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15º Congresso do PCdoB: Em defesa da vida, da democracia e do Brasil

Da redação Publicado em 20.10.2021

A presidenta nacional do PCdoB, vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, nas conclusões dos trabalhos do 15º Congresso realizado no último domingo (17), fez um importante pronunciamento dirigido à nação e à classe trabalhadora. A dirigente apresentou o documento intitulado “Em defesa da vida, da democracia e do Brasil”, – que é uma síntese do projeto de resolução -, assinada pelo Comitê Central eleito.

Na mensagem, Luciana afirma de que é imperativo defender a vida dos brasileiros e das brasileiras, a democracia e o Brasil. O documento inicia dizendo: “Prestes a completar 100 anos de existência, o Partido Comunista do Brasil – partido político mais antigo em atuação no país – acaba de realizar o seu 15º Congresso. A mensagem do PCdoB para a sociedade brasileira é clara: mais do que nunca, é necessário defender a vida dos brasileiros e brasileiras. É necessário defender a democracia. É necessário defender o Brasil!”.

Na apresentação, Luciana faz incisiva e dura acusação contra Bolsonaro, responsabilizando o presidente da República e seu governo de extrema-direita, como os responsáveis pela crise de múltiplas faces que resulta numa verdadeira destruição do país e imenso sofrimento ao povo.

Destaca que sob Bolsonaro “o sofrimento do povo é enorme. O patrimônio nacional e ambiental é arruinado. A sociedade empobrece. Agravam-se a exclusão e as desigualdades, enquanto direitos sociais e trabalhistas são cortados e eliminados. O país passou a viver em estagflação, combinando inflação alta e crescimento baixo, provocando aflitiva carestia de vida. A elevação dos preços de bens básicos como alimentos, aluguéis, transportes, energia elétrica, gás e combustíveis atinge duramente o povo. A tragédia social está estampada nas ruas, com milhares de pessoas e famílias ao relento. Políticas e serviços públicos são desmantelados, aumenta a violência contra mulheres, recrudesce o racismo e a homofobia. A juventude perde a perspectiva de um futuro melhor”.

E acrescenta que “o que já era inaceitável, se tornou macabro e criminoso com o advento da pandemia da Covid-19. O presidente Bolsonaro promoveu ativamente a morte de 600 mil brasileiros e brasileiras — e o sofrimento de dezenas de milhões de contaminados, sequelados e parentes – ao combater abertamente as medidas de prevenção e proteção, negar o conhecimento científico sobre a doença e as formas de combatê-la, retardar a compra de vacinas, estimular a utilização de remédios ineficazes e potencialmente letais, além de promover o mais abjeto circo de horrores (juntando negociatas corruptas e práticas desumanas) na área da Saúde. Bolsonaro se revelou mensageiro e propagador da morte e da indiferença, em transgressão aberta dos valores espirituais e éticos compartilhados pela esmagadora maioria da sociedade brasileira”.

Também aponta que “nosso partido entende que o único meio de livrar o país do pesadelo em que se encontra é expelir Bolsonaro do governo para superar a crise de destino da nação em curso. Ela repõe, na trajetória nacional, uma encruzilhada histórica e se apresentará também nas eleições de 2022. Sem desviar o foco da questão premente de derrotar o governo Bolsonaro, o acúmulo resultante da resistência democrática e popular criará, também, a possibilidade real de as oposições vencerem as eleições de 2022”.

O documento coloca ainda que “o PCdoB dará o melhor de si para superar o nefasto ciclo político vivido pela nação, do qual tem sido um dos maiores alvos sob o fogo de um anacrônico anticomunismo. Promoverá nesse sentido a ampla articulação de forças populares, patrióticas e progressistas que pode apresentar expectativa de vitória em 2022 para dar outro rumo à nação e esperanças ao povo”.

Centenário

Ao se referir as comemorações do centenário da legenda comunista, desencadeadas pelo 15º Congresso, o documento enfatiza que o Partido renova seus compromissos que vêm desde suas origens, com o Brasil, os brasileiros e as brasileiras. “Luta por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, caminho brasileiro para o socialismo que é a razão de existir do nosso Partido”.

Ao finalizar o manifesto, a presidenta do PCdoB, ressalta a necessidade do PCdoB de se fortalecer e que para tal, a legenda necessita apoio e do voto do povo e de todos setores avançados da sociedade.

Confira abaixo a íntegra da resolução:

Em defesa da vida, da democracia e do Brasil!

Prestes a completar 100 anos de existência, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – partido político mais antigo em atuação no país – acaba de realizar o seu 15º Congresso. A mensagem do PCdoB para a sociedade brasileira é clara: mais do que nunca, é necessário defender a vida dos brasileiros e brasileiras. É necessário defender a democracia. É necessário defender o Brasil!

O Congresso do PCdoB se realiza em um momento dramático e decisivo da vida nacional. Desde a eleição do Presidente Bolsonaro, há três anos, o governo central é comandado por forças reacionárias extremistas que atentam contra o regime democrático, promovem seguidos ensaios de “autogolpe” e irradiam ódio e intolerância, enquanto desmontam o Estado Nacional e adotam uma política de vergonhosa subserviência a próceres da ultradireita dos Estados Unidos. Trata-se de uma regressão política e civilizacional sem precedentes, com resultados desastrosos.

O sofrimento do povo é enorme. O patrimônio nacional e ambiental é arruinado. A sociedade empobrece. Agravam-se a exclusão e as desigualdades, enquanto direitos sociais e trabalhistas são cortados e eliminados. O país passou a viver em estagflação, combinando inflação alta e crescimento baixo, provocando aflitiva carestia de vida. A elevação dos preços de bens básicos como alimentos, aluguéis, transportes, energia elétrica, gás e combustíveis atinge duramente o povo. A tragédia social está estampada nas ruas, com milhares de pessoas e famílias ao relento. Políticas e serviços públicos são desmantelados, aumenta a violência contra mulheres, recrudesce o racismo e a homofobia. A juventude perde a perspectiva de um futuro melhor.

O que já era inaceitável, se tornou macabro e criminoso com o advento da pandemia da COVID-19. O presidente Bolsonaro promoveu ativamente a morte de 600 mil brasileiros e brasileiras – e o sofrimento de dezenas de milhões de contaminados, sequelados e parentes – ao combater abertamente as medidas de prevenção e proteção, negar o conhecimento científico sobre a doença e as formas de combatê-la, retardar a compra de vacinas, estimular a utilização de remédios ineficazes e potencialmente letais, além de promover o mais abjeto Circo de Horrores (juntando negociatas corruptas e práticas desumanas) na área da Saúde.  Bolsonaro se revelou mensageiro e propagador da morte e da indiferença, em transgressão aberta dos valores espirituais e éticos compartilhados pela esmagadora maioria da sociedade brasileira.

A resultante é devastadora. Além de ser responsável pelo segundo maior número de mortos pela COVID-19 no mundo, o Brasil se mantém entre os dez países com maior taxa de mortalidade pela doença em proporção à sua população. O PCdoB, uma vez mais, envia uma mensagem de compaixão humana e solidariedade a todos os brasileiros e brasileiras atingidos, e reafirma o seu compromisso de tudo fazer para lutar contra essa monstruosidade e punir os responsáveis pelos crimes praticados contra a vida.

Nosso partido entende que o único meio de livrar o país do pesadelo em que se encontra é expelir Bolsonaro do governo para superar a crise de destino da nação em curso. Ela repõe, na trajetória nacional, uma encruzilhada histórica e se apresentará também nas eleições de 2022. Sem desviar o foco da questão premente de derrotar o governo Bolsonaro, o acúmulo resultante da resistência democrática e popular criará, também, a possibilidade real de as oposições vencerem as eleições de 2022.

O governo Bolsonaro está crescentemente enfraquecido e isolado dos setores que o apoiaram em 2018. A escalada golpista, cujo ápice foram as manifestações de 7 de setembro, aprofundaram seu isolamento político, refletido em altos índices de desaprovação nas pesquisas. Entretanto, não se pode subestimar sua estratégia autoritária, tendente a transgredir a ordem política, econômica e social vigente pela Constituição Federal. A continuidade desse governo ou sua reeleição representa ameaça crescente de destruição da democracia e da nação. A crise é o próprio governo!

Este 15º Congresso considera decisiva a luta política e social para isolar e derrotar os intentos golpistas e autoritários do Presidente Bolsonaro. O passo primordial é a união de amplas forças democráticas, de todos e todas as oposições que defendem a democracia, para pôr um fim ao governo. Só assim se poderá abrir caminho à reconstrução nacional, sob os auspícios da democracia. A vida vem demonstrando que tal orientação política se firmou e está em ascenso.

O PCdoB considera que o enfrentamento à Covid-19, ou seja,  a defesa da vida, com vacina para todos e todas, o respeito às normas sanitárias, o auxílio emergencial de R$ 600,00, o fortalecimento do SUS e da pesquisa científica ligada ao combate ao SARS-CoV-2; a luta pela proteção e geração de empregos; o combate à fome; o socorro a micro, pequenas e médias empresas; e a defesa da democracia, rechaçando a escalada do golpismo de Bolsonaro, são bandeiras capazes de unir e pôr em movimento essas grandes forças políticas, sociais, econômicas, culturais e institucionais. A consigna “Fora Bolsonaro” sintetiza todo o sentido desse movimento.

Do mesmo modo, considera a mobilização do povo como a principal vertente impulsionadora das lutas. Convoca a todos e todas a poderosas jornadas unitárias democráticas da sociedade como fator político que pode acelerar a derrota de Bolsonaro e do bolsonarismo. Faz um chamado renovado aos lutadores e lutadoras sociais militantes do PCdoB, presente em todas as marchas, a lutar decididamente, em frente ampla democrática e com as articulações populares da luta social.

O PCdoB dará o melhor de si para superar o nefasto ciclo político vivido pela nação, do qual tem sido um dos maiores alvos sob o fogo de um anacrônico anticomunismo. Promoverá nesse sentido a ampla articulação de forças populares, patrióticas e progressistas que pode apresentar expectativa de vitória em 2022 para dar outro rumo à nação e esperanças ao povo.

Uma importante vitória para a construção e consolidação de frentes políticas mais amplas, reunindo forças democráticas e progressistas variadas, foi a aprovação da Lei que cria a Federação partidária no arcabouço político-eleitoral do país. Essa legislação preserva a liberdade de organização e atuação partidária no Brasil, defendendo o pluralismo político e revertendo incentivos sistêmicos a uma maior fragmentação partidária.  Permite a aliança orgânica, programática e duradoura, de partidos democráticos e progressistas, a exemplo do que ocorre em outros países.

Camaradas, a luta democrática tem sido marca indelével do PCdoB. A legenda centenária representa um marco vivo na história política, social e institucional do país, identificada com as liberdades, o progresso e bem-estar do povo e a soberania nacional. Por isso, é legítimo o orgulho de ter sido, uma vez mais, protagonista de primeira hora dessa conquista democrática fundamental.

Abre-se agora o esforço de convergências para a construção política de caminhos que reforcem essas lutas no âmbito da disputa eleitoral de 2022. As Federações estimulam novos quadros a se apresentarem na disputa eleitoral, ampliando a participação na vida política nacional de setores tradicionalmente excluídos ou sub-representados: trabalhadores e trabalhadoras, mulheres, negros, entre outros. Estimula, do mesmo modo, quadros progressistas da sociedade e organizações sociais a se somarem nesse novo marco legislativo. São caminhos que possibilitam construções políticas de nível superior no âmbito dessas forças para um novo ciclo político, que reponha esperança, confiança e perspectivas de grandes mudanças na vida dos brasileiros.

Para fundamentar esse esforço, o PCdoB apresenta à nação sua proposta de Diretrizes para uma Plataforma Emergencial de Reconstrução Nacional.  Um novo governo, sustentado por amplas forças, terá o desafio da Reconstrução Nacional, por meio do resgate do Estado Nacional democrático, da recuperação da economia nacional, da valorização do trabalho, empregos e renda, das reformas sociais para o bem-estar do povo, da defesa do meio ambiente em função da soberania e desenvolvimento do país, e da retomada da política externa altiva e independente para reforçar as alianças estratégicas do Brasil no mundo, em especial com seus vizinhos latino-americanos. Essas são condições iniciais para se implementar o novo projeto nacional de desenvolvimento, soberano, democrático e a serviço dos interesses e do bem-estar do povo brasileiro.

Nossa jornada para tirar o Brasil da crise e retomar a construção nacional se dá no contexto da profunda e acelerada transição em curso na ordem mundial no início do Século XXI. Evidencia-se o declínio relativo da superpotência estadunidense e a emergência de novos polos de poder econômico, político, diplomático e militar, tendo como fenômenos mais representativos a ascensão e o crescente protagonismo global da China socialista, e a recuperação do poder nacional da Rússia. Essa mudança na correlação de forças do sistema internacional cria condições estruturais mais favoráveis para a viabilização de projetos nacionais contra-hegemônicos. Confere maior margem de manobra estratégica para o Brasil, como potência média, se souber aproveitar essas condições e promover com autonomia seu próprio projeto nacional de desenvolvimento.

Abrindo as comemorações do centenário do Partido Comunista do Brasil, fundado em 25 de março de 1922, o 15º Congresso renova seu compromisso com o Brasil e os brasileiros e brasileiras, representando os mais fundamentais interesses das classes trabalhadoras, buscando nelas sua força para a luta por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, caminho brasileiro para o socialismo que é a razão de existir do nosso Partido.

Os trabalhadores e trabalhadoras precisam do PCdoB forte. A nação e a democracia reclamam essa força. A esquerda brasileira se pluraliza com o fortalecimento do PCdoB e reforça a unidade das forças populares e progressistas, que é sua bandeira desde sempre. O PCdoB precisa do apoio e o voto popular e de todos os setores avançados da sociedade. E quer contar com isso ainda mais quando completa seu centenário em 25 de março de 2022.

Brasília, 17 de outubro de 2022

O Comitê Central eleito no 15º Congresso do PCdoB.

Aqui o documento em PDF:  15º Congresso