Artigos

Por que a saída do Euro é internacionalista – Parte III

Domenico Moro Publicado em 31.08.2017

Como resultado da mudança nas relações de força entre as classes no interior do Estado, em favor do estrato superior e internacionalizado do capital, o principal objetivo político da classe trabalhadora no contexto europeu não é tanto a reivindicação da soberania nacional, quanto a recuperação e expansão dos níveis anteriores de soberania democrática e popular.

Protesto de trabalhadores gregos em Atenas contra a severa política de ajuste fiscal da União Europeia

Parte I – A ideologia dominante é o cosmopolitismo não o nacionalismo

Parte II – Nação, Estado e imperialismo europeu

Parte III: Além da rejeição da política. O euro como um elo fundamental na recuperação da luta política

É necessário, no plano político – e ainda mais no teórico – superar uma visão unilateral da realidade, que mire apenas ao nível estatal ou apenas ao supranacional, exclusivamente. Em cada período histórico é definida qual é a relação concreta entre os níveis estatais e supranacionais da acumulação do capital. Na era do capitalismo globalizado, o Estado nacional não se eclipsa, se transforma. As funções nas quais é mais útil manter seu papel e nas quais o controle da classe dominante é mais equilibrado, são reforçadas. Vice-versa, são delegadas a organismos supraestatais as funções em que o controle da classe dominante é mais débil ou incerto, ou cuja modificação é exigida pelas características da fase da acumulação capitalista.

A principal consequência da União Econômica e Monetária europeia (UEM) não foi a eliminação da soberania nacional do Estado, mas a mudança nas relações de força entre as classes no interior do Estado, em favor do estrato superior e internacionalizado do capital. Como resultado, o principal objetivo político da classe trabalhadora no contexto europeu não é tanto a reivindicação da soberania nacional, quanto a recuperação e expansão dos níveis anteriores de soberania democrática e popular.

A recuperação da democracia e soberania popular não deve ser confundida com o restabelecimento de um governo popular, na verdade jamais realizado e impossível num contexto de relações de produção e sociais capitalistas. A recuperação da democracia e da soberania popular é, em primeiro lugar, o restabelecimento de um contexto de luta no qual os subalternos não saiam derrotados já no ponto de partida, mediante a re-introdução de mecanismos econômicos e institucionais que levem a redefinir relações de força mais favoráveis ao trabalho assalariado. Estes mecanismos se concretizam, em primeiro lugar, repondo para o nível estatal o controle sobre a moeda, a fim de maior margem de manobra sobre as divisas e de atribuir ao Banco Central o papel de emprestador de última instância e comprador dos títulos do governo.

Obviamente, estas medidas não resolvem de per si todas as contradições do capitalismo nem os problemas dos trabalhadores. Menos ainda preparam a transformação das relações de produção capitalistas em relações de produção socialistas. No entanto, elas enfraquecem as relações de produção capitalistas, porque o euro é uma importante alavanca para impor o comando do capital sobre a força de trabalho e a reestruturação da produção que visa ao lucro, por meio da internacionalização do capital, elemento decisivo do capitalismo de hoje.

A saída do euro, portanto, é uma condição certamente necessária, mas não suficiente para o trabalho assalariado, no plano político e não apenas em termos económicos,. É uma condição sine qua non, ou seja, sem a qual não se pode nem levar adiante uma política fiscal expansiva pública, nem ampliar a intervenção pública mediante bancos e empresas estratégicas públicas, nem defender os salários e o Estado de bem-estar social de forma eficaz. Nos marcos do euro se pode e deve lutar pelo trabalho, salário e bem-estar, mas não há condições para levar adiante efetivamente essa luta.

A superação da moeda comum europeia não se confunde com uma cedência ao nacionalismo, sobre o que vale a pena fazer alguns esclarecimentos. Como os clássicos do marxismo repetiram muitas vezes, de Marx e Engels a Luxemburgo e Lênin, nacionalismos não são todos qualitativamente iguais do ponto de vista de classe [i]. O seu caráter de classe depende de como se inserem nas relações sociais e econômicas, especialmente na época do imperialismo. O nacionalismo de nação oprimida pelo imperialismo e o nacionalismo dos países imperialistas são muito diferentes um do outro. Por exemplo, não se pode confundir o nacionalismo árabe, especialmente o dos palestinos, que se opõem à dominação neocolonial por Israel, com o nacionalismo italiano do século 20, que serviu como justificativa para a invasão colonial da Líbia e Etiópia.

Hoje, a ideologia mais coerente com o capitalismo e imperialismo na forma globalizada não é tanto a nacionalista, mas a cosmopolita. Isso não impede que, na prática concreta, possam constituir-se combinações entre as duas tendências ideológico-políticas, mas o aspecto globalista e cosmopolita tende a prevalecer, a menos que se deem mudanças estruturais. Isso, no entanto, não significa que o Estado nacional deixe de assumir o comando para defender os setores do capital de base nacional, mesmo que este ajam em nível transnacional ou multinacional, em uma dialética entre Estados e frações de capitais europeus.

O que queremos dizer é que a posição ideológica do capital não pode se delinear esquematicamente, e que o capital europeu não tem interesse em adotar uma ideologia nacionalista orgânica, bem como não tem necessariamente interesse na disseminação em massa da xenofobia ou a rejeição de imigrantes. Além de certo patamar, a tendência xenófoba excederia as vantagens obtidas com a divisão interna do trabalho assalariado e, determinando o bloqueio do fluxo de imigrantes, poderia obstaculizar a criação de uma massa de trabalhadores desempregados e precários, ou seja, um exército industrial de reserva que é vital para a acumulação de capital, especialmente no atual contexto de redução e envelhecimento da população europeia. De acordo com o cenário demográfico delineado pelo Eurostat, a população da UE, sem o aporte dos imigrantes, em 2060 seria inferior em 60 milhões com relação à de 2015, e a população da Alemanha seria menor em 18,5 milhões [ii].

Não é por acaso que o país mais aberto à imigração é precisamente a Alemanha que, tendo a mais baixa taxa de natalidade e a população mais idosa da Europa, precisa de um fluxo contínuo e consistente de imigrantes se quiser manter o seu papel de potência econômica mundial. Também não é por acaso, por outro lado, que o liberal e pró-europeu Macron, que pretendia salvar a unidade europeia, exatamente às custas dos imigrantes recusados de colaborar com a Itália (mas não era a Le Pen a anti-imigração?). Na verdade, entre 2015 e 2060, a França será o único país europeu (juntamente com a Irlanda e Noruega) a aumentar sua população, mesmo sem os imigrantes, em 3,2 milhões, superando a Alemanha como o país mais populoso da Europa. É evidente, portanto, que por trás da imigração há interesses poderosos, acentuados pelo fato de que a imigração provoca a modificação das relações de força e poder entre os países mais importantes da Europa.

A ideologia xenófoba e nacionalista, mais que agitação de forças pequeno-burguesas, por vezes, mas nem sempre, de origem neo-fascista, torna-se bandeira também de uma parte das massas trabalhadoras assalariadas, com frequência reduzidas à condição de subproletariado pela internacionalização da economia, pela deslocalização e pela austeridade europeia. Na verdade, é ainda difícil qualificar de nacionalismo o conjunto contraditório e multifacetado de posições que surgem um pouco por toda a Europa. O que chamamos de retomada do nacionalismo não se caracteriza pela exaltação da própria identidade contra os demais países europeus, nem parece ser um suporte ideológico à agressão militar e expansionismo imperialista, como no século 19 e as primeiras décadas do século 20. Quem encabeçou o intervencionismo militar ocidental nas últimas décadas foram lideranças políticas nada nacionalistas de um ponto de vista clássico, e se caracterizaram por uma orientação globalista e cosmopolita, como a do liberais social-democratas Clinton, Blair, D’Alema e Hollande. Ao contrário, o “nacionalismo” atual tem um caráter defensivo, de reação contra os custos da globalização e integração europeia.

Hoje, agressão e expansionismo na Europa ocorrem diretamente no plano econômico, por meio de mecanismos “neutros”, que utilizam a integração monetária e económica europeia. A Alemanha de hoje, diferentemente daquela da era de Guilherme e do nazismo, não elimina as resistências internas do trabalho assalariado e não conquista a hegemonia na Europa por meio da violência aberta, mas mediante os mecanismo impessoais do mercado, dos quais o euro e os vínculos do orçamento europeu são os “facilitadores”. Para “quebrar a espinha” da Grécia neste momento não se necessitou das colunas de panzers alemães, mas apenas os constrangimentos do Pacto Fiscal e do euro.

Consciência política de classe
Em suma, aconteceu o que costuma ocorrer nesses casos: as classes subalternas, na ausência de uma ideologia e de uma subjetividade política organizada, que seja expressões autônomas de seus interesses, adotam a ideologia imediatamente disponível ou que surge espontaneamente com base em percepções subjetivas. Em outras palavras, prevalece o que Lukács chamava de “pensamento da vida cotidiana” [N.doT. – ou senso comum], ou seja, uma consciência da realidade e do mundo baseada em experiências imediatas, particularistas e fragmentadas, em vez da construção de uma visão orgânica e geral de classe, baseada na compreensão científica das causas dos eventos sociais [iii].

Hoje, quem queira reconstruir uma luta antagonista e uma consciência de classe, é forçado a proceder infatigavelmente em meio a um emaranhado de tendências contrastantes. A primeira é aquela que encaminha os trabalhadores em direção a adversários secundários e “superficiais”, como a tendência contra a política e os partidos políticos compreendidos indistintamente na categoria das “castas”, ou contra adversários fictícios, como os imigrantes.

A segunda é a que se baseia na combinação de globalismo (que na Europa assume a forma de europeísmo) e uma cultura baseada nos direitos da pessoa abstrata e, portanto, sobre a diversidade e proteção das minorias, declinadas, no entanto, como alternativa (e implicitamente oposta) à contradição entre o capital e trabalho assalariado, especialmente, à transformação das relações de produção.

A terceira consiste em uma concepção fundamentalmente anárquica do Estado, que considera o Estado tout court como inimigo, independentemente do seu carácter de classe e acaba por ignorá-lo como objetivo e terreno de luta. Consequentemente, não se coloca o objetivo de lutar para abater o Estado do capital e por sua transformação em direção democrática e socialista. Pensa-se poder agir por fora do Estado e a prescindir dele, criando espaços sociais paralelos aos do capital e ilusoriamente “libertados”. Como resultado, a globalização é inclusive considerada positiva na medida em que permitiria superar e tornar obsoleto o Estado, identificado com o Estado-nação, liberando, assim, as possibilidades de resgate das “multidões”.

A quarta tendência, consequência das anteriores, consiste na rejeição da política, que se estende até a rejeição da forma do partido político. Em alguns casos se trata de uma rejeição consciente, em outros uma fuga implícita do terreno da política. Por política entendemos orientar-se no terreno das relações de força entre o conjunto das classes para modificá-las.

Marx, primeiro, e depois Lênin definiram a ação política por parte dos trabalhadores assalariados como a capacidade de superar o particular em direção ao geral. Isto significa ir além da luta que opõe o capitalista individual aos seus trabalhadores, ou até mesmo para além da luta que opõe o conjunto dos capitalistas ao conjunto dos trabalhadores, para orientar-se sobre o terreno das relações e da luta entre todas as classes, que tenha como objetivo a luta contra o Estado entendido como síntese das relações sociais gerais. Lênin definia a tendência particularista com o termo economicismo ou trade-unionismo, porque personificada pelo sindicato, e aquela geral como consciência de classe, a qual teria de vir “de fora”. Mas, ao contrário do que alguns quiseram interpretar, o ”de fora” para Lênin não é o partido, compreendido como uma vanguarda separada e detentora de uma verdade absoluta a impor na cabeça dos trabalhadores, mas sim o processo experiencial das lutas gerais, a articular na prática o particular e o geral, a tática e a estratégia:

“A consciência política de classe pode ser levada ao trabalhador apenas de fora, ou seja, de fora da luta econômica, da esfera das relações entre trabalhadores e patrões. O campo do qual ela pode atingir esse nível de consciência é o campo das relações entre todas as classes e todas as camadas da população com o Estado e com o governo, no campo das relações mútuas de todas as classes” [iv].

Obviamente, Lênin não tinha a intenção com isto julgar inútil a luta econômica ou as lutas espontâneas dos explorados, mas sim evidenciar a necessidade de construir uma síntese dialética mais elevada das lutas econômicas e políticas. Afinal, a história da esquerda classista na Europa e EUA a partir dos anos 70 e 80 do século 19 até os anos 70 do século 20 é a tentativa, por vezes alcançada e por vezes falhada, de combinar o econômico e o político, superando a separação determinada pela própria estrutura das relações sociais capitalistas e da dialética político-representativa burguesa.

Hoje, a fragmentação e particularismo das lutas são muito mais pronunciadas do que no início do século 20. Não existe apenas um problema de economicismo, ou seja, de estreitamento das lutas dos assalariados nos marcos da mera reivindicação econômica e sobre o ambiente de trabalho. A contradição entre o trabalho assalariado e o capital é percebida pela esquerda, a partir dos anos 1980 -90, como cada vez mais secundária, confundidas em meio a uma série de outras temáticas, que não estão ligadas entre si nem – o que é pior – ligadas a uma crítica global do sistema capitalista.

A tendência dominante é a de desenvolver lutas em um nível cada vez mais particularista e local, até chegar a essas lutas autorreferenciais definidas com o acrônimo inglês NIMBY (not in my backyard, ou seja, não no meu quintal). Em geral, se trata de lutas que não apenas não se ligam com uma crítica ao modo de produção capitalista, mas que são fundamentalmente desconectadas de uma interpretação mais abrangente das relações econômicas e sociais e, portanto, são incapazes de apresentar perspectivas alternativas e soluções realistas e eficazes, mesmo que no contexto das relações de produção vigentes. Muitas vezes, tal abordagem é motivada pela desconfiança com respeito a uma perspectiva de mudanças amplas e da crença equivocada de que perseguir tais objetivos limitados é a melhor maneira de resolver seus próprios problemas.

Que é a política e como recuperar um discurso político classista
Em tal contexto, a política não tem lugar. Obviamente não há espaço para a política no verdadeiro sentido da palavra, entendida como crítica e mudança das relações de forças geral e das condições do conjunto das classes subalternas. Visto que as linhas-guia gerais que movem a sociedade são decididas nos níveis governamentais e intergovernamentais e se manifestam como resultado dos mecanismos impessoais dos mercados, a política é reduzida à disputa de poder entre facções da classe dominante, degenerando em assalto privado aos recursos públicos, o clientelismo e fisiologismo, etc.

É natural que, em tal contexto, se reduza o impulso ao debate e confronto ideológico e programático no seio dos partidos. Isso asfixia a vida interna democrática dos partidos e facilita o surgimento, a nível nacional, dos líderes personalistas e, a nível local, dos oligarcas e notáveis, terreno fértil para a corrupção e criminalidade política.

Face à percepção da inutilidade da política para enfrentar questões verdadeiramente nodais – desde o desemprego em massa até o colapso dos serviços essenciais em nível local e nacional -, o abstencionismo cresce por toda a Europa. A única margem de participação que resta aos cidadãos nos sistemas eleitorais majoritários é o voto no “menos pior” ou a esperança de substituir um partido por outro no governo do país, à base de um juízo de valor moral na maioria das vezes, como se a causa da crise fosse devida à maior ou menor honestidade ou à simples eficiência do estrato político, e não às relações de produção, às opções de política econômica e monetária no interior das quais as escolhas são feitas.

A política, como foi dito, é a capacidade de operar a partir de um plano geral. Portanto, o papel principal de um partido é, em primeiro lugar definir e fornecer aos seus aderentes sociais uma direção, uma orientação geral. Resulta que a habilidade de um verdadeiro político consiste em captar qual o elo principal da cadeia dos fatos complexos e multiforme da realidade e manter o pulso firme sobre ele.

A reconstrução de uma linha e de uma organização política das classes subalternas passa, portanto, pela retomada de uma perspectiva geral que supere, incorporando de modo orgânico, as particularidades locais e as singularidades temáticas numa crítica de conjunto ao modo de produção capitalista, o responsável pela situação.

Qual é hoje o elo principal sobre o qual se deve manter o pulso firme? Na nossa opinião, pelas razões já expostas, é a integração europeia e, em especial, a integração monetária. Com efeito, não é factível lutar pela saúde, salário, criação de empregos, serviços públicos municipais, se se está aprisionado na gaiola da integração europeia, especialmente a monetária. Também não é possível lutar pelas demais questões, incluídas as de gênero e ambientais, se não se põe em questão a Europa. Por outro lado, mesmo o ataque à austeridade e ao euro quer dizer atacar o capital não apenas em seu ponto central, mas também porque é aí que se faz mais fácil avançar, porque é onde o adversário é mais débil.

É na tortuosa construção europeia e, nela, a precária união monetária, que o capital europeu mostra mais claramente suas contradições insolúveis. Nesse sentido, o objetivo de superar o euro permite retomar a participação política dos assalariados, desocupados e jovens e reconstruir uma consciência de classe na Europa.

De fato, o euro determina não a convergência dos países europeus, mas sim, amplia as divergências econômicas, eleva a divergência entre os países europeus e entre as classes no interior de cada país. O aumento das divergências econômicas entre países e classes, e a expulsão de vastas massas do mundo do trabalho garantido e da capacidade de incidir sobre os processos de decisão, causaram a recusa da política e dos partidos tradicionais de centro-direita e centro-esquerda e de uma alternativa de voto de sua representação. Na ausência de uma resposta adequada das forças políticas da esquerda antagonista e do trabalho, isso produziu o terreno favorável para, além do aumento do abstencionismo, o desenvolvimento das únicas forças que se apresentaram no cenário. São as forças da extrema-direita, xenófobas, nacionalistas ou ligadas a expressões de uma crítica superficial e moralista ao sistema político.

O euro, enquanto expressão e resposta do capital à sua crise estrutural, contribuiu de modo determinante a reproduzir na Europa ocidental o nacionalismo e a xenofobia ao nível de massa, pela primeira vez depois de setenta anos do fim da Segunda Guerra Mundial. Os mecanismos da integração monetária criaram ou aprofundaram as divisões entre a classe operária de cada país e as põe em competição uma contra a outra no terreno salarial e quanto à redução do welfare state, dividindo os povos em e cigarras e perdulários, como os gregos e italianos, e em “formigas” e probos, como os alemães. Bem diferente, portanto, do desenvolvimento da solidariedade e valores comuns, e bem diferente também da superação do nacionalismo e a recomposição de classe graças à globalização e à Europa.

Somente uma elaboração política que tenha por centro concretizar o objetivo de superar o euro, ligando-a a uma crítica das relações de produção, à crise do capital e ao neoliberalismo, pode permitir relançar uma política que seja também eficaz no plano nacional e internacional no nível europeu, pode permitir à esquerda classista reconstituir uma força política que não seja vista como residual e destinada ao cemitério da história.

Para concluir, o escopo de uma organização política da classe trabalhadora não deve ser apenas apontar determinados objetivos práticos, de melhoramento das condições de vida imediata dos trabalhadores assalariado, ou seja, ser “útil”. Obviamente não se está dizendo que não seja importante ser útil e que isso não seja importante para poder elaborar uma orientação geral. Queremos dizer que o objetivo principal de uma força política que deseje crescer e se enraizar é sobretudo o de apresentar perspectivas, sedimentando consciência de classe, como base essencial da construção de correlação de força progressivamente mais favorável.

Isso representa promover a maturação da consciência de relações de produção nas classes subalternas, evidenciar como funcionam e de quais são os interesses coletivos dos assalariados enquanto classe. O instrumento de tal sedimentação não pode limitar-se à pregação ideológica, não obstante a elaboração e difusão de uma visão de mundo orgânica e científica seja fundamental. A sedimentação da consciência de classe em nível mais amplo só pode ser alcançada no terreno da política, no sentido mais elevado do termo, demonstrando a todos que estão desiludidos e se abstém eleitoralmente que uma outra política é possível. Uma política diferente daquela das lutas por este ou aquele objetivo particular ou da competição por meros pontos percentuais a mais ou a menos de votos com vistas a superar a cláusula de barreira.

A política é um instrumento de transformação principalmente quando a estratégia de transformação da realidade em direção global e socialista se liga com a tática, isto é, com a capacidade de identificar e dominar os elos que resultam decisivos a cada situação na cadeia do devenir histórico da sociedade capitalista. Hoje, na Europa Ocidental, este elo é representado pela integração econômica e monetária.

[i] Lenin, Primo abbozzo di tesi sulle questioni nazionale e coloniale, in “L’internazionale comunista”,
n.11, 14 giugno 1920.
[ii] Eurostat, Population on 1st January by age, sex and type of projection.
[iii] György Lukàcs, Estetica, volume primo, pp. 40-41, Einaudi, Milano 1975.

[iv] Lenin, Che fare?, in Lenin, Trockij, “Luxemburg, Rivoluzione e polemica sul partito”, Newton
compton editori, Roma 1973, pag. 113.