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João Frazão do PCP: “Não existe em Portugal governo de esquerda”

Eliz Brandão Publicado em 19.05.2018

Na abertura, o secretário de relações internacionais do PCdoB, José Reinaldo Carvalho, falou da honra que o Partido tem em receber a delegação do PCP, representada pelos membros do partido português, Joao Frazão e pela dirigente sindical, Daniela Araújo.

Foto: Cezar Xavier

Organizado pela Fundação Mauricio Grabois e pela secretaria nacional de relações internacionais do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o debate sobre a situação política em Portugal e na Europa, recebeu na noite desta sexta-feira (18), em São Paulo, uma palestra do membro da comissão política do Partido Comunista Português (PCP), João Frazão.

“O PCP é o partido de vanguarda dos trabalhadores portugueses, da classe operária e de todo o povo português. É um partido marxista-leninista e internacionalista. Está à frente dos trabalhadores, na luta pelos seus direitos e pela emancipação nacional e social”, disse José Reinaldo, na abertura do evento.

O dirigente salientou ainda sobre o quadro político de Portugal desde 2015 tem passado por mudanças a partir dos resultados das últimas eleições legislativas e da formação de um governo encabeçado pelo Partido Socialista (PS). “É uma situação instigante, nova, bastante diferenciada do quadro europeu e que tem repercutido em nosso país, desperta interesse e tem sido alvo do acompanhamento do nosso partido”, esclareceu José Reinaldo.

Solidariedade do PCP ao povo brasileiro

“O PCdoB é muito grato ao partido comunista português e acho que estou expressando também os sentimentos do povo brasileiro pela irrestrita, indeclinável e incondicional solidariedade que prestou ao nosso povo, ao nosso partido, ao Partido dos Trabalhadores, à presidenta Dilma ao presidente Lula, em todo o processo que durou mais de 3 anos de preparação e execução do golpe de estado que acabou destituindo à presidenta Dilma.

José Reinaldo ressaltou ainda os diversos atos organizados pelo PCP, em Portugal e mesmo fora de país, como no Parlamento Europeu em solidariedade ao país e ao povo. “É uma expressão dos laços de amizade, de cooperação entre os nossos dois partidos, baseadas no internacionalismo do proletário que faz parte indissociável da política e ideologia dos nossos partidos”.

João Frazão iniciou a sua fala retratando a grave crise política brasileira e a solidariedade do partido português ao brasileiro. “Começo ao transmitir por intermédio do PCdoB, ao valente povo brasileiro, uma calorosa saudação a mais fraterna solidariedade pela democracia e pela liberdade”, disse o membro da comissão política do PCP.

Segundo Frazão, o PCP e o PCdoB estão ligados por uma relação de fraternidade e do mais profundo relacionamento quer no plano bilateral e multilateral. “Na luta por uma nova sociedade, cada qual honrando o seu país, a luta e a experiência deixadas por gerações e gerações”, disse.

Retratando o último período de retrocessos no plano político e social no Brasil, Frazão citou as exigentes tarefas que estão colocadas para os comunistas brasileiros e o importante papel que o PCdoB ainda tem para desempenhar.

“Perante a brutal ofensiva da burguesia reacionária, com apoio e estímulo do imperialismo norte-americano. Ante o golpe de Estado contra a legítima presidenta Dilma Rousseff – que esteve a poucas semanas na sede do nosso partido -, diante do indigno processo que levou a prisão do ex-presidente Lula - que presto aqui a mais viva solidariedade. A perseguição a destacados ativistas dos direitos humanos, o regresso da agenda do neoliberalismo e ao ataque aos direitos como a educação, a saúde, com a tentativa de destruir os direitos laborais”.

Diante de tudo isso, afirmou o dirigente português, o “PCdoB tem um importante papel a desempenhar na mobilização dos trabalhadores e do povo para a luta, quer contra as medidas antissociais do governo do usurpador Temer quer pelo retorno da dignidade democrática, jurídica e constitucional”, disse o dirigente, relembrando do processo que retirou Dilma Rousseff da presidência e de prisão do ex-presidente Lula com intuito de afastar-se do seu direito de se candidatar à Presidência do Brasil.

Frazão proferiu sobre a “convicção e os compromissos” dos comunistas e democratas do Brasil “que nunca recuaram ou desistiram ao longo da sua história perante nenhum obstáculo”. “Sendo uma necessidade, é uma obrigação”, frisou.

O dirigente comunista ressaltou ainda que prenderam Lula, pelas políticas adotadas como de ter “tirado 20 milhões de brasileiros do quadro da fome”.

Contra o imperialismo

Para Frazão, o Brasil ao longo dos últimos anos foi um pião a mais no jogo contra o imperialismo norte-americano na sua ofensiva pelo domínio mundial. Segundo ele, a ação desestabilizadora que ocorreu no Brasil segue “a mesma lógica, mesma origem e a mesma natureza” que fazem e continuam a fazer contra países como a Venezuela, Honduras, Bolívia e Cuba. E que desenvolvem em todo o mundo, em particular no oriente médio – disse. Recordando dos ataques recentes na Faixa de Gaza – “com medidas criminosas que tiraram a vida de mais de uma dezena de palestinos”, afirmou o dirigente português.

O capitalismo aí está na sua face imperialista se confirmando como principal inimigo dos povos, disse Frazão, e quer deixar bem clara sua mensagem que vai deter e destruir qualquer que se oponha ao sistema e que não tolerará toda e qualquer experiência - mesmo que limitada - que podem dar aos povos, as massas e aos trabalhadores, a compreensão que há caminhos alternativos a via única para onde se procurou se dar o capitalismo nas últimas décadas.

Legado da revolução de abril

João Frazão falou da importância de recordar a revolução de abril, de 1976 também conhecida como Revolução dos Cravos que depôs o regime ditatorial do Estado novo vigente desde 1933 e que implantou um regime democrático, marcado por orientação socialista.

Para o dirigente, a situação política hoje de Portugal não pode ser “desligável da situação concreta que temos vivido há 44 anos desde a revolução de 25 de abril que acabou com 48 anos de fascismo e pela ação das massas populares que transformaram o levantamento comunitário em revolução, garantindo um tão profundo avanços e conquistas no quadro do sistema capitalista nos planos econômicos, social e cultural”.

Segundo ele, mais de quatro décadas depois e apesar de todos os esforços do capital - entre os quais os partidos e seus representantes -, se tenham unido com objetivo comum, não conseguiram destruir na sua totalidade os avanços conquistados na revolução de abril.

“Depois da arrancada do processo revolucionário que assegurou direitos e desenvolvimento econômico, o processo contrarrevolucionário destruiu muitas dessas conquistas, algumas das quais introduziram aspectos de caráter socialista, como por exemplo, a reforma agrária. “Privatizaram o essencial das empresas públicas, recuaram os diretos dos trabalhadores, atacaram as liberdades e as garantias democráticas. Mas mesmo degradadas, não conseguiram acabar com a escola pública e com o serviço nacional de saúde”, contou.

Frazão ponderou ainda que apesar da desvalorização de algumas medidas revolucionários, a direita não conseguiu destruir por inteiro o regime democrático, não conseguiram promover o caos e não conseguiram ainda rasgar totalmente a Constituição de abril.

Para ele, a contrarrevolução não foi apenas um golpe, mas uma trava para impedir o avanço dos direitos. Para isto, se deu a crise em toda a Europa que atingiu com particular gravidade os países periféricos que estavam desarticulados dos instrumentos e mecanismos que pudessem fazer face ao quadro de uma política soberana aos impactos dessa crise.

“É assim que hoje Portugal continua a refletir os problemas acumulados ao longo de décadas de política de direita e integração na União Europeia que interligados conduziram o país a uma situação de crescente fragilização e subalternização”.

Crise

Para o dirigente comunista português, a degradação do regime democrático, o definhamento econômico, o retrocesso social, o aumento da exploração, a degradação ambiental, o empobrecimento cultural, a situação do caráter periférico e dependente do país, são traços que decorrem de um processo que ameaça seriamente a soberania e independência nacional, compromete o presente e o futuro do país.

O dirigente ressaltou que o Programa de Ajustamento dos governos do Partido Socialista (PS)e do Partido Social Democrata (PSD), em Portugal - que o Partido Comunista de Portugal (PCP) chamou de pacto de agressão aos trabalhadores do país -, trouxe consequências econômicas e sociais devastadoras.
Política portuguesa na atualidade

Somente em outubro de 2015, nas últimas eleições legislativas, contou o dirigente, foi possível infringir uma pesada derrota eleitoral e institucional interrompendo a política do governo PS e PDS e que aumentou a capacidade de colher alguns avanços nos problemas mais sentidos pelo povo.

“Não existe em Portugal governo de esquerda”

O membro do PCP explicou que hoje em Portugal existe um governo minoritário do Partido Socialista, mas não existe um governo de esquerda, frisou Frazão.
Pare ele, não há no governo nenhuma política de esquerda. “Não existe um governo das esquerdas, não há qualquer apoio ou acordo parlamentar. Não existe uma maioria de esquerda, o que existe é um partido com seu próprio programa. Segundo Frazão, o PCP agora tem força para impor ao governo algumas medidas.

Frazão explicou que o partido comunista mantém total liberdade e independência das políticas e que apenas vem orientando a sua análise, dissensões, em função aos interesses do país e do povo. “Firmamos com o governo, uma discussão conjunta sobre uso da política em que registramos os aspectos em que convergimos dos objetivos e que não convergimos na forma ou no tempo de fazer e que ficaram claros os aspectos em que convergimos e que são muito significativos”.

Um exemplo atual, é a votação do orçamento da União para 2019. Segundo ele, o PCP não tem qualquer compromisso com o governo. “Temos apenas o compromisso e é isso que vamos fazer, da análise conjunta desse importante instrumento legislativo. Nosso voto dependerá única e exclusivamente dos conteúdos que esse orçamento fizer quando for possível”.

Para o dirigente, é óbvio que o Partido Português valoriza os avanços conseguidos. Mas é evidente que nada é oferecido, que tudo é conquistado que a luta das massas e a intervenção do partido torna realidade que muitos consideram impossível.

“Naturalmente, valorizamos as missões que essa nova face da vida política nacional nos dá”, mas para ele, é preciso pensar que as eleições não são para primeiro-ministro, as eleições são para a Assembleia.

As matérias de maior relevância para o país, que implicam no caráter nacional, o governo procura afastar da discussão dos conteúdos. As políticas que esses planos apresentam são sempre da política da direita, explica o dirigente.

Entretanto, diz ele, “uma segunda lição que valorizamos é que os avanços obtidos foram alcançados numa situação em que havendo um governo do PS minoritário não tem votos para avançar naquilo que se quer. Em outras circunstancias”, o PS não teria adotado, como adotou essas medidas se tivesse maioria na Assembleia. Portanto, estamos conseguindo avanços”, comemora.

Ao contrário que andaram dizendo ao longo de décadas, esses anos estamos aprovando projetos que favorecem a criação de emprego que hoje está visível. Para Frazão, essa situação faz aumentar a pressão e o cerco de setores capitalistas que tentam frear esses avanços. “É por isso, a situação portuguesa está sobre tanta pressão do FMI, do Banco Central europeu, da Comissão Europeia, do grande capital, das agencias financeiras.

O caminho do desenvolvimento não se concretiza porque os interesses ainda se convergem com os interesses do grande capital e submissão às imposições do euro e da União Europeia.

O dirigente do PCP esclareceu que recentemente, na Assembleia da República portuguesa apresentou-se uma lei para reduzir a carga horária dos trabalhadores para 35 horas semanais e que para ele, com apoio dos partidos de esquerda, haveria condições para se garantir esse avanço, só não foi conseguido porque o partido socialista não votou a favor. E neste quadro evidenciam graves problemas nacionais.

“O PCP está sempre onde esteve. O seu compromisso é com os trabalhadores e vamos continuar a não desperdiçar nenhuma oportunidade de ir mais longe nas conquistas dos direitos dos trabalhadores. Nenhum voto do PCP faltará nesta direção”.

Geringonça - deturpação da imprensa

Frazão destacou ainda o papel da mídia que dificulta ainda mais o quadro político em Portugal. Segundo o dirigente, a imprensa mente, silencia e outras vezes deturpa a ação do PCP, que não assume compromisso com a política de direita. “Procuram agora arrastar o PCP para a falta de transparência e corrupção política, procurando confirmar a velha tese de que são todos iguais e ao mesmo tempo absolver os verdadeiros culpados, corruptores e corrompidos da política de direita”.

Europa X União Europeia

No aspecto central sobre a situação na Europa, o dirigente enfatizou que o PCP considera as diferenças entre a Europa e da União Europeia. “Temos os países que fazem parte da Europa e que desempenham o papel da defesa do direito internacional”, disse, citando a Rússia como exemplo. “E temos a Turquia com o seu papel contraditório que ataca e persegue as forças democráticas, mas que nos últimos dias deu declarações positivas sobre a Palestina.

A União Europeia sofre uma grave crise que decorre da crise capitalista e apesar da crise, não recua e nem revê suas posições. Continua com medidas promovendo uma centralização do capital, o neoliberalismo, às custas dos trabalhadores. Cria novos impostos europeus, faz política cruel contra refugiados. Ou seja, utiliza de seus instrumentos para assegurar à Alemanha e os seus grupos econômicos e financeiros. Mas se olharmos todos os tratados que já assinaram para darem respostas as crises, mais instrumentos de políticas contra os trabalhadores.  Os fundamentos não resolvem nenhum problema, somente os agrava.

O dirigente falou da intensa luta de classes e da exigente acumulação de forças para o progresso e promoção da paz entre os povos.
“Nosso partido afirmou no seu último congresso que a União Europeia é irreformável”, considerou Frazão.

Esperança

“O 25 de abril, camaradas, foi o amanhã que o povo português esperava. Constitui a esperança do povo que não desistiu de lutar e que hoje continua alta”, conclui o dirigente do PCP.

Em nome da Fundação Mauricio Grabois e de seu presidente, Renato Rabelo, o membro do Comitê Central do PCdoB, Adalberto Monteiro fez uma saudação ao membro do PCP, explicou que a entidade se dedica ao trabalho de estudos e pesquisas para subsidiar o PCdoB e que com muita honra acolhe e recebe a presença do camarada do PCP.

O dirigente brasileiro fez referência à troca de visitas entre os presidentes do PCP e do PCdoB para mostrar o grau de importância que as legendas se dedicam uma a outra. Recordou da visita que receberam no Brasil, na década de 1990, do presidente do PCP, Álvaro Cunhal que esteve com então presidente do PCdoB, João Amazonas. Falou da relação e aprofundamento das relações entre os partidos após esse intercâmbio. Lembrou ainda da visita do atual presidente do PCP, Jerônimo de Sousa e da retribuição da visita do então presidente do PCdoB, Renato Rabelo.

Sobre o tema em debate, Adalberto Monteiro considerou importante os esclarecimentos do membro do PCP sobre a experiência portuguesa diante da deturpação da realidade em que mídia internacional e brasileira apresentam à sociedade. “Por mais que a posição do PCP seja de não participação do governo do Partido Socialista em Portugal, dizendo não ser base oficial de apoio ao governo, a imprensa divulga o contrário”, disse ele.

“Penso que se trata de um ‘leninismo’ puro, pois, por mais que esse respaldo sobre a movimentação do PCP tem contribuído aos trabalhadores para que eles não recebem os impactos que acontecem na Europa, não é o que a imprensa explica, disse o dirigente do PCdoB, afirmando que o Partido valoriza “a sagacidade e capacidade tática” do PCP para desenvolver essa ação.

Sobre a análise do quadro internacional, o membro da Fundação afirmou que ao mesmo tempo que o capitalismo vive uma crise que permanece há anos, o que se percebe no campo do movimento comunista revolucionário, é de resistência e de acumulação de forças. E que o golpe no Brasil é parte intensiva do que acontece no resto do mundo.

Adalberto falou da riquíssima discussão e do elevado conteúdo político do debate promovido. “Mostra que estamos no caminho certo ao propor táticas e estratégias de acumulação de forças, com rumo na construção do socialismo no Brasil e no mundo”.

O dirigente reforçou o agradecimento pela “efetiva solidariedade ao povo brasileiro em função da escalada reacionária que está em curso em nosso país. Vivemos um período de resistência e acumulação de forças.

“Nós do PCdoB, nessa busca de análise do socialismo do século 21 apresentamos um conceito de nova luta pelo socialismo com três vertentes básicas” e destacou ainda a ofensiva no mundo contra governos populares e patrióticos.

De passagem pelo evento, a presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos falou da satisfação do partido em receber a presença do representante do PCP, ressaltou a importância das relações fraternas de amizades entre os dois partidos comunistas e lembrou que o Brasil está nas vésperas de uma eleição presidencial. 

Participaram ainda da atividade, quadros do PCdoB, militantes da juventude do Partido dos Trabalhadores, representação do povo palestino, além da militância do PCdoB, dirigentes, sindicalistas, jovens e mulheres.