tudo isso leva a indagar uma ulterior questão: existe um imperialismo europeu, existem as bases para o seu desenvolvimento? Ou melhor, há um imperialismo europeu independente e unitário que seja algo mais do que a soma dos vários imperialismos dos países europeus? Sua existência pressuporia duas condições: a existência de um capital unitário com interesses convergentes, por quanto o capital pode ser unitário e ter interesses convergentes em um contexto capitalista de concorrência, e a existência de um Estado unitário. Com efeito, a definição marxista de “irmãos inimigos” atribuída por Marx aos capitalistas se adapta muito melhor aos europeus. Certamente é verdade que os países imperialistas europeus, a par de unirem-se como bons irmãos contra os assalariados europeus, podem convergir e atuar conjuntamente em outras questões internacionais.

No plano comercial e econômico, no que respeita à Europa Oriental e, hoje, nas relações com os EUA, há uma certa convergência. Mas em geral, nessas e noutras ocasiões, os interesses em algum momento tornam-se divergentes e frequentemente os capitais e os Estados europeus agem como irmãos inimigos que competem uns com os outros. Resta ver o quanto alguns Estados se sintam tutelados em uma Europa enfim unida e hegemonizada pela Alemanha, com muito peso econômico e muito próxima, que não seja contrabalançada pelo EUA, poderosos mas distantes. Seria surpreendente ver a elite capitalista e política (e cultural) italiana desvencilhar-se dos EUA, que estão ligados por mais de 70 anos, para aderir a um bloco hegemonizado pela Alemanha (ou mesmo por um eixo franco-alemão), experiência já experimentada pouco positivamente na Segunda Guerra Mundial.

E não se trata apenas no plano militar, mas também no dos interesses comerciais da Alemanha, como por exemplo, o contraste dos interesses italianos com a forma dos alemães se relacionarem com os deveres a serem impostos às importações chinesas. A história europeia do século 20 e dos séculos precedentes – pelo menos desde o século 16 – é uma história de lutas dos Estados europeus ocidentais, por vezes com a ajuda de um aliado externo (do Império Otomano, Rússia e EUA), contra qualquer Estado continental (Espanha, França, Alemanha) que tentara, de tempos em tempos, se estabelecer como potência hegemônica.

A quebra do equilíbrio de poder, derivada do intento de hegemonia, foi sempre o prenúncio de conflito continental, desde a Guerra dos Trinta Anos até a Segunda Guerra Mundial. Parece improvável que se firme uma tendência oposta, pelo menos nesta fase, uma vez que está ausente um processo de maior unificação e que, na verdade, há muitas tendências centrífugas em face de um aprofundamento das divergências econômicas e da conflitualidade entre países europeus. Isto é verdade também e principalmente para a França, que também deveria ser o outro lado do eixo franco-alemão reconstituído para reconstruir a Europa.

Os transalpinos, de fato, têm sofrido mais do que a Itália as consequências da agressividade econômica da Alemanha, registrando na Europa, talvez, o maior declínio político e econômico relativo em relação ao tempo de Mitterand, em que a Alemanha ainda parecia um parceiro do mesmo peso. De qualquer forma, a falta de um Estado unitário, de uma política externa, de Forças Armadas e de polícia europeias são limitações substanciais, para cuja realização não parece que estejam dadas as condições, menos ainda em tempo histórico breve. Portanto, é difícil dizer que exista hoje um imperialismo europeu que possa atuar como pólo imperialista autônomo, ou que estejam dadas as bases para que se constitua em curto espaço de tempo. O mais provável, ao invés, é a possibilidade de produzir alianças ou formas de integração política militar ou de política externa de geometria variável, especialmente entre a Alemanha e seus satélites (Países Baixos, Áustria, Roménia), como de fato parece estar acontecendo.

O maior impedimento é precisamente a falta de vontade da Alemanha em ficar vinculada a uma estrutura politicamente mais centralizada, onde os outros Estados, essencialmente a França e, em menor grau, Itália e Espanha, contassem mais e, acima de tudo, a constangessem a renunciar a algumas de suas vantagens competitivas e benefícios econômicos. A crise do capital não poupa ninguém e a redução da rentabilidade dos investimentos e das cotas de participação no comércio mundial não são o melhor incentivo para acordos com os outros concorrentes, especialmente se eles são menos fortes.

Neste momento, a única certeza a ser registrada é o aumento das contradições entre os capitais e entre Estados em todos os níveis, no seio do eixo Atlântico e no da UE que se multiplicam em cascata às várias áreas de influência, desde o Oriente Médio à África, à Ásia Oriental. Daí a necessidade de acompanhar atentamente a evolução destas contradições, a fim de compreender as consequências futuras e implicações práticas a extrair para a política das classes subalternas que, com base no que foi dito até aqui, deve girar em torno de combater a UE e a integração monetária.

[1] Giovanni Arrighi, Il lungo XX secolo, Il saggiatore, 2003.
[2] Antonio Gramsci, Intellettuali italiani all’estero, in (a cura di) Giovanni Urbani, “La formazione dell’uomo”, Editori Riuniti, Roma 1974. Antonio Gramsci, Interpretazioni del Risorgimento, e Direzione politico-militare del moto, in A. Gramsci, “Quaderno 19 Risorgimento italiano”, Einaudi, Torino 1977.
[3] A. Gramsci, Interpretazioni del Risorgimento, Ibidem.
[4] Karl Marx, Storia delle dottrine economiche, Einaudi, Torino 1977. [5] Aa. Vv., Una proposta contro la crisi, un milione di addetti nella Pa, Economia e politica, 11 maggio 2017. http://www.economiaepolitica.it/politiche-economiche/europa-e-mondo/una-proposta-contro-la-
crisi-un-milione-di-addetti-nella-p-a/[6] Domenico Moro, Le vere cause del debito pubblico italiano, in Keynes blog, 31 agosto 2012. https://keynesblog.com/2012/08/31/le-vere-cause-del-debito-pubblico-italiano/
[7] Nelle imprese della manifattura il Mol (margine operativo lordo) sul fatturato delle imprese italiane al di sopra del livello di piccola impresa è superiore a quello tedesco. In particolare in quella al di sopra dei 250 addetti, tra 2008 e 2014, passa dal 5,8 al 6,9%, quello della Germania passa dal 5,6 al 6,3%. Eurostat, Industry by employment size class (Nace rev. 2 B-E).
[8] Domenico Moro, Perché e come l’euro va eliminato, 14 aprile 2014. https://www.sinistrainrete.info/europa/3598-domenico-moro-perche-e-come-leuro-va-eliminato.html.
[9] Karl Marx, Il capitale, Libro I, La genesi del capitalista.
[10] Friedrich Engels, L’Origine della Famiglia, della proprietà privata e dello stato.
[11] Nicos Poulantzas, Il potere nella società contemporanea, Editori Riuniti, Roma 1979.
[12] “Eccesso di democrazia” è il termine utilizzato da Crozier e Huntington in The crisis of democracy, il
rapporto della commissione Trilaterale del 1975. Su questo e sul ruolo dell’integrazione europea nel
contrasto all’eccesso di democrazia vedi Domenico Moro, Il gruppo Bilderberg, L’élite del potere mondiale, Imprimatur, Reggio Emilia 2014.
[13] Agamben, Lo stato di eccezione, Bollati Boringhieri, Torino 2003.
[14] Domenico Moro, La Terza guerra mondiale e il fondamentalismo islamico, Imprimatur, Reggio Emilia 2016.
[15] Meccanismo di stabilizzazione finanziaria europea. Si tratta di un programma, gestito dalla Commissione europea, che recupera fondi sui mercati finanziari per aiutare gli stati in difficoltà, usando come collaterale il budget europeo.
[16] Domenico Moro, Trump risposta alla crisi secolare e apertura della seconda fase della

globalizzazione, Sinistra in rete – https://www.sinistrainrete.info/geopolitica/8531-domenico-moro-
trump-risposta-alla-crisi-secolare-e-apertura-della-seconda-fase-della-globalizzazione.html