Como pensar a estratégia e a tática política e eleitoral em meio ao cenário da crise institucional brasileira?

O vice-presidente do PCdoB, Walter Sorrentino, analisa como se comportou e aonde chegou o Partido diante do imprevisível quadro imposto à esquerda – e particularmente ao PT de Lula – pelo golpe. Para ele, está criado o cenário para uma desejável quinta vitória consecutiva das forças progressistas, objetivo que norteia a estratégia comunista desde que a esquerda foi expulsa do governo sob condições “excepcionais”

Dias antes da definição de Manuela D’Ávila como candidata a vice-presidente na chapa PT-PROS-PCdoB, os confrontos regionais pelas candidaturas começavam a baixar poeira, com a definição do apoio à reeleição de Flávio Dino ao governo do Maranhão e à reeleição de Vanessa Grazziotin na disputa ao Senado pelo Amazonas – ambas com peculiar valor, tanto para o PCdoB como para o próprio PT nacional, diante do papel que cumpriram na resistência contra o golpe do impeachment. Em outros nove estados, já haviam sido compostas coligações PT-PCdoB.

Após a definição da aliança nacional, Sorrentino, também secretário de Relações Internacionais do PCdoB, recebeu a redação de Princípios para um balanço dos últimos ajustes táticos. As excepcionalidades do cenário analisado foram frequentemente mencionadas pelo dirigente partidário, não apenas para demonstrar a dificuldade da definição da atitude de cada partido do campo progressista frente aos desafios que o consórcio golpista impunha, como para revelar a firmeza e o caráter vertebral da proposta do PCdoB, de unidade das forças progressistas, lastreada até o último instante em uma convergência programática em torno de um novo projeto nacional de desenvolvimento para o país.

Fim de ciclo

Para Sorrentino, o ciclo da Nova República chega a uma situação de enormes tensões agravadas com o golpe do impeachment, o que acirrou uma crise política e institucional no Brasil com algumas marcas muito características. “Talvez, a mais notória seja o papel do Judiciário brasileiro se arvorando como tutela da Nação. Uma crise política institucional, com essa intervenção política do Judiciário, levou o país a uma situação de certa anomia social, uma crise de referências e representação política numa sociedade fragmentada, ela própria, e que parece indicar o fim do ciclo da Nova República, em direção a um novo caráter republicano”, observa ele.

Uma tal viragem histórica não tem tempo determinado para se definir, pode ocupar um tempo político intermediário, a depender, no caso, do caráter e resultado das eleições em curso. Sorrentino pondera que os ciclos são construídos nos marcos institucionais de um dado período da vida nacional, mas também por meio de uma base social, política e eleitoral dos campos em confronto. “Nos últimos 30 anos, desde que adquirimos a legalidade em 1985, participamos de todas as lutas presidenciais e eleitorais ao lado do PT”, recorda ele, afirmando, portanto, que o PCdoB foi um dos construtores de uma base social eleitoral muito ampla e popular, identificada com um conjunto de ideias expressas nos movimentos sociais dos mais variados tipos e em numerosos segmentos médios progressistas e democráticos.

Preocupado com os movimentos dialéticos da realidade, Sorrentino considera temerário apontar fim e início de um processo histórico, quando os elementos de análise são complexos e lentos. Há casos em que o novo ciclo abre caminho para acontecer mediante uma crise nacional, uma crise de Estado que leve à convocação de um novo processo constituinte; em certas circunstâncias, com situações revolucionárias, em outras não.

“Ou isso pode se processar de maneira a ocupar um determinado período político, no qual se deslindam e se realinham os elementos dessa base social e instituições”. Ele exemplifica com o caso da Argentina, que teve diversos governos em poucos meses, no início dos anos 2000. “Para que a gente não fique com uma visão mecânica e ideal de que um ciclo se encerra e outro nasce, porque isso nos levaria a abstrair a análise concreta da realidade, das correlações de forças em confronto, da resultante das contradições em presença. Agindo assim nós passaríamos a pregar em nome de um futuro, abstraindo o presente, algo que nos induziria a erros muito clássicos na tática política”, explicou.

Regime de exceções

Desta forma, Sorrentino alerta para a necessidade de observar o processo real em curso, que lembra outros períodos históricos e outros golpes contra governos populares, mas que guarda “excepcionalidades” muito peculiares. Ele, inclusive, admite a condicionante de nem mesmo as eleições serem capazes de fazerem essa viragem de ciclo. “Se, para o caso de essas eleições de outubro não conferirem legitimidade a um novo ciclo político, nós podemos ainda permanecer numa crise política institucional latente, que nem assim se resolva.”

Um ciclo está acabando, outro precisa abrir caminho, mas não tem ainda assegurados os meios. Para Sorrentino, este período de transição e imprevisibilidade em que as regras do jogo estão sendo quebradas uma após outra, sem indicativos de que vão se consolidar novamente, é um dado importante dessa realidade que o Brasil atravessa, pleno de excepcionalidades. Ele considera uma excepcionalidade um golpe de Estado de modalidade parlamentar com apoio do Judiciário que levou à ruptura do pacto democrático no país, assim como é uma excepcionalidade a Justiça – que deveria proteger a Constituição – interpretá-la cotidianamente ao sabor de interesses políticos. Onde juízes de primeira e segunda instâncias se arvoram em chefes morais da nação, chamando para si um pretenso poder de tutela. Ele continua alinhando a série de imprevistos, como o impeachment sobre uma presidenta com 54 milhões de votos, com a consequente implantação de um programa de governo que ela derrotara dois anos antes. Mas isso são águas passadas e devidamente digeridas, já que esta narrativa foi amplamente cristalizada entre os setores democráticos e progressistas mais amplos da nação e mesmo do mundo.

O que não se esperava, conforme opina Sorrentino, são as demais excepcionalidades. “A ‘Ponte para o Futuro’ continha uma estratégia política com alguma consistência”, admite. O dirigente comunista refere-se ao programa imposto pelo novo governo de Michel Temer, basicamente o programa tucano derrotado pela esquerda progressista. Programa que previa um brutal ajuste fiscal capaz de colocar as contas do país nos trilhos, mas prometendo superar a vigorosa recessão da economia – a mais prolongada da história do país. O que se viu foi uma radicalização do programa tucano, assumindo um caráter ultraliberal, neocolonial e autoritário. As reformas são feitas em ritmo de blitzkrieg [a guerra-relâmpago dos nazistas], aproveitando-se da poderosa derrota da esquerda, não concedendo tempo para a recomposição da resistência visando a barrá-las.

Assim, a aposta do golpe era fazer essas reformas que jamais passariam pelo voto popular e, dado o ciclo econômico natural do capitalismo, até o fim de 2017 se retomaria certo crescimento da economia com tendência ao fim da recessão. Deste modo, a direita golpista poderia ir às urnas num ambiente econômico com uma promessa de futuro, travestindo o programa num suposto “reformismo liberal”.

A derrota parcial da estratégia econômica e política do golpismo

“As reformas foram aprovadas, exceto a da Previdência! O golpe não fracassou nesse sentido, ele fez e continua fazendo o seu papel, derruindo a nação brasileira, a democracia e os direitos do povo. Mas a estratégia política foi derrotada, porque eles chegaram, no último ano, a uma crise política institucional ainda maior, aprofundando o grande drama social, com o país mergulhado numa grave crise federativa e da segurança pública, o maior líder político popular preso à margem do Estado Democrático de Direito, sem provas. E, por cima disso tudo, Lula liderando com folga todas as pesquisas eleitorais.”

Esse quadro calamitoso levou à fragmentação do campo conservador. Quando se tentou incluir um candidato único dessas forças, que viria a ser um tucano, Geraldo Alckmin, como tradicionalmente é, os golpistas se viram em enormes dificuldades. Se o candidato de Temer, Henrique Meirelles (MDB), é uma piada pronta – na verdade linha auxiliar para o Planalto ajudar Alckmin, dispensando-o da defesa do governo Temer –, o tucano se arrasta nas pesquisas de opinião.

O Centrão, conjunto de partidos que atuam como correias de transmissão do poder, tinha adotado uma posição dividida. Parte preferia ir com Ciro Gomes, ou com outras alternativas, já que o nome do tucano não deslancha na intenção de voto. “Isso já era expressão do fracasso daquela estratégia política. Essa questão da dispersão foi resolvida pela tradição de força da plutocracia, interna e externa ao país, mediada pelo Palácio do Planalto, que tem a máquina federal de fazer voto, e impôs a ordem unida: o Centrão não pode ir com Ciro, tem que ir com Alckmin, ou estará fora da máquina de governo!” Mas não lograram êxito integral: restariam Bolsonaro, monstro que eles próprios criaram, além de Marina e Álvaro Dias a disputarem o mesmo campo de votos. Mais que isso, em quase todo o Nordeste, líderes do Centrão publicamente apoiam Lula.

Fragmentação ou unidade

Não obstante esse terreno movediço, Sorrentino indica que o PCdoB fixou o rumo de uma estratégia eleitoral visando a vencer as eleições, por meio da unidade das forças de esquerda, progressistas e democráticas. “Hoje, a gente lida com essa situação: tornou-se possível, mediante táticas acertadas, levar as nossas forças ao segundo turno e ousar vencer a quinta eleição presidencial consecutiva”, exclamou.

Aqui, o vice-presidente do PCdoB ressalta o papel da candidatura de Manuela D’Ávila, face à prisão de Lula e a estratégias particularistas dos demais partidos do campo progressista. Manuela cresceu ao ocupar o espaço político de pregar a convergência programática dessas forças e de unidade entre as principais candidaturas postas.

Manuela foi a única vocalização dessa tática para garantir uma vitória contra o golpe. Para o dirigente do PCdoB, o Partido se posicionou ocupando tal espaço amplo, mas vazio, ao dizer que, diante do que ocorria, tínhamos de ter uma estratégia política para vencer as eleições, e não apenas para concorrer ou salvaguardar interesses desta ou daquela força, por legítima que fosse. “A deputada e presidente do PCdoB, Luciana Santos, teve a dimensão exata do que estava em jogo”, diz Sorrentino.

O trunfo Manuela D’Ávila

O desempenho de Manuela candidata foi excepcional. “Ela interpretou com brilho essa tática, esse lugar político próprio que o PCdoB ocupou, essa avenida que se abria. Ela se afirmou com maestria e elevação política, grande sagacidade e impressionou por seu carisma extraordinário. Mais importante ainda foi a capacidade de conectar essa mensagem com os novos segmentos sociais e as novas características da sociedade, que estão muito modificadas, seja por anomia, seja por sentimento antipolítica, seja por crise de representação, seja por pobreza mesmo. Ambiente em que as pessoas simples nem conseguem se posicionar, em uma sociedade cansada da política, mas ainda mais cansada da confusão política em busca de estabilidade”, declarou Sorrentino.

Manuela se tornou a “campeã das redes”, alternando o título com Bolsonaro e Lula. Destacou-se junto à juventude pobre e escolarizada, entre as mulheres, principalmente por ser a única candidata progressista, já que Marina não se ocupava disso, foi destaque entre os movimentos sociais das mais variadas causas e índoles. Sorrentino destaca o fato de Manuela ter se mantido na tela do radar do jogo principal o tempo todo, mesmo sendo de um pequeno partido. “Ela esteve sempre acima da ‘linha d’água’ nesse período”, afirma ele, complementando: “foi uma tentativa de atender ao anseio de criar saídas renovadas e nomes de renovação política no campo progressista de esquerda”.

Reconhecimento e respeito

O crescimento do prestígio de Manuela revela o alcance da estratégia eleitoral do PCdoB.  Sorrentino lembrou o esforço de iniciativa do PCdoB por uma convergência programática, que evoluiu para um documento único dos cinco partidos, incluídos PT, PSOL, PDT e PSB (com participação especial). Um programa básico centrado na proposta de novo projeto nacional de desenvolvimento, que vai ao encontro de extensos setores democráticos, progressistas e patrióticos, sobretudo populares.

Mas o PCdoB, nesse rumo, e propondo a unidade entre as candidaturas do campo progressista, situou-se em meio a diferentes estratégias políticas eleitorais, todas elas legítimas, embora reforçassem a fragmentação.

“Vimos que todos tinham suas razões e ninguém tinha razão, porque o que estava e está em jogo é o Brasil. É no curso de contemplar os interesses do Brasil, do povo e da democracia que você se afirma como força política. O PCdoB luta obviamente por seus interesses, mas o faz com vocação estratégica de governar o país, e de modo que na luta por seus interesses estes se façam os interesses da maioria da sociedade, se confundam com eles”, resumiu.

O grito que vem do cárcere

Para Sorrentino, ocorreu aí um último imprevisto: a enorme resiliência de Lula candidato. Lula preso continua com praticamente 40% de preferências eleitorais, lidera todas as pesquisas e ganha em todos os cenários de segundo turno. “Então, um grande trunfo político é, como se previa, a força de Lula. Força que aparece amparada num legado na memória popular e também como símbolo da injustiça, além de representar ele próprio um programa de nova esperança de futuro. Ele encarna esse papel naturalmente e ninguém poderia desconsiderar essa questão”, afirmou.

Uma coisa é certa, diz Sorrentino: “não se ganham eleições presidenciais apenas com o apoio do bloco político social popular; mas ninguém as vencerá sem esse apoio”. E essa opção referencial se impôs.

Como pensar a estratégia e a tática política e eleitoral em meio ao cenário da crise institucional brasileira? O vice-presidente do PCdoB, Walter Sorrentino, analisa como se comportou e aonde chegou o Partido diante do imprevisível quadro imposto à esquerda – e particularmente ao PT de Lula – pelo golpe. Para ele, está criado o cenário para uma desejável quinta vitória consecutiva das forças progressistas, objetivo que norteia a estratégia comunista desde que a esquerda foi expulsa do governo sob condições “excepcionais”

O risco do isolamento

Nesse ínterim, mais um casuísmo judicial: embora o arcabouço legal não tenha mudado desde 1997, uma norma do TSE antecipou a data para registro das coligações a presidente, numa demonstração da guerra contra a política travada por setores do Judiciário brasileiro, muito especialmente contra a alternativa popular. A antecipação de 15 de agosto, como reza a lei e a jurisprudência, para o dia 5, criou ainda mais instabilidade jurídica sobre as eleições, além de sinalizar prazos recordes para tentar impugnar Lula candidato. Sorrentino explica que a direita, vendo que se uniu ao atrair o Centrão para a candidatura Alckmin, tratou de criar insegurança para a esquerda e impedir que ela se unisse. “Isso tudo resultou na flexão que o PT fez: do mesmo modo que o PCdoB foi levado a compreender a unidade possível em tais circunstâncias, o PT compreendeu que era preciso compor forças.

“A unidade mais ampla em termos de candidatura não foi alcançada, mas fizemos a unidade possível e uma mediação até o último momento”, avalia. Daí nasce a nova definição entre PT e PCdoB: até se deslindar a estabilidade jurídica da candidatura de Lula, fica Fernando Haddad como porta-voz do ex-presidente, portanto na condição de vice, mas a seguir Manuela é vice em qualquer circunstância, de Lula ou de Haddad. Uma decisão excepcional, declara, para uma situação excepcional. “Situações que exigem muita inventividade, muita mediação, espírito de renúncia também. Eu acredito, portanto, que, face à realidade, foi importante manter coeso aquele bloco político social popular.”

Sorrentino diz que “durante 30 anos nós construímos juntos, PT e PCdoB, esse campo político, social e eleitoral popular. E nós optamos por nos mantermos nesse terreno, que levou a quatro eleições presidenciais consecutivas e que permite, hoje, ousar vencer mais uma vez.”

Sorrentino acredita que todas essas forças de esquerda e progressistas estão comprometidas em se encontrarem no segundo turno para o mesmo combate, disputando o voto progressista, democrático e popular. Ele acredita num pacto de não agressão entre estas forças; o que será uma exigência das forças sociais envolvidas.

O projeto do PCdoB

Os 96 anos de história do PCdoB são mais que suficientes para saber onde o calo aperta. Os comunistas são os primeiros da fila a sofrerem os efeitos da restrição democrática, da falta de liberdade. Desta forma, o horizonte para o futuro do PCdoB está na luta pela retomada do pacto democrático. Toda a tática partidária e eleitoral precisa ter em vista que a ação conservadora e reacionária se volta contra toda a esquerda brasileira, assim como pela criminalização da luta política e social popular no país.

“Sempre estivemos na linha de frente desse combate. Estamos num período de resistência, a partir da qual criamos a perspectiva por tirar o país da crise. Foi assim que montamos nosso projeto eleitoral, que tinha por primeiro objetivo ter protagonismo político na grande disputa política pelos rumos do Brasil. Esse protagonismo foi buscado, inicialmente, com a campanha de Manuela, prosseguindo, agora, com Manuela vice de Lula-Haddad.

Todos pelo Maranhão

Um segundo objetivo enumerado por Sorrentino é a reeleição de Flávio Dino no Maranhão, único governador do PCdoB. Para além disso, ele se afirmou como uma liderança política nacional, especialmente na luta contra o golpe, mas também e sobretudo graças ao êxito da gestão e desenvolvimento do Maranhão. “Elegê-lo exigiu os caminhos mais seguros, porque Flávio Dino vem desse campo político social que referi”.

Sorrentino salientou o fato de a candidatura de Flávio Dino chegar a uma condição favorável, aglutinando 16 partidos e todas as forças dos movimentos populares, já que a eleição no Maranhão realiza mais provavelmente o segundo turno já no primeiro. “Isso também foi devido ao PT, que no dia 27, antes da convenção, aderiu ao projeto de Flávio Dino”, entrando com sua força e seu tempo de TV, além de ser retirada uma candidatura intermediária que propicia que a disputa no segundo turno se realize já diretamente no primeiro turno”.

Arranjos regionais

O terceiro objetivo, naturalmente, é eleger uma bancada de deputados federais. Um desafio de toda a esquerda que se tornou mais necessário, conforme o golpe aprovou uma antirreforma política que visa a dificultar o avanço dos partidos de esquerda, estabelecendo metas inviáveis para pequenos partidos. “Nós viemos construindo esse projeto há um ano. Nós tínhamos 17 estados com possibilidade de eleger federal e viemos construindo candidaturas competitivas”, diz o dirigente partidário, ressaltando o êxito do esforço. Ao final do período de convenções, consolidou-se o quadro competitivo que almejávamos. Foram 10 alianças majoritárias com PT, cinco com PSB, uma com PDT e diversos outros partidos.

Dos deputados e deputadas que o PCdoB precisa e quer eleger, que mantêm competitividade e representatividade, nove dessas alianças são com o PT e já estavam definidas antes da coligação nacional. Sorrentino aponta um fenômeno tradicional, mas que ocorre com nova magnitude. “O que é tradicional é que os arranjos regionais no nosso país têm muita resiliência. O jogo local de alianças a partir dos municípios e dos estados é muito poderoso. Isso é assim desde a colônia na eleição das Câmaras de Vereadores”, explica. A novidade, segundo ele, é que “o arranjo nacional” tardou a chegar; no entanto, esses arranjos regionais já estavam constituídos e não vão ser desmontados.

Daí que a construção do PCdoB visou a arranjos regionais de modo a criar condições satisfatórias para reeleger todos os dez atuais deputados federais em nove estados e a senadora pelo Amazonas.

A prioridade à eleição de deputados e deputadas federais

“Claro que existe uma campanha, que é sempre difícil, mas criamos a condição adequada de estratégia política, de composição, de coligação para reeleger todos os dez atuais deputados e deputadas, de nove estados”, disse, acrescentando as novas candidaturas colocadas em condições de disputa no Acre, no Pará, em Pernambuco, em Minas Gerais, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, além de alcançar mais uma vaga no Maranhão, no Ceará e na Bahia. Mas assim como eleição não se ganha de véspera, também ocorrem fenômenos positivos como na disputa ao Senado no Mato Grosso, entre outros vários estados onde conquistamos a candidatura, e na eleição de federais em outros estados, como Tocantins e Goiás, entre outros.

Com base nessa construção, o PCdoB reuniu condições mais favoráveis para ultrapassar cláusulas de desempenho, o que é uma grande exigência. “Mas nós estamos em condições de ultrapassá-la. A questão nossa é como ultrapassar bem e não batendo na trave”, ressalta, acrescentando que o Partido já obteve 1,9% dos votos válidos nacionais em 2014.

Além disso, o PCdoB conquistou a vaga de candidata a vice-governadora em Pernambuco para a presidenta nacional, a deputada federal Luciana Santos, com Paulo Câmara (PSB) governador; assim como Jô Moraes como vice de Pimentel (PT), em Minas Gerais; Antenor Roberto, como vice de Fátima Bezerra (PT), no Rio Grande do Norte; e ainda com o PT no Rio de Janeiro e no Pará, respectivamente Leonardo Giordano (com Marcia Tiburi) e Sandra Batista (com Paulo Rocha).

Desafios

“Agora, vamos pra fase derradeira, uma batalha dura, difícil, que coloca elementos de estratégia eleitoral muito singulares”, disse o dirigente comunista, mencionando o desafio particular de fazer a transferência de votos de Lula, se impugnado, para a chapa Haddad-Manuela. Para ele, é uma questão que exige muita ciência e arte, e é uma espécie de corrida contra o tempo.

Sorrentino considera que “o patrimônio de Manuela D’Ávila vai crescer e não diminuir na condição de vice”. Manuela passa da situação inicial em que ostentava de 2% a 4% nas pesquisas, para falar diretamente ao majoritário contingente da sociedade que tem em Lula uma referência.

Ele não considera que isso aconteceu em detrimento do que o PCdoB acumulou, antes pelo contrário. “Nós acumulamos forças com uma pré-campanha presidencial extraordinária com Manuela, que vincou a identidade própria do Partido e orgulhou sua militância e apoiadores; ela se fez um nome nacional de renovação da política. Agora, ela vai navegar em mares ainda mais amplos, com mais estrutura e maior visibilidade, uma gigante da comunicação política com nosso povo”, resumiu.

Sorrentino conclui avaliando que, diante das derrotas sofridas desde o impeachment, nas votações das reformas ultraliberais e, de certo modo, diante da realidade que se impôs de três candidaturas do campo progressista, a ousadia de apresentar a candidatura do PCdoB “foi sopro de renovação e fator de referência política para que nossas forças unidas possam vencer as eleições. O PCdoB dará o seu melhor por essa missão e para a vitória de seu projeto eleitoral.”

Cezar Xavier é jornalista e integra a equipe de redação da Revista Princípios e do Portal Grabois.

Osvaldo Bertolino é jornalista e escritor, editor do portal Grabois.org. É autor, entre outras publicações, das biografias de Pedro Pomar, Carlos Danielli, Vital Nolasco e Maurício Grabois.

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