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Manifesto contra a extinção do Ministério de Ciência e Tecnologia

Cezar Xavier Publicado em 04.07.2016

A comunidade acadêmica e científica vem resistindo à extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que toma a forma de fusão com o Ministério das Comunicações (MiniCom). Além de integrar o manifesto, entidades e pessoas podem participar do ato unificado na 68ª SBPC, nesta quarta, 5, ao meio dia, na tenda cultural, em Porto Seguro.

Considerando as atuais manifestações, com atos e campanha, como o #VoltaMCTI da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG),  diversas instituições e personalidades ligadas à universidade e ao sistema de C,T&I organizam um manifesto “Em defesa da Ciência e da Nação - Manifesto contra a extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação”. As entidades e pessoas contrárias à medida assinam o manifesto com intuito de expressar uma posição unificada.

Além deste manifesto, as entidades listadas estão organizando o ato unificado intitulado “Fica MCTI! Em defesa da democracia, da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil”, que ocorrerá durante a 68ª Reunião Anual da SBPC, em Porto Seguro, Bahia, no dia 05 de julho, às 18h. Todas as entidades participantes da SBPC estão convocadas para o ato.

O documento coletivo surge de reuniões regionais da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) no Rio de Janeiro, das atividades realizadas pelo Movimento Nacional de Pós-Graduandos que compõem a ANPG, da Fundação Maurício Grabois, da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico PROIFES) e da Sociedade Brasileira de Proteção Radiológica (SBPR), entre outras instituições, com intuito de aglutinar mais apoiadores e signatários através de adesões, numa demonstração da pujança acadêmica e científica contra o desmonte do sistema e das políticas de C,T&I no Brasil. 

O endereço eletrônico que está reunindo novos integrantes do Manifesto é o: [email protected]
Basta enviar um e-mail para [email protected] com o nome e sigla da instituição e um contato do responsável ou com o nome e instituição da pessoa física. 

 

No site da ANPG você poderá encontrar mais informações sobre o ato durante a SBPC. 

Assine, participe, divulgue e colabore na aglutinação para maior número de adesões. O manifesto terá grande circulação já na reunião da SBPC.

“Em defesa da Ciência e da Nação -
Manifesto contra a extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação”

Em 1985 nascia, como um dos melhores frutos do processo de redemocratização do país, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (então MCT, hoje MCTI). Nestas mais de três décadas de existência, o órgão prestou incontáveis serviços ao desenvolvimento nacional, contribuindo decisivamente para a formação de recursos humanos de alto nível, a construção e modernização das infraestruturas de pesquisa, o combate às desigualdades regionais e o reposicionamento do país em áreas de fronteira e estratégicas. A História registra algumas tentativas de extingui-lo ou desfigurá-lo, como a que assistimos ainda no início dos anos 1990, durante o governo Fernando Collor de Mello.

Hoje, intelectuais, pesquisadores, comunidade acadêmica são chamados a lutar contra uma nova tentativa de desmanche, que toma a forma da fusão entre MCTI e
Ministério das Comunicações. Implementada por um governo interino, a medida foi adotada sem diálogo ou consulta à comunidade científica e acadêmica, e recebe uma avalanche de críticas.

As justificativas apresentadas – redução de gastos e proximidade entre as áreas de C,T&I e Comunicações – provam-se frágeis. A economia alcançada com a fusão dos ministérios é apenas simbólica, ao passo que imprime perda de visibilidade e rebaixamento do status político da área. Também a suposta “proximidade” entre os ministérios da C,T&I e das comunicações não é bom argumento. É preciso lembrar que o segundo órgão possui atribuições de fiscalização, regulação e controle que em nada se coadunam à centralidade assumida pelas ações de fomento em um órgão como o MCTI.

Acrescente-se que o MCTI não é mera repartição a serviço de eventuais governantes, trata-se de um órgão de Estado e assim deve ser pensado.
Diante da ameaça de retrocesso que se apresenta, os abaixo assinados pautam:

  •  Retorno do MCTI ao status de ministério autônomo;
  • Não à quebra do pacto firmado com a Constituição de 1988. Manutenção da política de Estado desenvolvida ao longo dos últimos 30 anos;
  • Mais recursos para a ciência, tecnologia e inovação. O Brasil deve ter como meta investir no mínimo 2% do PIB em C,T&I;
  • Fortalecimento do Sistema Nacional de C,T& I.

# Fica MCTI!

Para assinar: envie um e-mail para [email protected] com o nome e sigla da instituição e um contato do responsável ou com o nome e instituição da pessoa física.

Já apoiam este manifesto:


INSTITUIÇÕES
ANPG – Associação Nacional de Pós-Graduandos
PROIFES
FMG – Fundação Maurício Grabois
SBPR - Sociedade Brasileira de Proteção Radiológica
CONTEE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
ADURN - Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
ABET - Associação Brasileira de Etnomusicologia
Associação de Pós-Graduandos/as da UFG (APG-UFG)


PESSOAS FÍSICAS
Sérgio Rezende – UFPE
Otávio Velho – UFRJ
Antônio Guedes Rangel Junior - Reitor/UEPB
Alfredo Macedo Gomes - Diretor do Centro de Educação da UFPE
José Bertotti-PPGEP/UFPE e Regional MCTI
Ronaldo Carmona, pesquisador do Laboratório de Geografia Política da
Universidade de São Paulo (USP) e ex-Assessor da presidência da FINEP
Luis Fernandes, professor da PUC-RJ e da UFRJ, ex-secretário executivo do MCTI e
ex-presidente da FINEP
Luciana Santos – Deputada Federal do PCdoB/PE, titular da Comissão de Ciência e
Tecnologia da Câmara dos Deputados
Marcelino Granja de Menezes - Secretário de Cultura de Pernambuco e ex-secretário de
C&T de PE
Lúcia Rincón - PUC Goiás e Coordenadora Nacional da UBM
Isaura Lemos - Deputada Estadual (PCdoB/GO)
Durbens Martins Nascimento - Diretor Geral do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
(NAEA) e professor da UFPA
André Gustavo Ferreira da Silva - Centro Paulo Freire de Estudos e Pesquisas – UFPE
José Audisio Costa – diretor da ADUFEPE
José Ricardo Ramalho – UFRJ
Antônia Vitoria Soares Aranha - Professora da FAE UFMG
Wellington Pinheiro dos Santos - UFPE
Ilka Dias Bichara - UFBA
Jonildo Viana dos Santos - Instituto Insikiran/ UFRR
Flávia Alves Martins - PPIPA/UFU
Thaise Lara Teixeira - PPIPA/UFU
Alecilda Aparecida Alves Oliveira - PPGCS/UFU
Artur Nogueira Santos e Costa - PPGHIS/UFU
Douglas Henrique de Souza Xavier - PPGE/UFU
Rochelle Gutierrez Bazaga - PPGHIS/UFU
Flávia B. Teixeira - Departamento de Medicina/UFU
Pedro Augusto do Amaral - PPIPA/UFU
Gislene Alves do Amaral - PPGED/UFU
Gabriel Jodas Nogueira - PPGLetras/ILEEL/UFU
Iasmin Aparecida Cunha Araújo - PPIPA/UFU
Augusto Duarte Pena - PGMAT/UFU
Inaê Soares de Vasconcellos - PPGCS/UFU
Jacqueline Pádua de Queiroz - PPIPA/UFU
Luiz Paulo de Melo Costa - PPGCS/UFU
Diogo Costa - PPGMQ/UFU
Claudio Antonio Di Mauro - Instituto de Geografia/UFU
Roberto Bueno - Faculdade de Direito/UFU
Iara Helena Magalhães - Centro Universitário do Triângulo (UNITRI)
Edilson José Graciolli - PPGCS/UFU
Anny Carolina de Oliveira - PPGECM/UFU
Romualdo Pessoa Campos Filho - IESA/UFG
José Roberto Meyer Fernandes - IBqM/UFRJ
Carlos Humberto Soares Junior - UFPI
Gabriela Gonçalves Junqueira - Programa de pós-graduação em Ciências Sociais - UFU
Maria Socorro Ramos Militão - Instituto de Filosofia/UFU
Laiz Cristina Diniz Narciso - PPG Química/UFU
Sandra Cristina Fagundes de Lima PPGED/UFU
Nathalia Helena Tomazini Zanco - PPGHIS/UFU
Isley Borges da Silva Junior - PPGEP/UFU
Fabíola Benfica Marra - PPGLetras/ILEEL/UFU
Bruna Cristina Borges - PPIPA/UFU
Cláudio Henrique Eurípedes de Oliveira - PPG Filosofia/UFU
Maira Costa Neiva - PPGCV/UFU
Jorgetania da Silva Ferreira – Inst. De História/UFU
Hercilia Melo do Nascimento - UFPE/CAV
José Almir do Nascimento - PPGE UFPE
Tulane Silva de Souza - PPGE -UFPE
Danielle Pricila Melo de Lima - FPS PE
Jessyka Mary Vasconcelos Barbosa - Fiocruz PE
Claudia Sampaio de Andrade Lima - CB UFPE
Jaffia Alves de Mello -PPGA/ UFPE
Maria da Conceição Costa Melo - PPGE UFPE
Edilson Fernandes de Souza - NEFD UFPE
Gilberto Gonçalves Rodrigues - CB UFPE
Janete Maria Lins de Azevedo - CE UFPE
Filipe Daniel Silva Barreto - Departamento de Educação- UFRPE
José Luís Simões -CE UFPE
Lenine Campos Miranda - PPCM UFPE
Jowania Rosas de Melo - CE/UFPE
Fabia Pottes - Depto de Enfermagem UFPE
Raimundo Nonato Ferreira- Departamento de Política Educacional, Planejamento e
Gestão da Educação UFPE
Luciana Cramer - UFPE/Caa/NG
Augusto César Barreto Neto, departamento de enfermagem/CAV UFPE
Roberto Nunes Junior - PPGFILOSOFIA UFPE
Anderson Diego Farias da Silva - PROPAD, UFPE
Maria da Conceição dos Reis - CE UFPE
Thiago Vasconcellos Modenesi- FG PE
Andressa Laysa Queiroz Ribeiro - CAC UFPE
Alcides da Silva Diniz - Departamento de Nutrição UFPE
Hulda Vale de Araújo - Departamento de Enfermagem, CCS, UFPE.
José Luiz Alves - UPE
Madalena G Peixoto – PUC SP
Elias Nunes Dourado - UESB.
Marcelo Pereira Fernandes - UFRRJ
Francisco Sales - FACED/UFC.
Tanara Lauschner UFAM
José Ricardo Moreno Pinho - UNEB - Ba
Paulo Fernando de M. Martins UFT
Sônia Selene Baçal de Oliveira - FACED/UFAM
João Batista de Deus - IESA/UFG
Guttenberg Martins Departamento de Engenharia Civil UFRN
Carlos Eduardo Müller - UFAL
Francisco Wellington Duarte - UFRN
Flavio Alves da Silva - professor/UFG
Sergio Negri - ICHS/CUR/UFMT.
Acildo Leite da Silva -Departamento de Educação /UFMA
Patrícia S. Nogueira - professora UFMT / doutoranda UFRJ
Manoel Lucas Filho, DEC/UFRN
Eneas Arrais Neto, FACED/UFC.
Ana Patricia Dias, Departamento Ciências Sociais da UFRN.
Hélio de Matos Alves CCS UFRJ
Fábio da Silva Paiva CE UFPE
Fernando Nascimento UFPE CAA
Vilde Gomes de Menezes UFPE NEFD
Nilson Vellazquez Dias de Oliveira UPE
Matheus Lins CAC UFPE
Maria Auxiliadora Campos- Biologia /UPE
Antônio Joaquim - Bonfim MS e UFF
Elias Marco Khalil Jabbour - Faculdade de Ciências Econômicas - Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Bruno Gomes Moura de Oliveira - IFPE
Raísa Romênia Silva Vieira - Doutoranda em Ecologia e Evolução - UFG
José Audisio Costa – diretor da ADUFEPE
Marilane Alves Costa – IFMT
Diogo da Cruz Ferreira – UENF
Ananda Machado – UFRR
Natalia Jimena da Silva Aguiar – PPGE UFPE
Diogo Nascimento de Souza Lins - UFPE